A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência

PETROBRAS, a Brazilian oil company, follows principles of public administration and from the Constitutional Amendment 9/95 in Brazil began to compete with other companies with the flexibility of the oil monopoly. In this new model started to use the simplified procedure for bidding so that could compete on equal terms. The ordinance that adopted a simplified procedure for bidding has been the subject of some criticism and lawsuits especially under the Court of Audit and the Supreme Court in Brazil. The analysis of their constitutionality, and the possibility of their use by other group companies is the theme of this work, and for this purpose, permeates through the notions of judicial review in the Brazilian law on the stage of law and economics analysis of the norm, and the principles applicable to PETROBRAS and the devices most frequently asked about the implementation of 2745/98 Decree. For this, the basic issue that should be investigated further is the regulatory power of the Federal Executive and the delegation of powers within the legislature and its conformation to the constitutional regency

Comparação da eficiência dos caldos de enriquecimento seletivo no isolamento de Salmonella Dublin

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Aporte de energia, composição e eficiência microbiana em bovinos alimentados com feno de capim-marandu e concentrado balanceados para diferentes ganhos de peso e potenciais de fermentação microbiana

Um experimento foi realizado com o objetivo de avaliar o aporte de energia, a composição de bactérias e a eficiência microbiana por tourinhos Santa Gertrudes canulados no rúmen e no duodeno alimentados com dietas compostas de feno de capim-marandu e concentrado. Empregou-se o delineamento em quadrado latino 4 ´ 4, no qual os tratamentos foram concentrados ajustados para ganho de peso corporal (GPC) diário de 0,5 e 1 kg/animal e potencial de fermentação microbiana (y) de 9,5 e 11 g de PB microbiana/MJ energia metabolizável fermentável. Houve diferença para as concentrações de nutrientes digestíveis totais (NDT) e energia metabolizável fermentável (EMFe) ingeridos e para a composição em matéria orgânica e mineral das bactérias ruminais para as dietas ajustadas para diferentes GPC. Houve interação significativa GPC ´ y para a ingestão de NDT como porcentagem do peso corporal e a composição em PB e carboidratos totais das bactérias ruminais. Não foram encontradas diferenças para os potenciais de fermentação microbiana. A eficiência de síntese microbiana também não diferiu entre as dietas e apresentou valores de 12,7 g PB microbiana/100 g NDT e 9,2 g PB microbiana/MJ EMFe. As diferenças encontradas não justificaram o balanceamento dos concentrados para os diferentes potenciais de fermentação microbiana avaliados.

Formação de mudas de eucalipto com utilização de lixo orgânico e níveis de irrigação calculados por dois métodos

O estudo das características e das possibilidades de utilização de Resíduo Sólido Urbano (R.S.U.) e mais especificamente de Resíduo Sólido Orgânico Urbano (R.S.O.U.), no Brasil e no Mundo, ainda não produziu informações que possibilitem conhecimentos suficientes para tomadas de decisões que estão sendo exigidas, em razão do crescente volume de resíduos produzidos e os impactos ao meio ambiente. Este trabalho teve o objetivo de estudar o efeito da irrigação associada ao uso de R.S.O.U. para formação de mudas de eucalipto. A pesquisa foi desenvolvida na UNESP, Câmpus de Jaboticabal - SP, sendo adotado como delineamento estatístico o esquema fatorial inteiramente casualizado. Foram utilizados 11 substratos: dois tipos de solos (um Latossolo Vermelho eutrófico e um Latossolo Vermelho distrófico), com e sem adubação química, seis misturas de solo e R.S.O.U., e um utilizando somente R.S.O.U. Sementes de eucalipto var. Citriodora Hooker foram semeadas diretamente em topetes e irrigadas com base em dois métodos de quantificação da água evapotranspirada (tanque Classe A e determinação da massa), em quatro níveis (50; 70; 100 e 130% da evapotranspiração). Os dados coletados e analisados estatisticamente demonstraram que doses acima de 20% de R.S.O.U. na mistura, em solos destinados à produção de mudas de eucalipto, causam efeitos negativos na sobrevivência das plantas.

Demanda energética e eficiência da distribuição de sementes de milho sob variação de velocidade e condição de solo

O trabalho teve o objetivo de avaliar a demanda energética e a eficiência da distribuição de sementes de uma semeadora-adubadora para semeadura direta, submetida à variação de velocidade e condições de solo, na semeadura da cultura do milho. O estudo foi desenvolvido em um Nitossolo Vermelho distrófico, na Fazenda Experimental Lageado, no município de Botucatu - SP. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com oito repetições, combinando-se três velocidades de deslocamento (4,4; 6,1 e 8,1 km h-1) e duas condições de solo (solo manejado sob sistema de plantio direto há cinco anos e solo preparado com escarificador há 18 meses). Avaliaram-se a força de tração, a potência na barra de tração, o consumo de combustível, a capacidade de campo efetiva, a distribuição longitudinal de plantas, o coeficiente de variação, o índice de precisão e o número de plantas por hectare (estande inicial). Os resultados revelaram que, aumentando-se a velocidade de 4,4 para 8,1 km h-1, consegue-se aumentar em 86% a capacidade operacional, com incremento de 96% na demanda de potência na barra de tração e redução de 26% no consumo operacional de combustível. A maior velocidade (8,1 km h-1) proporcionou menor porcentual de espaçamentos normais e aumento no porcentual de espaçamentos múltiplos e falhos, maior coeficiente de variação e pior índice de precisão. A variação da velocidade não interferiu no número de plantas por hectare.

Teores de nutrientes na folha, qualidade do suco e massa seca de raizes de laranja-Valência em função da irrigação e fertirrigação

O presente trabalho foi desenvolvido na Área Experimental de Irrigação da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal/Unesp, com o objetivo de avaliar o efeito da fertirrigação sobre o teor foliar de macro e de micronutrientes, a massa fresca de raízes e a qualidade do suco de frutos em um pomar de laranja-'Valência'. Os tratamentos utilizados foram: (SI) sem irrigação e adubação com fertilizante sólido parcelado em quatro vezes; (MI-100) fertirrigação por microaspersão com 100% da evapotranspiração; (MI-50) fertirrigação por microaspersão com 50% da evapotranspiração; (G-100) fertirrigação por gotejamento com 100% da evapotranspiração; e (G-50) fertirrigação por gotejamento com 50% da evapotranspiração. Os teores de macro e micronutrientes nas folhas não foram alterados pela irrigação, pelos sistemas de fertirrigação e pela lâmina de água aplicada. A acidez total titulável foi superior no tratamento sem irrigação, e a % de suco no fruto e ratio não foram afetadas pelos tratamentos com e sem irrigação. A massa fresca de raiz foi maior nos tratamentos irrigados, porém não foram constatadas para esse parâmetro diferenças entre os sistemas de gotejamento e microaspersão. A maior concentração de raízes ocorreu até 10 cm de profundidade e até 30 cm de distância do emissor.

A eficiência do gasto e da qualidade da saúde pública: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008)

The overall objective of this study is to analyze the efficiency in the use of resources and the quality of public health in the municipalities of Rio Grande do Norte, from 2004 to 2008. It also seeks to identify the determinants of municipal inefficiency and measure the productivity of public spending on health. To this end, three methods of analysis are used: the DEA, the Malmquist index and the Tobit regression model. Among other findings, it appears that municipalities considered more inefficient in the measurement of expenditure on health make the largest expense in this function. On the other hand, from 2004 to 2008, only 13 municipalities showed an increase in the productivity of public spending. It is also noted that municipalities considered efficient in quality of health, although having more physical and human resources, offer fewer health services to the population. In all, the major determinants of health spending inefficiencies are the variables: age of the mayor, coalition, population density, literacy race and budget revenues. Regarding the inefficiency of the health quality, variables such as: coalition, literacy race have strong influence on this behavior. Thereby, the hypotheses proposed by the study have been fully accepted. In other words, for the efficiency of the quality and health spending it is needed more than resources, i.e., the expenditure shows itself as essential, but not enough, for political and economic aspects also interfere with the performance of spent and in the quality of health care offered to the population

Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011

This paper aims to measure the degree of efficiency in the allocation of public resources in education from the FUNDEB in elementary education in the towns of Rio Grande do Norte in 2007 and 2011. To do so, we must determine to evaluate the efficiency in the allocation of public resources in municipal education in the early and last grades of elementary education; verify that the towns that achieved higher levels of efficiency that were allocated the largest volumes of resources in primary education and analyze which towns reached the worst and the best levels of efficiency in the allocation of public resources in education. This is on the assumption that the relation between the educational policies of local governments and concern for efficiency in the allocation of resources in education is limited only to increase spending on education. It is intended from the model of Data Envelopment analysis, (DEA), with Variable Returns to Scale (VRS), estimate the efficiency of spending on education and municipal pubic purging the problem of outliers. Estimations show that the municipalities of Rio Grande do Norte do not allocate their resources in public elementary education efficiently

Custo de energia elétrica em cultura do feijoeiro irrigado por pivô central, afetado pelo manejo da irrigação e sistemas de cultivo

O objetivo deste trabalho foi analisar o consumo e o custo de energia elétrica em cultura do feijoeiro irrigado por pivô central, cultivar IAC-Carioca, submetida a dois manejos de irrigação: TENS - tensiometria; TCA - balanço hídrico-climatológico, baseado no tanque Classe A; e dois sistemas de cultivo em Latossolo Vermelho: PD - plantio direto; PC - plantio convencional, no ano de 2002. A pesquisa foi desenvolvida na Área Demonstrativa e Experimental de Irrigação - ADEI da FCAV/UNESP, Câmpus de Jaboticabal - SP. O consumo de energia elétrica do sistema de irrigação foi monitorado, e seu custo, analisado para dois grupos tarifários: A e B, sendo os preços do kWh dos sistemas tarifários de energia elétrica obtidos na CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). Os tratamentos em que o manejo da irrigação foi realizado pelo método do tanque Classe A, ocasionaram os maiores consumos e custos de energia elétrica, em relação aos tratamentos em que o manejo foi realizado por tensiometria; entre os sistemas de plantio, não foram observadas diferenças. A tarifa Horo-Sazonal (verde e/ou azul), com desconto, foi a melhor opção para os quatro tratamentos.

Efeito de diferentes períodos de irrigação no desenvolvimento, produção e qualidade de sementes na cultura do milho (Zea mays L.)

O presente trabalho foi realizado em área demonstrativa de irrigação do Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, da Universidade Estadual Paulista (FCAV/UNESP), Jaboticabal - SP, tendo como objetivo avaliar os efeitos da deficiência hídrica no desenvolvimento da planta, na produção e na qualidade fisiológica de sementes da cultura do milho (Zea mays L.). O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com os tratamentos em esquema fatorial 2 x 3, com quatro repetições. Os tratamentos consistiram da utilização de sementes de milho híbrido BR201 e DINA-70, com três períodos de irrigação: 1) durante todo o ciclo; 2) após o período vegetativo (após a emissão da 12ª folha), e 3) até 20 dias após o florescimento (antes do período de enchimento dos grãos). Concluiu-se que a deficiência hídrica durante o período vegetativo (irrigação após a emissão da 12ª folha) foi a mais prejudicial à cultura e à produção; essa deficiência hídrica não afetou a qualidade fisiológica das sementes produzidas, e o híbrido DINA-70 apresentou melhores resultados para os parâmetros fisiológicos e de produção que o híbrido BR201.

Test of a microlysimeter for measurement of soil evaporation

A quantificação da evaporação do solo é requerida em estudos de balanço hídrico de culturas e em aplicações que visam a aumentar a eficiência do uso da água pelos cultivos. O objetivo deste trabalho foi testar um modelo de microlisímetro (ML) para medir a evaporação do solo em condições irrigada e não irrigada. Os MLs foram construídos utilizando tubos de PVC rígido, medindo 100 mm de diâmetro interno, 150 mm de profundidade e 2,5 mm de espessura da parede. Quatro MLs foram assentados sobre a superfície de dois lisímetros de pesagem de alta precisão conduzidos com solo nu, previamente instalados no Iapar, em Londrina-PR. Os lisímetros tinham dimensões de 1,4 m de largura, 1,9 m de comprimento e 1,3 m de profundidade, e estavam sendo conduzidos com e sem irrigação. A evaporação medida nos MLs (E ML) foi comparada com a medida nos lisímetros (E L), durante quatro períodos do ano. As diferenças entre E ML e E L foram mínimas para condições de baixa e elevada demanda atmosférica, e também para condições de solo irrigado ou não irrigado, indicado que o modelo de ML testado neste trabalho é adequado para medir a evaporação do solo.

Resíduos de calda sulfocálcica sobre a eficiência de acaricidas no controle de Brevipalpus phoenicis

