O processo de institucionalização de um sistema de planejamento governamental : o caso do Estado do Parana

O objetivo da presente monografia é descreveruma experiência de planejamento governamental, mediante a utili zação do modelo de desenvolvimento institucional e enfocando o caso do Estado do Paraná. A escolha do tema decorreu, em grande parte, da existência de um sentimento generalizado nos meios técnicos oficiais, da inviabilidade do planejamento governamental a nível estadual no Brasil; sentimento motivado pela constat~ ção de uma excessiv'a centralização da formulação de políticas públicas e dos seus principais instrumentos implementadores pelo Governo Fedéral. E, .também~ da possibilidade de estar a experiência de planejamento vivida pelo Governo do Paraná, ~o período de 1975 a 1980, sendo conduzida de forma a consti tuir uma exceçao a esse sentimento. o desenvolvimento do estudo utilizou como refe rencial teórico o modelo formulado por Milton J.Esman e Hans C.Blaise, do Inter-University Research program in Institution Building - IRPIB, capitaneado pela Universidade de Pittsburgh. O,modelo fundamenta-se na teoria geral de sistemas e, conse qUentemente, visualiza as organizações como sistemas abertos, em contínuo relacionamento com o meio ambiente,pelo que as diversas variáveis exploradas pelo modelo concentram-se na caracterização de três elementos básicos: a organização, o meio ambiente e as transações. A monografia está dividida em cinco capítulos.No primeiro, uma introdução ao tema procura apontar a sua impor tância, os seus objetivos e a metodologia adotada. O segundo capítulo descreve o modelo teórico e sua utilização como um guia de pesquisa no campo organizacional e faz uma breve re visão da literatura mais relevante. No terceiro capítulo en contra-se uma resenha histórica da utilização do planejameg to governamental no Brasil, mais especificamente no Estadodo Paraná, que evolui até mostrar a configuração organizacio nal atual do sistema de planejamento estadual. O quarto ca pítulo refere-se ã aplicação do modelo teórico, através da identificação das variáveis institucionais (liderança.doutri na. programa. recursos e estrutura interna). dos elos insti tucionais-ambientais (elos capacitadores. normativos. funci~ nais e difusos) e das transações. o que permitiu a formula ção de considerações sobre o grau de institucionalidade. Fi nalmente. no quinto capítulo, estão formuladas as conclusões, com comentários gerais sobre o organismo objeto do estudo e suas perspectivas.

O modelo da base economica como instrumento de planejamento urbano-regional : estudo do caso de Maceio

Dentre as diretrizes das políticas governamentais nos últimos anos, situam-se, com especial destaque, os problemas de descentralização industrial e da qualidade da vida urbana. Estes temas, embora na sua configuração mais técnica sejam mais intimamente ligados ao campo da economia denominado economia regional ou espacial, devem merecer, também, tratamento adequado por parte daqueles ligados à administração pública. Nesse sentido, a presente monografia trata da discussão e da aplicação de _um dos modelos da economia regional, conhecido, como modelo da base economica. Este modelo e empregado, aqui, para a realização de estimativas sobre a criação de empregos numa região em função da implantação de um conjunto de atividades produtivas não existentes anteriormente. A aplicação realizada refere-se à cidade de Maceió, estado de Alagoas, para a qual se preve a implantaçao de um Complexo quimico. O modelo utilizado nestas estimativas sofreu reformulações em relação a sua concepção original, buscando-se, com as modificações introduzidas, melhorar a qualidade das estimativas realizadas. Neste trabalho é realizada, inicialmente, uma revisão conceitual da teoria da base economica, quando se procura identificar suas limitações e as qualificações necessárias à sua aplicação para a realização de previsões sobre o crescimento do nível , geral de empregos de uma comunidade. Este ponto e tratado no capítulo 2, onde é feito, também, um exame de algumas aplicações empíricas do modelo e propõe-se uma metodologia alternativa para o caso em pauta. No capitulo 3, a metodologia proposta é testada empiricamente, sendo, então, derivados os parametros do modelo que serão utilizados nas estimativas. Finalmente, é apresentada, no capitulo 4, uma apreciação crítica dos resultados encontrados.

Fundações publicas de planejamento

Esta monografia examina a importância das Fundações Publicas de Planejamento como uma das formas pelas quais se expressa a ideologia do planejamento brasileiro - intimamente ligada ao crescente intervencionismo estatal brasileiro. Ela se pauta por um marco teórico onde se explicita a intervenção estatal na economia dos países contemporâneos e especificamente no Brasil, enfocando as justificativas baseadas em razões de cara ter econômico ou de carater administrativo. O discurso que procura legitimar o intervencionismo brasileiro ora tem suas bases nos problemas in ternos gerados por crises externas, ora se fixa na necessidade de se modernizar o aparato administrativo estatal tornando-o mais eficaz quando não lança mão destes dois argumentos simultaneamente.

