1000 resultados para Gênero jurídico
Resumo:
Inicialmente são contadas duas histórias: uma ocorrida na Idade Média, em Florença, Itália, e outra na década de 90, do século passado, no Rio de Janeiro, Brasil. Ambas referem-se ao princípio da Justiça, o pilar ético da Eqüidade. A partir daí é feita uma análise de gênero da situação de saúde das mulheres e o quanto ela reflete as iniqüidades advindas das condições de desigualdade social a que estão submetidas. Conclui que adotar a eqüidade de gênero como conceito ético associado aos princípios de justiça social e direitos humanos significa re-olhar o cotidiano de milhares de mulheres, indignar-se com o sofrimento e provocar transformações, sem confundir o direito à assistência digna e respeitável por serem, antes de tudo, cidadãs, com o imperativo de tê-las hígidas e produtivas, por serem geradoras e mantenedoras da força de trabalho presente e futura, de quem a sociedade depende para a geração da riqueza social.
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Trata-se de estudo transversal conduzido com 222 adolescentes mulheres, entre 15 e 19 anos de idade, moradoras da área de uma unidade de saúde da família na zona leste da cidade de São Paulo, cujo objetivo foi descrever as motivações para iniciar ou não a vida sexual e os fatores associados a tal evento. As adolescentes que já haviam iniciado a vida sexual eram mais velhas, não coabitavam com os pais, estavam ausentes do sistema educacional, habitavam domicílios ocupados e namoravam em maior proporção do que as sem experiência sexual. Observou-se também que, na opinião das entrevistadas, a iniciação sexual, independente do matrimônio, pareceu ser aceita, mas foi largamente relatado o desejo da existência de vínculo afetivo-amoroso com o parceiro da primeira prática sexual, reforçando que o tradicional papel atribuído à sexualidade feminina, pelas relações de gênero, ainda forma a base do comportamento sexual dessas garotas.
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Este trabalho apresenta considerações sobre a violência doméstica contra as mulheres. Partindo do pressuposto que o fenômeno é baseado nas relações sociais de gênero, enfatiza a categoria analítica gênero como apropriada para uma abordagem aprofundada e consistente da questão. Considerando a promoção da saúde e a integralidade como eixos norteadores das ações, pretende fazer uma reflexão sobre a possibilidade do enfrentamento da violência doméstica a partir do trabalho das equipes do Programa de Saúde da Família. Aponta elementos que dificultam a abordagem da violência doméstica contra as mulheres, evidenciando a necessidade de reorganizar as práticas assistenciais, de capacitação dos profissionais de saúde e da realização de parcerias com instituições públicas e privadas, grupos de mulheres e famílias.
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O objetivo do estudo foi verificar e descrever, sob o enfoque de gênero, as associações entre o sexo e as variáveis específicas da dor pós-operatória em pediatria. Corte transversal com 77 crianças, com idades entre seis e 13 anos (M=9 anos; dp=2,2 anos), ASA I e II, 77,9% pertencentes às classes socioeconômicas C e D, 68,8% meninos e 32,8% meninas. Os dados foram coletados no primeiro dia pós-operatório, por meio de entrevista semi-estruturada e quatro escalas de medida. As principais doenças de base foram adenoamigdalite e fraturas. A prevalência de dor foi de 91,7% para meninas e 75,5% para meninos (p>0,05). Não houve associação entre intensidade de dor e sexo; as palavras mais utilizadas para descrever a dor foram corta e aperta. A escala preferida foi a Escala de Faces do Cebolinha e da Mônica. O manejo da dor em pediatria ainda é inadequado e o gênero pode influenciar na resposta dor.
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O estudo das teses e dissertações produzidas pelo Grupo de Pesquisa Gênero, Saúde e Enfermagem, da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, teve por objetivo descrever e analisar a produção do saber construído pelo grupo, seu produto e processo de construção. Os resultados mostram uma produção expressiva no conjunto de estudos de gênero no cenário nacional, revelando que o aprofundamento da compreensão dos fenômenos sociais sob a ótica de gênero tem trazido avanços não só no âmbito da pesquisa, como da intervenção. No campo das práticas em saúde e de enfermagem, tem se mostrado capaz de revelar os limites e as potencialidades que as permeiam.
