Le processus d’élaboration des politiques publiques comme espace d’autodétermination : les cas de l’Accord de Kelowna et de la Loi sur le contrôle par les Premières Nations de leur système d’éducation

L’objectif du présent mémoire est double. D’une part, il cherche à identifier les facteurs qui permettent au gouvernement canadien et aux peuples autochtones de s’entendre sur des politiques publiques, malgré la persistance d’une logique coloniale. Nous verrons que l’atteinte d’une entente est conditionnelle à la légitimité du processus d’élaboration de la politique publique d’un point de vue autochtone. D’autre part, ce travail invite à penser le processus d’élaboration des politiques publiques comme espace potentiel d’autodétermination. Étant donné la malléabilité des règles qui encadrent l’élaboration des politiques publiques en contexte canadien, le gouvernement – s’il en a la volonté - peut modeler le processus d’élaboration de façon à le rendre plus égalitaire et donc plus légitime d’un point de vue autochtone. Il sera démontré que, dans une optique de changements progressifs, un tel processus d’élaboration peut permettre aux peuples autochtones de regagner une certaine autonomie décisionnelle et ainsi atténuer les rapports de pouvoir inégalitaires. Notre cadre théorique a été construit à l’aide de différents courants analytiques, issus notamment des littératures sur le colonialisme, sur les politiques publiques et sur la légitimité. La comparaison de deux études de cas, soit les processus d’élaboration de l’Accord de Kelowna et du projet de loi C-33, Loi sur le contrôle par les Premières Nations de leur système d’éducation, permettra d’illustrer nos arguments et d’en démontrer l’applicabilité pratique. En somme, nous verrons comment la première étude de cas permet de concevoir l’élaboration des politiques publiques comme espace potentiel d’autodétermination, et comment la deuxième, au contraire, démontre que cette sphère peut encore en être une d’oppression.

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Étude de cas / Case study

O impacto das Bibliotecas Escolares na promoção dos Hábitos de Leitura

Dada a importância que é atribuída à leitura, entendida como ferramenta essencial para a plena inserção dos cidadãos na sociedade, a luta pela melhoria dos níveis de leitura e literacia da população portuguesa tornou-se um desígnio nacional bastante enfatizado nas últimas décadas. Vários estudos sobre hábitos de leitura efectuados na década de 80/90, quer a nível nacional quer internacional, vieram pôr a descoberto as fragilidades de Portugal e o seu atraso em relação aos restantes países da Europa. Os portugueses não revelavam as competências necessárias para ter sucesso na sociedade da informação. O sistema educativo tem um papel chave na mudança que é urgente operar, residindo os alicerces dessa mudança na promoção da leitura e da literacia. É neste contexto que surge a criação da Rede de Bibliotecas Escolares, lançada em 1996, como medida conjunta do Ministério da Educação e da Cultura, com vista a criar condições para que os portugueses pudessem alcançar níveis de leitura mais favoráveis e mais próximos dos restantes países europeus. A promoção da leitura passa a ser uma área de intervenção prioritária das bibliotecas escolares em Portugal. Face aos baixos níveis de literacia dos alunos portugueses, revelados pelo PISA 2000, o governo dá continuidade às suas políticas de promoção da leitura e da literacia. No ano de 2007 é apresentado o Plano Nacional de Leitura (PNL), fazendo-se o apelo à mobilização de todos como condição essencial para a sua eficácia - elevar os níveis de literacia dos portugueses. É importante dar nota que o PNL e as Bibliotecas Escolares estão fortemente conectados, funcionando estas como os “alicerces” que suportam o desenvolvimento dos projectos do PNL. Os resultados desta “parceria” e de todas as iniciativas com vista à promoção da leitura e da literacia têm-se revelado bastante profícuos, e a prová-lo estão os resultados do PISA 2009. Tendo os anos de 2000 e 2009 como domínio de referência a leitura, constatou-se que nesse período de tempo houve uma clara melhoria dos níveis de literacia dos portugueses. Não obstante uma ligeira descida verificada nos resultados do ano de 2012, a OCDE sublinhou as melhorias que o país obteve desde que começou a ser avaliado. No entanto, julgamos pertinente dar nota que, para além desta evolução se ter verificado não apenas em Portugal, há países que evoluíram de forma muito mais acelerada, encontrando-se numa posição mais favorável que Portugal (25º posição), no ranking dos países da OCDE. Com o estudo que aqui apresentamos, baseado na análise de um universo de 8 bibliotecas escolares do concelho de Felgueiras, pretendemos conhecer a realidade destas bibliotecas dentro do contexto nacional. Foi nosso objetivo verificar se cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura e da literacia, de que forma o fazem, e as dificuldades concretas com que se deparam. As conclusões apontam-nos para uma realidade que não difere muito da realidade das restantes bibliotecas do país, das quais temos conhecimento. Os professores bibliotecários cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura, deparando-se com a falta de apoio de meios humanos, aspecto que se tem agravado de forma preocupante nos últimos anos. A conjuntura atual de desinvestimento nos serviços públicos, não poderia deixar de se fazer sentir. Constatamos no entanto que, apesar das adversidades, as BEs não se reduzem a meros centros de recursos e a locais de lazer para quem as queira visitar. Têm um papel ativo, tomam incitativas diversas de promoção da leitura / literacia, nos moldes definidos pelo MABE, com estímulo à leitura autónoma. Procuram articular as suas acções com os docentes e, em simultâneo, vencer a relativa indiferença e desinteresse destes pela biblioteca, motivando-os para as suas actividades e procurando levá-los a ver na BE um parceiro ativo, capaz de os apoiar na concretização dos programas curriculares e na análise de resultados escolares dos alunos como base para delinear estratégias pedagógicas comuns. Por fim, constatamos que apesar de as BEs procurarem integrar nas suas atividades a comunidade exterior à escola, a adesão, sobretudo das famílias, tem sido débil: os encarregados de educação aderem relativamente bem ao papel de público passivo, mas não assumem o papel de interlocutores ativos, como se pretende. Estas conclusões, ousamos dizer, remetem-nos para a necessidade urgente de uma reflexão séria por parte do Estado Português, em relação à Educação e às suas prioridades.