A utilização de técnicas de auditoria no processo de planejamento das empresas de auditoria no Brasil: um estudo de caso

O propósito deste trabalho é dar a conhecer ao usuário e mostrar às firmas de auditoria algumas vantagens das técnicas que estão sendo utilizadas, como, rotação de ênfase, revisão analítica, o conceito de materialidade, o binômio risco/satisfação e dar-lhes maiores subsídios para a identificação das situações em que estes métodos ou técnicas podem ser aplicados no planejamento de serviços aos clientes com bons resultados.

Planejamento financeiro pessoal : um estudo sobre a renda pós-aposentadoria

A incerteza sobre qual o valor da renda para o período pós-aposentadoria pode levar o indivíduo a constituir um plano de acumulação de capital com o intuito de garantir antecipadamente a existência e o nível da mesma. Esse estudo aborda uma série de fatores que influenciam a tomada dessa decisão: a renda do indivíduo, a disposição para o consumo e poupança, as possibilidades de investimento no mercado financeiro e previdenciário, e, também, se propõe a analisar os modelos atuariais utilizados para o cálculo do valor a ser poupado para a geração da renda na fase da aposentadoria. Nos modelos apresentados o indivíduo escolhe o tipo de contribuição, o tipo de renda e a taxa de juro. A partir dessas premissas, calcula-se o valor a ser poupado a partir do valor da renda desejada. Para calcular a probabilidade de ocorrência do valor da renda esperada, cada plano é simulado em dois cenários distintos, para uma determinada idade, contemplando, também, a aplicação do fundo acumulado somente em ativos livres de risco e numa segunda etapa permitindo o investimento em ativos com risco. Observa-se que uma atitude conservadora em relação à escolha da taxa de juro, ou seja, a preferência por uma taxa de juro menor, aproxima o resultado simulado do resultado esperado e, também, que a aplicação do capital acumulado em ativos de risco contribui, em geral, para a melhoria dos resultados obtidos, nos planos e cenários simulados. A matemática atuarial é a ferramenta utilizada para o desenvolvimento dos modelos.

Educação e "participação" : tutela ou crescimento? Análise dos componentes educativos da proposta de planejamento participativo do PRODEMATA

Esta dissertação tem como objeto de análise a relaçao educativa implícita na proposta de planejamento participativo do "Programa de Desenvolvimento Rural Integrado da Zona da Mata", de Minas Gerais, ali em execuçao desde 1976. Tal tarefa educativa integra uma ação educacional mais ampla cujo objetivo principal é a transferência de tecnologia - alvo que norteia todo o Programa. A adequação e a inovação tecnológica visam o aumento da produtividade por hectare em cultivos de parceiros e pequenos proprietários: agricultores sem terra e que a tem em pouca quantidade. A necessidade da intervenção na economia local surgiu, basicamente, em decorrência deste problema, que chegou a gerar uma certa movimentação desses produtores no início da década de 60. Ao nível da participação popular pretendida, a proposta buscaria dissimular as desigualdades presentes na sociedade local e, ao mesmo tempo, difundir e formar novos hábitos de consumo, de modo a gerar demanda para insumos agrícolas industrializados. Todavia a prática educativa efetivada possibilitou a emergência das ambigüidades e incoerências presentes na Proposta, assim como das contradições que esta buscava encobrir. Para isso, foi fundamental a experiência do pequeno produtor e do parceiro, adquirida na sua prática diária de trabalho, sobretudo se se considerar que ambos são excluídos da escola.

Avaliação dos aspectos subjetivos nos projetos de arquitetura dos alunos de planejamento

