955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
For Igncio Rangel economic development is an intrinsically contradictory movement through which technological innovation, whose dynamics explains the long cycle, is permanently in conflict with the existing capitals that it depreciates. Development in Brazil is not just defined by the opposition between the capitalist and the pre-capitalist sector; there is also an external duality that does not just express the relation between its stages of economic growth and the development of the world economy, but also tells us how its modern and its backward sector change at each stage. The duality has a double character: through the coexistence of relations of productions that correspond to two sequential historical phases, and through the existence, in the domestic and in the external pole of such duality, a relation of dependency toward the more advanced societies.
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Este artigo apresenta uma metodologia para a realizao de uma das fases do Planejamento Municipal, isto , o diagnstico municipal, especialmente para os pequenos municpios, com enfoque na construo de um conjunto de indicadores para o diagnstico municipal da rea da educao. Sob a lgica de rvore de indicadores, primeiramente apresenta-se 10 indicadores essenciais. Esses indicadores esto estruturados em 04 dimenses: a primeira diz respeito ao dficit municipal em creches e ensino fundamental; a segunda aborda a qualidade do ensino; a terceira a questo do desempenho da educao no municpio e, por fim, a quarta dimenso trata da aplicao dos recursos municipais em educao. Em seguida apresenta-se uma segunda lista de indicadores com um foco mais qualitativo a serem considerados em um segundo nvel de anlise.
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Esta dissertao pretende examinar a relao entre democracia representativa (eleitoral) e democracia participativa, assim como os diferentes graus de influncia da participao, direta ou indireta atravs de representantes, de atores e grupos socioculturais, antes excludos, em espaos deliberativos, especialmente em conferncias, conselhos, seminrios e fruns abertos para a elaborao de políticas pblicas. Para tanto, o trabalho baseia-se na discusso sobre a crise da representao política e a relao com a participao social desenvolvida no mbito da teoria democrtica contempornea e so utilizados aspectos extrados da literatura sobre a elaborao de políticas pblicas, o conceito de capital social de Pierre Bourdieu e a ideia de democracia comunicativa de Iris Young. A metodologia do trabalho consiste em trs estudos de caso interligados: o nacional, relativo participao em espaos deliberativos e representao poltico-eleitoral principalmente para elaborao do Plano Nacional de Cultura; o estadual, relativo representao política e participao para elaborao de políticas de cultura em Pernambuco; e um caso municipal, a anlise da participao em espaos deliberativos abertos para a elaborao do plano e de políticas de cultura no municpio de Recife.
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A identificao das principais variveis que influenciam a volatilidade implcita das opes de juros (IDI) pode ser de grande valia para os agentes do mercado financeiro. Sendo assim, o presente trabalho procura determinar quais divulgaes econmicas - dentre elas, as alteraes das taxas de juros da economia brasileira pelo COPOM (Comit de Política Monetria onde so tomadas as decises sobre a nova taxa de juros bsica), a divulgao de seus documentos oficiais de comunicao (Ata e Relatrio Trimestral de Inflao), e at as surpresas de dados macroeconmicos, como a variao do PIB, a variao da produo industrial e das vendas no varejo - alteram de forma significativa a varivel de estudo. Para isso, foi utilizado um teste de evento, considerando-se o perodo de anlise de agosto de 2007 a maio de 2012, analisando as opes com vencimento em 126, 189 e 252 dias teis, possuindo deltas de 25%, 50% e 75%. De todas as variveis analisadas, a principal varivel de destaque a deciso do COPOM, que altera de forma significativa a volatilidade implcita dessas opes de juros.
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O presente trabalho analisa o impacto de surpresas inflacionrias, definidas como a diferena entre inflao esperada e inflao efetiva, sobre as variaes na expectativa dos agentes em relao política monetria, medida atravs da Estrutura a Termo de Taxa de Juros retirada dos contratos de juros futuros da BM&F. A abordagem emprica utilizada foi a do mtodo dos Mnimos Quadrados Ordinrios com erros robustos heterocedasticidade, identificado a partir das variaes exgenas decorrentes da divulgao mensal do ndice IPCA de inflao. Para o perodo de janeiro de 2003 a outubro de 2012, os resultados esto em linha com que o que esperado e mostram que os agentes alteram suas expectativas de política monetria quando so surpreendidos.