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Étude de cas / Case study

Incidencia del proyecto “ASEAN community” en el desarrollo humano de Tailandia (2004-2014)

Esta investigación se interesa en evaluar los logros y retos que ha presentado el proyecto ASEAN Community en cada una de sus tres áreas de acción (Comunidad económica, comunidad de política y seguridad, y comunidad socio-cultural) ante su aplicación en Tailandia. De esta manera, se busca analizar la incidencia que ha tenido el proyecto en el Desarrollo Humano de Tailandia durante el periodo 2004-2014. A través del análisis del estatus actual a la luz del concepto de libertades instrumentales se realiza la evaluación de los resultados de los proyectos y su conveniencia o no para el desarrollo humano de la sociedad tailandesa.

Caracterización nutricional mediante antropometría de los niños sanos menores de 5 años asistentes a una institución de salud en Puerto Inírida 2014

Introducción: Siendo la desnutrición infantil, un indicador trazador en el perfil de salud de una población y prioridad establecida por los objetivos de desarrollo del milenio y el plan decenal de salud pública en Colombia - PDSP en su dimensión de seguridad alimentaria y nutricional, mantiene gran prevalencia a nivel nacional a pesar de presentar subregistro en la información reportada, por ende, es prioridad la medición, notificación y tratamiento de la misma. La OMS estandarizó los parámetros de medición y el gobierno nacional los adoptó mediante la resolución 2121 de 2010. Sin embargo, para disminuir el indicador de desnutrición que al año 2015 debería estar reducido en un 50% según el PDSP, es necesario identificar el sub registro que hay en el diagnóstico de la misma. Metodología: Se realizó un estudio poblacional, descriptivo y transversal, en el cual se analizó la base de datos de los niños menores de 5 años asistentes a consulta de crecimiento y desarrollo en una institución de salud del municipio de Puerto Inírida, con el fin de realizar una caracterización nutricional basados en mediciones antropométricas y contrastándolas realizadas por los profesionales de salud con las encontradas utilizando los patrones establecidos por la OMS. La información se analizó con el Software WHO Anthro propiedad de la OMS. Resultados: Se encontró que el 33,6% de los menores de 5 años registrados presentan desnutrición crónica, el 7,6% desnutrición aguda, el 13,2% de desnutrición global y el 13,9% tiene obesidad. Al discriminarlo por edad se encontró mayor prevalencia de desnutrición crónica en ambos sexos, siendo mayor en población de sexo masculino (40,1% masculino – 27,6% femenino); al igual que al realizar la comparación por pertenencia puesto que se encuentra la misma prevalencia en desnutrición crónica (29,1% en población indígena y 29% en población no indígena). Según los estándares de la OMS, en la población estudiada 12 se identificaron 243 casos de malnutrición, mientras que en la consulta de crecimiento y desarrollo fueron diagnosticados como casos de malnutrición por los profesionales de salud solo 99. Discusión: La malnutrición es un problema estructural, por ende, se deben tener en cuenta factores tanto intrínsecos como extrínsecos de la persona. Las medidas antropométricas son sólo una manera de medir, que se debe contextualizar con el entorno y las condiciones socioeconómicas, patológicas y culturales en las que se encuentre la población. El estado nutricional de los menores asistentes a los controles de crecimiento y desarrollo de la población estudiada, se encuentra mal registrado, de la misma manera se encontró una gran prevalencia de desnutrición crónica que es un determinante en la calidad de vida. Es imperante la implementación de políticas públicas adecuadas que permitan profundizar en las causas de este flagelo y así mismo en su tratamiento.

Análisis de los posibles efectos del TLC con Estados Unidos en el subsector del maíz

