914 resultados para Lei de Acesso à Informação
Resumo:
The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities, the cities that have full autonomy in the management of their actions, have the responsibility to organize the basic social protection and the special social protection, that using the Center of Social Assistance Reference (CRAS) and the Center of Specialized Social Assistance Reference (CREAS), are responsible for the provision of programs, projects and services that strengthen the family and community; that promote people who are able to enjoy the benefits of the Continuing benefit of Provisions (BPC) and transfer of incomes; that hold the infringed rights on its territory; that maximize the protective role of families and strengthen its users organization. In Mossoró/RN, city classified as autonomous in the social assistance management, has five units of CRAS that, for being public utilities, are considered the main units of basic social protection, since they are responsible for the connection between the other institutions that compose the network of local social protection. Also known as Family House, the CRAS, among other programs and services, offers the Integral Attention to Families Program (PAIF), Juvenile ProJovem Program, socio-educational coexistence services programs, as well as sending people to other public policies and social-welfare services network, provides information, among others. In this large field, social workers are highlighted as keys to implement the policy of social assistance within the city, followed by psychologists and educators. They should be effective public employees, as a solution to ensure that the provision of the services are to be continued, provided to the population living around the units. However, what we can find here is inattention to the standard rules of social assistance, which not only undermines the quality of programs and services, but also the consolidation of policy on welfare as public policy of social rights
Resumo:
The internet is a transbordering and potentializing environment for the information, since it makes possible the sheering, distribution and interaction of the contents available in it. However, this information system may generate an opposing move when it produces an avalanche of superficial information which difficult the absorption criticism by the user. This modern-liquid society, which is characterized by short living fashionisms, creates a fluid subject on which its habits do not become concrete, since they are so temporary that they don t shape up. The information also reproduces the same scenario, since the user is inserted into a logic based on supplying information and so it is conditioned to consume, not absorb or transform them into knowledge, since the flow of content production does not allow it. It is in his context that the publishing of cultural expressions come to be questioned, since they follow a liquid society trend. This discussion will take on topics that approach diverse cultural expressions in Sergipe, such as cinema, theater, craftsmanship, events, memory spaces(museums, art galleries, memorials, files, libraries, history institutes, science academies), amongst others and will analyze the content production of the Infonet Portal, from the reports published during April, May and June of 2008, period considered to be of cultural turbulence in the state, due to the June Festivals (Saint john, Saint Joseph and Saint Peter). To do so, Zigmunt Bauman s, Pierre Levy s, Edgar Morin s and Dominique Wolton s ideas were discussed. Besides, were analyzed the characteristics of the internet and its applicability within the portal hereby discussed in order to perceive the way the information is produced in the cyber culture, a movement that allows memorization, potentialization, interaction , besides other criteria inherent to the cyberspace
Resumo:
Os nascimentos ocorridos em uma população consistem em informação de grande valia para diversos estudos e planejamento de políticas públicas. O Sistema de informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) representa uma promissora fonte de informação sobre o tema, uma vez que coleta continuamente e no âmbito municipal, dados sobre nascimentos. Tendo em vista a necessidade de avaliação contínua do SINASC e o panorama do declínio da fecundidade no Nordeste, objetivou-se avaliar a qualidade das informações provenientes do SINASC para o Nordeste, estados e microrregiões, nos anos 2000 e 2010, utilizando o Censo Demográfico como informação de referência, avaliando a cobertura do SINASC e identificando níveis e padrões de fecundidade. Pretendeu-se ainda verificar a relação entre os níveis de fecundidade, o grau de cobertura do SINASC e as condições socioeconômicas das microrregiões sintetizadas pelo Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM), utilizando-se a análise de cluster, associada à análise de variância (ANOVA) e o teste de Tukey. Por último, analisou-se a incompletude no preenchimento dos campos da Declaração de Nascido Vivo (DNV). De acordo com os resultados, observou-se que houve ampliação da qualidade das informações do SINASC no período estudado, resultando em uma maior aproximação das TFTs oriundas das duas fontes de dados consideradas no estudo. Maranhão e Paraíba foram os estados com maiores ganhos em cobertura das TFTs no período, e os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe revelaram um grau de cobertura ligeiramente inferior em 2010 frente aos resultados de 2000, bem como ainda persistem várias microrregiões com TFTs oriundas do SINASC bem abaixo daquelas estimadas pelo Censo. Na verificação da associação entre o ISDM, TFTs e cobertura, a análise de cluster resultou em três agrupamentos, GrISDM A com melhores coberturas, ISDM e mais baixas TFT; GrISDM B , intermediário e GrISDM C com piores coberturas, ISDM e TFT mais altas. Notou-se a evolução das condições socioeconômicas no Nordeste, tendo