ESTUDO DO MEIO FÍSICO COMO SUBSÍDIO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) EM PERUÍBE-ITANHAÉM

A legislação ambiental brasileira possui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que fornece as diretrizes para a criação e gestão de áreas devidamente delimitadas, que podem ser levadas a cabo tanto a nível federal, estadual ou municipal, que objetivem a proteção integral ou parcial de remanescentes florestais e de seus recursos naturais e fauna. A presente pesquisa é desenvolvida no Instituto Florestal do Estado de São Paulo e tem o objetivo de apresentar o estudo do meio físico da área limítrofe dos municípios de Peruíbe e Itanhaém como um subsídio importante para a viabilização de uma Unidade de Conservação (UC) no local. A pesquisa foi pautada, metodologicamente, em duas etapas: a primeira de compilações e revisões bibliográficas sobre os atributos do meio físico da área em questão, principalmente geológicos, geomorfológicos e pedológicos e interpretação de fotografias áreas para estabelecimento de unidades de mapeamento. A segunda, de digitalização, através do programa Arcview, dos dados pesquisados para criação de mapas de altimetria e clinografia, este último para relação com as possíveis classes de solos existentes para dar suporte a medidas de uso do solo dentro da UC.

ROYALTIES DO PETRÓLEO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA

O debate atual a respeito da distribuição dos recursos oriundos da exploração petrolífera entre os entes que compõem a federação no Brasil tem trazido à baila a problemática do destino que tem sido dado a esses recursos pelos municípios. Pretende-se analisar essa questão centrando-se na relação entre royalties do petróleo e políticas públicas de fomento agrícola tomando como objeto de análise o município de Quissamã no interior do estado do Rio de Janeiro, uma das maiores rendas per capitas do país em função dos royalties. O artigo objetiva analisar a aplicação desses recursos no setor agrícola à luz do paradigma da doença holandesa. Grosso modo, advoga esse paradigma que a riqueza oriunda dos recursos naturais traria consigo uma série de problemas de mau uso dos recursos públicos e ineficiência político- administrativa. A metodologia utilizada consistiu na avaliação da legislação e documentos oficiais dos programas agrícolas; visita de campo e entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidas no processo, bem como a estruturação de dados quantitativos relativos à produção, produtividade e arrecadação do município.  O artigo lança luz sobre a importante questão da aplicação de recursos advindos dos royalties do petróleo na sua relação com as políticas públicas para a agricultura.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL, RECURSOS HÍDRICOS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PROJETOS DE REGENERAÇÃO AMBIENTAL

A mudança de comportamento da humanidade em relação à natureza trouxe consigo notáveis danos para o meio ambiente. Antigamente, ocorria pouca interferência do homem no meio natural, hoje, ao contrário, há uma grande pressão sobre os recursos naturais. A partir deste fato, cada vez mais, ações para recuperar e preservar o meio ambiente visando uma gestão integrada dos recursos hídricos começa a ter mais relevância tanto para órgãos públicos quanto para privados. Desse modo, uma forma de ação para este fim é trabalhar com o planejamento territorial aliado aos mecanismos de gestão dos recursos hídricos e as ações de educação visando o desenvolvimento sustentável, o qual passa a receber maior atenção e interesse devido a sua grande importância para o equilíbrio ambiental em um processo conjunto de gestão de recursos hídricos e ecológicos.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO ENSINO DE GEOGRAFIA: POSSIBILIDADES E LIMITES

A importância da educação ambiental vem crescendo desde a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972. Portanto, está atrelada à tomada de consciência sobre os crescentes problemas ambientais em escala local, regional e global. Sua genealogia mais específica pode ser encontrada no seminário realizado pela Unesco em Belgrado, em 1975, no qual foram decididos os objetivos e as diretrizes básicas da educação ambiental, cristalizados na Carta de Belgrado. As conclusões do Relatório Brundtland, publicado em 1987, e a realização da Rio-92 aumentaram a preocupação com a educação ambiental, que então passou a ser contemplada nas legislações nacionais. No Brasil a lei n. 9.795/99 regulamentou a educação ambiental tanto na educação formal quanto na informal e os Parâmetros Curriculares Nacionais contemplaram o meio ambiente como tema transversal no ensino básico. Este trabalho pretende verificar as possibilidades da educação ambiental como tema transversal no ensino de Geografia na escola básica brasileira. Pretende também discutir seus limites num mundo onde há crescente demanda por recursos naturais, crescente consumismo, e que, portanto, tem aumentado os impactos ambientais em diversas escalas geográficas. Parece que há uma expectativa exagerada sobre as possibilidades da educação ambiental.

