Territórios educativos de intervenção prioritária: de onde vêm? para onde vão?

A criação da medida de política educativa (Despacho Normativo n.º 55/2008) - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) corresponde à necessidade de concretização de um princípio da Lei de Bases do Sistema Educativo português, visando assegurar uma educação de base para todos, bem sucedida. Esta mesma medida acontece na sequência de uma outra anterior com as mesmas características, criada no ano lectivo de 1996/1997. A sua implementação no terreno foi objecto de um estudo encomendado pelo Instituto de Inovação Educacional no qual participei, integrando uma equipa de investigação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Nesta comunicação, proponho-me revisitar esse mesmo estudo, dando conta do balanço crítico então realizado, e, à luz das suas principais conclusões, refletir agora na qualidade de perito externo de um TEIP da região de Lisboa, sobre os modos como os TEIP2 evoluíram, em que sentido se deu tal evolução e quais os problemas que persistem. A consecução de um dos objectivos centrais desta medida de política educativa, especificamente a melhoria da qualidade das aprendizagens traduzida no sucesso educativo dos alunos, parece, de acordo com os relatórios oficiais, não ser ainda muito expressiva nem muito consistente. Torna-se, portanto, necessário interrogar e problematizar as práticas de ensino realizadas pelos professores, repensando estratégias pedagógicas que se configurem relevantes para dar expressão real àquele objectivo.

Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas?

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social.

Programa Científico da Igreja dos Franciscanos da Ribeira Grande

Este Relatório compreende o texto de suporte para a Musealização da Igreja dos Franciscanos da cidade da Ribeira Grande (Açores), fundada em meados do século XVII. O Museu foi inaugurado a 14 de fevereiro de 2013, com núcleos alusivos à história do Franciscanismo nas ilhas açorianas, à Igreja invocada a Nª Srª da Guadalupe e à Ordem Terceira dos Franciscanos.

Programa Saúde da Família: a experiência de equipe multiprofissional

OBJETIVO: O Programa Saúde da Família propõe uma nova dinâmica para estruturação dos serviços de saúde, assim como para a relação com a comunidade e para diversos níveis de assistência. O objetivo do estudo foi analisar o significado da experiência do trabalho em equipe para os profissionais do Programa Saúde da Família. MÉTODOS: O estudo foi realizado no município de Conchas, Estado de São Paulo no ano de 2004. A abordagem utilizada foi qualitativa, na vertente da fenomenologia, buscando a essência da realidade vivenciada por oito profissionais de duas equipes do Programa Saúde da Família. RESULTADOS: Os temas revelaram que o trabalho em equipe se caracteriza por dedicação durante as atividades diárias. É necessário haver interação entre todos os membros para ações integrais, embora haja diferenças de ideologias e condutas entre os profissionais. O contato próximo com as famílias permitiu melhor intervenção nos problemas e o trabalho integrado é fundamental para atuação eficaz e de qualidade. CONCLUSÕES: O fenômeno desvelado engendra nova perspectiva de atuação para os profissionais e possibilita a compreensão do trabalho em equipe multiprofissional.

Programa de Alimentação do Trabalhador: representações sociais de gestores locais

OBJETIVO: Analisar o conhecimento e a representação social sobre promoção de alimentação saudável e saúde de gestores do Programa de Alimentação do Trabalhador. MÉTODOS: Estudo transversal, realizado com empresas cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador na cidade de São Paulo. Foram aplicados aos gestores locais (responsáveis pela alimentação do trabalhador) questionários semi-estruturados. Os dados foram tabulados por meio da técnica do discurso do sujeito coletivo, utilizando-se três figuras metodológicas: idéia central, expressões-chave e o discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Os discursos dos gestores de 70 empresas indicaram que 60% das idéias centrais expressaram desconhecimento sobre o Programa e seus objetivos, ou tinham como representação os benefícios para empresa. Entretanto, observou-se que a idéia central mais freqüente foi: "é um programa para fornecer alimentação balanceada para o trabalhador", representando um discurso com ênfase na promoção de alimentação saudável e saúde, que se aproxima dos objetivos do Programa. CONCLUSÕES: A maioria dos discursos não teve ênfase na promoção de alimentação saudável e saúde. Para que o Programa de Alimentação do Trabalhador possa atingir seus objetivos, é necessário que os gestores locais conheçam o Programa e sejam conscientizados do seu objetivo de promoção de saúde.

Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efectividade de um programa de exercícios terapêuticos em meio aquático na ligamentoplastia do LCA

A reabilitação do joelho utilizando exercícios terapêuticos em meio aquático tem sido utilizada com o intuito de iniciar, de forma imediata os movimentos articulares, pois reduz a dor e permite a carga de peso mais precoce. Apesar destas vantagens serem reconhecidas, poucos estudos têm sido realizados no sentido de determinar a efectividade dos exercícios terapêuticos em meio aquático na reabilitação pós-cirúrgica do ligamento cruzado anterior (LCA) Objectivo: Descrever os efeitos de um programa de exercícios terapêuticos em meio aquático num caso clínico de ligamentoplastia do cruzado anterior. Metodologia: Um jogador de futebol de 27 anos de idade, sujeito a uma ligamentoplastia do LCA, completou um programa de exercícios terapêuticos em meio aquático que constou de um total de 24 sessões (4 por semana, e 60 minutos por sessão). O atleta foi avaliado em três momentos distintos (T0, no início da intervenção, T1, três semanas após o início da intervenção e T2, seis semanas após o início da intervenção. Como parâmetros de avaliação foram utilizadas as amplitudes articulares (goniometria), o teste muscular manual, o volume muscular (perimetria), o equilíbrio estável (Y Balance Test (YBT)) e a funcionalidade (Knee Injury and Osteoarthritis Outcome Score (KOOS)). Resultados: Após as 24 sessões verificou-se uma melhoria nos diversos parâmetros avaliados (flexão do joelho: 75º vs 134º; extensão do joelho: -7º vs 0º; força dos flexores e extensores do joelho: 3 vs 4+; perimetria da coxa: 46,2 cm vs 51,5 cm; YBT: equilíbrio anterior (resultados correspondentes aos momentos T1 e T2): 53 cm vs 72 cm; posterolateral: 46 cm vs 61 cm; posteromedial: 39 cm vs 57 cm; KOOS: dor/sintomas: 17 vs 92, outros sintomas: 25 vs 75, actividades da vida diária: 12 vs 90, actividades desportivas e de lazer: 0 vs 55, qualidade de vida relacionada com o joelho: 0 vs 50. Conclusão: O programa de exercícios terapêuticos em meio aquático utilizado neste estudo parece ter efeitos benéficos num caso clínico de ligamentoplastia do cruzado anterior.

Os efeitos de um programa de exercício supervisionado em indivíduos com factores de risco cardiovascular no Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Arouca

Introdução: Estudar os factores de risco cardiovasculares (FRCV), permitem tomar medidas preventivas em relação ao estado de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e ajudando a prevenir a ocorrência de um evento cardiovascular. Objectivo: O principal objectivo deste estudo é comprovar se o programa de exercício físico supervisionado melhora a condição física e a capacidade funcional. Como objectivo secundário, foi analisada a correlação existente entre as diferentes variáveis, após realização do programa. Métodos: Vinte sujeitos de Arouca, constituíram a amostra do estudo, dividindo-se em grupo de controlo (n=10) e grupo experimental (n=10). Todos os indivíduos receberam informação para controlo e prevenção dos FRCV, através de palestras educacionais. Apenas o grupo experimental participou no programa de exercício, com a duração de 12 semanas / 36 sessões. Foi feito o levantamento e registo dos valores das provas de esforço (Frequência Cardíaca (FC) máxima, equivalente metabólicos (MET´s) máximos e duplo produto (DP) máximo), avaliação antropométrica (índice de massa corporal (IMC), perímetro abdominal, peso, gordura visceral, massa muscular, gordura total), FRCV (Tensão Arterial, colesterol total, colesterol HDL, triglicerídeos, proteína C reactiva) e os níveis de ansiedade e depressão antes e após o programa. Por fim, verificou-se a correlação entre as variáveis. Foi utilizada a estatística inferencial e um nível de significância de 5% (α=0,05). Resultados: Na análise comparativa intergrupo da variável diferença (MII-MI), registaram-se diminuições estatisticamente significativas da variável perímetro abdominal (p=0,02) e aumento estatisticamente significativo da variável MET´s máximo (p=0,01). As principais correlações foram encontradas entre as variáveis antropométricas: peso – gordura visceral (r2=0,824; p<0,001), peso – perímetro abdominal (r2=0,560; p=0,013), peso – IMC (r2=0,527; p=0,017), IMC – peímetro abdominal (r2=0,770; p=0,001). Conclusões: Conclui-se que o programa de exercício parece aumentar a tolerância ao esforço máximo e diminui o perímetro abdominal dos indivíduos em estudo.

