A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015.

Funcionamento e organização da Educação Infantil : elementos subjetivos de uma equipe municipal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Os observatórios de turismo no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Mestrado Profissional em Turismo, 2016.

TESE = Arranjos institucionais e o sistema de inovação em nanomedicina no Brasil

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para obtenção do título de Doutor (a) em Administração.

O crescimento urbano e a problemática da conservação das características do acervo arquitectonico: O caso das alçadas da Rua Grande, São Luís-Maranhão-Brasil

Esta dissertação estuda a problemática da conservação dos alçados da Rua Grande, localizada no Centro antigo da cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Brasil, a partir do crescimento urbano ocorrido principalmente a partir do século XIX à atualidade, com interferências devido às alterações do uso do solo. Iniciado com pesquisa in loco e nos departamentos de preservação do património arquitetónico do Município, Estado e Governo Federal, este estudo busca elaborar estratégias de intervenção adaptadas às necessidades locais, visando a participação da população, com cursos de educação patrimonial e consultas públicas. Esta proposta foi possível a partir da realização de diversas etapas de trabalho, partindo do enquadramento geral e histórico de São Luís, com foco específico na Rua Grande, discorrendo sobre a importância desta via ao desenvolvimento urbano da cidade. Desta forma, com vistas a possibilitar um melhor entendimento da morfologia urbana do Centro da cidade, analisou-se a malha delimitada pelo Anel Viário, importante via perimetral à zona central. Posteriormente, seguiu-se com a caracterização do acervo arquitetónico, com pesquisa acerca dos materiais e sistemas construtivos, permitindo o entendimento das diversas anomalias observadas a partir de análise laboratorial das amostras coletadas em algumas edificações. A elaboração de Cartas Temáticas permitiu um melhor entendimento de situações como uso do solo, gabarito, estilos arquitetónicos e dos estados de conservação e preservação, contando com o estudo da legislação local, o que permitiu, posteriormente, delinear-se as estratégias de intervenção. /SUMMARY: This dissertation examines the problems related to the conservation of the facades of the Grande street, located in the old city center of São Luis, capital of the northeastern state of Maranhão, Brazil, caused by the extensive urban growth that occurred from the XIX century to the current days, with numerous interferences due to changes in the building codes. The study began with a research in the federal, state and municipal departments of architectural heritage. The main objective was to suggest strategies of intervention adapted to the local needs, with community participation such as educational courses and public consultations. This proposal was made possible after completing several phases of work, starting with the general framing and historical background of São Luis, focusing on the Grande street, portraying the important role played by this street in the urban development of the city. Thus, with the intention of allowing a better understanding of the urban morphology in the city center, an analysis was made within the area limited by the road ring that surrounds the center. The study continued with the characterization of the architectural estate, with a research about the materials and construction systems, allowing the understanding of the several anomalies observed in the laboratorial analysis on the samples gathered from some buildings. The elaboration of the Thematic Charts allowed for a better understanding of the situation, such as land use, building codes, architectural styles and level of conservation and preservation, taking into account the local regulations, which made possible to set out some strategies of intervention.

Leguminosae na Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, Sobral, Ceará, Brasil

Leguminosae com cerca de 650 gêneros e 19.000 espécies compreende a terceira maior família de angiospermas, superada apenas por Orchidaceae (20.000 spp.) e Asteraceae (24.000 spp.). Para o Brasil, são citados 222 gêneros e 2.803 espécies distribuídas nos diversos domínios fitogeográficos, e para região Nordeste estão registradas 1.085 espécies em 168 gêneros. No Ceará, são reportadas 340 espécies em 105 gêneros, dos quais Mimosa L. (26 spp.) é o mais diversificado. No bioma Caatinga, é a principal família de fanerógamas com 83 gêneros e 354 espécies, muitas das quais com diversas potencialidades de uso. Em virtude da importância deste táxon no contexto do semiárido, objetivou-se com este trabalho catalogar as Leguminosae ocorrentes em uma área de Caatinga no distrito de Taperuaba, Sobral, Ceará. O estudo foi realizado na Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, localizada a 70 km da sede municipal e possuindo aproximadamente 600 ha. A área é composta por Caatinga em duas fitofisionomias: uma terrícola e outra rupícola. As expedições de coletas foram realizadas entre março/2015 e março/2016. Os espécimes foram identificados com o auxílio de literatura e sites especializados. O material encontra-se depositado no acervo do Herbário Prof. Francisco José de Abreu Matos (HUVA). Foram catalogadas 15 espécies em oito gêneros: Mimosa (4 spp.), Chamaecrista Moench (3 spp.), Poincianella Britton & Rose (2 spp.). Bauhinia L., Centrosema (DC.) Benth., Desmodium Desv., Senna Mill., Stylosanthes Sw. e Zornia J.F. Gmel. apresentaram uma espécie cada. Dentre as espécies coletadas, duas apresentam propriedades medicinais: B. forficata (Vogel) Fortunato & Wunderlin e M. tenuiflora (Willd.) Poir. Centrosema pascuorum Mart. ex Benth, Mimosa pudica (Humb. & Bonpl. ex Willd.) DC., Stylosathes humilis Kunth e Zornia cearensis Huber são tratadas como invasoras de cultivos. Entre as espécies com alto potencial forrageiro, estão Chamaecrista linearis (H.S. Irwin & Barneby) Afr. Fern. & E.P. Nunes e Desmodium tortuosum (Sw.) DC. Por outro lado, Senna obtusifolia (L.) H.S. Irwin & Barneby, é tóxica aos bovinos. Alguns estudos ainda sugerem que os extratos das raízes de Poincianella bracteosa (Tul.) L.P. Queiroz possuem atividade biológica sobre larvas de Aedes aegypti. Diante dos resultados, verificou-se que Leguminosae é a família mais representativa da área de estudo e que 11 espécies apresentaram algum uso ou potencialidade econômica.

O USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL

O uso de tecnologias de informação geográfica vem passando por grandes transformações, originadas nos avanços tecnológicos os quais tem proporcionado, uma nova opção para a disseminação das informações. Desde os tempos remotos até a atualidade, as informações e dados espaciais têm sido apresentados de forma gráfica pelos cartógrafos e utilizados por navegadores e demais profissionais. No Brasil, assim como nas demais partes do mundo, os avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos, com o aumento da velocidade de processamento dos computadores, com as novas tecnologias de armazenamento, com a queda significativa nos preços dos equipamentos e softwares, com a maior oferta de dados de sensores remotos, aliado à diminuição nos custos de aquisição de equipamentos e conversão de dados, tem contribuído para a disseminação e popularização das tecnologias de informação geográfica. Face ao exposto, este trabalho tem como objetivo apresentar um breve histórico do uso de tecnologias de informação geográfica no Brasil, abordando aspectos conceituais (geomática, geoprocessamento, sistema de informação geográfica, geotecnologias), principais aplicações (gestão municipal, meio ambiente, planejamento estratégico, agronegócio, concessionárias e redes), softwares (ArcGIS, ArcInfo, ArcView, AutoCAD Map, ENVI, ERDAS, GRASS, IDRISI, MAPINFO e SPRING), provedores de dados (IBGE, INPE, INMET, MMA/IBAMA, EMBRAPA, SIVAM), bem como as perspectivas futuras.

ABORDAGEM ICONOGRÁFICA DOS PROCESSOS DE GENOCÍDIO E CONFINAMENTO TERRITORIAL INDÍGENAS GERADOS PELA CAFEICULTURA NO BRASIL

Esse trabalho discute experiência didática recentemente desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais/ Belo Horizonte (MG)- Brasil,  que teve como objetivo essencial a investigação das interfaces entre diferentes campos do Conhecimento, viabilizando a reelaboração de idéias em torno de um período emblemático da história do país: o  Ciclo do Café. A abordagem adotada privilegiou categorias conceituais de análise e  paradigmas de interpretação da Etnogeografia e Percepção Ambiental, colocando em pauta a memória visual dos processos de etnocídio e desterritorialização indígena associados ao avanço da fronteira agrícola neste período histórico em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, utilizando a iconografia como instrumental metodológico. A proposta fundamentou-se numa postura de respeito às diferenças de estilo e habilidades de aprendizagem dos graduandos, procurando estimular suas potencialidades criativas, afetivas e sociointerativas.

URBANIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO DE ICOARACI BELÉM/PARA/BRASIL

O processo de urbanização trouxe para as cidades dois problemas graves: a exclusão social e a especulação imobiliária. No sentido de reverter a degradação do meio ambiente urbano, de acordo com o Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001,cabe ao administrador municipal fornecer os instrumentos necessários para planejar a cidade que desejamos e controlar o uso da propriedade, a fim de que não prejudique a qualidade de vida dos cidadãos O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre o conceito de qualidade de vida, destacando os possíveis indicadores e índices utilizados para avaliar tal qualidade e como os mesmos podem contribuir na evolução das Políticas Públicas voltadas para a problemática urbana e a qualidade de vida dos moradores citadinos em detrimento de uma acelerada urbanização, resultado de um processo desvinculado de ações mínimas de planejamento.no Distrito Administrativo de Icoaraci, pertencente a Região Metropolitana de Belém/Pará/Brasil.

DINÂMICA ECONÔMICA E DINÃMICA DEMOGRÁFICA: UMA AVALIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS-SP-BRASIL

A região metropolitana de Campinas é a segunda região econômica do Estado de São Paulo e uma das principais do Brasil. Possui um total de 2.687.099 habitantes, distribuídos em 19 municípios, dos quais Campinas é o maior com 1.053.252 habitantes. Possui um Produto Interno Bruto (PIB) de 17,5 bilhões de dólares e sua renda per capita é de 6.777 dólares, superior à do Estado de São Paulo e à do Brasil. Trata-se da região com maior crescimento econômico no estado, sendo a principal beneficiária do processo de desconcentração econômica ocorrido a parti da década de 1970 e tornou-se atualmente um dos principais pólos tecnológicos do país. O presente trabalho analisa a dinâmica econômica regional nas últimas duas décadas e discutir seus efeitos quanto à distribuição territorial da população. São analisados dados relativos ao PIB municipal e regional, total e por setores econômicos, bem como indicadores demográficos e sociais, como: população, renda, analfabetismo e mortalidade infantil. Uma das conclusões do trabalho é de que há uma correlação negativa entre crescimento demográfico e crescimento econômico na região. No entanto, observou-se também que ocorreu uma pequena diminuição tanto da disparidade populacional como da disparidade econômica entre os municípios da região.

PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO-SP, BRASIL

Muitos parques têm sido implantados em diferentes cidades sob o discurso da qualidade ambiental e da qualidade de vida, expressando-se como monumentos que glorificam a natureza, proporcionam lazer à população e espaços “ambientalmente saudáveis” e protegidos, à cidade. Apresentam-se como ícones importantes da capacidade de gestão municipal, conferindo visibilidade a gestores e contribuindo na difusão da imagem da cidade. No entanto, como se demonstra neste trabalho, que privilegiou entrevistas, levantamentos bibliográficos e aerofotográficos, pesquisas de campo etc., os parques, implantados em áreas específicas na cidade, sob interesse do capital imobiliário, reorientam a produção do espaço, interferem no preço da terra e contribuem para a segregação socioespacial. A análise do processo de criação e implantação do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, na cidade de Ribeirão Preto, Brasil, demonstrou que o parque representa um tipo de equipamento urbano, projetado e executado no plano político e econômico, voltado ao discurso da estética urbana e da conservação/preservação da natureza. Um equipamento urbano que altera a dinâmica de produção, reprodução do espaço e de valorização do lugar, como constatado em Ribeirão Preto, onde manobras políticas permitiram implantar o parque em área de antiga pedreira sob custeio público, contribuindo decisivamente na imediata valorização do seu entorno.

