1000 resultados para Estado (unidade da federação), criação


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Rochas neoproterozóicas da Formação Prosperança, cobertura sedimentar da porção sul do Escudo das Guianas, são pobremente expostas quando comparadas com o registro sedimentar fanerozóico das bacias da Amazônia Ocidental. A Formação Prosperança consiste em conglomerados, arenitos arcosianos e pelitos que preenchem grábens no embasamento no Escudo das Guianas orientados segundo NW-SE. Esta unidade é sotoposta por rochas carbonáticas da Formação Acarí que ocorre apenas em subsuperfície, compondo o Grupo Purus, embasamento sedimentar das bacias paleozóicas produtoras de óleo da Amazônia. A análise de fácies e estratigráfica realizada na região do baixo rio Negro, Estado do Amazonas, indicou que a Formação Prosperança consiste em quatro associações de fácies representativas de um sistema flúvio-deltáico: 1) prodelta/lacustre, 2) frente deltaica, 3) foreshore/shoreface e 4) planície braided distal. Camadas tabulares de pelitos de prodelta extensos por quilômetros sugerem uma bacia sedimentar ampla de provável origem lacustre ou mar restrito. Lobos de frente deltaica complexos foram alimentados por distributários braided, formados por dunas subaquosas que migravam para NW do Bloco Amazônico durante o Neoproterozóico. Arenitos gerados sob condições de fluxo oscilatório/combinado são compatíveis com depósitos de praia e de face litorânea. A Bacia Prosperança foi fracamente invertida durante o intervalo Cambriano-Ordoviciano. Posteriormente estes depósitos são recobertos erosivamente por conglomerados e arenitos com estratificações cruzadas e planares interpretadas como depósitos fluviais do tipo braided, com migração para SE, pertencentes ao Grupo Trombetas do Eo-paleozóico da Bacia do Amazonas.

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Este estudo se propôs a realizar uma análise sobre o processo de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a Amazônia, compreendendo o papel dos atores institucionais na construção do projeto de criação desta Universidade, cujo compromisso era de a oficializarem como um bem patrimonial para o desenvolvimento da Amazônia. Nesse jogo de poder ficou em evidência o papel da burocracia e da política, e de suas relações de poder (Executivo e Legislativo) no processo decisivo da criação da uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Nesse sentido, as relações de poder no alto escalão (entre políticos e burocratas) configuraram-se na UFPA e nas três esferas de governo. Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa qualitativa utilizando-se dos instrumentos das notas taquigráficas e entrevistas, investigando burocratas e políticos. Os resultados apontam que a criação da UFOPA é resultado de uma ação coletiva e estratégica dos atores institucionais, e que o papel desempenhado foi de fundamental importância na elaboração, na defesa e na aprovação do Projeto de Lei de criação da UFOPA, como também apontam que esta universidade será de grande relevância para o desenvolvimento da região Oeste do Pará e para a Amazônia.

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Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica.

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Este estudo aborda a regulação do Estado (esfera federal/União), na Educação Básica por meio da política de Fundos, especificamente no que se refere à implementação do Fundef e do Fundeb. Contextualiza a criação desses Fundos em meio ao processo de reforma do aparelho do Estado no Brasil em curso a partir da década de 1990, que possibilitou a introdução de novos mecanismos de regulação das políticas públicas. Parte-se do pressuposto de que “a política de Fundos (Fundef e Fundeb) tem se caracterizado em uma política reguladora da oferta e manutenção da educação básica, introduzindo mudanças nas responsabilidades de Estados e municípios quanto à área da educação. O estudo objetivou analisar a política de Fundos (Fundef e Fundeb) visando identificar medidas ou mecanismos de regulação na área do financiamento da Educação Básica. Desta forma, foram analisados os marcos regulatórios que criaram e regulamentam os dois Fundos na perspectiva de responder os seguintes questionamentos: quais os mecanismos instituídos com o Fundef e Fundeb que revelam possíveis regulações da União nos recursos financeiros dos Estados e Municípios destinados à Educação? Quais os possíveis desdobramentos da regulação da União para a dinâmica dos recursos financeiros e para a oferta de matriculas da educação básica no período de 1996 a 2010? A abordagem metodológica que se adota é de orientação qualitativa e tem como principal técnica de coleta de dados a pesquisa documental associada à análise de informações estatísticas sobre a dinâmica das matrículas e dos recursos financeiros no contexto da operacionalização dos referidos Fundos. Como resultados pode-se considerar que com a reforma do Estado, e, nesta esteira a implementação do Fundef e do Fundeb foi redefinida a estrutura e gestão do financiamento da educação básica pública possibilitando um rearranjo no que concerne à atuação dos entes federados na área da educação. A União passou a atuar de forma concentrada no controle ideológico das políticas educacionais. Transferiu quase toda a responsabilidade pela manutenção da educação básica para os Estados e munícipios. Os mecanismos regulatórios inseridos com os referidos Fundos se configurado em medidas que engessam, alinham e nivelam por baixo as políticas educacionais no âmbito nacional, e postergam os reais problemas da educação básica pública.

