Acessando os sistemas de informações em saúde

Tópico 1 – Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) O tópico tem início com um histórico da coleta de dados sobre mortalidade, sobre a lenta evolução do processo, das lacunas existentes no passado, principalmente as relativas à causa das mortes. A seguir é apresentada a situação atual: o SIM, alimentado pelos dados obrigatórios da Declaração de Óbito (DO) – sua forma de organização e preenchimento; a coleta e disponibilização dos dados obtidos na DO; a relevância dos diferentes tipos de dados; as vantagens e limitações do SIM, sua confiabilidade em âmbito nacional e internacional; a exemplificação do uso do SIM em Santa Catarina; a importância e exemplificação do cálculo do Coeficiente de Mortalidade Infantil. Também é proposta a reflexão a respeito da relevância desse sistema de informação. Tópico 2 – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) O tópico apresenta o sistema brasileiro de coleta de dados sobre os nascidos vivos, a partir da Declaração de Nascimento (DN), por meio de diferentes blocos de informação: registro civil, localização, informações sobre a mãe, sobre a gestação, o parto e os dados da criança. Apresenta, também, as vantagens e limitações do SINASC, propondo uma reflexão sobre sua utilidade e relevância para o planejamento, desenvolvimento e execução de políticas públicas por parte das equipes ESF/NASF. É mostrado, finalmente, um exemplo de utilização do SINASC em Santa Catarina. Tópico 3 – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) O tópico tem início tratando da obrigatoriedade de os profissionais de saúde e os responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos e privados, comunicarem, aos gestores do SU, casos suspeitos de determinadas doenças e agravos, cuja listagem é apresentada a seguir, mostrando a importância do SINAN para realizar diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos, monitorar situações, calcular taxas, subsidiar ações, indicar riscos e auxiliar o planejamento de modo geral. São apresentados, também, o histórico do SINAN e um exemplo de sua utilização em Santa Catarina. Tópico 4 – Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – (SIH-SUS) No tópico, é apresentado o histórico e a importância do conhecimento da taxa de internação para a ação corretamente direcionada em gestão de saúde. É explicado que a taxa foi criada para a apuração do número de internações na rede particular a serem pagas pelo SUS, não levando em conta as internações realizadas na rede púbica que, no entanto, corresponde a cerca de 70 a 80% do total. Outro ponto abordado são os problemas gerados pela grande quantidade de erros de preenchimento das fichas que contêm os dados. Apresenta-se, a seguir, o exemplo de sua utilização em Santa Catarina e a fórmula para o cálculo da taxa. Tópico 5 – Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) O tópico apresenta o SIAB, criado para armazenar e processar os dados coletados pelos agentes comunitários e demais integrantes de equipes profissionais de ESF, cuja utilidade e importância são fundamentais para a implementação da gestão em saúde, permitindo conhecer a realidade sócio sanitária da população, auxiliando o NASF no planejamento, execução e avaliação das ações. São apresentados os modelos de fichas utilizadas para a coleta de diversos tipos de dados, a forma e consolidação dos dados coletados em diferentes formas de relatórios que irão alimentar sistema, norteando a atuação dos gestores. Tópico 6 – Outros Sistemas de Informação de Saúde O tópico apresenta outros sistemas de informação que também fornecem dados para organizar e nortear a gestão de saúdo no Brasil: SIOPS, HIPERDIA, SISVAN, SI PNI, SINITOX, explicando a natureza e a importância de cada um. É explicado também como é possível, ao profissional da área, acessar esse dados a partir das secretarias municipais de saúde e qual a relevância do conhecimento dos mesmos para o trabalho consciente em saúde. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Módulo 7 - Tópicos especiais em ética, avaliação de tecnologias em saúde e aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos alopáticos

O Módulo está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Avaliação econômica de tecnologias em saúde e Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica. Tais conteúdos objetivam complementar a formação do aluno em Gestão da Assistência Farmacêutica. Desta forma, a primeira unidade objetiva aprofundar o conceito de ética e bioética, fazendo a ligação com a prática profissional. Na segunda unidade são discutido os princípios gerais da economia em saúde e sua importância dentro do SUS. E por fim, a unidade 3 objetiva apresentar os conceitos básicos e os aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos alopáticos e fitoterápicos e seus impactos na assistência farmacêutica.

Módulo 8 - Tópicos especiais em ética, educação em saúde e aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos

O Módulo está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Educação em saúde e Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos e seus impactos na assistência farmacêutica. Tais conteúdos objetivam complementar a formação do aluno em Gestão da Assistência Farmacêutica. Desta forma, a primeira unidade objetiva aprofundar o conceito de ética e bioética, fazendo a ligação com a prática profissional. Na segunda unidade, são discutido os modelos de práticas educativas em saúde e a relação da educação em saúde com a promoção da saúde. E por fim, a unidade 3 objetiva discutir compreender as aplicações da homeopatia e identificar os aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos na gestão da assistência farmacêutica.

