Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

Prevalência da infecção genital pelo vírus herpes simples tipo 1 e 2 em mulheres grávidas e não grávidas de Natal/RN

Herpes simplex is a virus that can be transmitted sexually and is potentially associated with vertical transmission. This study evaluated the prevalence of genital infection by herpes simplex virus (HSV) types 1 and 2 in pregnant and nonpregnant care in the city of Natal / RN, including a total of 222 women, 92 pregnant and 130 nonpregnant. The participants answered a questionnaire to obtain data and socio-demographic characteristics, as well as potential risk factors for sexually transmitted diseases. After the interview, we collected two cervical specimens, one for the Pap test and the other for DNA extraction and analyzed by polymerase chain reaction (PCR) to detect both virus serotypes. Then the women underwent a clinical examination by colposcopy. For statistical analysis, we used the chi-square and logistic regression by SSPS 17.0 Statistic. Most women were up to 30 years of age, nonwhite ethnicity, married, elementary education, family income below the poverty level; initiated sexual activity with age up to 18 years; had more than one sexual partner lifelong and was not pregnant, but has had at least one child. The HSV-1 showed a prevalence of 26.1% among pregnant women and 30.0% in non-pregnant women. While HSV-2 prevalence was found with 10.9% and 19.2% in pregnant and nonpregnant women, respectively. The largest proportion of morphological changes of the uterine cervix was detected among nonpregnant women, both in cytology and in colposcopy. The women were nonwhite ethnicity, married, became pregnant aged less than or equal to 18 years and who had one to two pregnancies had a lower risk of acquiring genital HSV infection. There was a high prevalence of genital HSV infection, HSV-1 is more prevalent than HSV-2. No association was found between morphological changes of the uterine cervix and the presence of the virus in pregnant and nonpregnant women, nor between genital HSV infection and the classic risk factors for sexually transmitted diseases

Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011

This paper aims to measure the degree of efficiency in the allocation of public resources in education from the FUNDEB in elementary education in the towns of Rio Grande do Norte in 2007 and 2011. To do so, we must determine to evaluate the efficiency in the allocation of public resources in municipal education in the early and last grades of elementary education; verify that the towns that achieved higher levels of efficiency that were allocated the largest volumes of resources in primary education and analyze which towns reached the worst and the best levels of efficiency in the allocation of public resources in education. This is on the assumption that the relation between the educational policies of local governments and concern for efficiency in the allocation of resources in education is limited only to increase spending on education. It is intended from the model of Data Envelopment analysis, (DEA), with Variable Returns to Scale (VRS), estimate the efficiency of spending on education and municipal pubic purging the problem of outliers. Estimations show that the municipalities of Rio Grande do Norte do not allocate their resources in public elementary education efficiently

Registro da atuação do movimento dos atingidos por barragens nos reassentamentos de Acauã: a alfabetização de jovens e adultos

This work contains the problematic of sub-education among the population that was excluded from school attendance in the regular time, contributing to knowledge production about educational practices developed in EJA (the Young and Adult Education). It focuses on the Pedagogical proposal and on the experience in young and adult literacy in the context of the mobilization of people affected by dam building. It depicts the international, national and regional mobilization against huge dams building and the emergence of the Movement of Dam Affected People (MAB), highlighting their general project and registering their teaching performance, particularly in young and adult literacy. In methodological and theoretical approaches, two interconnected categories are considered: the historical entirety, essentially theoretical, and the young and adult education practice. Based on the entirety, it outlines a contextualized explanation about the stakeholder s situation and, respecting the second category, which is part of the first one, places literacy as one of the basic aspects of an omnilateral man upbringing. The study broaches a wide context of dams in the world, placing the socio-environmental effects resulting from dams building in Brazil, in Northeast region and in Paraíba, and emphasizing the consequences of Acauã Dam building in the Paraíba cities of Aroeiras, Itatuba and Natuba. It presents the particular context of the population affected by Acauã, summarizing a panoramic view about the involved Paraíba cities and learning the conditions of residents relocation. It appraises the educational project and the National-MAB literacy proposal, operationalized by Paraíba-MAB in resettlements sited on Acauã s surroundings. It ensures that, besides public policies including financing, the feasibility of literacy problem solution can be completed with Pedagogical actions attached to the target people peculiarities and immediate necessities, respecting actions connected through one comprehensive and contextualized educational project. It evaluates the young and adult literacy project developed in the restricted Paraíba-MAB area, as an example of a Pedagogical action minimally contextualized. Eventually, it recommends researchers and teachers in general, that are committed to this work perspective, to pay attention to the way they articulate discussions and participation, so as to contemplate these communities expectations and necessities in Pedagogical projects and spaces based on discussion, dialogue and collective reflection