Com a intenção de melhor serem conhecidas as formas de avaliação daquilo que chamamos "aspectos subjetivos", nos projetos de arquitetura, selecionamos e entrevistamos 7 arquitetos, escolhidos por suas atuações, tanto profissionais como no magistério. Apresentamos, inicialmente, algumas das mais importantes posições teóricas sobre avaliação, procurando-se, também, mostrar o enfoque sociológico do assunto. Desde logo observamos pontos de vista diversos, divergentes e até discrepantes, entre os vários autores selecionados, o que nos alertou para um possivel ingresso em terreno polêmico. Como metodologia de trabalho, procuramos entrevistar os professores, usando-se as mesmas condições para todos eles (ambiente calmo, descontraído, sem pressa e sem interrupções), ocasião em que um elenco de perguntas era proposto. As respostas foram registradas em um gravador, que ficava à vista, sobre a mesa. Garantimos aos entrevistados que não haveria identificação da autoria das declarações, propiciando-se, assim, mais "fluência" nas respostas e, talvez, um pouco mais de "ousadia" nas afirmações. Em seguida, e já a partir das diversas declarações, buscamos destacar a visão de avaliação de cada um, para em seguida, afunilar essa análise, focalizando, mais especificamente, os aspectos objetivos e os subjetivos na avaliação dos projetos de arquitetura. Concluimos que, apesar das muitas maneiras de avaliar, e de até não avaliar os trabalhos de projeto, há várias atitudes, sistemas, métodos, etc - alguns até conflitantes - empregados pelos diversos professores, que formam, entretanto, uma base comum, uma postura semelhante, entre eles. Essa identidade provém da constatação de que houve unanimidade, entre os entrevistados, de ser a arte uma resultante da composição de ingredientes culturais e ideológicos, provenientes, principalmente, das condições materiais, num determinado momento histórico. Na Arquitetura, com maior ênfase ainda, por ser uma arte utilitária, o seu "engajamento ideológico" torna-se inevitável e, consequentemente a sua avaliação, de forma jacente ou subjacente, será feita por essa ótica.

Mecanismos do planejamento educacional brasileiro: sua implantação no Estado de Goiás

O estudo analisa a implantação dos mecanismos de planejamento eduoacional no Estado de Goiás, a partir da apresentação, em âmbito nacional, dos mecanismos gerais de planejamento da esfera governamental e dos principais mecanismos de planejamento educacional, na órbita do Ministério da Educação e Cultura, numa perspectiva histórica que abrange o período de 1961 a 1974. Uma das conclusões aponta a assistência técnica como um dos principais instrumentos de implantação dos referidos mecanismos. Observa-se ainda que as reformas de ensino representam fortes mecanismos de planejamento educacional. Finalmente, em Goiás, a implantação dos mecanismos técnico-financeiros, pela sua própria natureza, ocorreu com maior regularidade que a dos mecanismos técnico-institucionais.

"Empresasaúde-RS" - estudo de caso - : o painel de pilotagem para a utilização do Balanced Scorecard como ferramenta de efetiva implantação da estratégia empresarial

O Planejamento Estratégico é peça da maior importância em uma Organização. Normalmente, após exaustivas reuniões e custos significativos em sua elaboração, ele é engavetado ou passa a ser uma peça decorativa. Esta dissertação apresenta a construção do Painel de Pilotagem para a utilização do Balanced Scorecard em empresa de autogestão, sem fins lucrativos, que atua na área de saúde. Para atingir os objetivos da pesquisa, o método foi o de pesquisa-ação. O Balanced Scorecard é uma ferramenta para a implantação da Estratégia Empresarial. A discussão, os debates da Estratégia, a sua demonstração e aplicação e acompanhamento via Painel de Pilotagem são um diferencial significativo para o acompanhamento da gestão. O alinhamento obtido nos dez meses de reuniões para a construção do Painel de Pilotagem, na empresa pesquisada, demonstra o interesse da organização em efetivar a implantação de seu Planejamento Estratégico. Com a implantação do BSC, a determinação dos rumos do negócio deixará de apoiar-se basicamente em análise de dados do passado, para demonstrar o desempenho do que foi feito na Empresasaúde RS, mas possibilitará, também, uma melhor projeção e visualização do futuro, para demonstrar o que deverá ser feito, o caminho a ser percorrido.

Política de educação básica da Nova República: o começo do caminho: 1985-1986

Este estudo busca examinar a PoIítica de Educação Básica da Nova República mediante a análise de suas propostas fundamentais - formulação e implementação - nos dois primeiros anos desse governo ~ 1985 e ·1986. Faz urna análise das decisões políticas governamentais de educação básica no processo sócio-politico-econômico que as bem como das implicações dessas decisões no quadro das deficiências que intencionava-se mudar. Baseia-se, " dessa forma, n o discurso do governo de proporcionar "uma educação voltada para o social e o econômico do Pais" e de se atribuir à educação o significado de "instrumento eficaz para o resgate da cidadania e redução do fosso de injustiça social e das desigualdades existentes na sociedade brasileira".