o GrISDM A passado de 8% do total de microrregiões em 2000 para 37% em 2010. Reiterou-se ainda que quanto melhores as condições socioeconômicas de uma população, menores são as TFTs e melhores as coberturas do SINASC. A análise de variância apontou interações significativas entre o ano estudado versus ISDM (p-valor < 0,016) e o ano versus fonte de informação (p-valor < 0,020), e o teste Tukey apontou que não houve similaridade entre as médias das TFT das fontes Censo versus SINASC no período, fato que aponta para a captação ainda deficiente do SINASC nas microrregiões. O resultado da análise de variância da cobertura do SINASC em relação ao Censo apresentou uma interação significativa entre as variáveis UF versus Ano (p-valor < 0,0001), causada pelos estados que apresentaram queda de cobertura entre 2000 e 2010. Quanto à incompletude dos itens da DNV, evidenciou-se uma melhor coleta no período, embora alguns itens ainda careçam de atenção, como o apgar no 1º e 5º minuto e ocupação da mãe, sendo esta a que apresenta maiores percentuais de informações ignoradas. Destaca-se a possibilidade de preenchimento inconsistente nas variáveis referentes ao histórico de gestações anteriores, com o uso da informação zero inserida no lugar da informação ignorado . Concluiu-se que o SINASC é uma importante base de dados sobre nascimentos e que dispõe de dados confiáveis para o acompanhamento dos nascimentos e de seu panorama epidemiológico no Nordeste brasileiro, embora para alguns estados, assim como para algumas microrregiões, ainda faz-se necessária a ampliação da cobertura do Sistema. As informações constantes na DNV podem servir como embasamento para diversos estudos sobre as condições epidemiológicas dos nascituros e das suas mães, e dos indicadores baseados as informações dos nascimentos
Resumo:
Analysis of the elements of the Constitutional Order of the letter 1988 politics, with emphasis in the principles of this, a study on the intervention of the State in the private initiative by means of the Law of Recovery of Companies and Bankruptcies (law 11.101/05). New enterprise vision is admitted, over all in the interdependence between economic and social factors. Study on the globalization and the interdependence of economic and legal sciences in the construction of a legal optics in the search for the economic and social development, with the recognition of the interference of the Economy in the Right and its uneven importance. Still, we delineate the state intervention in the economic scope, of company and in the judicial recovery, as well as the consequences of such intervention in the involved credits in the judicial recovery and patrimony of the debtor in recovery. For such task, the elements of the Judicial Recovery, its principles and adequacy of these to the related ones in the chapter had been analyzed that turns on the national economic Order, describing the formal procedure for concession of the benefit of the Judicial Recovery and the principles in existing them. The forms of intervention of the State in the private economy were not disrespected, relating its direct and indirect performance as half of preservation of interests writings in the constitutional scope as public interest and preservation of the National economic Order. The regulating agencies as of direct state intervention were half not disrespected of the study for the relevance of the subject. It is revised national bibliography with incursions in French, Portuguese and North American comparative jurisprudence. One contributes in the aspect of the paper of the Judiciary Power in the protection of the companies in crisis and the social and economic impacts, over all in relation to the rights of the worked ones, credit and enterprise
Resumo:
The criminal responsibility of the media is analyzed when the criteria for production of news and events involving public safety are produced without considering the technical, legal and ethical practice of journalism in the media factors. Freedom of speech, expression of thought, necessary for professional qualifications and constitutional limits, reaching criminal constitutional principles and the possibilities of criminal liability for offenses practiced in the media are present as key factors legal dialogue in this work. The judgment of the Supreme Court on the unconstitutionality of Law nº. 5.250/67 called Media Law caused a gap in the national legal system, forcing the use of the criminal code to address issues that involve crimes produced in media professional performance. The presumption of innocence is ignored by the professional media during a police investigation where the information published does not respect, including constitutional guarantees: the right to privacy, honor and image. The right to information and the duty to inform media are worked in its constitutional aspect, considering that the same information should be produced is guided by the quality and guiding principles of truth. The constitutional concept of media is presented as information with the appropriate language of the news media, produced and disseminated through the vehicles of mass media, whether in print or digital platform. The presented model of the legal right to information is outlined from a constitutional hermeneutics, increasing the production of news as a result of the occupation of journalist in different news platforms, guaranteeing the quality of this prolific law. Under the Freedom of professional activity of the journalist, the constitutional limits are addressed in line with the reality of (non) regulation of their profession, considering the constitutional abuses committed in the exercise of that activity linked to communication fences. Jusphilosophic field reaches the limits of the duty of truth in journalism as a tool for spreading news, respect the audience and compatibility with the constitutional state. Using the conceptual and doctrinal aspects, this criminal offense is parsed from the journalistic practice and the publication of news involving public safety, with the hypothetical field consummation of that crime through the eventual intention. As a form of judgment against these crimes produced in honor media presents the court of the jury as a legitimate form of democratic decision