SALAS INTERATIVAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TERRÁ INDÍGENA

O projeto de extensão “Salas Interativas e Ações Comunitárias: estratégias de desenvolvimento local em Terra Indígena no Ceará”, é vinculado ao Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos do Departamento de Geografia – UFC, tendo desenvolvido atividades na comunidade Indígena Jenipapo-Kanindé, localizada no município de Aquiraz. O projeto teve como objetivo a inserção da comunidade nas discussões acerca da temática ambiental através da realização de oficinas e palestras. As ações ocorreram na Escola Diferenciada Indígena de Ensino Fundamental e Médio Jenipapo-Kanindé, onde os professores e alunos participaram de atividades importantes para o desenvolvimento da comunidade. A metodologia utilizada buscou integrar os conhecimentos dos alunos universitários com os saberes culturais indígenas. Primeiramente buscou-se compreender o que eles entendiam sobre o meio ambiente, a partir dos recursos naturais que existem na comunidade, posteriormente foi feita uma contextualização da discussão da questão ambiental no mundo e no Brasil, em seguida  foi trabalhado como a Educação Ambiental se insere no Currículo Escolar. Em seguida foi proposto aos professores atividades em grupo, onde os mesmos desenvolveram formas de trabalhar a Educação Ambiental. Além disso foram realizadas oficinas com as crianças e adolescentes, abordando os resíduos sólidos, oferecendo estratégias de reciclagem onde eles confeccionaram revistas em quadrinhos destacando os problemas ambientais que a comunidade enfrenta na atualidade. Considera-se que os resultados obtidos foram satisfatórios tendo em vista a participação da comunidade e sua preocupação com a atual utilização dos recursos naturais, as ações desenvolvidas estimularam debates na comunidade, gerando informações sobre a importância da Educação Ambiental, além disso foram produzidos CD-ROM e cartilhas educativas, abordando conteúdos sobre cultura e meio ambiente relativo às comunidades indígenas do Brasil e a Terra Indígena Jenipapo-Kanindé.

Esgotamento dos recursos finitos - o caso do extrativismo vegetal na Amazônia.

1983

Consumo alimentar e ecologia de populações ribeirinhas em dois ecossistemas amazônicos: um estudo comparativo

OBJETIVO: Este artigo analisa e compara os dados de consumo alimentar de duas populações ribeirinhas da Amazônia vivendo em ecossistemas contrastantes de floresta tropical: a várzea estacional e a floresta de terra firme. MÉTODOS: Foi estudado o consumo alimentar de 11 unidades domésticas na várzea (Ilha de Ituqui, Município de Santarém) e 17 na terra firme (Floresta Nacional de Caxiuanã, Municípios de Melgaço e Portel). O método utilizado foi o recordatório de 24 horas. As análises estatísticas foram executadas com o auxílio do programa Statistical Package for Social Sciences 12.0. RESULTADOS: Em ambos os ecossistemas, os resultados confirmam a centralidade do pescado e da mandioca na dieta local. Porém, a contribuição de outros itens alimentares secundários, tais como o açaí (em Caxiuanã) e o leite in natura (em Ituqui), também foi significante. Além disso, o açúcar revelou ser uma fonte de energia confiável para enfrentar as flutuações sazonais dos recursos naturais. Parece haver ainda uma maior contribuição energética dos peixes para a dieta de Ituqui, provavelmente em função da maior produtividade dos rios e lagos da várzea em relação à terra firme. Por fim, Ituqui revelou uma maior dependência de itens alimentares comprados, enquanto Caxiuanã mostrou estar ainda bastante vinculada à agricultura e às redes locais de troca. CONCLUSÃO: Além dos resultados confirmarem a importância do pescado e da mandioca, também mostraram que produtos industrializados, como o açúcar, têm um papel importante nas dietas, podendo apontar para tendências no consumo alimentar relacionadas com a atual transição nutricional e com a erosão, em diferentes níveis, dos sistemas de subsistência locais.

