A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente

Neste ensaio teórico introdutório, pretendemos trazer algumas contribuições para a temática ambiental, em especial para as discussões a respeito da relação entre o homem e o meio ambiente. Apresentamos a necessidade de se adotar, ao menos, quatro perspectivas ao se discutir as razões pelas quais existem diferentes atitudes e valores do Homo sapiens para com o meio ambiente físico, biológico e social: a perspectiva filogenética, a ontogenética, a sociogenética e a microgenética. Para tanto, nos apoiamos nos trabalhos psicológicos de Vygotsky e nas obras da teoria perceptual de Yi-Fu Tuan. Pautados nessas quatro dimensões, buscamos ainda ampliar nosso entendimento sobre o conceito de meio ambiente, compreendido como uma esfera abstrata construída individualmente no intercâmbio sócio-cultural.

Coletivizando saberes: (re)construção da memória ambiental de moradores da cidade de Botucatu

Este trabalho apresenta o resgate da memória ambiental de moradoresidosos da cidade de Botucatu (SP) através da metodologia da História Oral deVida. Seu objetivo é contribuir para o levantamento e valorização da históriada cidade, gerando conhecimentos para propostas de sensibilização e ações deEducação Ambiental nos espaços urbano e rural do município. Observaram-senos relatos a percepção da crescente separação homem-natureza e a adesão aprocessos insustentáveis de desenvolvimento, o que gerou sérios problemassocioambientais.

GRUPO DE PESQUISA A TEMÁTICA AMBIENTAL E O PROCESSO EDUCATIVO: CONCEPÇÕES E PRÁTICAS

Neste texto procura-se apresentar um breve histórico do Grupo de Pesquisa ATemática Ambiental e o Processo Educativo, enfatizando-se os referenciaisteórico-metodológicos que têm orientado as suas pesquisas e os objetivos maisgerais de suas investigações. O exercício de explicitar a forma como determinadasociedade “torna a natureza presente” é visto pelo grupo como de fundamentalimportância para compreendermos os modelos teóricos e as ações práticasrelacionadas com processos educativos e a temática ambiental. Para odesenvolvimento de suas pesquisas o grupo procura mapear as tendências teóricase metodológicas da educação ambiental em textos acadêmicos, em relatos depesquisa e em propostas e projetos educativos, bem como caracterizar os sentidosatribuídos à temática ambiental, à relação sociedade-natureza, à Educação e àEducação Ambiental explorando as dimensões consideradas fundamentais para oprocesso educativo, a saber, epistemológica, axiológica e política.

A temática ambiental no curso de Pedagogia de uma universidade pública paulista

Embora o estudo do Meio Ambiente seja considerado essencial na formação de professores, pesquisas apontam que nas licenciaturas esse estudo ocorre de maneira incipiente. Neste artigo apresentamos uma investigação sobre a inclusão da dimensão ambiental no curso de Pedagogia da Unesp/Araraquara, confrontando o que é proposto com as recomendações da Política Nacional de Educação Ambiental. A partir da análise documental do Projeto Político-Pedagógico e dos Programas de Ensino das disciplinas do currículo do curso, verificamos que os temas de meio ambiente não aparecem entre os conteúdos, objetivos e ementas da maioria dessas disciplinas. Os resultados revelam uma discrepância entre o que é recomendado oficialmente e aquilo que está planejado para as disciplinas. Consideramos que a presença pouco efetiva da dimensão ambiental nos cursos de graduação acarreta a formação de profissionais despreparados para trabalhar adequadamente essa temática em sala de aula e que tal situação precisa ser modificada.

Piaget e a questão ambiental: sujeito epistêmico, diagnóstico e considerações educacionais

Em uma época em que questões sobre clima e sustentabilidade adquirem evidência inédita, Piaget e a questão ambiental vem contribuir para a discussão sobre a consciência ecológica e a Educação Ambiental para estudantes do ensino fundamental. A obra desenvolve temas concernentes a aprendizagem, moral e relação do homem com a natureza, além de expor o resultado de investigação científica desenvolvida pela autora, a pedagoga Carla Luciane Blum Vestena. Por meio de uma ampla pesquisa psicogenética aplicada a 240 crianças e adolescentes de 8 a 14 anos, a autora buscou relacionar o conhecimento deles sobre o meio ambiente e o juízo moral ambiental. Também testou a influência que fatores como faixas etárias dos estudantes e propostas pedagógicas das escolas podem exercer sobre a formação da consciência dos alunos e suas ações em favor do meio ambiente. Uma das conclusões do estudo é que crianças e adolescentes obtêm juízo moral ambiental, desde que as escolas lhes forneçam um espaço propício a cooperação, autonomia, desenvolvimento da afetividade e conhecimentos das questões do meio ambiente. A obra é voltada principalmente para a ação docente e apresenta-se como referência a gestores, pesquisadores e pedagogos, além de interessados na área de Educação, principalmente a Ambiental.