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A pesquisa traz um olhar exploratrio sobre as organizaes culturais que compem o campo organizacional da cultura e so beneficiadas por políticas culturais baseadas em financiamento. Para tanto analisado o programa Cultura Viva Programa Nacional de Cultura, Educao e Cidadania, que busca alterar o foco das políticas culturais para os processos culturais existentes nas comunidades, criando pontos de cultura, enquanto grande parte das demais políticas culturais (em especial aquelas baseadas no modelo de mecenato) ainda tem peso maior em grandes aes, concentradas regionalmente. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa analisar como os pontos de cultura passam a integrar o campo organizacional da cultura no estado de So Paulo. A fim de atender este objetivo, a pesquisa parte da reviso da literatura especializada e de documentos governamentais sobre o programa Cultura Viva. A fim de complementar tais informaes, foram coletados dados sobre o programa em mbito nacional, e realizou-se um estudo de caso no estado de So Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, e de survey com organizaes que passaram a compor o programa Cultura Viva. A presente pesquisa aponta como o programa Cultura Viva modifica o campo organizacional da cultura, ao alterar sua composio e as relaes ali estabelecidas. Por meio da rede formada, as organizaes passam a estabelecer relaes de poder mais significativas, e por meio das presses sofridas se equiparam s demais organizaes, tornando o campo organizacional mais competitivo. Muda o perfil das organizaes, e muda a forma como as organizaes se relacionam.
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Nos ltimos anos o Brasil tem avanado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o ento Presidente da Repblica Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente no apenas a existncia da discriminao racial e do preconceito de cor no Pas, mas tambm a necessidade de se adotar medidas pblicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbncia propor aes integradas de combate discriminao racial e recomendar políticas para a consolidao da cidadania da populao negra. Para encaminhar as aes relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no mbito do Ministrio do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminao da Discriminao no Emprego e na Ocupao, cuja misso foi definir programas de aes que visassem ao combate da discriminao no emprego e na ocupao. Desde ento, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado s demandas e proposies dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetria foram a criao da SEPPIR Secretaria de Promoo da Igualdade racial, em 2003, a aprovao do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovao, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, so conquistas inquestionveis e que revelam que o Pas vive um perodo de inflexo no encaminhamento de solues para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitrias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolio da escravatura nenhuma ao estatal havia sido direcionada soluo de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avanar. Um olhar prospectivo revelar que o fosso criado ao longo desses sculos no poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao mobilizar conhecimento para a resoluo de problemas sociais relevantes (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avano das políticas de igualdade racial no Pas, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoo da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministrio Pblico do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizaes privadas a adotar aes afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gnero e raa nas relaes de trabalho. Para a conduo do estudo de caso nico, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas tcnicas de pesquisa, como a observao participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e anlise de documentos e outras materialidades, tendo o ps-construcionismo como sua perspectiva epistemolgica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoo da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variveis: sua concepo, implantao e primeiros resultados. Essa anlise conduziu-nos a uma reviso da literatura nacional e estrangeira sobre a gesto da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categrica durvel. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistncias enfrentadas para a sua implantao, o Programa j produziu efeitos positivos, embora tambm apontem seus limites e ajustes necessrios para futuras políticas que visem reduo de desigualdade racial no mercado de trabalho no Pas.
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O presente trabalho tem, como principal objetivo, analisar o relacionamento do setor de bens de capital sob encomenda e o Estado. O ponto central de enfoque o processo de aquisio das estatais para tal tipo de bens, a licitao, dentro de um contexto mais amplo que a prpria política de compras dessas empresas e o conflito de interesses por ele originado. Para completar o quadro, impe-se, paralelamente, que se examine qual o papel que o Estado vem desempenhado neste processo de compras, viabilizando, atravs de uma srie de instrumentos, o prprio setor ofertante. Desta forma o clima de conflito antevisto no interior do processo de aquisio entre compradores e fornecedores , na verdade, entremeado de inmeros matizes que evidenciam a cooperao entre o setor e o Estado. Tambm este um aspecto que nos compete examinar.