A busca do "caminho do meio" em educação: contribuição à pedagogia dialética

Este trabalho é uma tentativa de pensar o ato de educar a partir de uma concepção dialética, isto é, considerando os pólos de uma contradição como complementares, e não excludentes. Nos quatro primeiros capítulos são apresentadas unidades de contrários observadas, respectivamente, na filosofia oriental, na ciência moderna, na psicanálise e na filosofia da linguagem, destacando-se contribuições e questionamentos que essas ciências e saberes podem oferecer à educação. No quinto e último capítulo avaliam-se as principais correntes de pensamento que influenciaram a teoria e prática educacionais, no Brasil, nas últimas décadas. A partir desse contexto, confrontam-se com os referenciais teóricos trabalhados, algumas questões colocadas pela prática em escolas de 1º e 2º graus, especialmente no projeto de 5ª e 8ª séries da Escola Senador Correia (escola particular, no Rio de Janeiro). Assim, busca-se livrar de abordagens maniqueístas a consideração de oposições tais como: escola moderna x tradicional; liberdade x coerção; autonomia x dependência diretivismo x espontaneísmo; e transmissão x construção do conhecimento.

O planejamento como princípio educativo: contribuição para uma análise crítica da gestão sindical cutista

Este é um estudo de caso acerca do processo de planejamento de um dos maiores sindicatos do Estado do RJ e de toda a América Latina, com aproximadamente 100.000 trabalhadores na base, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos. Mas, além disso, consiste na demarcação da gênese histórica do planejamento através do debate sobre a crise da ideologia liberal e do mercado como sujeito da regulação social, discute-se também o processo conflitante da racionalidade capitalista na modernidade. A análise do processo de planejamento desse Sindicato levou-nos a discutir a proposta cutista de gestão sindical elaborada pela Secr. Nacional de Formação da CUT e pela Escola Sindical 7 de Outubro, entre 1989 e 1990, condensada e sistematizada por extensa bibliografia dessa Escola e, principalmente, no Programa de Planejamento e Administração Sindical. Levou-nos também a analisar algumas experiências em administração sindical, permitindo visualizar de maneira mais ampla a gestão sindical cutista, embora não seja possível ainda tirar conclusões definitivas. Essa proposta de planejamento, se levada à implementação pelos dirigentes sindicais cutistas, pode produzir mudanças radicais nas organizações sindicais, formar dirigentes com a personalidade do produtor. Nesse sentido o planejamento pode ser considerado muito mais do que um instrumento de trabalho auxiliar na gestão sindical, ele assume as características daquilo que Gramsci denomina de princípio educativo do trabalho: ou seja, que o planejamento sindical proposto pela Escola Sindical e a SNF-CUT é um princípio educativo. Como princípio educativo o planejamento pode superar o autoritarismo imperante nas relações capitalistas de trabalho pois ele não resume-se nessa concepção ao mero cumprimento de direitos e deveres estabelecidos pelo contrato de trabalho. O planejamento passa a ser um meio de elevar a personalidade do trabalhador a um estágio superior, de servil e subalterna, petrificada assim pelas filosofias taylorista e toyotista da organização e do processo de trabalho à uma personalidade de dirigente ou produtor alcançável pela participação dos trabalhadores em todos os níveis do processo de decisão. A dinâmica da racionalidade capitalista, o conflito dialético entre a racionalidade corporativa e a racionalidade societal, consiste no principal obstáculo do planejamento efetivar-se como princípio educativo. Trata-se então de desvelar essa tensão entre uma racionalidade instituída pelas forças capitalistas, a racionalidade corporativa ou privatista, e uma racionalidade instituinte, a racionalidade societal, produzida por forças sociais que agem em sentido contrário à lógica e dinâmica do capital. Essa tensão é entendida como desdobramento do conflito entre as classes sociais fundamentais do capitalismo e entre as frações de classes. Nosso pressuposto básico é que racionalidades distintas, considerando-se os conflitos de hegemonia e a pluralidade de poderes, produzem subjetividades e éticas distintas, e que elas emergem principalmente do processo produtivo, da tecnologia e das formas de organização do trabalho, de onde irradiam-se para outras esferas sociais. Constatamos uma crise de direção no movimento sindical cutista, entre a proposta de gestão sindical da CUT, contida em seu Estatuto e Resoluções e a forma concreta em que os sindicatos cutistas são geridos. Estes recusam-se, de uma forma geral, a implementar em suas estruturas organizacionais os princípios, diretrizes e fundamentos da CUT. Entretanto, o que tornou-se revelador com essa pesquisa foi o fato de que mesmo em Centrais Sindicais e Sindicatos que declaram-se oponentes ao corporativismo e a favor de uma gestão participativa, democrática, combativa, autônoma e pela base, como no caso da proposta cutista de gestão sindical, continua imperando a hegemonia da racionalidade corporativa e privatista sobre a racionalidade societal. Revela-se então que a consciência dos fatos não é suficiente para transformá-los. Dessa constatação emergiu uma problemática que pretendemos abordar em um outro momento, a relação entre a consciência crítica e poder, entre saber e vontade. Segundo Carlos Matus o planejamento é uma reflexão que precede e preside a ação, ou seja, ele orienta a vontade estratégica dos atores sociais. Com essa definição Matus critica a metodologia e aplicabilidade do planejamento normativo, por sua demasiada centralização e desconsideração dos conflitos institucionais. Da trilogia metodológica e operativa de Matus trabalhamos nessa pesquisa apenas o Método Altadir de Planificación Popular, adaptado e utilizado no planejamento sindical dos sindicatos cutistas. Por último constatamos que a proposta de Planejamento e Administração Sindical (PASC) da Escola Sindical 7 de Outubro e da SNT-CUT, subestima a gestão sindical, e que uma proposta que se preocupe em aprofundá-la é fundamental para a superação dos problemas críticos das organizações sindicais cutistas.