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O artigo discute a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo conclui que o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de financiamento de PSA no Pará. Entretanto, apresenta limitações, dificuldades e desafios. Dentre estes, está há necessidade de conciliar a implementação do ICMS Ecológico com políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade e suporte ao desenvolvimento dos municípios sob uma nova lógica econômica.

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Estudo sobre as mudanças sociais que envolveram as populações tradicionais desde a criação de uma unidade de conservação ambiental, no ano de 1990, na região do Médio Solimões, Amazônia brasileira, com o interesse de conservar uma área reconhecida como o maior ecossistema de várzea do mundo. A análise situa os produtores locais em relação ao mercado ecológico e aos agentes do desenvolvimento sustentável. O estudo se refere a 49 localidades da floresta alagada amazônica, com informações relativas aos anos de 1991 a 2006. A análise identifica os agentes sociais que integram o campo socioambiental que se constrói com as políticas de intervenção socioambiental.

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O estado do Acre faz fronteiras internacionais com o Peru e a Bolívia e nacionais com os estados do Amazonas e Rondônia. O Acre está localizado nas terras baixas da Amazônia sul‐ocidental, próximo ao sopé dos Andes, dentro de uma região considerada megadiversa da Amazônia brasileira. Apesar disso, a região ainda é pouco conhecida e considerada prioritária para a realização de novos levantamentos biológicos. Com o intuito de contribuir para o conhecimento da avifauna do sudoeste amazônico, este estudo teve como principais objetivos responder as seguintes questões: (a) Quantas e quais são as espécies de aves do estado do Acre? (b) Como as espécies estão distribuídas dentro do estado do Acre? e (c) Qual o estado de conservação das espécies residentes no estado do Acre? A metodologia para responder a estas questões contemplou: (a) uma ampla revisão bibliográfica; (b) dois anos de levantamento em campo, incluindo registros e a coletas de espécimes testemunhos; (c) a confecção do mapa de distribuição de cada táxon (incluindo espécies e subespécies); (d) a distribuição dos táxons pelas três grandes regiões interfluviais do Estado (leste, central e oeste); (e) a identificação de zonas de contato e hibridização, baseada na distribuição dos táxons parapátridos dentro do Estado; (f) o cálculo da distribuição potencial dos táxons dentro do Acre, baseado na extrapolação da área ocupada por cada unidade ecológica (fitofisionomia) onde eles foram registrados; (g) o cálculo da meta de conservação de cada táxon residente no Estado e (h) uma análise de lacunas, baseada na sobreposição dos mapas de distribuição potencial de cada táxon com o das Áreas Protegidas do Estado. A análise de lacuna foi realizada tendo três diferentes cenários como referência: (a) primeiro cenário ‐ levou em consideração todas as Áreas Protegidas; (b) o segundo cenário – levou em consideração apenas as Unidades de Conservação ‐ UCs de Proteção Integral e (c) terceiro cenário – levou em consideração apenas as UCs de Proteção Integral + as de Uso Sustentável (exclusas as Terras Indígenas). A revisão bibliográfica e os levantamentos (históricos e de campo) tiveram início em agosto de 2005 e se estenderam até dezembro de 2007. Após o término da revisão bibliográfica e das expedições em campo, foram compilados 7.141 registros de aves para o todo o estado do Acre. Destes, 4. 