En el marco del desarrollo del sector primario en Colombia, se observa la existencia de una serie de situaciones o factores adversos que le impiden alcanzar su productividad y competitividad, entre los cuales destacan los altos costos de la materia prima e insumos utilizados en los procesos productivos de siembra y cosecha, la inexistencia de políticas públicas que garanticen un verdadero apoyo al campesinado colombiano, como los subsidios y/o estrategias de protección a la producción nacional, estas últimas, como barrera a la entrada en grandes volúmenes de productos importados, resultantes de los acuerdos internacionales donde se les da mayor participación a los productos importados, como ha sido en los últimos años, los provenientes de Canadá y Estados Unidos, este último, con la firma del TLC. Lo anterior ha coadyuvando a una reducción en las áreas de cultivo, así como en el rendimiento por hectáreas; como es el caso de la agrocadena de cereales, entre los que destaca el maíz amarillo, el cual ha experimentado un alto incremento en su volumen de importación, resultado de los excedentes exportables dados en la producción agrícola norteamericana, siendo los subsidios que a través de la ley Farm Bill, el gobierno norteamericano le otorga a los productores agropecuarios, un incentivo importante para tal fin. Con base en esto, los precios internacionales de comercialización del maíz amarillo han presentado una tendencia de decrecimiento, imposibilitando a los productores colombianos afrontar esta situación. Por medio de esta investigación se busca evaluar y esclarecer los posibles efectos del TLC de Colombia con Estados Unidos sobre los productores de maíz, y así mismo porporcionar alternativas de solución tanto para los campesinos como para el gobierno, identificando las principales variables que afectan la producción del cereal

The Selection Process of Applications to the Portuguese Innovation Incentive System: Who Gets Financial Support?

Public policies to support entrepreneurship and innovation play a vital role when firms have difficulties in accessing external finance. However, some authors have found evidence of long-term inefficiency in subsidized firms (Bernini and Pelligrini, 2011; Cerqua and Pelligrini, 2014) and ineffectiveness of public funds (Jorge and Suárez, 2011). The aim of the paper is to assess the effectiveness in the selection process of applications to public financial support for stimulating innovation. Using a binary choice model, we investigate which factors influence the probability of obtaining public support for an innovative investment. The explanatory variables are connected to firm profile, the characteristics of the project and the macroeconomic environment. The analysis is based on the case study of the Portuguese Innovation.Incentive System (PIIS) and on the applications managed by the Alentejo Regional Operational Program in the period 2007 – 2013. The results show that the selection process is more focused on the expected impact of the project than on the firm’s past performance. Factors that influence the credit risk and the decision to grant a bank loan do not seem to influence the government evaluator regarding the funding of some projects. Past activities in R&D do not significantly affect the probability of having an application approved under the PIIS, whereas an increase in the number of patents and the number of skilled jobs are both relevant factors. Nevertheless, some evidence of firms’ short-term inefficiency was found, in that receiving public financial support is linked to a smaller increase in productivity compared to non-approved firm applications. At the macroeconomic level, periods with a higher cost of capital in financial markets are linked to a greater probability of getting an application for public support approved, which could be associated with the effectiveness of public support in correcting market failings.

