926 resultados para António Sérgio


Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa aspectos relativos à admissibilidade do Projeto de Lei nº 4.363, de 2012, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Descreve os tipos de vegetação existentes em Tocantins, estado que se situa na zona de transição entre o cerrado e a floresta amazônica.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.