623 são de espécimes coletados, dos quais, 2.295 (49,6%) são oriundos de coletas feitas durante a realização deste estudo. Confirmou‐se para o Acre a presença de 655 espécies biológicas, distribuídas em 73 Famílias e 23 Ordens. Como consequência direta deste estudo, cinco novas espécies foram acrescentadas à lista de aves brasileiras. Registrou‐se também, 59 espécies migratórias, das quais, 30 (50,8%) são migrantes neárticas, 11 (18,6%) foram consideradas como migrantes intratropicais e 18 (30,5%) como migrantes austrais. De todas as espécies registradas no Estado, 44 são endêmicas do centro de endemismo Inambari. Dos 556 táxons de aves florestais residentes no Acre, 72,8% (405) distribui‐se nas três sub‐regiões do Estado; 10,0% (56) foi registrado apenas na sub‐região oeste; 5,3% (30) apenas na sub‐região leste e 0,5% (03) apenas na sub‐região central. Ao menos seis pares de táxons irmãos apresentaram padrão de distribuição alopátrida e 15 conjuntos de táxons apresentaram distribuição parapátrida dentro do Estado. Foram identificadas duas zonas de contato secundário (leste/oeste) e duas possíveis zonas de hibridização (leste/oeste) dentro do Estado. As análises de lacunas mostraram que no primeiro cenário, 87,1% dos táxons atingiram 100% da meta de conservação; 12% ficaram em classes de conservação intermediárias, ou seja, em lacuna parcial de proteção e apenas 0,8% ficaram em lacuna total de proteção. No segundo cenário, apenas 0,6% dos táxons atingiram 100% da meta de conservação; 97,6% ficaram em lacuna parcial e 1,8% ficaram em lacuna total de proteção. No terceiro cenário, 73,5% dos táxons atingiram 100% da meta de conservação; 25,5% ficaram em lacuna parcial e apenas 0,8% ficaram em lacuna total de proteção. As principais conclusões obtidas a partir deste estudo foram: (a) que a riqueza avifaunística do estado do Acre é bastante expressiva, porém, o número de espécies detectadas deverá aumentar à medida que novos levantamentos forem realizados; (b) que os rios Purus e Juruá não são as barreiras físicas que determinam o padrão de distribuição da maioria das aves residentes no estado do Acre; (c) que a presença de zonas de contato secundário, não coincidentes com o curso dos dois principais rios do Estado, dá suporte a ideia de que fatores não ligados a uma barreira física devem estar atuando na manutenção do padrão de distribuição atual de alguns táxons de aves residentes no Acre; (d) que o número de espécies “desprotegidas” ou em “lacuna parcial de proteção” entre a avifauna do Acre é muito baixo quando todo o sistema de Áreas Protegidas é levado em consideração, porém este número aumenta com a exclusão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável e das Terras Indígenas; (e) que as aves restritas às campinas e campinaranas do oeste do Acre são as únicas que se encontram em lacuna do sistema de áreas protegidas do Acre, indicando a necessidade de se criar uma ou mais Unidades de Conservação para proteger este habitat específico.

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O presente estudo objetivou comparar o desempenho de quatro kits para detecção do anti-HCV, por enzimaimunoensaio, frente à detecção do HCV-RNA por meio de reação em cadeia pela polimerase (PCR), em 19 funcionários (FC) e 66 pacientes, sendo 54 submetidos à hemodiálise (HD) e 12 a diálise peritoneal (DP), em uma unidade de diálise em Belém, Pará. A pesquisa do anti-HCV foi realizada com kits de 3ª geração do Ortho, Ubi, BioChem e Abbott. A amplificação e quantificação de HCV-RNA foram realizadas utilizando-se kits do Roche. A concordância de resultados entre os quatro kits imunoenzimáticos foi de 89,5% entre os funcionários e 81,8% entre os pacientes. A prevalência do anti-HCV variou de 34,1 a 37,5% entre a população estudada, e de 42,4 a 47% entre os pacientes. O HCV-RNA foi detectado em 25 (37,9%) dos pacientes, dos quais 24 eram submetidos à hemodiálise. Não foi detectada infecção pelo HCV entre os funcionários. Não houve diferença estatística à análise dos índices de sensibilidade, especificidade e valores preditivos, entre os quatro kits em relação ao PCR, contudo, deixou-se de identificar, na dependência do kit utilizado, de 12,5 a 20% de indivíduos infectados pelo HCV. Não se observou correlação entre infecção pelo HCV e aumento nas aminotransferases. Foi possível mostrar correlação estatística entre a infecção pelo HCV e o tratamento por hemodiálise, tempo de tratamento superior a seis meses e idade dos pacientes superior a cinqüenta anos. Além disso, houve alta prevalência de portadores do HBV (13%) entre os hemodiálisados.