Educação ambiental, sustentabilidade e ciência: o papel da mídia na difusão de conhecimentos científicos

São problemas de ordem ambiental: aquecimento global, mudanças climáticas, escassez de recursos naturais, resíduo. Em resposta, têm sido gerados novos saberes no campo da ciência, tecnologia e educação chamada ambiental de modo a se proporem alternativas para que o homem possa relacionar-se com o ambiente de maneira sustentável, e a mídia tem contribuído sobremaneira na veiculação desses conhecimentos. Na imprensa escrita, revistas e jornais têm criado seções, suplementos, cadernos tematizando educação e meio ambiente. Produzida pela revista Carta Capital, desde 2006, a revista Carta na Escola busca difundir "atualidades em sala de aula", e de setembro de 2007 a agosto de 2008 publicou a série "Sustentabilidade na Escola", com dez artigos relacionando sustentabilidade, ciência e educação. A partir do referencial teórico-metodológico da análise dialógica do discurso, este artigo analisa o discurso da sustentabilidade baseado na difusão de conhecimentos científicos, proposto nessa série, e sua limitação enquanto estratégia de educação ambiental.

Ichthyofauna of Rio Jurubatuba, Santos, São Paulo: a high diversity refuge in impacted lands

Ichthyofaunistic surveys in the Atlantic Rainforest have been published in relatively few works, in spite of the major biological importance of this once vast biome which is rapidly vanishing due to disordered human population growth and natural resources overexploitation. The present study aimed to access the fish fauna of a relatively well preserved basin between the cities of Santos and Cubatão (SP), an area highly modified by human activities where recent ichthyofaunistic surveys are still missing. Collections were made during three field trips in Rio Jurubatuba, a medium sized costal river, and Riacho Sabão, one of its main tributaries. A total of 2773 specimens were sampled, representing 25 species from 14 families. Six species were primary marine using the upper reaches of Rio Jurubatuba. Twelve of the 19 freshwater species are endemic of the Atlantic Rainforest and four are present in regional lists of endangered species. Only five species occurred in both Rio Jurubatuba and Riacho Sabão. The most diverse family was Characidae, followed by Poeciliidae, Rivulidae and Heptapteridae. Phalloceros caudimaculatus was the most abundant species, followed by Poecilia vivipara and Geophagus brasiliensis. The study area is considered well preserved and due to its critical location, urges for conservation policies to protect its fish diversity.

Avaliação ambiental e econômica da produção de madeira da espécie nativa em dois municípios na Amazônia Brasileira

Na Amazônia brasileira, a exploração das florestas tem se dado com imensos danos ambientais e desperdício de recursos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a cadeia produtiva da madeira de espécie nativa em dois municípios do estado do Pará, Paragominas e Novo Progresso, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os dois municípios são polos madeireiros expressivos para realização do trabalho de campo: um de exploração mais antiga e outro mais recente. Foram entrevistados representantes de empresas de diferentes tamanhos com enfoque na cadeia produtiva da madeira (extração, processamento primário e beneficiamento). Nos dois municípios de forma geral, o parque industrial encontrado é antigo e com tecnologia defasada. Conclui-se que uma política de agregação de valor aos recursos naturais deveria incluir investimentos relevantes em capacitação, treinamento e tecnologia. A cadeia de base florestal pode desempenhar um papel importante na manutenção da floresta em pé, na geração de empregos e nas exportações da região

Eco postal: um programa socioambiental com gera????o de emprego e renda

Na Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT), um grande n??mero de empregados recebe uniformes com periodicidade semestral, o que inclui tamb??m a troca peri??dica dos malotes inutilizados pelo desgaste. Por quest??es de seguran??a, todo esse material inserv??vel era destinado ao aterro sanit??rio. Mas, desde 2004, foi encontrado um novo destino para esses objetos a partir das cooperativas formadas em conv??nio com a Universidade Federal do Paran??, Associa????o Comercial do munic??pio de Toledo e Organiza????es N??o-Governamentais (ONGs). As cooperativas transformam artesanalmente esse material em v??rios produtos que geram emprego e renda, especialmente para as fam??lias que, em muitas situa????es, viviam do subemprego. Isso demonstra a import??ncia que a empresa confere ??s a????es de responsabilidade social que ultrapassam a oferta de servi??os com qualidade ?? comunidade, assegurando que todo o processo de trabalho seja feito de forma socialmente respons??vel. Este programa gera emprego e renda para aproximadamente 50 fam??lias em todo o estado, com projeto de amplia????o para outras regi??es