Resumo:
In the middle of modern social changes produced by globalization and capitalism, several markets have changed. States have left the direct coordination of these markets (chiefly public utility sector in the form of monopolies), introducing regulation in order to promote competition. These changes have affected natural gas industry by promoting competition as a key factor to the development and the increase of firms in this market. The regulatory reform of natural gas industry ocurred in EUA and Europe Union and it has produced its first results. In Brazilian context, Constitutional Amendment nbr. 09 and Federal Law nbr. 9.478/97 ( Petroleum Law ) opened the natural gas market to a broad range of private economic agents and they finished the monopoly over the industry before managed by Petrobras. The new regulatory framework of Brazilian natural gas industry has designed competition as a central element to the new form of managment of business and contractual relationships of this industry. Among the regulatory instruments, open access regulation in natural gas pipelines is directed to promote competition. The questions arised about its implementation in Brazilian context are studied in the present work, in which it is discussed the constitutional rules and principles are to be applied to the open access regulation within the theme of statal regulation of economy present in constitutional economic order
Resumo:
The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation
Resumo:
The purpose of this dissertation is to analyze the actual nature of the Scientific Journalism, studying the historical facts from these informations segment, their matters production and the news industries that work with these specific niche of the contemporary journalism. It is taken into account the educational potential of the specialized journalism and it is considered the communication as a transdiciplinary science. To get into this point it was elected as an analyze category the Reception it Mediation Studies specially the north-americans theories besides the utilization also of the reportage concept to identify how to establish the epistemological relations between Communication and Education. Among the objectives of this dissertation are the investigation of the scientific character of the journalism; the analysis of the theoretical currents of Pedagogy that are based on the theory of Social Communication, as for example the Total Language and the analysis of the industrial and technological characteristics of the most important scientific and cultural magazines of Brazil, Northeast and Natal
Resumo:
In this thesis we propose to investigate the contribution that the Universitary Television from Rio Grande do Norte state, Brazil (TVU RN), offers to democratization of information and diffusion of the scientific knowledge produced by the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) from the perception of their own students. We adopt the basic assumption in wich the TVU RN needs to be connected with the scope of the current UFRN policy, since plays an important role regarding democratization and social inclusion policies in UFRN. We support the thesis that TVU UFRN offers important information for those who are part of academic culture (COULON, 1995a; 1995b, CHARLOT, 2000; BOURDIEU, 2007, 2005, 1997, 1996, 1975), as well as for society in wich it is inserted, since it contributes to the dissemination of scientific knowledge and relevant information about the university. We consider TVU RN a Public Sphere (HABERMAS, 2002; 2003a, 2003b; 2003c; 1999; 1989) conducive to discussion of issues involving higher education. Researches on Universitary Television are recent and some studies on it advanced in the way to define it and present it as a means of dissemination of scientific knowledge (ROCHA, 2006; COUTINHO, 2006; CALLIGARO, 2007; AIRES, 1999; PORCELLO, 2002; PRIOLLI, 2003, 2008, 2009; MAGALHÃES, 2002, 2008; RAMALHO, 2008; 2010; CARVALHO, 2006). For our investigation we chose the combination of quantitative and qualitative methods, both equally valid and accepted by many authors (FLICK, 2009; BAUER; GASKELL, 2002; RICHARDSON, 1999; LAVILLE; DIONNE, 1999). We developed a questionnaire initially with objective questions ending up with open questions of free text. The questionnaire was developed and hosted from a tool of Google Docs and the link to the webpage containing those questionnaires was sent by e-mail by the Permanent Commission of Vestibular of UFRN, COMPERVE, for all university students who were with their registration (status) active in the COMPERVE registers of the second half of 2010. The analysis of this material was performed using the techniques of content analysis and, within this mode was chosen thematic analysis considered appropriate for both qualitative and quantitative research (BARDIN, 2004; MINAYO, 2002). The investigation found that although most students consider that the TVU RN contributes to the democratization of information and dissemination of scientific knowledge produced in university, and moreover to arouse the interest of the academic community, still has not yet become an object of interest of the entire academy. Therefore, the research highlights the relevance and abrangency of further studies on the TVU RN due to the strategic role it plays in this new reality of public universities in the country. In addition, we suggest to the UFRN managers that they put TVU within the hall of discussions in order to receive the so much needed investment for any university organ
Resumo:
