A Gestão da Qualidade nas IPSS_Uma reflexão sobre a sua compreensão em Organizações com respostas sociais direcionadas para idosos

O estudo que aqui se apresenta, tem por objetivos compreender as Perceções de Gestão da Qualidade nas IPSS e Caraterizar as Práticas de Gestão da Qualidade nessas Organizações. Participaram neste estudo 13 organizações de diferentes dimensões e formas jurídicas. A metodologia utilizada é a qualitativa, tendo sido recolhidos os dados através da entrevista semiestruturada, entre os meses de Fevereiro e Abril. Os nossos interlocutores são gestores, por entendermos que estes sujeitos estão mais preparados para tratar o tema em discussão. Para atingirmos o nosso objetivo, foram selecionados os seguintes itens que consideramos relevantes: Qualidade, Gestão da Qualidade, Referenciais da Gestão da Qualidade, Atores responsáveis pela Gestão da Qualidade, Relação entre Gestão da Qualidade e Qualidade da Gestão, Certificação, Motivos e Obstáculos para a Certificação e Práticas de Gestão da Qualidade (Definição das Necessidades dos Utentes, Planeamento, Avaliação dos Resultados e Medidas Corretivas e de Melhoria). Concluímos que a maioria dos gestores das IPSS não encara a qualidade como uma real maisvalia, mas sim como uma imposição de financiadores e de mercado. Não existindo, para mais de 50 % das organizações um processo formal de definição de objetivos, ações a implementar e recursos necessários; não existe um processo formal de avaliação dos resultados das ações implementadas nem de adoção de medidas corretivas e de melhoria. Foram discutidas as limitações do estudo em termos da sua validade. Finalmente, foram discutidas as implicações dos resultados em termos de investigação futura e no desenvolvimento de programas de intervenção que possam promover e dinamizar a qualidade nas organizações.

Dispositivos sociais de comunicação como mediadores do alfabetizar letrando: compreensão e impactos na prática pedagógica

Nesta dissertação, discutiu-se sobre as atividades desenvolvidas na sala de aula no processo de letramento. A ênfase do texto está no aprendizado da criança. No entanto, a pesquisa incluiu também, a visão dos professores e dos pais nesse processo ensino-aprendizagem. Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, buscouse defender a adoção de práticas inovadoras, de Tecnologias da Comunicação e da Informação e vivências sociais, tendo como objetivo Investigar a contribuição dos dispositivos sociais de leitura no letramento de crianças da pré-escola de uma escola da rede pública de Fortaleza. Desse modo, no contexto pedagógico, foi desencadeado um conjunto de repercussões, sendo possível: Analisar como os dispositivos contribuem para o letramento das crianças; Investigar quais os dispositivos sociais de leitura são usados na família e na escola. Tendo como fundamento um pesquisa de natureza etnográfica, o texto buscou descrever as atividades, suas ações e motivações de acordo com a visão dos atores envolvidos. Assim, foi descrito a realidade da sala de aula, centrando-se inicialmente na professora da sala de aula, depois apresentando algumas das atividades desenvolvidas pela professora com os alunos, e em seguida, analisando a percepção dos pais a respeito da proposta e dos reflexos no aprendizado das crianças. O caráter inovador das atividades mostra que as crianças são incentivadas utilizando um espaço e um tempo para desenvolver as atividades, desenvolvendo ações que, diretamente não está relacionada a proposta pedagógica, mas que bem trabalhada desenvolve a curiosidade e amplia os conhecimentos as crianças. Empiricamente, os resultados da pesquisa demonstram que as possibilidades reais de construção do conhecimento, assim como a existência de uma força educativa de modo a desenvolver habilidades em direção a um aproveitamento escolar inclusivo, eficaz e efetivo.

Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

MAPAS SOCIAIS: GÊNESE E APLICAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Os mapas são utilizados há séculos por diferentes sociedades. Sempre estiveram associados às elites e aos agentes detentores de poder. Sua produção é intrínseca aos processos de conquista e legitimação da dominação espacial. Recentemente, novas formas de fazer cartografia têm aparecido. Essa mudança configura-se na inclusão de atores que antes eram marginalizados durante a produção cartográfica de seu próprio território. Neste trabalho discutimos como ocorreu a transformação dos modos de representar a realidade sócio-espacial. O objetivo é analisar a maneira pela qual são realizados os mapas que defendem uma construção participativa através da sua aplicação em uma unidade de conservação do Amazonas. Esse trabalho não possui um posicionamento único sobre os mapas ditos participativos. Ao contrário, é através da relativização das inúmeras metodologias e propostas, que buscamos construir uma conceitualização do que seria o mapeamento ideal.