Aspecto éticos na organização do conhecimento na prática profissional arquivística: um estudo dos princípios de ética da AAB, CIA e SAA

An axiological discussion is drawn from the analysis of the three codes of ethics in archives developed by the Association of Brazilian Archivists (AAB), the International Council on Archives (ICA) and the Society of American Archivists (SAA), presenting a framework of ethical values for the activities related to the organization and representation of knowledge, thus contributing to the theoretical framework underlying the social issues in Archival science.

Sobre a (des)construção do ser ecológico numa sala de educação de jovens e adultos: um estudo através do sentido da visão

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A temática ambiental nos vestibulares das Universidades Estaduais Paulistas (USP, UNESP e UNICAMP)

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Diagnóstico e proposição de subsídios para a elaboração de plano de gestão ambiental: estudo de caso de um abatedouro avícola

In view of the current environmental concerns and legal requirements, this work aims to achieve a diagnosis and offer subsidies for development of an environmental management plan in an industry. The industry considered to be a subject of study of this research is the aviculture, considered its great importance in Brazil and to present a significant environmental impact. The unit of analysis is a chicken slaughterhouse, located in Rio Claro, SP. The developed methodology for identification and analysis of environmental significative aspects were based in the concepts of environmental impact and in the ABNT NBR ISO 14.001:2004. From the analysis of selected aspects, this research proposed several environmental indicators for the company and identified points of environmental improvement. The results of this study provide methods for identifying its environmental aspects and development of its environmental management plan to chicken slaughterhouse and also to other companies.

Escotismo e meio ambiente como possibilidades pedagógicas

O escotismo é um movimento de educação não formal, que tem como propósito contribuir e completar a educação do jovem, por meio de conceitos e valores baseados na promessa e Lei escoteira. Ajudando esse jovem a descobrir, e desenvolver seus potenciais sociais, físicos e afetivos, os preparando para a cidadania responsável, com um papel construtivo na sociedade, estimulando o contato, respeito e preservação do meio ambiente, a vida em equipe, o aprendizado através da prática e a execução de atividades variadas e atraentes. O movimento escoteiro tem como fundador um ex general inglês chamado Robert Stephnson Baden Powell, que em 1901 verificou a possibilidade de escrever para os jovens suas experiências relacionadas a sua vida e ao exército, com propósitos educacionais, surgindo assim a idéia do escotismo. Em 1907, após anos de estudos referentes a modelos educacionais e atividades para jovens, Powell escreveu um manual de adestramento intitulado “Escotismo para Rapazes”. Dentro deste contexto este estudo busca verificar as possibilidades de aplicação desses conceitos na Educação Física escolar abordando esse compromisso com o meio ambiente como forma de educação ambiental. Objetivo: O objetivo deste trabalho é analisar como o escotismo trata a questão do meio ambiente, em que medida valoriza e quais métodos e abordagens de ensino são utilizados. Para atingir tais objetivos foram ouvidos alguns escoteiros/ex-escoteiros. Metodologia: A metodologia desta pesquisa é de natureza qualitativa e foi realizada em duas etapas, sendo a primeira referente a uma pesquisa bibliográfica, e a segunda etapa tratou-se de dar voz a exescoteiros A entrevista foi realizada com 6 escoteiros/ ex-escoteiros pertencentes a diferentes grupos. Resultados e Discussões: Com as respostas obtidas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Análise das possibilidades de integração entre programas ambientais de usinas hidrelétricas e sistemas de gestão ambiental