AFUÁ: VENEZA MARAJOARA, PARÁ-BRASIL

Este artigo tem por objetivo analisar a cidade de Afuá, localizada no arquipélago do Marajó PA, desde sua origem até o momento atual, procurando desvendar suas características, contradições, a formação sócio-espacial e o ambiente urbano. Metodologicamente o trabalho vem sendo realizado a partir da revisão teórico conceitual e de trabalho de campo. A origem da cidade do Afuá remete-nos a formação das cidades na Amazônia e no arquipélago do Marajó.  Essas tiveram origem a partir do processo de ocupação da região como parte do projeto geopolítico português de assegurar o norte do território do País aos seus domínios e de seus recursos naturais. Para efetivar suas ações, o Estado Português implantou um conjunto de fortificações e núcleos de povoamento ao longo da rede hidrográfica amazônica que darem suporte a suas ações.  O arquipélago do Marajó não ficou imune, vários povoados foram implantados em função da localização da ilha na desembocadura do grande Rio. Dessa forma, nasce o povoado do Afuá  no século XIX, dando origem a cidade do mesmo nome. A cidade foi fundada sobre a várzea do rio de mesmo nome, tendo por características principal, ter o espaço urbano traçado sobre estivas que interligas os diferentes espaços da cidade.

Produção de arroz e feijão em municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano na região do Matopiba, Brasil.

A produção de feijão da região do Matopiba foi de 2 55,6 mil toneladas, em 2014, colhidas em 430,9 mil hectares, com produtividade média de 593 kg/ha. Essa produção e área representaram, respectivamente, 9,5% e 22,2% do total nacional. A produção de 777,5 mil toneladas de arroz de sequeiro foi colhida em 533,0 mil hectares, que representam, respectivamente, 42,8% e 58,3% da produção e da área nacional do arroz em terras altas. A produtividade média do arroz de terras altas no Brasil foi de 1.986 kg/ha, e na região do Matopiba, de 1.459 kg/ha. O complexo Matopiba, considerado como última fronteira agrícola do Brasil, e compreendendo parte dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, evidencia municípios com produtores descapitalizados, sobretudo, na agricultura familiar, embora seja um reduto onde pode se desenvolver uma agricultura potencial em commodities, a exemplo da região dos cerrados do planalto central, na produção de soja, bioenergia e fibras. Este artigo tem por objetivo a análise comparativa da conjuntura da produção do arroz e do feijão, elementos básicos da alimentação da maior parte da população brasileira, contrapondo-os com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal, no complexo Mapotiba.

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR PETROLÍFERO E A FOMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, BRASIL.

A prefeitura de Macaé recebe uma das maiores receitas financeiras provenientes da indústria de petróleo. Sendo de responsabilidade do governo municipal a gestão da educação básica, principalmente do ensino fundamental, se pretende analisar as transformações na rede de educação em Macaé e o papel da indústria de petróleo nessas transformações. Tem-se feito análises de leis, planos diretor, indicadores sociais, econômicos e educacionais como o CIDE, IDEB e ANEB. Faz-se necessário compreender como o pagamento das compensações financeiras aos municípios pode ser fator  determinante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Percebe-se que de fato há investimentos na área de educação em relação a outros municípios que integram a Zona de Produção Principal da cadeia espacial petrolífera.

O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA/COMUNIDADE, FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL

O presente artigo apresenta o processo de organização e gerenciamento dos serviços de saúde da Atenção Básica no Programa Saúde da Família que tem a territorialização como um dos pressupostos, o qual vem sendo implementado pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, objetivamos analisar as práticas de territorialização da Residência Multiprofissional em Saúde da Família/Comunidade (RMSFC), Fortaleza, Ceará. A RMSFC é uma modalidade de pós-graduação lato sensu caracterizada pela formação em serviço. Optou-se pela realização de estudo interpretativo de sistematização de experiência, partindo, do entendimento das questões locais para as gerais. Os levantamentos realizados revelaram que as 12 equipes multiprofissionais seguiram os seguintes passos: Visitas institucionais, Reconhecimento da área de abrangência dos Centros de Saúde da Família, elaboração e execução de duas oficinas de territorialização. Nas oficinas foram levantadas potencialidades, fragilidades e desafios de cada território e a partir dessas informações foram organizados os dados e executados o planejamento coletivo das ações de saúde. Cada equipe utilizou metodologias diferenciadas buscando adequar-se as necessidades locais e com isso, desenvolver ações mais efetivas de atenção à saúde a partir do conhecimento aprofundado da realidade. A partir dessas vivências percebemos que o processo de territorialização não acaba nas oficinas, mas se inicia nelas.