Pacto de não concorrência e o contrato de emprego no Direito brasileiro

A presente dissertação busca analisar os aspectos subjacentes à celebração do pacto de não concorrência após o término da relação de emprego no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo implica a necessidade de verificação dos limites da autonomia da vontade das partes contratantes na relação de emprego, objetivando demonstrar que a pactuação da não concorrência não atenta contra os princípios protetivos do Direito do Trabalho. Da mesma forma, faz-se necessária a análise do conceito de concorrência e suas repercussões na relação empregatícia, de maneira a determinar quais empregados podem ser sujeitos da cláusula de não concorrência. A investigação feita pela dissertação também abarca o conflito entre a liberdade de trabalho e a livre iniciativa e concorrência, direitos constitucionalmente garantidos, razão pela qual faz necessária uma composição que observe a proporcionalidade dos direitos cuja proteção é almejada. Com essa abordagem, acrescida da consulta a alguns textos legislativos estrangeiros e às tentativas legislativas feitas no Brasil acerca do tema, pretende-se perquirir sobre a legalidade e legitimidade da celebração do pacto de não concorrência no Brasil. Por fim, o objetivo desta dissertação consiste em apontar quais são os requisitos validade da cláusula de não concorrência, considerando-se a inexistência de legislação regulamentando a matéria.

Monitoramento da fenologia de espécies arbóreas das florestas brasileiras: carvalho-brasileiro.

2009

Leucena (Leucaena leucocephala): leguminosa de uso múltiplo para o semiárido brasileiro.

2010

Construção de estufas para produção de hortaliças nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

2005

Dinâmica do agronegócio brasileiro da melancia: produção, consumo e comercialização.

2006

Detecção do melon yellowing associated virus (MYaV) em áreas produtoras de melão na Região Nordeste.

2009

Caracterização sócio-econômica e agroecológica de dez municípios na Região Nordeste da Bahia.

A região do município de Valente, importante produtor de sisal no nordeste do Estado da Bahia, vem apresentando desde a década de 70, mudanças qualitativas nas formas de organização social e de trabalho permitindo o aumento do capital social e melhorias no patrimônio familiar. Neste contexto este trabalho foi executado, originando-se da demanda da Secretaria de Apoio aos Sistemas Estaduais (SSE), da Embrapa, e valendo-se da cartografia digital e de produtos orbitais, para caracterização sócio-econômica e agroecológica de dez municípios da região nordeste da Bahia.

Perfil tecnológico e socioeconômico das principais atividades agrossilvipastoris do Nordeste Paulista.

2005

Dinâmica espaço temporal do carbono aprisionado na fitomassa dos agroecossistemas do Nordeste do Estado de São Paulo.

2007

Relatório Anual de Atividades do Convênio Geral entre a Embrapa Monitoramento por Satélite e o Ministério da Defesa (Exército) - 2007.

Intercâmbio entre Embrapa Monitoramento por Satélite e Exército Brasileiro; MD-EB, Ministério da Defesa (Exército Brasileiro); Construção da Sede Própria; CTEx, Centro Tecnológico do Exercito; Embrapa Monitoramento por Satélite recebe visita do chefe do Centro Tecnológico do Exército; EsAO, Escola de Aperfeiçoamento do Exército 9 Chefe de Comunicação e Negócios da Embrapa Monitoramento por Satélite participa do exercício de treinamento; Embrapa Monitoramento por Satélite entrega material à EsAO; Oficiais da EsAO recebem curso na Unidade; 11ª Bda Inf L, Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Leve; Troca de comando na 11ª Bda Inf L 14 Dia do Soldado; 2ª Cia Com L, Companhia de Comunicações Leve; Unidade prestigia atividades comemorativas da 2ª Cia Com L; Oficiais da 2ª Cia Com L visitam a Unidade; 13º RCMec, Regimento de Cavalaria Mecanizado; Embrapa marca presença na troca de comando do 13º RCMec; 28º BIL, Batalhão de Infantaria Leve; Unidade participa do Dia da Infantaria; 2ª B Log, Batalhão Logístico (Comando); 2ª RM-SE, Região Militar do Sudeste; Comandante da 2ª Região Militar do Sudeste visita a futura sede da Unidade; GSI-PR, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Reunião no GSI discute trabalhos em conjunto e o andamento das obras da nova sede da Unidade; Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República visitam as obras da nova sede; CMA, Comando Militar da Amazônia; CMO, Comando Militar do Oeste; CMP, Comando Militar do Planalto; CMNE, Comando Militar do Nordeste; CML, Comando Militar do Leste; CMSE, Comando Militar do Sudeste; CMS, Comando Militar do Sul; DIVULGAÇÃO de informações sobre as ações realizadas; Envio do boletim informativo Via Satélite pela internet e mala direta; Divulgação de relatórios anuais das atividades relacionadas no âmbito da parceria.

Aptidão agrícola das terras do nordeste do Estado de São Paulo.

Solos do nordeste do Estado de São Paulo; Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras; Mapeamento da Aptidão Agrícola das Terras do Nordeste do Estado de São Paulo.

Irrigação da mangueira nas condições semi-áridas do Nordeste.

A irrigação constitui uma tecnologia indispensável no processo de produção da mangueira tanto em regiões semi-áridas, como em regiões de déficit hídrico prolongado. Entretanto, tem sido adotada por produtores, muitas vezes despreparados, que, por falta de orientação, não praticam seu manejo adequado, com perdas na produção potencial da cultura e nos custos com água e energia. O efeito potencial da irrigação contribui para os dois pontos mais importantes de uma economia globalizada: promove o aumento da produtividade e melhora a qualidade do produto. Este trabalho procura atualizar os conhecimentos sobre irrigação da mangueira, em condições Semi-áridas. O trabalho faz abordagem sobre aspectos de interesse direto do produtor, tais como sistemas de irrigação, necessidades hídricas da cultura e manejo de irrigação.

Desempenho de variedades e híbridos de milho no Meio-Norte brasileiro: safra 2004-2005.

2006

MILHO doce BR 410: o milho de mesa do brasileiro.

1999

Adaptabilidade e estabilidade de híbridos comerciais de milho no Meio-Norte brasileiro, na safra 2007-2008.

Na safra 2007/2008, 42 híbridos comerciais de milho foram submetidos a nove ambientes do Meio-Norte brasileiro, visando conhecer a adaptabilidade e a estabilidade para fins de recomendação. Utilizou-se o delineamento experimental em blocos ao acaso com duas repetições. Constataram-se, na análise de variância conjunta, diferenças entre os híbridos e os ambientes e um comportamento inconsistente desses ante as variações ambientais, no tocante ao caráter rendimento de grãos. Os municípios de Teresina, Urucuí e Bom Jesus ,PI, e São Raimundo das Mangabeiras, Colinas e Paraibano, MA, mostraram-se mais propícios ao cultivo do milho. Os híbridos que apresentaram rendimentos médios de grãos acima da média geral (8.068 kg ha-1), expressaram melhor adaptação. Os híbridos 2 B 688 e P 30 S 40, por serem exigentes nas condições desfavoráveis e responderem à melhoria ambiental, destacaram-se para os ambientes favoráveis. Os híbridos que evidenciam adaptabilidade ampla, a exemplo dos híbridos 2 B 688,2 B 710, P 30 P 70, DAS 8480, AG 7088, DKB 177 entre outros, consubstanciamse em alternativas importantes para a agricultura regional.