Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os bastidores da Tribuna: mulher, política e poder no Maranhão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Da política do possível às possibilidades da política: notas sobre a transição democrática no Brasil

Interessado em analisar o Brasil da Nova República e a natureza da transição democrática que se verifica nesse país, o presente artigo procura abordar duas ordens de problemas: a primeira, ao processo através do qual o Brasil se formou como sociedade capitalista, com particular atenção inflexões ocorridas a partir de 1964; a segunda, relativa ao processo de abertura controlada iniciado 1974 e à crise do regime tecnocrático-militar, cujos efeitos e conseqüências chegam aos dias de hoje. Na conclusão, são delineadas algumas perspectivas para o futuro imediato.

A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro - Sergipe (1750-1831)

A Província de Sergipe ganhou autonomia em relação à Província da Bahia em 1820, por decisão de D. João VI, que então já havia transferido a Corte portuguesa para o Brasil. Dois anos depois o Brasil se tornava uma nação soberana, separando-se de Portugal. Esses dois acontecimentos, que guardam proximidade temporal e política, instigaram a historiadora Edna Maria Matos Antônio a estudar a presença da corte portuguesa no Brasil e os significados das transformações institucionais aplicadas pelo governo joanino às regiões distantes do Rio de Janeiro, então sede política da nação. A autora aborda as reformas econômicas e administrativas promovidas pelo estado metropolitano, iniciadas na fase pombalina em meados do século XVIII e continuadas com a chegada de D. João VI ao Rio de Janeiro. E avalia as distintas conseqüências de tais reformas para o desenvolvimento regional do Brasil, além da influência que teriam exercido sobre o movimento da independência brasileira. Tomando como referência a Revolução Pernambucana de 1817, que ao contestar a política joanina e exigir reformas recebeu adesão de parte das elites locais e desencadeou conflitos na relação com o poder monárquico, o livro analisa o processo de independência da capitania de Sergipe. A autonomia teria sido concedida em reconhecimento da Coroa à participação dos representantes do poder sergipano no combate à revolta de Pernambuco. A investigação desses fatos permitiu à autora expor a natureza desses conflitos e seus desdobramentos dentro da crise do colonialismo em terras brasileiras. O momento exigia que os grupos sociais e políticos da Colônia tomassem decisões sobre formatos políticos institucionais vistos como soluções para melhorar e modificar a realidade. De acordo com a autora, Diferentes concepções e perspectivas sobre Estado e sociedade acabaram por definir os rumos da configuração governativa e estrutura política da nação...

Proposta de um modelo de assistência odontológica em saúde coletiva fundamentado na prevenção da cárie e com a participação de pessoal auxiliar

Pós-graduação em Odontologia Restauradora - ICT

Política pública de alimentação e nutrição: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A participação dos movimentos sociais na disputa pela água no Pontal do Paranapanema

É da disputa histórica pela posse da terra no Pontal do Paranapanema e dos conflitos daí desdobrantes que vem à tona as cifras marcantes das terras improdutivas e devolutas e, mais ainda, o descrédito em relação à Reforma Agrária e a negativa a qualquer possibilidade de acesso à terra, tais como a política de assentamentos em vigência, mas totalmente enfraquecida e desprestigiada. É nesse cenário que a apropriação da água ou sua privatização comparece como preocupação. A iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em implantar um projeto de piscicultura, via o sistema tanques-rede para a subsistência e também como fonte de renda, nas águas represadas pelas UHEs enfrentará uma série de empecilhos e travagens de ordem burocrática, política e econômica. Além de despertar para a importância de discutir o a privatização e a mercantilização da água no século XXI, e a expansão da aquicultura no Brasil nos últimos anos, pretendemos identificar e analisar as dinâmicas espaciais e as disputas pelo acesso à água no Pontal do Paranapanema

Políticas culturais, participação e educação: o caso da rede Arte Cultura Rio Claro - SP (2008-2012)

No atual momento as redes sociais, fazendo uso dos meios digitais/virtuais e partindo para ações no real/presencial, têm tido cada vez mais papel político importante nas transformações das relações humanas. Nestas redes há compartilhamentos de diversas informações, documentos e materiais com conteúdos que auxiliam na formação, assimilação e aprendizagem tanto pelos participantes diretos destas redes quanto pelos demais sujeitos e cidadãos influenciados pelas ideais elaboradas a partir destas redes. Este projeto pretende estudar a rede “Arte Cultura Rio Claro” no período 2008 a 2012 tendo como foco a realização da I Conferência Municipal de Política Cultural e as lutas pela criação do Conselho Municipal de Política Cultural. O trabalho abordará: as trocas e compartilhamentos entre os integrantes desta rede, a realização de encontros, reuniões, fóruns; o recebimento do Prêmio do Ministério da Cultura como ‘Articulação da Rede’ e a realização do Projeto “Tuxáua”; a realização das pré-conferências e 1ª Conferência Municipal de Política Cultural; a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; entre outros. O objetivo do projeto é avaliar a rede como processo participativo, mostrando a relevância da política cultural para a educação não-formal de uma comunidade, principalmente por conta das pautas desta rede trazerem tanto a importância de valorizar a diversidade cultural, quanto a importância da participação cidadã nas decisões políticas

As condições de vida dos assentados da região de Andradina: a realidade e os indicadores de avaliação da política pública de reforma agrária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias

Pós-graduação em Direito - FCHS

Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) no Território Noroeste Paulista: análise da participação dos atores sociais

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Entre vanguarda e a participação: a democracia no programa político da esquerda brasileira (1930-1935)

This paper examines the conceptions of democracy in the Brazilian left among 1930-1935, in particular those expressed in the manifestos of the National Liberative Alliance (ANL) and the texts written by Luis Carlos Prestes, Virgínio Santa Rosa and Caio Prado Jr. I argue that the Brazilian left started from a common troubled field, according to which land concentration represented the biggest obstacle to genuine political expression of the Brazilian people. Despite the convergence towards land reform, designed as a sine qua non condition to democracy in Brazil, the left has developed two different answers to the practical implementation of the principle of the people's government: the first, which I call altruist vanguard, which is more emphasized on texts of Virgínio Santa Rosa and Luís Carlos Prestes, and the second, the Republican participacionismo, which is explored on the writings of Caio Prado Jr. and ambiguously in the manifests of the National Liberative Alliance.

A gestão democrática da educação: expectativas da escola sobre a participação da família

The objective of this study was to verify the importance of family involvement as an element of democratic school management challenging legislation, intellectual discourse and the perspective of school staff. For this purpose, we analyzed the information obtained by means of instrument PDESchool applied in the public schools of a medium-sized city in the state of São Paulo. We found that the school teams identify school / family interaction as an important factor in the work to be developed, although families show little involvement in the management of school units.

Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política

This article suggests the need for change in focus of studies on new instances of participation in public policy management, which emerged in the Brazilian re-democratization. Moving away from the literature that addresses the role of civil society in these instances, the author reviews studies on Participatory Budgeting (PB) indicating how such experiences are marked by the dynamics of political society. The argument is reinforced by the presentation of a survey of PB counselors in Osasco-SP, by which we perceive, in general, a role filled by political processes of representative democracy. Most councilors compose the fringes of the political society, lie on the rise in, seeking better position in the local political field, internal disputes within the parties and the municipal government. This points the limits of the democratizing potential of the PB, since the expansion of participation in budget decisions would be just within the political society.

O Congresso Nacional e a política de defesa do Brasil

This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme