O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e or??amento no Brasil

O artigo visa apresentar o debate acerca das transforma????es oriundas da ??ltima reforma do planejamento e or??amento no Brasil, a qual introduziu o novo desenho do Plano Plurianual (PPA). Inicialmente, os princ??pios do modelo de or??amento por resultados ou desempenho que balizaram a formula????o do novo PPA s??o discutidos. Com base nos planos de gest??o das experi??ncias recentes do Plano e na proposta do pr??ximo PPA (2008-2011), s??o apresentadas as inova????es da configura????o do processo or??ament??rio no pa??s. Por fim, o artigo aborda os avan??os e restri????es da implementa????o do novo desenho do PPA e conclui que, apesar de formalmente institu??dos, os instrumentos do or??amento por resultados n??o atingem a finalidade prec??pua do modelo: melhoria da efetividade e efici??ncia nos gastos p??blicos.

O uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus

O objetivo desse artigo ?? investigar como a ren??ncia fiscal ?? utilizada na ??rea de museus. A fundamenta????o te??rica faz breve apresenta????o da literatura sobre implementa????o e descreve o uso da ren??ncia fiscal na ??rea de museus mediante an??lise de seis vari??veis: incentivos, autonomia, informa????o, apoio institucional, apoio social e etapas e tempo. A metodologia utilizada foi a an??lise documental e entrevistas. A an??lise foi feita com ajuda do programa NVIVO9. As principais conclus??es s??o que embora haja incentivos e autonomia em graus suficientes para permitir boa implementa????o via ren??ncia fiscal, h?? quest??es informacionais e referentes ??s etapas e tempo que dificultam sua implementa????o. Al??m disso, a ren??ncia fiscal ?? concentradora, desigual e apresenta baixa participa????o de empresas do setor privado. Esses problemas parecem diminuir a capacidade de a implementa????o de museus mediante o uso da ren??ncia fiscal alcan??ar os efeitos almejados.

O processo de produção das cidades a partir das intervenções urbanas : o caso do “Projeto Lerner” para Serra-ES

O processo de produção da cidade é contínuo e mutante, características essas propiciadas, em grande parte, pelos diversos agentes que compõem o espaço urbano. As intervenções urbanas cadenciam um ritmo acelerado às transformações que são inerentes à cidade. Para entender esse processo de produção é necessária a compreensão das relações existentes entre esses agentes e o seu papel na articulação, elaboração e implantação de uma intervenção urbana. Nesse contexto, é objetivo dessa dissertação o estudo dessas relações, tendo como estudo de caso o projeto de remodelação urbana desenvolvido pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner “Contribuições ao Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de Serra”, contratado pela Prefeitura Municipal de Serra – ES. Serra é um município da Região Metropolitana da Grande Vitória significativo, tanto em termos populacionais, ficando atrás de Vila Velha, quanto economicamente, seu PIB fica atrás apenas da capital Vitória. Serra passa ainda por um processo de transformação urbana recente, onde destaca-se principalmente o crescimento dos condomínios fechados. Para tal, primeiramente, realizou-se um estudo sobre o município de Serra – ES, para posteriormente se voltar para agentes que compõem a cidade (Estado, capital imobiliário, planejador urbano e os segmentos sociais, na forma da participação popular). Por fim, a análise compreendeu o projeto de Jaime Lerner, as implicações dos agentes urbanos e seus possíveis rebatimentos no espaço urbano. Como resultados, em termos gerais, pôde-se perceber que o caráter “desenvolvimentista” ainda é bastante recorrente. Nas cidades e em Serra, a construção de um espaço urbano justo e igualitário é confundida com alargamento econômico, particularmente em Serra, pelo desenvolvimento do capital imobiliário, apoiado e impulsionado pelo Estado, tendo nas intervenções urbanas uma legitimação dessas ações. Pretende-se, ao final, contribuir para o entendimento da produção da cidade a partir de uma intervenção urbana que aparentemente é de interesse de todos os segmentos sociais, mas que privilegia apenas a parcela dominante da sociedade.Assim, espera-se que num futuro, essa dissertação auxilie positivamente a participação na produção urbana de todos os segmentos sociais.