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Foi analisada a situação vacinal de 173 crianças de 0 a 2 anos de idade atendidas na Policlínica Hamilton Raulino Gondin situada num bairro periférico da cidade de Porto Velho, Rondônia. Os dados foram colhidos de maio a setembro de 2001 e obtidos através de entrevistas realizadas com o acompanhante da criança mediante a aplicação de formulário padronizado. Através deste instrumento foram analisadas as carteiras de vacina das crianças, tendo como critério o aprazamento das doses e colhidas informações referentes aos aspectos sócio-econômicos e culturais da família onde a criança está inserida. Os resultados mostraram que os maiores percentuais de atrasos encontrados foram 6,4% para a vacina contra a febre amarela e 5,8% para as vacinas contra sarampo (1ª e 2ª dose) e contra o Haemophilus influenza tipo b-Hib 3ª dose. Dentre os motivos de atrasos vacinais pesquisados o de maior relevância foi à falta de informação da mãe ou responsáveis. Estudando os fatores sócio-econômicos e culturais da família das crianças da amostra, evidenciou-se predominância de mães jovens, com idade entre 19 e 25 anos. Em relação ao grau de escolaridade do acompanhante das crianças, detectamos o percentual de 63,0% para o I grau incompleto. Analisando a renda das famílias das crianças do estudo observou-se que 29,5% vivem com rendimento compreendidos entre 1 e 2 salários mínimos.

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A tuberculose pulmonar continua sendo um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo, inclusive no Brasil. A situação de controle se agrava com a dificuldade de implantar-se um programa eficiente pela desproporção entre necessidades e recursos disponíveis e pela limitada cobertura e utilização da capacidade instalada de atenção, e no fim da década de 80 pela propagação do HIV. Com o objetivo de traçar o perfil epidemiológico dos pacientes com tuberculose pulmonar atendidos na Unidade Básica de Saúde da Pedreira, no município de Belém do Pará, foram estudados 143 pacientes de ambos os sexos e de todas as faixas etárias com diagnóstico de tuberculose, no período de janeiro de 2001 a julho de 2002. Aspectos analisados: sinais e sintomas, baciloscopia, raio X de tórax, comunicantes intradomiciliares, história de tuberculose na família, tempo entre o início dos sintomas e o início do tratamento, tipos de alta do tratamento, procedência, grau de escolaridade, recidivas, ocupação, qualificação da ocupação, renda familiar, refeições diárias, situação da moradia, tipo de parede, número de janelas, número de cômodos x número de moradores, água encanada, luz elétrica e tipo de fossa do banheiro, práticas de tabagismo e etilismo. Resultados: o sintoma mais freqüente foi a tosse com 89,51 %; a baciloscopia positiva correspondeu a 60,01 %; os achados radiológicos com infiltração corresponderam a 42,86 %; 84,62 % dos pacientes possuem pelo menos um comunicante intradomiciliar; 57,34 % apresentaram pelo menos um caso de tuberculose na família; 65,04 % demoraram 2 meses para começar o tratamento após os sintomas terem iniciado; 94,23 % receberam alta por cura; 3,85 % altas por abandono e 1,92 % altas por óbito; 78 % procederam de Belém; 7 % são analfabetos e 51,75 % possuem primeiro grau incompleto; 11,19 % de recidivas; das pessoas que possuem ocupação 68,49 % não possuem qualificação; 86 % apresentaram renda familiar inferior a 6 salários mínimos; 43,68 % praticam o etilismo. Conclui-se que o sexo e a faixa etária predominantes foram respectivamente o masculino e de 16 a 45 anos; as condições sócio-econômico-culturais e de moradia são muito precárias. Sendo fundamental entender que esta é uma das doenças que mais claramente coloca em evidência a sua determinação social. Os processos biológicos da saúde são, portanto, parte da vida social da coletividade, desta forma, a saúde e a doença são tomadas como pólos de um mesmo processo que se constitui como uma parte da totalidade maior que é a vida. Palestra de educação sanitária é, portanto, meio educativo criando hábito de saúde que certamente contribuirá para um melhor desenvolvimento das potencialidades do ser humano. Este estudo corrobora pesquisas anteriores.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Trata-se de um estudo prospectivo, que analisou fatores preditivos relacionados com a evolução da sepse e choque séptico em pacientes portadores de doenças oncológicas linfoproliferativas e tumorações sólidas que foram admitidos na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Ophir Loyola e validou o escore PRISM III para predizer a evolução dos mesmos. Foram incluídos os pacientes na faixa etária de 30 dias a 16 anos internados no período de dezembro de 2007 a março de 2008 e que sobreviveram nas primeiras 24 horas. Os dados dos pacientes, constando parâmetros epidemiológicos, clínicos, laboratoriais, tratamento realizado e evolução para óbito ou alta foram coletados através de uma ficha clínica, assim como o escore PRISM coletado nas primeiras 24 horas de admissão na unidade. Realizou-se a análise estatística de regressão logística, através das variáveis epidemiológicas, clínicas e laboratoriais. Os resultados demonstraram que a idade média dos pacientes foi de 72,8 meses, sendo que 66,18% do sexo masculino, com média de tempo de internação de 12,10 dias, e a maior porcentagem (69,12%) procedente do interior do estado e de outros estados. A causa mais frequente de admissão foi a sepse (41,18%), mais da metade apresentou neutropenia febril (55,88%) e precisaram de drogas inotrópicas-vasoativas (55,88%), utilizaram ventilação mecânica 47,06%, evoluindo para o óbito em 51,47% dos casos. A análise de regressão logística univariada evidenciou como fator de risco significante para o óbito o tempo de internamento, utilização de drogas inotrópicas-vasoativas e ventilação mecânica. A análise do óbito em relação ao escore PRISM III também foi significante. A análise multivariada apresentou como mais significativos fatores de risco de óbito a utilização de drogas inotrópicas-vasoativas, o uso de ventilação mecânica e o escore PRISM III. O início precoce do tratamento intensivo para crianças com câncer apresentando sepse e choque séptico pode ser um fator capaz de influenciar a mortalidade desses pacientes.