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El presente trabajo plantea el estudio sobre la representación e ideología de lasrelaciones amistosas en el cine europeo y norteamericano contemporáneo (2006-2010)desde una perspectiva de género. Para ello se establece un marco teórico con lascaracterísticas diferenciales que establece la Sociología y la Psicología Social sobre las amistades entre mujeres, entre hombres, y entre hombres y mujeres. El estudio incluyeademás una metodología aplicada para estudiar el objeto de estudio en el cine, y el ejemplo aplicado de ésta. El cine, al igual que otros medios de comunicación, puedetener un impacto social y repercutir en las acciones de las personas, así pues, los medios y el discurso que éstos transmiten pueden influir en los imaginarios sociales y en las formas que adopten las relaciones sociales. El estudio de la representación de la amistad en el cine supone aportar una nueva perspectiva a los estudios de género en los medios de comunicación.
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Objetiva-se apresentar categoria referente a necessidades relacionadas à autonomia, reconhecidas pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família no que concerne à atenção à saúde de mulheres que vivenciam violência. Para a produção do material empírico foram feitas entrevistas com profissionais de saúde que compõem as equipes da ESF e com mulheres usuárias do serviço. Os significados conformam a necessidade de autonomia relacionada à mulher como sujeito na tomada de decisões. Entretanto, alguns significados revelaram o reducionismo que se traduz na desresponsabilização do serviço em relação ao problema. A autonomia financeira foi um aspecto convergente entre os discursos dos profissionais e das usuárias do serviço de saúde. Concluiu-se que para o enfrentamento da violência é fundamental a inclusão da perspectiva de gênero tanto nas políticas de saúde quanto nas práticas concretizadas no processo de trabalho, condição que abre possibilidades de respostas a necessidades práticas e estratégicas de gênero, contribuindo para a redução da iniqüidade entre homens e mulheres e a promoção da emancipação feminina.
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Partiendo de los conceptos de figura y fondo, procedentes del campo de la teoría del arte, el trabajo se propone investigar su posible aplicación al ámbito de lo cinematográfico, vinculándolos al discurso más amplio sobre la representación geométrica del espacio (perspectiva)entendida como forma simbólica de aprehensión de la realidad. Para ello, el trabajo interroga un género popular en el que se declinan de manera especialmente fructífera los temas de la figura yfondo como es el cine de monstruos gigantes, cuyo esplendor gira entorno a los años 50 y 60 del siglo XX, momento de esplendor y crisis de los modelos tradicionales de representación. Por último, se plantean algunos interrogantes alrededor de la función estética del monstruo gigante en lacultura actual, en conexión con las nuevas formas de representar la realidad en el género fantástico, así como la conversión del gigante en signo íntimo para la conciencia del espectador
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O estudo objetiva compreender os limites e as possibilidades avaliativas da Estratégia Saúde da Família (ESF) no que tange ao reconhecimento e enfrentamento de necessidades em saúde de mulheres que vivenciam violência de gênero. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, realizado em uma Unidade Básica de Saúde que opera sob a ESF em São Paulo (SP). Os dados foram coletados por meio de entrevistas com profissionais de saúde e com mulheres usuárias do serviço que vivenciaram situações de violência de gênero. Os resultados foram analisados segundo as categorias analíticas gênero, violência de gênero e necessidades em saúde. A medicalização foi constatada como a limitação mais significativa das práticas profissionais. Entretanto, foram constatadas possibilidades relacionadas ao vínculo propiciado pela lógica de atenção instaurada com a ESF, ainda que cerceadas pelas limitações do modelo biomédico e a ausência de tecnologias específicas para lidar com a violência.
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Este trabalho visa analisar a relação entre dinâmicas de gênero, processos de reconstrução de identidades e comércio informal transatlântico, tendo como ponto de partida as experiências de mulheres negociantes, no Mercado de Sucupira, localizado na ilha de Santiago, em Cabo Verde. As rabidantes, como são conhecidas comercializam produtos adquiridos em outros países africanos, em alguns países europeus e, também, do continente americano, como EUA e Brasil. No caso brasileiro, as mercadorias se originam, principalmente, de Fortaleza, no estado do Ceará. Para tanto, utilizar-se-á da metodologia da historia oral, buscando captar memórias de mulheres, dando especial atenção às suas histórias de vida no que concerne a inserção na profissão, as relações conjugais e de parentesco, processos de reconstrução de identidades e formas de resistência e, empoderamento, por elas desenvolvido. Acredita-se que este será o meio mais eficaz para captar a realidade do contexto vivido pelas rabidantes em todas suas dimensões. Assim, pretende-se fazer uma abordagem interdisciplinar, dialogando com algumas disciplinas das ciências humanas, em especial, a antropologia, a sociologia e a história.