Sustentabilidade no setor bancário brasileiro : a participação do banco Santander na elaboração do TEEB

Esta dissertação enfoca o tema do desenvolvimento sustentável no setor bancário, destacando-se a elaboração e implementação do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) em sua aplicação no setor bancário brasileiro. Sistematiza o referencial teórico-conceitual sobre desenvolvimento sustentável realçando as distinções entre a economia tradicional e a Economia Ecológica. Sistematiza, ainda, o embasamento teórico-conceitual sobre regulação ambiental, enfatizando sua transição dos modelos de regulação direta, para as abordagens de policy mix, com destaque para os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o TEEB. Assim, aborda iniciativas de sustentabilidade no setor bancário no Brasil, destacando-se a participação do banco Santander na elaboração do TEEB Brasil. Ressalta como considerações finais que apesar da progressiva multiplicação de iniciativas de sustentabilidade no setor bancário, tais processos ainda são incipientes e persistem indefinições de formatação de regulação específica para o setor bancário no que tange à sustentabilidade.

Sustentabilidade no setor bancário brasileiro : a participação do banco Santander na elaboração do TEEB

Esta dissertação enfoca o tema do desenvolvimento sustentável no setor bancário, destacando-se a elaboração e implementação do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) em sua aplicação no setor bancário brasileiro. Sistematiza o referencial teórico-conceitual sobre desenvolvimento sustentável realçando as distinções entre a economia tradicional e a Economia Ecológica. Sistematiza, ainda, o embasamento teórico-conceitual sobre regulação ambiental, enfatizando sua transição dos modelos de regulação direta, para as abordagens de policy mix, com destaque para os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o TEEB. Assim, aborda iniciativas de sustentabilidade no setor bancário no Brasil, destacando-se a participação do banco Santander na elaboração do TEEB Brasil. Ressalta como considerações finais que apesar da progressiva multiplicação de iniciativas de sustentabilidade no setor bancário, tais processos ainda são incipientes e persistem indefinições de formatação de regulação específica para o setor bancário no que tange à sustentabilidade.

The influence of nationalism in Mercosur and in South America: can the regional integration project survive?

The article discusses if nationalism is getting in the way of regional integration through a Brazilian prism due to Brazil’s pivotal role in regional integration in Mercosur and South America.

Climate paradox of the G-8: legal obligations, policy declarations and implementation gap

This article analyzes the climate policy performance of the G-8 from 1992 to 2012 based on their legal commitments (Annex-1 and Annex-B countries) under the UNFCCC (1992) and the Kyoto Protocol (1997) and their policy declarations on their GHG reduction goals until 2050. A climate paradox has emerged due to a growing implementation gap in Canada, USA and Japan, while Russia, Germany, UK, France and Italy fulfilled their GHG reduction obligation.

A Digital Game Development Education Project

The success of the digital game industry is spawning several undergraduate degrees aiming at the training of digital game developers. Building adequate new courses curricula is not a trivial task and demands a profound analysis of the scientific areas to introduce as well as the dependencies throughout the entire degree. Another important aspect of every academic educational plan are the satellite projects that promote entrepreneurship and provide practical professional experiences to students. This paper presents the main guidelines adopted in the creation of the first digital game development undergraduate degree created in Portugal.

The ICT use in the implementation of Directive 2011/24/EU

This article has as main objective to evaluate the role of information and communication technologies (ICTs), in particular the eHealth (electronic health), in the implementation of the directive 2011/24/EU, of the European Parliament and of the Council of March 9th, on the exercise of patients' rights in cross-border healthcare within Member States of European Union. Being currently underway the deadline for transposition of the Directive, it is important to analyze the probable results for national health systems. Innovatively, the Directive specifically proposes the implementation of a European network of eHealth in the provision of cross-border healthcare. Within ICT, we focus on telemedicine as a key tool for the implementation, on a context of public budgets constrains. In this context, it is assumed that the EU will support and promote cooperation and the exchange of scientific information between member states within the framework of a voluntary network composed by the national authorities responsible for health (or eHealth). We apply the S.W.O.T. (strengths and weaknesses, opportunities and threats) analysis to forecast the main points that should be focused on deeper research. We discuss the technological, economic and social aspects of the use of ICT on the implementation of the directive. It is thus important to evaluate the context of ICT by S.W.O.T. tool to define strategies to sensitize policy-makers, health managers, and citizens, in order to be able to turn threats into opportunities and mitigating the weaknesses in the implementation of the Directive and to promote a better healthcare access for citizens, ensuring safe, effective healthcare and with different quality.

A digital game development education project

The success of the digital game industry is spawning several undergraduate degrees aiming at the training of digital game developers. Building adequate new courses curricula is not a trivial task and demands a profound analysis of the scientific areas to introduce as well as the dependencies throughout the entire degree. Another important aspect of every academic educational plan are the satellite projects that promote entrepreneurship and provide practical professional experiences to students. This paper presents the main guidelines adopted in the creation of the first digital game development undergraduate degree created in Portugal.