A avaliação de impacto ambiental tem sido muitas vezes, vista apenas como um procedimento burocrático para a obtenção da licença ambiental, desconsiderando os estudos realizados, após a aquisição da licença e contratando outros serviços para orientar a adoção de um sistema de gestão objetivando boas práticas ambientais. Porém sabe-se que a estrutura geral das metodologias de avaliação de impacto ambiental apresenta muitos pontos semelhantes se comparada à identificação dos aspectos e impactos ambientais de um sistema de gestão ambiental, o que indica uma interface entre os dois instrumentos apesar da execução integrada ainda não ser um procedimento comum na gestão ambiental de empreendimentos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar as possibilidades do emprego de um sistema de gestão ambiental preconizado pela ISQ 14001 para o gerenciamento de programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, através do foco específico naqueles progrmas relacionados diretamente com o monitoramento e o controle da qualidade e da qualidade da água do reservatório, que é um fator essencial para a função de produção de um empreendimento hidrelétrico. Para esta análise, utilizou-se o caso da usina hidrelétrica de Santo Antônio, identificando 9 programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental com grandes possibilidades de serem utilizados na estruturação de sistemas de gestão ambiental de usinas hidrelétricas e cuja adequada execução, corrobora com a integração entre os respectivos instrumentos além de corresponder à necessidade de compatibilização dos instrumentos de política ambiental na busca de um desenvolvimento com adequada proteção ambiental e de uma atuação mais consciente das organizações

A geração de resíduos sólidos urbanos e sua influência na gestão urbano-ambiental municipal de Sorocaba/SP

In Brazil, rates of urban solid waste generation increase proportionally more than the annual growing of the population. The government, from its federal authority to the municipal spheres, faces increasing challenges for Urban and Environmental management regarding to solid waste in general and, in particular, municipal solid waste. Financial problems added to public health problems that worsen with the serious environmental impacts generated every year. In August 2010 Brazil the PNRS (National Policy on Solid Waste) was approved and sanctioned in which represented a true watershed in the country as a legal framework extremely ambitious and visionary. This work presents the successes and challenges that the municipality of Sorocaba/SP is facing after more than three years of PNRS sanctioned to conduct an Urban and Environmental management suited to the new legal bases towards the subject of solid waste. The results show a large gap between the content proposed by the law and the technical, financial and temporal reality to practical implementation by the municipal government. New legislation and federal incentives, consortiums among the cities, flexible deadlines and environmental education at all levels are certainly some proposals to catalyze processes that aim to solve and overcome the challenges of solid waste

Estabelecendo uma amizade entre o homem e os anfíbios anuros: uma questão de educação na Escola do Meio Ambiente, Botucatu, SP

O presente estudo foi realizado na Escola do Meio Ambiente (EMA) (22°55'23”S e 48°27'28”W), com a parceria da Escola Estadual “Parque Residencial 24 de Maio”, ambas localizadas no município de Botucatu. O objetivo deste trabalho foi a elaboração de um material de apoio pedagógico. À aula de campo dada aos alunos da Escola Estadual, comprovando a importância dessas atividades no processo de sensibilização dos mesmos. Para investigar os conhecimentos prévios dos alunos do primeiro e segundo ano do Ensino Médio da Escola Estadual, escolhidos como público alvo do trabalho, foi aplicado um questionário. Esse contava com sete perguntas dissertativas sobre o tema anfíbio anuros. Após a análise desses resultados, foi elaborado o referido material de apoio. Um folder que recebeu o titulo de “Salve os anfíbios anuros! - preservar os anfíbios é ser humano”. Este material foi utilizado e distribuído na aula de campo elaborada para esse grupo de alunos. Na atividade de campo os alunos puderam ter contato com esses animais, perdendo medos e sanando dúvidas sobre os mesmos. Para finalizar, o questionário foi reaplicado aos alunos, comprovando-se assim, a relevância da atividade proposta a eles

O Sistema de Gestão Ambiental e sua contribuição socioambiental para a biblioteca central da UNESP, Campus Rio Claro/SP

The minimization and mitigation of environmental impacts caused by the activities of organizations is increasingly becoming a key concern due to factors such as market demand, including suppliers and consumer markets, quality standards and even marketing strategies. The implementation of an EMS - Environmental Management System - allows the organization to achieve the level of environmental performance for its determined and promotes continuous improvement over time. This system consists of a schedule of activities, so as to eliminate or minimize impacts to the environment through preventive actions. It also provides a structured approach to set and achieve goals and objectives, and to establish procedures, work instructions and control, ensuring that the implementation of the policy can become reality. The objective of this work consists in planning a system using environmental management based on the ISO 14001 - standard internationally more widespread and accepted in the requirements to establish and operate an EMS - the Central Library, UNESP, Rio Claro / SP to stimulate the quest for continuous improvement and sustainability in the educational institution. For making the diagnosis of this planning was used the PDCA methodology, suggested by the standard, as well as all requirements for compliance. The results show that the benefits that the organization will receive involve reducing expenses and cost of energy and water, and improve the organization's reputation before the whole university and other educational institutions, reaching about three thousand people on university