Políticas sociais no Município de Mafra: desafios e possibilidades de implementação sob o olhar da sociologia

No quadro de uma sociologia da ação, procurámos conhecer as políticas públicas do setor social em preparação ou implementadas pela autarquia de Mafra e, simultaneamente, perceber a influência que a interação e o grau de concordância dos diferentes atores sociais envolvidos no desenvolvimento do projeto social do município, exercem no processo de concretização das mesmas, contribuindo, deste modo, para o sucesso do plano de ação social programado para o território, ou, pelo contrário, dificultando a sua implementação. Neste sentido, procurámos encontrar os desafios e, ao mesmo tempo, os obstáculos que se apresentam à Câmara Municipal de Mafra na implementação de um projeto social adequado à realidade da comunidade local, enquanto ator privilegiado no campo da proteção social à população, ação que vem assumindo ao longo das últimas décadas, evidenciando um papel prioritário e determinante na programação das políticas públicas desenvolvidas no território, considerando, igualmente, a influência que a regularidade da representação política dos órgãos autárquicos deste município vem exercendo também na concretização deste processo de intervenção social. Através de uma estratégia metodológica orientada para a realização de um diagnóstico prospetivo, propusemo-nos estudar os elementos principais do sistema de implementação de políticas sociais no Município de Mafra e, neste sentido: a) delimitámos o sistema e estudámos os seus elementos mais pertinentes, nomeadamente, a posição estratégica da autarquia no desenvolvimento de um projeto de intervenção social adequado ao território; b) assinalámos os objetivos estratégicos do plano de intervenção social elaborado pela autarquia em coordenação com outros atores com responsabilidade social no município e posicionámos os atores relativamente a estes objetivos estratégicos; e por fim, c) avaliámos as convergências e as divergências possíveis e a implicação dos atores na concretização dos objetivos deste plano estratégico de intervenção social. As principais conclusões deste estudo referem a existência de uma grande convergência dos atores perante os objetivos do plano de intervenção social programado pela autarquia para o município, tendo em conta a sua participação e intervenção na elaboração e execução deste projeto de âmbito social, sendo identificado como principal obstáculo de implementação, a escassez de recursos financeiros, e, como desafio de execução com maior importância, a cooperação entre a autarquia e os demais parceiros sociais do município reveladora da congregação de esforços conducentes ao desenvolvimento da estratégia de intervenção social mais adequada às necessidades do território; ABSTRACT: In the context of an action sociology sought to know the public policies in the social sector in preparation or implemented by the municipality of Mafra and simultaneously realize the influence that interaction and the degree of agreement of the different social actors involved in the development of the social project city, play in the process of implementation of the same, thus contributing to the success of social action plan scheduled for the territory, or, conversely, hindering its implementation. In this sense, we tried to meet the challenges and at the same time, the obstacles that are presented to the Municipality of Mafra in the implementation of an adequate social project the reality of the local community, as a privileged actor in the field of social protection of the population, action is taking over the past decades, showing a priority and decisive role in the planning of public policies developed in the territory, considering also the influence that the regularity of political representation of local government bodies in this municipality has exercised also in the realization of this process of social intervention. Through targeted methodological strategy for the realization of a prospective diagnosis, we proposed to study the main elements of the system of implementation of social policies in the city of Mafra and in this regard: a) delimit the system and studied the relevant elements, namely, the strategic position of authority in the development of a social intervention project suitable to the territory; b) have pointed out the strategic objectives of social intervention plan drawn up by the municipality in coordination with other actors with social responsibility in the city and we positioned the actors for these strategic objectives; and finally, c) we evaluated the convergences and divergences and the possible involvement of actors in achieving the objectives of this strategic plan of social intervention. The main findings of this study relate to the existence of a large convergence of actors towards the objectives of social intervention plan set by the local authority for the city, taking into account their participation and assistance in the preparation and implementation of the social context of the project, being identified as main obstacle to implementing the scarcity of financial resources, and the challenge of implementing more importantly, cooperation between the municipality and the other social partners in revealing municipality of congregation of efforts leading to the development of more appropriate social intervention strategy to the needs of territory.