O objetivo do trabalho foi verificar a influência dos resíduos de calda sulfocálcica sobre a eficiência de acaricidas empregados no controle de Brevipalpus phoenicis. Inicialmente, o experimento foi instalado em um pomar de citros, em que foram selecionadas 10 plantas que continham frutos com verrugose. Realizou-se a aplicação de calda sulfocálcica (8g i.a. L-1 de água) em cinco plantas e as outras cinco plantas permaneceram sem aplicação de produto fitossanitário. Protegeram-se, com copos de plástico transparente de 500mL, 64 frutos nas plantas tratadas com calda e 64 frutos nas plantas não-tratadas, totalizando 128 frutos protegidos. Decorridos 30 dias da aplicação, os frutos foram colhidos e levados para o laboratório. Estes frutos foram parcialmente parafinados, deixando-se em cada fruto uma arena de 2,5cm de diâmetro com verrugose e sem parafina, delimitada com cola entomológica. em seguida, procedeu-se à aplicação sobre os frutos em Torre de Potter dos seguintes acaricidas nas concentrações expressas em mg de ingrediente ativo por litro de água: propargite a 720mg, óxido de fenbutatina a 400mg, cyhexatin a 250mg, azocyclotin a 250mg, fenpyroximate a 50mg, dicofol a 960mg e dinocap a 738mg e a testemunha sem aplicação de acaricida. Após 1, 7 e 16 dias da aplicação, transferiram-se para cada fruto 10 ácaros B. phoenicis para avaliar a mortalidade. Constatou-se que os resíduos de calda sulfocálcica não prejudicaram a eficiência dos acaricidas avaliados no controle de B. phoenicis.

Avaliação da eficiência da mistura pronta de glyphosate + 2,4-D no controle da Commelina virginica L. em citros

Um dos herbicidas mais utilizados para o controle de plantas daninhas em pós-emergência nos pomares cítricos paulistas é o glyphosate. No entanto, este herbicida aplicado isoladamente e nas doses recomendadas, tem proporcionado seleção da planta daninha trapoeraba (Commelina virginica L.), devido à grande tolerância da mesma, somada à eficiente eliminação das demais espécies da comunidade infestante. em vista disso, e pela falta de opções , faz-se necessária a pesquisa de outros herbicidas ou misturas de herbicidas que sejam eficientes no controle da trapoeraba, de baixa toxicidade para os aplicadores, sistêmicos, e que sejam seletivos às plantas cítricas. O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar a eficiência da mistura pronta dos herbicidas glyphosate + 2,4-D amina no controle da trapoeraba em citros [Citrus sinensis (L.) Osbeck], em comparação com estes mesmos herbicidas aplicados isoladamente, bem como os possíveis efeitos fitotóxicos da mesma à cultura. O experimento foi instalado na região de Catanduva-SP, em um pomar de laranja Pera clone Rio, enxertada sobre limão Cravo, com dez anos de idade, plantado em um espaçamento de 8,0 x 6,5 m. A aplicação dos herbicidas foi realizada em 20 de fevereiro de 1991, de forma dirigida, em pós-emergência tardia da trapoeraba, quando a mesma já florescia e tinha altura variável entre 15 e 60 cm. A análise e interpretação dos resultados obtidos mostraram que a mistura pronta de glyphosate + 2,4-D apresenta um controle superior da trapoeraba em relação aos produtos aplicados isoladamente, não havendo diferenças significativas no controle para doses superiores a 0,60 + 0,80 kg i.a./ha. Os dados obtidos reforçam a teoria de sinergismo entre os dois produtos. em nenhum dos tratamentos foi verificado sintomas visuais de intoxicação nas laranjeiras.

Eficiência de diferentes ramais de pulverização e volumes de calda no controle de Brevipalpus phoenicis na cultura do café

Efficiency of different spraying lances and spraying volumes on the control of Brevipalpus phoenicis in coffee crops. The mite Brevipalpus phoenicis is found on coffee plantations in Brazil since the 1950's. Responsible for indirect losses due to its role as vector of a virus disease, this mite species often requires control measures, the most common based on mitecide spraying. It was evaluated the mortality of B. phoenicis due the coverage of spraying liquid applied on coffee plants, with two types of lances used in air assisted sprayers and four spraying. volumes. Treatments were applied with mitecide abamectin (Vertimec 18 CE (R) at 0.4 L per hectare), in volumes of 250, 400, 550 and 700 L per hectare, with two types of lances for the nozzles. The control efficiency against B. phoenicis, deposition and coverage by spray liquid on coffee plants was evaluated. Experimental delineation was in randomized blocks, with eight treatments plus a check plot in four replications. The statistical analysis was carried in a factorial scheme 2x4+1. No significant differences in the number of mites were found between treatments. As regards spraying liquid deposition, it was observed an increment with increasing spraying volumes, with the plant tops showing the best deposition of spraying liquid. The duplication of the lances (nozzle branches) resulted in a significant increase in control efficiency for B. phoenicis compared with conventional branch and with check plot, without dependence of spraying volume.

Eficiência de nematoides entomopatogênicos e inseticidas químicos contra Sphenophorus levis e Leucothyreus sp. em cana-de-açúcar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)