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Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleo Memria da Constituinte, depositado no Arquivo Histrico do Museu da Repblica. Esse fundo rene documentos produzidos no curso do processo poltico que resultou na promulgao da atual Constituio Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transio democrtica, que tinha por objetivo pr fim ao regime autoritrio instalado no pas a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalizao colocava-se como a via democrtica de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulao da eleio indireta de Tancredo Neves e Jos Sarney Presidncia e Vice-Presidncia da Repblica em 1985. Com a eleio e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidncia e prope oficialmente a convocao de uma Assembleia Nacional Constituinte no pas. Tem incio um intenso debate na sociedade e negociaes em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organizao de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participao popular na Constituinte, ento aclamada como uma condio para a construo de um Brasil verdadeiramente democrtico. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participao na Constituinte empreendidas no pas. Elas foram escritas por populares, em razo daquele momento de reconstitucionalizao, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicaes, pedidos, comentrios, crticas, denncias e sugestes da populao para a futura Constituio. O objetivo da tese , por um lado, mostrar que essas cartas so formas de participao política, singulares e especiais, que valorizam a dimenso democrtica da política. Por outro, identificar os sentidos atribudos nas cartas s noes de direitos do cidado e deveres dos representantes polticos, naquele momento em que o pas se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituio a Constituio Cidad.
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O objetivo deste trabalho contribuir para um dos aspectos envolvidos na discusso da reforma fiscal: o problema do esvaziamento poltico-financeiro dos municpios e sua crescente dependncia das demais esferas de governo. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho se ocupa da evoluo histrica do Sistema Tributrio Nacional e da apreciao da Reforma Tributria 1965/67. Na terceira parte apresenta-se a discriminao de rendas municipais vigente a cada perodo constitucional e a situao das receitas municipais antes aps a Reforma Tributria. A seguir, para ilustrar melhor os aspectos das finanas municipais, pareceu oportuno selecionar dois Municpios paulistas, isto , um municpio industrializado - Jundia, e outro municpio dormitrio Francisco Morato, analisando-se o desempenho das receitas e transferncias, bem como alguns indicadores financeiros do dispndio referentes a esses municpios no perodo 1979/83. Na quinta parte apresenta-se algumas proposies de reforma da tributao local que permitam aos Municpios um grau mais elevado de autonomia fiscal. Encerra-se o trabalho com um sumrio de sugestes que visam reforar o federalismo fiscal a nvel municipal.
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Este trabalho trata da crise econmica no Brasil em meados da dcada de 70 e o problema da distribuio de energia.
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Com base em uma metodologia desenvolvida por Frankel e Lown (1994), que surge para aperfeioar o arcabouo utilizado por Mishkin (1990a,1990b) ao permitir, em contraposio a este, a variao ao longo do tempo da taxa de juros real de longo prazo de uma economia, o presente trabalho se prope a verificar o existncia, para dados brasileiros, de evidncias empricas que suportem a aceitao da hiptese de que a estrutura a termo da curva de juros possui informaes que auxiliam na previso da trajetria futura da inflao, caracterstica j encontrada em dados de algumas economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Alemanha. A modificao marginal implementada por Frankel e Lown importante porque permite que os resultados finais sejam interpretados dentro de um contexto terico mais prximo da realidade, isto , onde as decises de política monetria so capazes de influenciar a varivel acima mencionada. Analisa-se, para o perodo de janeiro de 2003 a janeiro de 2013, o poder explicativo que diversas medidas de inclinao da curva de juros local tm sobre a variao futura do ndice de preos ao consumidor ampliado (IPCA), o mais importante da economia brasileira. Em linhas gerais, encontramos que, em consonncia com a experincia internacional, independente de tratarmos os dados na forma com ou sem ajustes sazonais, ou de tratar as variveis relativas taxa de juros como logaritmo de um fator mais suas taxas ou de apresent-las em seu prprio nvel, existem evidncias empricas que indicam a existncia de poder preditivo desta varivel explicativa sobre a referida varivel dependente, ou ao menos tornam difcil rejeitar, em um primeiro momento, esta hiptese inicial.
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O objetivo deste estudo se coloca no sentido de discutir o efeito real que dever causar o programa de substituio de importaes nas contas externas brasileiras. Tal anlise se caracterizara, principalmente, por consideraes de ordem qualitativa baseadas em material recolhido recentemente, que tem como enfoque a economia brasileira, os agentes do setor energtico e o Programa Energtico Brasileiro.
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Trata-se de uma anlise de instrumentos de atuao da Administrao. Estadual em So Paulo, na produo de Meios Coletivos de Consumo, no Espao Scio-Urbano
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Combining forecast is characterized by an improvement in the accuracy of the prognoses due to the complementarity of the information contained in individual forecasts. This paper follows the seminal work of Bates and Granger (1969) with the objective of investigating whether room exists to improve the accuracy in price index forecasts. There is evidence that even though the gains in combining forecasts are limited, the risks incurred from combining forecasts are less than the benefits gained.