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Klebsiella spp. produtora de beta-lactamases de espectro expandido (ESBL) tem emergido como um problema comum globalmente. Entretanto, dados relativos às características clínicoepidemiológicas e ao desfecho clínico em neonatos infectados por esta bactéria gram-negativa ESBL são ainda limitados. Estudo descritivo retrospectivo analítico avaliou os fatores de risco associados à letalidade e o perfil epidemiológico das Infecções de corrente sanguínea (ICS) por Klebsiella spp. ESBL em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal de hospital de ensino no Estado do Pará, Brasil. Amostra composta por 27 neonatos, a maioria prematuros (77,8%), com a idade gestacional média de 34 semanas, variando de 27 a 41 semanas. Os episódios de ICS foram mais frequentes em recém-nascidos (RN) com peso ≤ 1500 g (40,7%), sendo que 14,8% abaixo dos de 1000g. O tempo médio de internação dos pacientes foi 40,51 dias variando de 5 a 101 dias (DP = ±29,61), com tempo médio de aparecimento da ICS de 12,2 dias após a admissão na UTI neonatal. A maioria das infecções foi provocada por bactérias da espécie Klebsiella pneumoniae (52%). A mortalidade geral encontrada foi 66,7%, com uma taxa de letalidade até o 14º dia da bacteremia de 51,8 %. O cateter vascular central (CVC) esteve presente em cerca de 60% dos RN e todos os pacientes apresentavam-se sob ventilação mecânica no momento do episódio da ICS. Quanto às variáveis associadas ao óbito até o 14° dia, apenas a inadequação da terapia antimicrobiana apresentou significância estatística (P<0,0017), já que todos os neonatos que receberam antibioticoterapia inapropriada evoluíram desfavoravelmente. As ICS causadas por Klebsiella ESBL têm se tornado um problema comum em RN prematuros com elevada mortalidade naqueles que recebem terapia inapropriada.