Utilizando processos geométricos da história da matemática para o ensino de equações do 2º grau

The present work had as principal objective to analyze the, 9th grade students understanding about the solutions of an equation of the 2° degree, using geometric processes of the History of the Mathematics. To do so, the research had as base the elaboration and application of a group of teaching activities, based on Jean Piaget's construtivism. The research consisted of a methodological intervention, that has as subjects the students of a group of 9th grade of the State School José Martins de Vasconcelos, located in the municipal district of Mossoró, Rio Grande do Norte. The intervention was divided in three stages: application of an initial evaluation; development of activities‟ module with emphasis in constructive teaching; and the application of the final evaluation. The data presented in the initial evaluation revealed a low level of the students' understanding with relationship to the calculation of areas of rectangles, resolution of equations of the 1st and 2nd degrees, and they were to subsidize the elaboration of the teaching module. The data collected in the initial evaluation were commented and presented under descriptive statistics form. The results of the final evaluation were analyzed under the qualitative point of view, based on Richard Skemp's theory on the understanding of mathematical concepts. The general results showed a qualitative increase with relationship to the students' understanding on the mathematical concepts approached in the intervention. Such results indicate that a methodology using the previous student‟s knowledge and the development of teaching activities, learning in the construtivist theory, make possible an understanding on the part of the students concerning the thematic proposal

PROEJA FIC/Fundamental no IFRN-Campus Mossoró: das intenções declaradas ao funcionamento de um curso em espaço prisional

This research aims to analyze the FIC Course of Assistant Technician in Service Management and Quality, integrated to elementary education / EJA form developed by IFRN MO Campus between 2011 and 2013 in the form of a PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL. We seek to understand the adhesion between the national guidelines postulated for the Program, established in PPC and mediations with the process conceived in the run of the course. Guiding by the socio-critical approach and the dialogical paradigm, the theoretical-epistemological mark is especially buoyed by the theoretical contributions of Ciavatta (2005) , Rock (2011) , Haddad and Di Pierro (2000), Freire (2005), Marx (1982), Ramos (2005), Frigotto; Ciavatta; Ramos (2005), Moura (2012), and also on education in prisons by Onofre (2007, 2011), Bueno (2007), Julião (2011) and Foucault (2001). We assume that an action that enables professional qualification as FIC courses articulated to the EJA in the context of education in prisons have conceptual, methodological, political and pedagogical implications for it focuses challenges, weaknesses and opportunities on the same area of education., We have developed four techniques of data collection based on procedures and tools of qualitative research, such as document analysis, a student survey, the conduction of focus groups with teachers and administrators of the course and on-site observation. Mediated by the investigated context, results showed that the consolidation of PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL goes beyond the intentions officially declared. It is inferred that after seven years of its creation, even though it keeps some potential, this program is not being satisfactorily developed and it shows weaknesses national and locally, it is set at low capillarity, it has a limited scope, and dissolved essential public commitments to the course development. The effectiveness of PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL as part of an emancipatory inclusion social policy, according to official statement, entails approximating the legal logic with social logic, so as not only to propagate discourses and enforce worship to specific and successful experiences that reach only a minority, but to provide actual and necessary conditions to promote the breadth and social quality of the offered deals in this program format

O olhar da criança sobre a brincadeira nos anos iniciais do ensino fundamental

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Da negatividade a positividade: possível trânsito de saberes, práticas e representações sociais sobre o estigma da hanseníase