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

A participação da juventude em movimentos sociais no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

Representação, participação política e controle social : instituições, atores e história

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política História, Relações Internacionais.

Assistência social : legislação e programas sociais do Governo Federal

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Assistência Social.

A difícil inserção : voto feminino e as condições sociais de acesso ao campo político no Brasil (1932-2012)

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

"Demanda cidadã" versus "pedido pessoal" : representações sociais sobre o parlamento no Programa Carta-Resposta da Câmara dos Deputados

Apresenta um estudo sobre o Programa Carta-Resposta da Câmara dos Deputados, que estabeleceu um canal de comunicação direto e gratuito entre o Poder Legislativo e a sociedade. Identifica a escolaridade dos usuários. Investiga se há correspondência entre o nível educacional e o tipo de solicitação efetuada, com vistas a determinar a percepção da sociedade sobre o papel desempenhado por um parlamentar.

A importância da afetividade nas ações do educador : um estudo sobre a presença da afetividade em momentos presenciais e a distância num curso, bimodal, de formação de instrutores/tutores

Investiga a afetividade presente entre tutor/alunos e alunos/alunos em um curso bimodal (presencial e a distância) e a adequação desse modelo de aprendizagem, a partir da análise das relações sociais em duas turmas do Curso de Formação de Instrutores e Tutores promovido pelo Núcleo de Educação a Distância do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), no ano de 2004. Avalia em que medida a conduta do educador pode influenciar o relacionamento social, integração e afetividade entre os atores desse processo educativo.

Os movimentos sindicais e corporativos como atores da democracia

Aborda o comportamento do movimento sindical e das associações corporativas congêneres, a partir de sua finalidade principal - a defesa dos interesses específicos de classe. Analisa as relações do movimento com o governo, o parlamento e a sociedade, destacando as principais contribuições que ofereceram para o processo de construção da democracia brasileira. Discute aspectos da crise de representatividade e de legitimidade por que passam as entidades sindicais no Brasil, a partir dos anos 1990.

O estudo do lobby no legislativo pela abordagem de redes

O estudo objetiva mostrar que analisar o lobby no Legislativo pela perspectiva de redes colabora para a melhor percepção do fenômeno da participação política da sociedade organizada no âmbito das comissões de mérito do Legislativo. A lógica de redes permite focar na práxis democrática, em seu aperfeiçoamento e nas garantias para que a participação dos interesses organizados colabore para a eficiência e para a socialização das resoluções dos problemas no contexto democrático. Pela abordagem de redes, torna-se claro que, muito mais que uma mera regulamentação, é necessário aperfeiçoar a práxis política, conhecer melhor seus atores e fomentar o ambiente propício para que o desenvolvimento do lobby não seja fator de degeneração do desempenho do governo democrático, não se transforme em mera manipulação política pelo poder econômico nem corrobore uma ditadura de minorias sociais refratárias à maior parte dos interesses públicos.

O parlamento brasileiro e as políticas sociais para a terceira idade : uma análise das iniciativas da Câmara dos Deputados, no período 2007-2008

Apresenta os projetos e iniciativas da Câmara dos Deputados sobre as políticas sociais para os idosos no período de 2007/2008. Verifica a pauta legislativa quanto à presença de iniciativas e proposições que tratam da questão das pessoas da terceira idade na perspectiva de melhorar a situação dos idosos no Brasil. Na análise, os temas foram classificados por assunto/categorias e percebeu-se que os assuntos mais frequentes se relacionavam com o aumento da renda e dos benefícios para as pessoas idosas, dedução no imposto de renda, qualidade e segurança na utilização do transporte e que as proposições em geral buscam elevar o limite de renda familiar e proporcionar melhoria na qualidade de vida e dar segurança às pessoas idosas. Foi notada a ausência de iniciativas nas áreas de educação, violência e comunicação, bem como carência em outras áreas como habitação, lazer, cultura e trabalho. Constatou-se que a Câmara dos Deputados tem atividade sobre a área estudada, embora não muito intensa. Nos anos de 2007 e 2008 somaram-se cinco mil trezentos e trinta e oito proposições apresentadas à Câmara dos Deputados, das quais, cento e sete foram na temática do idoso. A maioria dos projetos apresentados pelos Deputados Federais que continham objetivos semelhantes ou idênticos - por força regimental - acabaram apensados aos projetos de iniciativa do Senado Federal ou do Poder Executivo. No período pesquisado duas proposições transformaram-se em norma jurídica, nenhuma oriunda da Câmara dos Deputados. Uma teve origem no Senado Federal e a outra no Poder Executivo.