Factors Influencing the Implementation of the Balanced Scorecard in Portugal: Empirical Evidence From Privately Owned and Publicly Owned Organizations

In this paper we aim to identify and analyze a set of variables that can potentially influence the adoption and knowledge of the Balanced Scorecard (BSC) in Portugal. Hypotheses were tested using data obtained from a questionnaire sent to 591 publicly-owned organizations (local governments, municipal corporations and hospitals) and 549 privately-owned organizations (large companies and small and medium enterprises) in Portugal. The results allow us to conclude that although the majority of respondents claimed to know the BSC, its use in Portugal is still limited and very recent, particularly in the public sector organizations. However, it should be noted that its use has increased in Portugal in recent years. The study also reveals that in spite of the noticeable differences between public and private sector, the BSC is used in the public sector after a few adjustments to the traditional model. Using as theoretical framework the contingency and institutional theories, we found that decentralization, vertical differentiation and the degree of higher education are associated with the implementation of the BSC.

The Adoption and Implementation of the Balanced Scorecard: The Largest Portuguese Companies Case

Balanced Scorecard (BSC) is recognized, both in the academic and business world, as one of the most powerful strategic management accounting tools. Thus, we launched in October 2004 a questionnaire survey applied to the 250 largest Portuguese companies aiming at observing the knowledge, use, and companies’ characteristics which are adopting this management instrument. Despite the majority of the companies inquired recognize BSC more as a strategic management tool than a performance valuation system, the results show that there is still a reduced and recent utilization of BSC in Portugal. Similarly to other countries Portugal is still in the initial state of BSC utilization. Our work has shown that the companies that use more BSC belong mainly to the secondary sector of industry. Nevertheless, unlike other studies, we did not get empirical evidence on the influence of variables such as geographical localization, dimension and internationalization, in the use and knowledge of BSC in Portugal.

Motivation and Benefits of Implementation and Certification according ISO 9001 – the Portuguese Experience

The aim of the research is to analyze the different aspects associated with the motivation and benefits of certified ISO 9001 companies in Portugal. A total of 426 certified Portuguese companies were surveyed. The response rate was equal to 61.03 percent. Our results suggest that the main motivation for certification were “improvement of quality”, “improvement of company image”, “marketing advantage”, “give empowerment to workers / capturing workers knowledge” and “cost reduction”. The main benefits that Portuguese companies have gained from the referred certification have been, among others, the improvement of “procedures”, beneficial effect on the “company’s image”, the improvement of quality products/services, increase of the “customer satisfaction”, improvement of “on-time delivery”; improvement the “morale” of workers’ increase in productivity and decrease of “production costs”, among others. The surveyed firms belong only to the Minho region of the north of Portugal. This paper aims to provide a contribution to the research related to the motivation and benefits associated to the quality management systems. The selection of the motives and benefits were validated through statistical analysis and the relationship between expected and perceived benefits was discussed.

Determinant factors of the implementation of the balanced scorecard in Portugal: empirical evidence in public and private organizations

In this article we aim to identify and analyze a set of variables that can potentially influence the adoption of the Balanced Scorecard (BSC)in Portugal. Hypotheses were tested using data obtained from a questionnaire sent to 591 publicly-owned organizations (local governments, municipal corporations and hospitals) and 549 privately-owned organizations (large companies and small and medium enterprises) in Portugal, with an overall response rate of 31.3%. The results allow us to conclude that although the majority of respondents claimed to know the BSC, its use in Portugal is still limited and very recent, particularly in the public sector organizations. However, it should be noted that its use has increased in Portugal in recent years. Using as theoretical framework the contingency and institutional theories, we found that decentralization, vertical differentiation and the degree of higher education are associated with the implementation of the BSC.

A Caregiver Support Platform within the Scope of an Ambient Assisted Living Ecosystem

The Ambient Assisted Living (AAL) area is in constant evolution, providing new technologies to users and enhancing the level of security and comfort that is ensured by house platforms. The Ambient Assisted Living for All (AAL4ALL) project aims to develop a new AAL concept, supported on a unified ecosystem and certification process that enables a heterogeneous environment. The concepts of Intelligent Environments, Ambient Intelligence, and the foundations of the Ambient Assisted Living are all presented in the framework of this project. In this work, we consider a specific platform developed in the scope of AAL4ALL, called UserAccess. The architecture of the platform and its role within the overall AAL4ALL concept, the implementation of the platform, and the available interfaces are presented. In addition, its feasibility is validated through a series of tests.