Resolu????o n?? 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exerc??cio na ENAP para participar dos cursos de especializa????o oferecidos pela Escola

A Resolu????o n?? 5, de 24 de setembro de 2010 disciplina o incentivo de servidores em exerc??cio na ENAP para participar dos cursos de especializa????o oferecidos pela Escola. Adicionalmente, s??o publicados editais espec??ficos para a sele????o de servidores para o Programa de Capacita????o em Idiomas, na ocasi??o de disponibilidade de vagas.

Interven????o estatal, centraliza????o pol??tica e reforma burocr??tica: o significado dos departamentos administrativos no Estado Novo

O objetivo deste artigo ?? expor e explicar um momento espec??fico da evolu????o pol??tico institucional brasileira. S??o explorados os conflitos que est??o na origem da escolha e a implementa????o de uma nova ordem pol??tico-administrativa no p??s-1930. S??o examinadas as origens, a concep????o e os objetivos que guiaram a inven????o de um aparelho burocr??tico que, juntamente com o interventor federal, n??o s?? controlou as elites pol??ticas regionais, mas tamb??m contribuiu para a organiza????o do poder do Estado em bases nacionais, cooperando para viabilizar a capacidade estatal: os Departamentos Administrativos. Analiso o contexto pol??tico, os antecedentes legais e as inova????es institucionais do decreto-lei n?? 1202/39, a fim de responder a duas quest??es bem espec??ficas: por que e com que objetivo essa lei sobre a administra????o dos estados e dos munic??pios foi criada durante o Estado Novo?

Eu sou um burocrata

O artigo a seguir aborda, de maneira bastante leve e bem humorada, os principais preconceitos e lugares comuns atribu??dos ?? burocracia estatal pela imprensa e por outros setores sociais. Como Guy Peters assinala, a imprensa e os pol??ticos veem na burocracia o bode expiat??rio perfeito para explicar a causa de uma gama bastante grande de problemas sociais e econ??micos. No meio acad??mico, ainda segundo Peters, existem pelo menos sete concep????es diferentes utilizadas para descrever o fen??meno, que conduzem a uma aparente vis??o esquizofr??nica do fen??meno burocr??tico: por um lado, a burocracia ?? vista como um Leviat??, uma entidade monol??tica, fora do alcance do controle pol??tico e social e com um insaci??vel apetite pelo poder; por outro, a burocracia ?? vista como um amontoado de inst??ncias descoordenadas e incapazes de terem ideias pr??prias e, quando n??o, com ideias sem sentido. ?? ineg??vel, de qualquer modo, a liga????o entre burocracia e os Estados Modernos. Nem mesmo o mais ferrenho opositor da burocracia iria recomendar sua extin????o. No caso espec??fico do Brasil, nos anos recentes, houve uma significativa recomposi????o da burocracia estatal. Essa recomposi????o, j?? dentro dos preceitos trazidos pela Constitui????o de 1988, ocorreu por meio de concurso p??blico e seguindo os princ??pios da meritocracia. O concurso p??blico representa um dos requisitos para a forma????o de uma burocracia profissional, mas somente um processo de gest??o e capacita????o permanente pode garantir que ela sirva, de forma eficiente, o seu patr??o: a sociedade brasileira.

O uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus

O objetivo desse artigo ?? investigar como a ren??ncia fiscal ?? utilizada na ??rea de museus. A fundamenta????o te??rica faz breve apresenta????o da literatura sobre implementa????o e descreve o uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus mediante an??lise de seis vari??veis: incentivos, autonomia, informa????o, apoio institucional, apoio social e etapas e tempo. A metodologia utilizada foi a an??lise documental e entrevistas. A an??lise foi feita com ajuda do programa NVIVO9. As principais conclus??es s??o que embora haja incentivos e autonomia em graus suficientes para permitir boa implementa????o via ren??ncia fiscal, h?? quest??es informacionais e referentes ??s etapas e tempo que dificultam sua implementa????o. Al??m disso, a ren??ncia fiscal ?? concentradora, desigual e apresenta baixa participa????o de empresas do setor privado. Esses problemas parecem diminuir a capacidade de a implementa????o de museus mediante o uso da ren??ncia fiscal alcan??ar os efeitos almejados.