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Defende-se ser necessário nos estudos sobre migrações, minorias étnicas e etnicidade não esquecer que os migrantes, por definição, são referenciados a duas sociedades, dois espaços, duas culturas no mínimo, e não só a uma, pois geralmente nos estudos sobre as migrações, a sociedade de origem é esquecida ou analisada sumariamente, focalizando-se os estudos em referência á sociedade de acolhimento. Assim a migração é representada como homogénea e indiferenciada e não se consideram as relações que se estabelecem com diferentes espaços e sociedades numa perspectiva de conexões transnacionais, nem se analisa as diferenciações transversais como as étnicas, de classe ou de género. A partir de dados documentais e empíricos sobre os fluxos migratórios Guiné-Bissau-Portugal, pretende-se contribuir para a produção científica ainda reduzida do estudo das mulheres na migração transnacional e das suas implicações, particularmente na perspectiva das intersecções complexas entre etnicidade, classe e género.
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Em África nas últimas décadas a família, como uma categoria social e moral, ganhou novos contornos. Nos discursos dominantes, quer institucionais quer do senso comum, destaca-se uma visão paradoxal da família. Evocada como um pilar identitário e social de importância sempre renovada, a família contemporânea também é categorizada como estando em crise, “desestruturada" e consequentemente apontada como raiz de muitos dos problemas sociais actuais. Com base em dados etnográficos recolhidos com famílias das áreas urbanas pobres da cidade do Mindelo (Cabo Verde), propomos uma análise crítica para além dos discursos sobre a crise da família. As redes familiares transnacionais, as transformações nas relações de género e novas dinâmicas de reciprocidade inter-geracional serão revelados como recursos centrais para uma maioria de cabo-verdianos pobres estruturarem as suas identidades e percursos de vida e assim fazerem face à crescente incerteza que caracteriza os contextos africanos contemporâneos.
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Em Outubro de 2010 comemora-se o 10° aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre “Mulheres, Paz e Segurança”. O evento, como referiu o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é uma importante ocasião para reafirmar a mensagem de que a paz só é possível com a plena participação das mulheres na sociedade, tendo em conta as suas perspectivas, a sua orientação, o seu quotidiano e a sua presença lá onde ela se torna necessária para o estabelecimento e a manutenção da paz. Nesta óptica inaugurou-se no dia 7 de Junho de 2010 o Global Day for Women and Peace, uma iniciativa das Nações Unidas para promover a condição feminina e incentivar a adopção de políticas a favor do desenvolvimento do género nos países em vias de desenvolvimento. Em mais de 20 países de “pósconflito”, várias agências especializadas das Nações Unidas abriram as suas portas às mulheres activistas e promotoras da paz. Diversos encontros foram efectuados entre altos funcionários da organização e as representantes das organizações da sociedade civil. Foram debatidos e abordadas temas e várias questões , e formas de melhorar a participação das mulheres na fase da resolução de conflitos e nos processos de reconstrução da paz. No discurso proferido pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, este afirmou que o Global Day for Women and Peace “é uma oportunidade para melhorar os nossos esforços no sentido de pôr em prática a resolução 1325”1.
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A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.
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Nos estudos sobre a micoflora de muitos ecossistemas os fungos do género Curvularia Boedijn 1933, constituem um dos mais fascinantes grupos, devido à frequência com que são observados especímenes do género e ao elevado número de espécies que são normalmente identificadas. Apesar da maioria dos táxones do género ser conhecida como saprófita em diferentes substratos vegetais e no solo, podendo ainda ser isolada a partir do solo e do ar, muitas espécies são fitopatogénicas, sobretudo em gramíneas e em regiões de clima tropical e subtropical (SIVANESAN 1987). Um pequeno número de espécies pode raramente originar doenças em animais, incluindo humanos, surgindo como agentes de onicomicoses, sinusite alérgica, pneumonia, endocardite e alergia broncopulmonar (CARTER & BOUDREAUX 2004). Descrito com a espécie tipo C. lunata (Wakker) Boedijn, o género Curvularia permitiu acomodar espécies da família Dematiaceae que possuíam