Módulo 9 - Tópicos especiais em ética, educação em saúde e modelos de seguimento farmacoterapêutic

O Módulo está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Educação em saúde e Modelos de seguimento farmacoterapêuticos. Tais conteúdos objetivam complementar a formação do aluno em Gestão da Assistência Farmacêutica. Desta forma, a primeira unidade objetiva aprofundar o conceito de ética e bioética, fazendo a ligação com a prática profissional. Na segunda unidade, são discutido os modelos de práticas educativas em saúde e a relação da educação em saúde com a promoção da saúde. E por fim, a unidade 3 objetiva discutir o seguimento farmacoterapêutico (SFT), serviço farmacêutico que transcende os objetivos e as atividades clássicas da assistência farmacêutica.

Ética e medicalização

O conteúdo deste unidade visa aprofundar os conhecimentos sobre a ética e sua relação com a medicalização. A contextualização do tema é feita partindo do aprofundamento e compreensão do conceito de ética e de bioética. Faz-se um resgate histórico de aspectos relacionados ao tema e a ligação com a prática profissional, refletindo sobre o modo como esses temas fazem parte de nossa rotina. Discute-se o processo de medicalização e a excessiva utilização de serviços médicos, percebendo como determinados fatores são identificados na sociedade atuale faz-se uma a reflexão a respeito das implicações éticas que podem existir na pesquisa com seres humanos, principalmente no que concerne à indústria farmacêutica. O conteúdo segue com a abordagem da medicalização, trazendo as várias definições possíveis para este processo e insere os termos desmedicalização e remedicalização, procurando estabelecer relação com a profissional. Por fim, o conteúdo discute a utilização de serviços médicos excessivos, incluindo medicamentos, em situações de vida que poderiam ser consideradas “normais”, repensando nosso modelo de saúde e a prática profissional.

Perfil dos nascidos vivos em um município da região oeste de Minas Gerais

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos o qual tem como base a Declaração de Nascidos Vivos foi implantado pelo Ministério da Saúde visando à melhoria na qualidade das informações sobre os nascimentos. O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil dos nascidos vivos de residentes em um município da região Oeste de Minas Gerais no ano de 2011-2012. Foi realizado um estudo quantitativo, descritivo com 651 declarações de nascimentos do Sistema de Informação sobre os Nascidos Vivos segundo as variáveis relacionadas à mãe, gestação, parto e ao recém-nascido. Verificou-se pela análise dos dados que o ambiente hospitalar destacou-se como o único local de ocorrência do nascimento. Com relação à mãe constatou-se que a maioria está na faixa etária entre 20-34 anos, atingindo 78,82% em 2011, o percentual de mães adolescentes variou entre 14,11% e 15,44%; houve redução no percentual de solteiras (10%), com predomínio de oito a onze anos de estudo variando de 59,1% a 53,7%. A duração da gestação revelou que 80% das crianças nasceram a termo, e em relação às consultas médicas, 93% realizaram sete consultas ou mais. Percebeu-se alta prevalência de partos cirúrgicos (80%). O índice de Apgar no primeiro e quinto minuto superior a sete atingiu 85,8% e 96,1%, respectivamente, em 2012. Identificou-se predominância de nascimentos do sexo feminino, com redução no baixo peso ao nascer de aproximadamente 5%. Conclui-se que o Sistema de Informação sobre os Nascidos Vivos é considerado um instrumento valioso para análise da situação de saúde materno-infantil municipal, fornecendo informações importantes para elucidar a qualidade da prestação dos serviços de saúde, auxiliando na tomada de decisão.

Desafios contemporâneos à saúde da criança, bases legais de proteção à infância e os principais eixos de atenção integral à saúde da criança no Brasil

A declaração dos direitos da criança na Assembleia Geral das Nações Unidas de 1959 representa um marco importante na valorização e reconhecimento internacional da infância. A partir de então a criança passou a ser vista como sujeito de direitos. Neste documento estão contidos os direitos e liberdade de toda e qualquer criança. Para os profissionais que cuidam da promoção à saúde da criança é importante conhecerem as bases legais de proteção e cuidado, no caso do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, este material apresenta aos profissionais que atendem nas equipes de Saúde da Família os programas e políticas que envolvam cuidado e atenção integral desta faixa etária, bem como os indicadores de saúde que estão disponíveis nos sistemas de informações e sua importância para a tomada de decisão e desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, buscando a efetividade dos serviços direcionados ao bem-estar da criança