Although the records indicate the involvement of the City Christmas in the feeding system HiperDia, a survey conducted by the Health Ministry in 2004 found that the number of entries made in Natal was well below estimate. In order to understand the functioning of HiperDia, we performed this study to analyze the actions taken by the professionals involved in power system HiperDia in Natal / RN. The research has developed into a quantitative perspective, with the design of exploratory case study conducted in the health services that integrate the various levels of the organization who are directly involved with the process of system power HiperDia in Natal / RN , represented here by SMS, health districts and the Family Health Units in the period from August to October 2008.Study participants were 110 professionals, including nurses, physicians, operators, administrator and a coordinator. The survey results showed that feeding HiperDia in Natal was maintained mainly by health professionals and operators. Activities include carrying out the state registration, monitoring, and updating of data transfer routines. They report that the difficulties in the process of feeding data are related to the work of teams and / or lack of structure of the Program of Hypertension and Diabetes (HA and DM), the discontinuity of federal investments in improving the HiperDia and lack of training. We can see then that the process of feeding system on Christmas HiperDia therefore is developing the three levels (SMS, districts and health units), however is not matching the expectations established by MS, considering that the gaps the flow of information are undermining the end result of this process
Resumo:
The quarrel on the urban intensific use of determined areas of the city is carried through in some levels of the society, which had to the fact to bring direct influences the population that inhabits it. The question to become an area to intensific use, implies in determining that the local infrastructure has the capacity to take care of to a bigger amount of people, inhabitants or passers-by. In the quarter of Ponta Negra, in Natal city (state of RN), its condition of area to intensific use to the municipal Law 27/2000 happened due that it starts to allow a bigger level of occupation of part of the quarter. This law has a direct relation with the installation of a complementary infrastructure in the quarter, to put does not send to its complementation and maintenance, what it takes the consequences that are felt by the population. This work has as main objective the identification of the decurrent significant consequences of the creation of Ponta Negra s Intensific Use Zone, according to vision of the population of the quarter. The way followed for this involves the compatible bibliography research with the subject, analysis of documents that treat on the quarter, mappings of the area in search of a physical characterization and mainly, an application of questionnaire next to local population. In this questionnaire it is the main point of the necessary collection of data to the work, indicating the point of view of the population not only on the negative points, but also on the positive points that had happened since the creation of Intensific Use Zone. The answers indicate problems of natures social, infrastructure and enviromental, compatible with the problems of other areas that had passed the same for process, as point the studied bibliography, indicating imperfections in the planning process and maintenance of Ponta Negra s Intensific Use Zone
Resumo:
A pesquisa tem como objetivo identificar as barreiras à adoção de tecnologias de informação por parte das micro e pequenas empresas. A pesquisa teórica foi orientada por estudos sobre adoção de tecnologias de informação e os fatores determinantes para esta adoção. Quanto à amostra, foi delimitada aos pequenos fornecedores não adotantes do sistema de compras eletrônicas da Petrobras no Rio Grande do Norte. A pesquisa é exploratória, do tipo levantamento de dados, com abordagem quantitativa. A pesquisa de campo foi realizada nos meses de novembro e dezembro de 2006, junto a 55 empresas, através de um questionário estruturado, respondido pelos gestores. Para a análise dos dados, foram utilizadas técnicas estatísticas, tais como análise descritiva e exploratória de dados, testes de hipótese e análises multivariadas de dados. Os resultados evidenciam a existência de uma infra-estrutura de TI básica, com baixo nível de utilização dessas tecnologias para propósitos mais avançados dentro das empresas e em especial a sua utilização para as atividades de gestão e estratégias de acesso a mercados, principalmente o seu uso como ferramentas para o comércio eletrônico. Os resultados mostraram também que os aspectos técnicos e financeiros são percebidos como obstáculos maiores que os fatores socioculturais e humanos. As variáveis relacionadas com os custos da TI e de consultoria externa, a percepção de dependência de fornecedores de TI e a falta de priorização de esforços ára a TI
Resumo:
This study discusses the use of information technologies for knowledge management in networks of franchises in the Rio Grande do Norte/Brazil, whose management and operation are complex activities, characterized by the geographic spread of their network unities, creating barriers to communication and information sharing between franchisors, franchisees and final customers. In view of this, the following hypotheses were formulated: the knowledge management can be a positive alternative for improving communication between units; and information technology can eliminate many problems related mainly to capture and share knowledge. In general, it aims to investigate, in qualitative and quantitative aspects, how information technology can support knowledge management in networks of franchises. Specifically purposes to register the existence of managerial practices related to knowledge management in enterprises at the franchising sector; to verify whether they have the technological resources with the potential to facilitate the sharing of information; to identify what are the technologies of information and communication used in the organizational environment; and suggest measures that will facilitate the process of organizational learning, using information technology and communication as tools. It concludes that knowledge management becomes a positive alternative, especially in strengthening of bonds of communication and sharing of knowledge between the franchises. In this regard, information technology must provide all the services of the corporation to facilitate communication between franchisor and franchisee, through a single and integrated system. However, they still show unsuitable for more sophisticated technology platforms