Carreiras p??blicas e a reforma administrativa do estado brasileiro: problemas e impasses

Esse trabalho analisa o Plano de Reforma Administrativa do Governo FHC, no que se refere ?? profissionaliza????o de uma das carreiras do n??cleo estrat??gico do Estado, identificados no contexto da reforma como Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, tendo em vista identificar seus fundamentos te??ricos e sua estrat??gia operacional, confrontando-os, por um lado, com as an??lises que exploram a complexa intera????o entre o Sistema Pol??tico e a Administra????o P??blica Federal no Brasil e, por outro, com experi??ncias internacionais de constitui????o de burocracias, especificamente a Fran??a por ser um modelo de burocracia organizacional e por ter influenciado o modelo brasileiro e os Estados Unidos por ser um modelo de burocracia profissional. Pretendemos investigar se h?? uma atua????o t??pica dos gestores governamentais na Administra????o P??blica Federal que os caracterize como uma carreira espec??fica.

A aprendizagem para as carreiras de estado: o caso dos gestores p??blicos do governo federal

Este artigo investiga como servidores p??blicos investidos em uma carreira de Estado aprendem a desempenhar as suas fun????es ??? neste caso espec??fico, os Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, tamb??m conhecidos como gestores p??blicos. Busca-se compreender os processos de aprendizagem, formais e informais, da entrada como estudantes nos espa??os destinados ?? sua forma????o at?? sua inser????o nos espa??os de trabalho como aprendizes. Para tanto, a pesquisa foi bibliogr??fica, documental e de campo, descrevendo e explicando o processo de aprendizagem. Os profissionais entrevistados foram egressos da Escola Nacional de Administra????o P??blica nos ??ltimos dois anos. Conclui-se que esta escola de governo configura-se como um espa??o importante na forma????o de funcion??rios p??blicos para as carreiras de Estado, que os cursos de forma????o inicial s??o uma iniciativa correta para preparar estes funcion??rios para o exerc??cio profissional e que a pr??tica de uma comunidade funciona para o aprendiz como um poderoso curr??culo de aprendizagem situada no local de trabalho.

An??lise de necessidades de treinamento para a carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

A cont??nua capacita????o da carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) ?? um desafio para a gest??o p??blica. Este estudo objetivou analisar as necessidades de treinamento para essa carreira por meio de pesquisa descritivo-explicativa de abordagem qualitativa, com entrevistas individuais com os representantes institucionais - Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o e a Escola Nacional de Administra????o P??blica - e com 40 EPPGGs. Conclui-se que a avalia????o de necessidades de capacita????o para a carreira deve considerar aspectos transversais relacionados ?? carreira e fatores espec??ficos ou contextuais relativos ?? atua????o dos EPPGGs nos setores e ??rg??os de Governo.

Atentado ?? forma????o de um esprit de corps: pelas tentativas da administra????o gerencial por um discurso da efici??ncia e pelas tenta????es dos "esp??ritos de porco"

Esta disserta????o discute o curso de forma????o dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental - EPPGG. Para tanto, foi feito um breve levantamento hist??rico da origem dessa carreira, evidenciando as dificuldades que surgiram em sua implanta????o na burocracia da administra????o p??blica federal. O texto descreve o processo de sele????o e forma????o das turmas de EPPGG, dando maior aten????o ?? primeira turma, que se deu num contexto pol??tico espec??fico e ?? quinta turma, que foi o objeto do estudo de caso. Buscou-se fugir/escapar dos estudos puramente normativos ou inteiramente formalizantes. Desse modo, a an??lise privilegiou a reflex??o sobre as rela????es sociais cotidianas estabelecidas durante o curso, procurando desvelar conflitos e dilemas que demonstram fissuras internas da pr??pria carreira e da institui????o ENAP.