Comunidades y agentes del estado en la construcción de formas cotidianas de negociación: Costa Rica, 1850-1914

ResumenEl artículo es un análisis de la construcción del poder en el mundo predominantemente rural del Valle Central, fundamentado en la interacción entre los agentes del Estado y las comunidades campesinas. Propone develar una dimensión de las prácticas hegemónicas en la organización del trabajo colectivo para el desarrollo de la infraestructura requerida por el proceso de mercantilización de la economía. El poder directriz de los agentes del Estado es afirmado, disputado y negociado por comunidades campesinas, cruzadas por diferencias y conflictos económicos y regionales. Puntos de encuentro y fractura entre las comunidades se integran a las construcciones discursivas que, sutil o abiertamente, enfrentan las políticas públicas.AbstractThis article constitutes an analysis of the construction of power, in a predominantly rural world of the Central Valley of Costa Rica, based on the interaction between government agents and rural communities. It intends to unveil a dimension of hegemonic practices in the organization of collective work for the development of infrastructure required for the process of commercialization of the economy. The steering power of the government agents is acknowledged, debated on, and negotiated by the peasant communities, intersected by economic and regional differences and conflicts. Points of coincidence and fracture between communities are woven into the discursive constructions facing public policies, whether in a subtle or open manner. 

[between The Country And The Laboratory: The Dynamics Of The Production Of Knowledge At The Menopause Outpatients Clinic At Caism, Unicamp.]

This study investigates the practices involved in the production of knowledge about menopause at Caism, Unicamp, a reference center for public policies for women's health. Gynecological appointments and psychological support meetings were observed, and women and doctors were interviewed in order to identify what discourse circulates there and how different actors are brought in to ensure that the knowledge produced attains credibility and travels beyond the boundaries of the teaching hospital to become universal. The analysis is based on localized studies aligned with social studies of science and technology.

[between The Country And The Laboratory: The Dynamics Of The Production Of Knowledge At The Menopause Outpatients Clinic At Caism, Unicamp].

This study investigates the practices involved in the production of knowledge about menopause at Caism, Unicamp, a reference center for public policies for women's health. Gynecological appointments and psychological support meetings were observed, and women and doctors were interviewed in order to identify what discourse circulates there and how different actors are brought in to ensure that the knowledge produced attains credibility and travels beyond the boundaries of the teaching hospital to become universal. The analysis is based on localized studies aligned with social studies of science and technology.

O valor do diploma nas práticas de recrutamento de grandes empresas

Studies show that higher level diplomas make access to well-paid jobs easier and are an important source of prestige and social honor in Brazil. However, a broad literature today indicates a reduction of the importance of the diploma in hiring processes and argues that having a diploma becomes less and less sufficient for getting a job. This article examines the processes of selection of recently graduated engineers by eight large companies in the region of Campinas. Based on interviews with the main actors of the selection processes and on observation of the initial steps of a selection carried out by a consultancy company hired by one of the companies, the study shows that the weight of a diploma from a prestigious university is still the most important variable for the hiring decision, as it defines not only whether it will be possible to get the job or not, but also the access to vacancies that lead to better paid and more prestigious managerial positions. Finally, it discusses theoretical implications as well as what these results suggest in terms of public policies.

Educação a distância e efeitos em cadeia

This article is divided into two parts. The first presents two abstract arguments that constitute the starting point for the development of the second part, which is directed towards discussing some aspects of the distance learning policies, i.e., the role of public authorities in encouraging and shaping this type of education. First of all, it is intended to establish some assumptions to understand the emergence of this phenomenon and some of its conditioning factors and consequences; then to suggest some analytical tools to allow us to reflect on public policy in this area.

Imigrantes bolivianos em São Paulo : a Praça Kantuta e o futebol

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física