Proposta para elaboração de um plano mestre de validação de processos farmacêuticos

Este trabalho abordou o tema validação de processos farmacêuticos, tendo como objetivos o levantamento do referencial teórico relativo ao tema, o acompanhamento do projeto de elaboração de um Plano Mestre de Validação (PMV) em uma empresa Farmacêutica e a apresentação de uma proposta para a elaboração de um Plano Mestre de Validação de processos farmacêuticos. De acordo com a revisão da literatura, a validação na produção de medicamentos em empresas farmacêuticas deve ser resultado do trabalho de uma equipe de profissionais de diferentes departamentos da empresa. Este perfil multifuncional da equipe implica em comprometimento com o trabalho a ser realizado, definição de responsabilidades e atividades. A proposta apresentada sugere um caminho para a elaboração desse Plano, contemplando as validações do tipo prospectivas, através da abordagem de projetos e das etapas que o caracterizam: definição conceitual, planejamento, execução e conclusão. Além da revisão bibliográfica, a proposta foi concebida com base no trabalho realizado junto a uma empresa farmacêutica, resultando na construção de três fluxos, referentes a: tipos de validação, etapas da validação e etapas pós-validação. O trabalho prático conduzido junto à empresa permitiu a estruturação de um PMV para um processo de produção específico.

A aplicabilidade do planejamento estratégico no âmbito da perícia criminal federal

A necessidade de lidar com a identificação, o desenvolvimento, a formalização e a implementação de estratégias na Criminalística da Polícia Federal leva a questionamentos quanto à presença das condições necessárias para a implantação efetiva de um processo de planejamento estratégico institucional no ambiente considerado, e cuja resposta constituiu o objetivo da presente pesquisa. Neste contexto, combinam-se elementos ligados à natureza de organização pública da Criminalística e conceitos da Administração advindos do ambiente da iniciativa privada, assim como idiossincrasias da categoria profissional formada pelos peritos criminais. E, por ser o planejamento estratégico uma atividade insólita na organização, está sujeito a uma série de riscos e ameaças sobre os quais ainda não se tem conhecimento suficiente. Este estudo valeu-se de entrevistas semiestruturadas para avaliar, a partir da percepção dos próprios peritos criminais federais, se estão presentes fatores relacionados a três perspectivas de destaque identificadas na literatura acadêmica que poderiam viabilizar a implantação do planejamento estratégico na Criminalística da Polícia Federal. A primeira perspectiva se refere ao contexto mais amplo de organização, extraída a partir de uma abordagem integradora sobre o processo de formação da estratégia, que considera a visão como elemento agregador entre a racionalidade do planejamento estratégico formalizado e a participatividade geradora das estratégias emergentes. A segunda diz respeito ao contexto mais restrito que abrange as organizações do setor público, em que as dimensões de propriedade comum, financiamento público e controle político resultam em uma série de especificidades em relação ao setor privado. Por fim, a terceira perspectiva trata da caracterização da Criminalística como organização profissional, em que a tensão entre controle gerencial e autonomia profissional assume importância de destaque. O resultado, obtido a partir de análise interpretativa fenomenológica das entrevistas, revelou que a falta de um senso comum sobre a direção a ser seguida pela organização, associada ao baixo envolvimento dos peritos, constitui um fator condicionante do sucesso do planejamento estratégico na Criminalística.