Tecnocracia e democratiza????o: os gestores p??blicos federais e as pol??ticas econ??micas e sociais p??s-constitui????o de 1988

Este artigo tem um car??ter explorat??rio. ?? parte inicial de um estudo sobre a forma????o de elites no setor p??blico brasileiro nas ??ltimas d??cadas. Envolve breves exerc??cios de reconstru????o hist??rica e problematiza????o te??rico-metodol??gica. Questiona em que medida as tend??ncias de democratiza????o pol??tica e moderniza????o administrativa que se seguiram ao fim do Regime Militar no Brasil tiveram impactos sobre a composi????o, identidade e modos t??cnicos e pol??ticos de atua????o do alto funcionariado do poder executivo federal. Tem como alvo espec??fico de an??lise a categoria dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, EPPGG, pela singularidade de seu formato e atribui????es e por sua proximidade com os modelos mais recentes de reforma e racionaliza????o administrativa. O texto foca as condi????es ligadas ?? cria????o e inser????o dessa carreira no campo burocr??tico, mas tem a pretens??o de, em um plano micro-sociol??gico, elucidar alguns aspectos relativos ?? socializa????o de decisores e forma????o de mandatos e circunscri????es profissionais na ??rea de gest??o p??blica. Finaliza com algumas quest??es sobre dois cen??rios fundamentais: os Minist??rios da Fazenda e da Educa????o, pela import??ncia relativa de cada um deles na coordena????o das pol??ticas governamentais na ??rea econ??mica e social, e pelos significativos contrastes organizacionais entre ambos.

Uma an??lise dos principais efeitos da Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

As altera????es introduzidas pela Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, as mais significativas e relevantes e avaliam-se seus efeitos sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas Publicas e Gest??o Governamental. Levantam-se quest??es de interpreta????o sistem??tica desses novos dispositivos legais aplic??veis ?? carreira e suas poss??veis implica????es sobre as regulamenta????es por elaborar conforme a previs??o legal. Apresenta-se, ainda, um instrumento para realizar proje????es e simula????es sobre como os limites quantitativos por classe estabelecidos na nova Lei tender??o a afetar as promo????es dos integrantes da carreira nos pr??ximos anos. Sua aplica????o, com o horizonte no ano 2021, indicou a tend??ncia de falha na tentativa do legislador de moldar a carreira em formato piramidal, mas, outrossim, significativo e inquestion??vel avan??o em tal dire????o na compara????o com o cen??rio sem as altera????es legais, em que poderia haver uma concentra????o superior a 80% do contingente na Classe Especial. O instrumento de proje????es poder?? ser facilmente aplicado ??s demais carreiras abrangidas na Lei em foco, bastando aplicar seus dados e premissas espec??ficos.

Uma avaliação das metodologias de desagregação da exergia física para a modelagem termoeconômica de sistemas