Avalia????o de custos e benef??cios ambientais

Para garantir a gest??o adequada dos investimentos p??blicos de grande vulto, o governo brasileiro estabeleceu como uma de suas prioridades a forma????o de quadros qualificados para a avalia????o socioecon??mica de projetos. Com esse objetivo, desenvolveu-se o Programa de Avalia????o Socioecon??mica de Projetos. Disponibilizada para download, esta publica????o refere-se ao conte??do apresentado no m??dulo ???Avalia????o de custos e benef??cios ambientais??? e tem o prop??sito de registrar e disseminar um tema de indiscut??vel atualidade e relev??ncia. Nela, os autores apresentam e analisam a dimens??o ambiental do ciclo de vida dos projetos, destacando-se a avalia????o segundo a perspectiva econ??mico-ecol??gica

E se a nossa vida vira parque?

Trata-se de um estudo de caso sobre a cria????o de uma unidade de conserva????o ambiental em uma ??rea ocupada por comunidades tradicionais. No contexto do caso, h?? um conflito entre a perman??ncia da comunidade e a necessidade de prote????o ecol??gica para a ??rea, o que implica dilemas ??ticos e um contexto complexo para a tomada de decis??o em pol??ticas p??blicas. O caso traz como quest??es de fundo a autonomia relativa do Estado, o papel dos burocratas nas decis??es p??blicas e a import??ncia de n??o desvincular a prote????o ao meio ambiente da quest??o social. O caso ?? indicado para estudantes de administra????o p??blica, pol??ticas p??blicas, gest??o ambiental e ??reas afins

Dilemas contempor??neos das pol??ticas p??blicas

O presente ensaio trata de temas identificados como dilemas de pol??ticas p??blicas: a transversalidade e o compartilhamento da gest??o das pol??ticas de prote????o do meio ambiente. O objeto espec??fico de an??lise deste texto situa-se na incorpora????o da vari??vel ambiental nas pol??ticas setoriais para o avan??o do desenvolvimento sustent??vel.

Desenvolvimento sustent??vel: o desafio da admininstra????o p??blica brasileira nas dimens??es da relev??ncia social, da prud??ncia ecol??gica e da viabilidade econ??mica

Partindo do conceito de bem-estar social, definido em lei como de responsabilidade da administra????o p??blica, especialmente no que diz respeito ?? preserva????o dos recursos naturais para a manuten????o da decente qualidade de vida dos cidad??os, o artigo foi estruturado a partir do relat??rio de pesquisa de inicia????o cient??fica financiada pela Funda????o de Amparo ?? Pesquisa do Estado de S??o Paulo (Fapesp) e desenvolvido na Universidade Estadual de S??o Paulo (Unesp). Tal relat??rio objetivou investigar os par??metros de regularidade da administra????o p??blica, analisando-se a jurisprud??ncia dos tribunais. Foram evidenciadas irregularidades na atua????o da administra????o p??blica, constatando a desarticula????o da gest??o p??blica ao gerir as tr??s dimens??es que definem o desenvolvimento sustent??vel: a relev??ncia social, a viabilidade econ??mica e a prud??ncia ecol??gica. Foi poss??vel constatar com esta pesquisa que a administra????o p??blica brasileira d?? mais import??ncia para a quest??o econ??mica que ??s quest??es sociais e ambientais. Pudemos perceber que enquanto o meio ambiente ?? degradado e a sociedade prejudicada com a piora da qualidade de vida, o econ??mico vem sendo privilegiado constantemente. Sendo assim, evidenciaremos esse descaso propondo algumas mudan??as para a melhora da gest??o das tr??s dimens??es do desenvolvimento sustent??vel; por??m, em contrapartida, mostraremos a seriedade na atua????o dos ??rg??os colegiados ambientais e institui????es do poder p??blico, tais como o Minist??rio P??blico, que hoje atuam em parceria com a popula????o, crescentemente envolvida no processo mediante a pr??tica de den??ncias e reclama????es.