conidióforos macronematosos, mononematosos, direitos ou flexuosos, frequentemente geniculados, por vezes nodosos, células conidiogénicas politétricas, integradas, terminais e simpodiais, fragmoconídios solitários, acropleurógenos por proliferação subterminal do conidióforo, oliváceos a castanhos, elipsóides, cilíndricos, obovóides ou piriformes, três ou mais septos transversais, terceira célula ou segunda e terceira distintamente maiores e escuras, muitas vezes desigualmente curvos devido ao alargamento de uma ou duas células centrais, raramente direitos, septos rígidos, hilo truncado ou protuberante (ELLIS 1971). O género actualmente é composto por mais de 40 táxones que se distinguem por diferenças mais ou menos evidentes na morfologia dos conídios, número de septos e aspectos culturais (SIVANESAN 1987, HOSOKAWA et al. 2003, SIVANESAN et al. 2003, ZHANG-MENG & ZHANG 2003, ZHANG-MENG et al. 2004, CHUNG 2005). Algumas espécies possuem teleomorfo conhecido no género Cochliobolus Drechsler 1934, formando ascósporos filiformes paralelos ou frouxamente enrolados em espiral, característica não evidenciada pela espécie tipo do género, C. heterostrophus (Drechsler) Drechsler, teleomorfo de Bipolaris maydis (Nisik. & Miyake) Shoem., na qual os ascósporos se mostram enrolados formando uma espiral fechada. Por isso, teleomorfos dos fungos do género Curvularia são considerados por alguns autores como sendo do género Pseudocochliobolus Tsuda, Ueyama & Nishih. 1978, que é tido como uma sinonímia de Cochliobolus (ALCORN 1983, SIVANESAN 1987). De notar, no entanto, que sendo filogeneticamente próximo do género Bipolaris Shoem. 1959, as suas espécies apresentam semelhanças morfológicas com espécies do género Bipolaris que têm conídios pequenos e direitos e estudos com análise de sequências ITS e com o marcador enzimático gliceraldeído-3-P desidrogenase mostraram que partilham teleomorfo no grupo 2 do género Cochliobolus (BERBEE et al. 1999). A variabilidade morfológica observada nos fungos enquadrados em Curvularia levou a que ao ser criado o género as espécies fossem separadas em três grupos, ‘geniculata’, com a espécie-tipo C. geniculata (Tracy & Earle) Boedijn, ‘lunata’, com a espécie-tipo C. lunata (Tracy & Earle) Boedijn, e ‘maculans’, com a espécie-tipo C. maculans (Bancroft) Boedijn (=C. eragrostidis (Henn.) Mey.), que se diferenciaram pela forma dos conídios e número de septos (CORBETTA 1964). Nos grupos ‘lunata’ e ‘maculans’ ficaram colocadas as espécies com conídios 3-septados e no grupo ‘geniculata’ as espécies que tinham conídios 4- septados ou com maior número de septos. As espécies do grupo ‘lunata’ distinguiram-se das do grupo ‘maculans’ principalmente por apresentarem curvatura mais pronunciada, célula mediana mais volumosa e habitual presença de estroma em cultura. O reconhecimento das características principais do género Curvularia é relativamente fácil, o que permite que seja normalmente possível a identificação ao género de um qualquer espécimen. No entanto, a identificação em espécie é por vezes complicada pelas descrições vagas e ausência de ilustrações em trabalhos mais antigos, inconstância de características morfológicas e biométricas dos esporos, causada por diferentes condições em que ocorre o crescimento, e sobreposição dos valores das medidas apresentadas por diferentes autores (TSUDA & UEYAMA 1982, HOSOKAWA et al. 2003). Contudo, esta situação não impede que a identificação das espécies continue a ser feita numa aproximação fenotípica, com base em características morfológicas e culturais. Recentemente, as espécies C. fallax Boedijn, C. geniculata (Tracy & Earle) Boedijn e C. senegalensis (Speg.) Subram., do grupo ‘geniculata’, que eram aceites como táxones válidos em monografias clássicas do género (ELLIS 1971, SIVANESAN 1987) mostraram-se interférteis (HOSOKAWA et al. 2003), vindo a ser consideradas, com base em características morfológicas e análise de DNA total por RFLP (HOSOKAWA et al. 2003) e na análise da sequência do gene Brn1 (SUN et al. 2003), como espécie única e sinonimizadas com C. geniculata. Sabido que a diversidade dos fungos que ocorrem nos diferentes ecossistemas de Cabo Verde tem sido pouco estudada, iniciou-se um levantamento da micoflora associada a gramíneas, tendo-se obtido uma colecção de Magnaporthe grisea (Hebert) Barr (LIMA & DUCLOS 2001) e de espécies dos géneros Bipolaris, Exserohilum Leonard & Suggs e Curvularia. O presente trabalho tem como objectivo descrever e ilustrar as espécies de Curvularia identificadas na ilha de Santiago e contribuir para o melhor conhecimento do género naquele país. Na bibliografia consultada não foram encontradas referências a fungos do género Curvularia para Cabo Verde.