Leprosy is a chronic infectious-contagious disease, caused by Mycobacterium leprae, manifested by dermatological and neurological signs and symptoms and has great disabling power. It was marked by a strong stigma throughout its history, since its bearers represented a threat, target of fear and social contempt. Currently, leprosy has treatment and cure, and the need to separate the diseased from family and social environment is no more necessary. However, patients still suffer prejudice and discrimination. This study aimed to understand the social representations of leprosy that interfere modifying mental health of the patient with leprosy in relation to stigma and prejudice. This is a descriptive and exploratory study, with qualitative approach, which involved 22 users of the Special Care Clinic in Infectious Diseases at the Hospital Giselda Trigueiro, located in Natal / RN. They were in use of multidrug therapy in the period of data collection, were of both sexes, aged between 16 and 80 years of age and classified as paucibacillary or multibacillary. The study was approved by the UFRN Ethics in Research Committee. Data collection was performed by filling the questionnaire identification and then for conducting the semi-structured interview, which was recorded. After the end of data collection, there was the construction of tables and graphs, using the Microsoft Excel Start 2010 for proper characterization of the research subjects; and for the treatment of the data obtained from the interviews, was used the Content Analysis and based on the Theory of Social Representations. The subjects studied were mostly male (64%), married or in a stable relationship (68%), concentrated in the age group 50-60 years (36%) and 28-38 years (23%), had at most elementary education (65%) and were low-income (59%). Of the total respondents, 64% were classified as multibacillary, with predominantly dimorfous form, and 50% had disability grade I or II, with different periods of diagnosis. The reports originate two categories: 1. The negative meanings of illness and leprosy; and 2. The positive meanings of illness in leprosy, which were subsequently subdivided into subcategories. Thus, it was found that in the group studied, the social representation of leprosy experiences a moment of transition, as regards the understanding of the disease and its way of experiencing the disease process. Such representation is anchored in the quality of information on the disease of its bearers and aimed at an attempt to face the illness of leprosy as a "normal process". It was found in this study that the transition is due to the work of combating stigma and consequences of leprosy, which is able to gradually transform reality, both regarding the team work of reference, and in relation to a broader character, of actions of health education, which favors overcoming of psychosocial disabilities

Gestão ambiental em cadeias produtivas agroindustriais: um estudo em um aglomerado produtivo da caprinovinocultura no Estado do Rio Grande do Norte

This thesis aims to investigate the perception and behavior of goat and sheep rural producers from Central Cabugi Region of Rio Grande do Norte state, in terms of the sector competitiveness, the cooperation mechanisms, information and environmental practices integration in the supply chain, including their customers, and also among the local producers and other institutions that support this agribusiness cluster. The research problem is related to the environmental impacts from goat and sheep breeding. This problem can also be intensified by the organization of producers in a cluster. Then, it is important to examine how the environmental issues are considered by the rural producers and their perception of their suppliers, customers and the institutions that support this activity. The methodology used in this work involved literature review of the topics of supply chain management, green supply chain, clusters development and sustainable livestock. An exploratory survey research was also conducted by personal interviews using questionnaires. Three statistic techniques were used to compile the gathered data: descriptive statistics, cluster analysis, and Chi-square tests. Two clusters were found in this study, however, the entire sample believes the sector of goat and sheep breeding is a medium competitive activity. On the other hand, for the variables of the importance of environmental practices for competitiveness , perception of environmental impacts and environmental benefits from farm vegetation management , the research found 2 distinct groups of individuals when those variables were analyzed together the green supply chain management group of variables in the cluster analysis. Beyond competitiveness perception, no degree of difference was found for the use of insecticides too. The chi-square tests present that producers having at least elementary education, lands bigger 100 hectares and located in the cities of Angicos or Lajes tend to have a higher perception to supply chain management and environmental awareness issues than those with no or incomplete first-level education, producing in lands smaller than 100 hectares and located in the cities of Afonso Bezerra or Pedro Avelino. The chi-square tests also show the amount of milk produced, family s income and associational condition are not related with the variables used in the clusters composition. In this context, this work contributes to planning clusters development strategies and enhancing the production chain sustainability. This Master of Science Thesis can also help to introduce the environmental variable in the project, assessment and monitoring of development policies as well