Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

Apresenta a Lei 12.852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

O legislativo vai à escola : as instituições políticas e o poder legislativo no âmbito da educação regular

Discute a participação política de jovens e a sua relação com a educação formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na política institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educação e pelas inovações produzidas nos legislativos do país para a inclusão, no contexto da educação escolar, da temática das instituições políticas e do Poder Legislativo.

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provisória 571/2012 e do texto do Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

[Discurso do Deputado Taciano de Melo : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de janeiro de 1956]

Entrevista do Marechal José Pessoa, Presidente da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, aos jornais O Globo, Correio da Manhã e O Jornal, sobre os trabalhos executados para localização do local mais apropriado para a instalação da nova sede do Governo Federal.

[Discurso do Deputado Emival Caiado : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de novembro de 1962]

Críticas aos movimentos pelo retorno da Capital para o Rio de Janeiro. Defesa da consolidação de Brasília.

[Discurso do Deputado Luiz Henrique : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de abril de 1985]

Ressalta a importância da autonomia dos municípios nos Territórios Federais. Suprimir voto vinculado. Luta pela realização das eleições diretas, luta pelo estabelecimento do Distrito Federal no cenário eleitoral do País.

[Discurso do Deputado Valério Magalhães : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de agosto de 1963]

Apelo ao Presidente da República para que leve a sério o problema da consolidação de Brasília. Necessidade de ter a Capital do País, também aqueles corpos de tropas, indispensáveis à manutenção das instituições, do regime e da ordem, sediadas no Rio de Janeiro.

[Discurso do Deputado Sérgio Lomba : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de abril de 1985]

Defende o direito dos eleitores de Brasília elegerem, além dos deputados federais e senadores propostos pela Comissão Interpartidária, uma Câmara de Vereadores e o Governador do Distrito Federal. Indisponibilidade de imediata apresentação, pela Aliança Democrática, de plano para solução dos problemas da economia brasileira.

Edital nº 12, de 14 de setembro de 1992 : concurso público para Operador de Máquinas

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna público que o tempo de duração da prova prática para a categoria funcional de Operador de máquinas é de 50 minutos.

Copia de cartas remitidas a los sacerdotes vascos presos por Alberto de Onaindia entre el 12 de enero y el 11 de mayo de 1940.

Fecha: 12-1/4-4/11-5-1940 (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-13 / Nº de pág.: 20 (mecanografiadas)

结构弛豫对Zr_(64.13)Cu_(15.75)Ni_(10.12)Al_(10)块体非晶合金硬度和剪切带特征的影响

通过接近玻璃转变温度的等温退火获得不同弛豫状态的Zr64.13Cu15.75Ni10.12Al10块体非晶合金样品。利用维氏显微硬度计和洛氏硬度计研究结构弛豫对合金硬度和压痕周围剪切带特征的影响规律。结果表明:在590K等温退火处理使Zr64.13Cu15.75Ni10.12Al10块体非晶合金发生焓弛豫行为,其维氏显微硬度随退火时间的延长较快增加后趋于稳定,而大载荷洛氏硬度对结构弛豫不敏感。通过洛氏压痕周围剪切带特征的研究,定量比较了结构弛豫对剪切带间距、数量的影响规律。

PICES Press, Vol. 12, No. 2, July 2004

The future of PICES [pdf, 1.7 MB] Paris by day - Symposium on "Quantative ecosystem indicators in fisheries management" [pdf, 0.2 MB] The Bering Sea: Current status and recent events [pdf, 0.4 MB] The state of the western North Pacific in the second half of 2003 [pdf, 0.7 MB] The state of the eastern North Pacific entering spring 2004 [pdf, 0.4 MB] PICES-IFEP Workshop on "In-situ iron enrichment experiments in the eastern and western subarctic Pacific" [pdf, 1.4 MB] Canadian SOLAS/PICES-IFEP session on "Response of the upper ocean to meso-scale iron enrichment" [pdf, 0.3 MB] Fisheries and ecosystem responses to recent regime shifts [pdf, 0.8 MB] PICES Interns [pdf, 0.8 MB] Did a regime shift occur in 1998 around Japan?- Highlights from a symposium addressing this question [pdf, 0.8 MB] The Global Ocean Carbon Observing System - Connecting national programs and regional networks [pdf, 1.7 MB] The North Pacific Ecosystem Metadatabase [pdf, 1.2 MB] International GLOBEC Symposium on "Climate variability and Sub-Arctic marine ecosystems" [pdf, 0.2 MB] PICES Calendar [pdf, 0.2 MB] PICES/GLOBEC Symposium on "Climate variability and ecosystem impacts on the North pacific: A basin-scale synthesis" [pdf, 0.2 MB]

PICES Press, Vol. 12, No. 1, January 2004

The state of PICES science - 2003 (pdf 281 KB) 2003 Wooster Award (pdf 764 KB) The state of the eastern North Pacific through summer 2003 (pdf 448 KB) The Bering Sea: Current status and recent events (pdf 951 KB) The state of the western North Pacific in the first half of 2003 (pdf 684 KB) The status of oceanic zooplankton in the eastern North Pacific (pdf 390 KB) The precautionary approach to the PDO (pdf 976 KB) Photo highlights of PICES XII (pdf 2.79 MB) William G. Pearcy: Renaissance oceanographer (pdf 2.86 MB) KORDI/PICES/CoML Workshop on "Variability and status of the Yellow Sea and East China Sea ecosystems (pdf 785 KB) PICES/IOC Workshop on "Harmful algal blooms - Harmonization of data" (pdf 330 KB) From physics to predators: Monitoring North Pacific ecosystem dynamics (pdf 270 KB) Toward a coast-wide network of Northeast Pacific coastal-ocean monitoring programs - a brief workshop report (pdf 640) PICES publications (pdf 103 KB) PICES calendar (pdf 45 KB)

Annual report 1992 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). First meeting, Victoria, B.C., Canada, October 12-17, 1992

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