Resumo:
This dissertation of Mestrado investigated the performance and quality of web sites. The target of the research is the proposal of an integrated model of evaluation of services of digital information in web educational sites. The universe of the research was constituted by eighteen Brazilian Universities that offer after-graduation courses, in the levels of mestrado and doutorado in the area of Engineering of Production. The adopted methodology was a descriptive and exploratory research, using the technique of systematic comment and focus group, for the collection of the data, using itself changeable independent dependents and, through the application of two instruments of research. The analysis protocol was the instrument adopted for evaluation and attainment of qualitative results. E the analysis grating was applied for evaluation and attainment of the quantitative results. The qualitative results had identified to the lack of standardization of web sites, under the attributes of content, hierarchy of information, design of the colors and letters. It of accessibility for carriers of auditory and visual special necessities was observed inexistence, as well as the lack of convergence of medias and assistivas technologies. The language of the sites also was evaluated and all present Portuguese only language. The general result demonstrated in grafico and tables with classification of the Universities, predominating the Good note As for the quantitative results, analysis method ed was estatistico, in order to get the descriptive and inferencial result between the dependent and independent variaveis. How much a category of analysis of the services of the evaluated sites, was found it props up and the index generality weighed. These results had served of base for ranking of existence or inexistence the Universities, how much of the information of services in its web sites. In analysis inferencial the result of the test of correlation or association of the independent variaveis (level, concept of the CAPES and period of existence of the program) with the caracteristicas, called was gotten categories of services. For this analysis the estatisticos methods had been used: coefficient of Spearman and the Test of Fisher. But the category you discipline of the Program of Mestrado presented significance with variavel independent and concept of the CAPES. Main conclusion of this study it was ausencia of satandardization o how much to the subjective aspects, design, hierarchy of information navigability and content precision and the accessibility inexistence and convergence. How much to the quantitative aspects, the information services offered by web sites of the evaluated Universities, still they do not present a satisfactory and including quality. Absence of strategies, adoption of tools web, techniques of institucional marketing and services that become them more interactive, navigable is perceived and with aggregate value
Resumo:
Information is one of the most valuable organization s assets, mainly on a global and highly competitive world. On this scenery there are two antagonists forces: on one side, organizations struggle for keeping protected its information, specially those considered as strategic, on the other side, the invaders, leaded by innumerous reasons - such as hobby, challenge or one single protest with the intention of capturing and corrupting the information of other organizations. This thesis presents the descriptive results of one research that had as its main objective to identify which variables influence the Executives´ and CIOs´ perceptions toward Information Security. In addition, the research also identified the profile of Rio Grande do Norte s organizations and its Executives/CIOs concerning Information Security, computed the level of agreement of the respondents according to NBR ISO/IEC 17799 (Information technology Code of practice for information security management) on its dimension Access Control. The research was based on a model, which took into account the following variables: origin of the organization s capital, sector of production, number of PCs networked, number of employees with rights to network, number of attacks suffered by the organizations, respondent´s positions, education level, literacy on Information Technology and specific training on network. In the goal´s point of view, the research was classified as exploratory and descriptive, and, in relation of the approach, quantitative. One questionnaire was applied on 33 Executives and CIOs of the 50 Rio Grande do Norte s organizations that collected the highest taxes of ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias on 2000. After the data collecting, cluster analysis and chi-square statistical tools were used for data analysis. The research made clear that the Executives and CIOs of Rio Grande do Norte s organizations have low level of agreement concerning the rules of the NBR ISO/IEC 17799. It also made evident that the Executives and CIOs have its perception toward Information Security influenced by the number of PCs networked and by the number of attacks suffered by the organizations