Talvez não seja nenhum exagero afirmar que há quase um consenso entre os praticantes da Termoeconomia de que a exergia, ao invés de só entalpia, seja a magnitude Termodinâmica mais adequada para ser combinada com o conceito de custo na modelagem termoeconômica, pois esta leva em conta aspectos da Segunda Lei da Termodinâmica e permite identificar as irreversibilidades. Porém, muitas vezes durante a modelagem termoeconômica se usa a exergia desagregada em suas parcelas (química, térmica e mecânica), ou ainda, se inclui a neguentropia que é um fluxo fictício, permitindo assim a desagregação do sistema em seus componentes (ou subsistemas) visando melhorar e detalhar a modelagem para a otimização local, diagnóstico e alocação dos resíduos e equipamentos dissipativos. Alguns autores também afirmam que a desagregação da exergia física em suas parcelas (térmica e mecânica) permite aumentar a precisão dos resultados na alocação de custos, apesar de fazer aumentar a complexidade do modelo termoeconômico e consequentemente os custos computacionais envolvidos. Recentemente alguns autores apontaram restrições e possíveis inconsistências do uso da neguentropia e deste tipo de desagregação da exergia física, propondo assim alternativas para o tratamento de resíduos e equipamentos dissipativos que permitem a desagregação dos sistemas em seus componentes. Estas alternativas consistem, basicamente, de novas propostas de desagregação da exergia física na modelagem termoeconômica. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo avaliar as diferentes metodologias de desagregação da exergia física para a modelagem termoeconômica, tendo em conta alguns aspectos como vantagens, restrições, inconsistências, melhoria na precisão dos resultados, aumento da complexidade e do esforço computacional e o tratamento dos resíduos e equipamentos dissipativos para a total desagregação do sistema térmico. Para isso, as diferentes metodologias e níveis de desagregação da exergia física são aplicados na alocação de custos para os produtos finais (potência líquida e calor útil) em diferentes plantas de cogeração considerando como fluido de trabalho tanto o gás ideal bem como o fluido real. Plantas essas com equipamentos dissipativos (condensador ou válvula) ou resíduos (gases de exaustão da caldeira de recuperação). Porém, foi necessário que uma das plantas de cogeração não incorporasse equipamentos dissipativos e nem caldeira de recuperação com o intuito de avaliar isoladamente o efeito da desagregação da exergia física na melhoria da precisão dos resultados da alocação de custos para os produtos finais.

Comparação de desempenho entre a formulação direta do Método dos Elementos de Contorno com Funções Radiais e o Método dos Elementos Finitos em problemas de Poisson e Helmholtz

O presente trabalho objetiva avaliar o desempenho do MECID (Método dos Elementos de Contorno com Interpolação Direta) para resolver o termo integral referente à inércia na Equação de Helmholtz e, deste modo, permitir a modelagem do Problema de Autovalor assim como calcular as frequências naturais, comparando-o com os resultados obtidos pelo MEF (Método dos Elementos Finitos), gerado pela Formulação Clássica de Galerkin. Em primeira instância, serão abordados alguns problemas governados pela equação de Poisson, possibilitando iniciar a comparação de desempenho entre os métodos numéricos aqui abordados. Os problemas resolvidos se aplicam em diferentes e importantes áreas da engenharia, como na transmissão de calor, no eletromagnetismo e em problemas elásticos particulares. Em termos numéricos, sabe-se das dificuldades existentes na aproximação precisa de distribuições mais complexas de cargas, fontes ou sorvedouros no interior do domínio para qualquer técnica de contorno. No entanto, este trabalho mostra que, apesar de tais dificuldades, o desempenho do Método dos Elementos de Contorno é superior, tanto no cálculo da variável básica, quanto na sua derivada. Para tanto, são resolvidos problemas bidimensionais referentes a membranas elásticas, esforços em barras devido ao peso próprio e problemas de determinação de frequências naturais em problemas acústicos em domínios fechados, dentre outros apresentados, utilizando malhas com diferentes graus de refinamento, além de elementos lineares com funções de bases radiais para o MECID e funções base de interpolação polinomial de grau (um) para o MEF. São geradas curvas de desempenho através do cálculo do erro médio percentual para cada malha, demonstrando a convergência e a precisão de cada método. Os resultados também são comparados com as soluções analíticas, quando disponíveis, para cada exemplo resolvido neste trabalho.

Uma contribuição experimental aos fundamentos da propagação de uma frente de combustão em meio poroso

A propagação de uma frente de combustão ocorre numa variedade de situações e para diferentes propósitos industriais. O desempenho desses processos precisa melhorar e ao mesmo tempo reduzir os níveis de emissões para atender às normas de emissões internacionais. Para isso é necessário um certo grau de conhecimento tanto do processo como dos fenômenos da combustão. Em todos as situações envolvendo a combustão, a propagação é iniciada por uma fonte de calor e, após a ignição do combustível, a frente de combustão alcança o combustível adjacente. Estudos anteriores mostraram a ignição e propagação de uma frente de combustão como um fenômeno complexo que depende de processos químicos, térmicos e físicos. O presente trabalho abordou os desafios encontrados durante uma abordagem empírica para análise da propagação de uma frente de combustão em leito fixo. A partir da utilização de combustíveis simulados foram analisados: a influência da composição do combustível no comportamento da ignição do mesmo, as características da propagação da frente de combustão (regime de combustão, retração do leito e estrutura da frente) e a influência da ignição do combustível na propagação da frente de combustão. Foi possível realizar um mapeamento, para diferentes composições, do comportamento da ignição de combustíveis sólidos. A partir dos resultados de propagação da frente verificou-se que ocorrem basicamente três estágios de combustão no leito: ignição, propagação e oxidação do carbono fixo remanescente. Através das análises de gás notou-se a existência de dois regimes de combustão no leito: limitada pela reação e limitada pelo oxigênio. Foi obtido que em leitos com alta porcentagem de material inerte, onde há maior estabilidade, há uma maior influência da ignição na frente de combustão. Assim, mostrou-se como esses conhecimentos são úteis em diversas aplicações e processos industriais.

O efeito da carga normal no comportamento tribológico de uma superliga de cobalto no ensaio pino-disco

O coeficiente de atrito e o desgaste nas superligas de cobalto são fortemente influenciados pela transformação de fase de CFC para HC que ocorre devido ao trabalho mecânico, conforme já reportado pela literatura. Após essa transformação, os valores de μ costumam se situar na faixa de 0,15 a 0,20. Este trabalho apresenta o comportamento do atrito e do desgaste em um ensaio de deslizamento sem lubrificação utilizando uma configuração pino-disco, sendo o pino feito de aço inoxidável supermartensítico e o disco de uma superliga de cobalto fundida, num tribômetro PLINT TE67. Os ensaios foram conduzidos em temperatura ambiente, com uma velocidade e variando-se a carga normal de deslizamento entre 5 e 500 N. O coeficiente de atrito e o potencial elétrico de contato foram monitorados durante os ensaios. Utilizou-se a MEV e a perfilometria 3D para caracterizar o volume e o mecanismo de desgaste. Para as cargas de 350, 400 e 450 N, após atingir condições de regime estacionário, um valor de coeficiente de atrito não usual (μ<0,01) e uma baixa taxa de desgaste foram encontradas. A análise da difração de raios-X revelou a presença de transformação de fases.

Prevalência da Síndrome de Frey após parotidectomia parcial

INTRODUÇÃO: síndrome de Frey é uma seqüela observada após parotidectomia com incidência que varia muito na literatura. O diagnóstico é avaliado pela presença da tríade clássica - sudorese, calor e hiperemia na face, durante a alimentação - e documentado pelo teste com amido e iodo de Minor. OBJETIVO: Avaliar a incidência desta síndrome nos pacientes submetidos à parotidectomia parcial, no Centro de Otorrinolaringologia de Limeira, no período de 1994-2004 e correlacioná-la com os achados clínicos e com a técnica cirúrgica utilizada. MATERIAL E MÉTODO: Quatorze pacientes foram submetidos à parotidectomia parcial com rotação de retalho pediculado do músculo esternocleidomastóideo e responderam a questionário e a seguir foi realizado o teste do iodo, classificando-se os pacientes em positivos e negativos para o teste em um estudo clínico retrospectivo. RESULTADO: Nesta casuística, observamos que 21% dos pacientes após parotidectomia parcial apresentaram positividade para o teste, sendo os mesmos pacientes que apresentaram queixas clínicas ao responderem o questionário. CONCLUSÃO: Somente os pacientes que apresentaram sintomatologia clínica tiveram positividade no teste do iodo, e a técnica cirúrgica empregada foi eficiente no tratamento da patologia da glândula, pois apresentou baixa incidência de acordo com a literatura pesquisada.