Efectividade de um programa de fisioterapia na radiculopatia cervical – estudo de caso

Introdução: Não existe um consenso quanto ao melhor tratamento para a radiculopatia cervical pois existe uma grande variedade de manifestações clínicas e opções terapêuticas, mas a sua selecção vai depender do caso particular do utente, sugerindo assim uma correcta avaliação do Fisioterapeuta. Objectivo: Este estudo pretende descrever e avaliar a efectividade de um programa de Fisioterapia num caso de radiculopatia cervical, na dor, funcionalidade e percepção da qualidade de vida. Participantes e Métodos: Estudo observacional descritivo tipo estudo de caso de um utente de 56 anos de idade, com radiculopatia cervical. Para a avaliação foram utilizados testes ortopédicos, a escala visual analógica e os questionários de incapacidade funcional da cervical e do membro superior bem como da percepção da qualidade de vida. Estes questionários foram aplicados em 3 momentos, antes da intervenção, no final e após 6 semanas e os restantes instrumentos foram utilizados em diversos momentos ao longo da intervenção. Esta foi efectuada duas vezes por semana, ao longo de 10 semanas recorrendo a técnicas de terapia manual, exercícios de controlo motor e educação do utente. Resultados: Verificou-se que a dor na cervical passou de 6,5 para 2/10 EVA e no cotovelo direito de 7,3 para 2/10. A resposta ao questionário de incapacidade funcional na cervical variou de 40% no primeiro momento para 11,1% no segundo, o da incapacidade funcional do membro superior variou de 63,6% para 33,5% e o questionário da percepção da qualidade de vida variou de 55,01 para 68,69. Seis semanas após a intervenção, todos estes resultados se mantinham praticamente inalterados. Conclusão: Este caso permitiu demonstrar o processo de raciocínio clínico efectuado ao longo de dez semanas de intervenção em que se utilizou uma abordagem centrada no utente, baseada na evidência científica e na experiência clínica anterior. Os resultados alcançados foram de encontro às expectativas iniciais e parecem evidenciar que, neste caso, o programa de fisioterapia teve efeitos positivos na dor, funcionalidade e percepção da qualidade de vida.

Efeito de um programa de exercícios segundo Pilates em indivíduos com asma controlada – controlo motor vs. função ventilatória

Introdução: Embora existam estratégias para coordenar as funções postural e ventilatória numa situação normal, isto pode não ser verdade quando a necessidade para uma das funções está aumentada, como por exemplo em patologia respiratória (asma) ou no exercício físico, em que subsistem maiores necessidades ventilatórias. O método Pilates, que foca a relação entre o corpo e a disciplina mental, visa prosperar a saúde e o bem-estar pelo enfatizar da boa postura, do alinhamento corporal e da coordenação da ventilação com o movimento. Objectivo: Comparar características de controlo motor e parâmetros ventilatórios em asmáticos controlados e indivíduos sem patologia, e verificar o efeito de um programa de exercícios segundo Pilates nesses outcomes em indivíduos com asma controlada. Métodos: Estudo quasi-experimental, com uma amostra constituída por 21 estudantes voluntários, 7 pertencentes ao “grupo sem patologia”, 7 ao “grupo controlo asmático” e 7 ao “grupo experimental asmático”. Para avaliação do timing de ativação e do padrão de recrutamento muscular no movimento rápido do membro superior foi utilizada eletromiografia de superfície do Diafragma, Eretor da Coluna, Multífidos, Oblíquo Externo, Reto Anterior e Transverso Abdominal/Oblíquo Interno. Foram também avaliados parâmetros de função ventilatória: a percentagem de volume expiratório forçado no primeiro segundo do previsto, o débito expiratório máximo instantâneo, a ventilação máxima voluntária, a pressão inspiratória máxima e a pressão expiratória máxima. As avaliações decorreram antes e após 8 semanas da aplicação de um programa de exercícios segundo Pilates no grupo experimental asmático, com exceção do grupo sem patologia que realizou apenas o primeiro momento de avaliação. Resultados: O grupo controlo asmático apresentou um timing de ativação significativamente maior do Transverso Abdominal/Oblíquo Interno e do Diafragma, em relação ao grupo sem patologia. Nos parâmetros ventilatórios, o grupo controlo asmático apresentou menores valores de percentagem de volume expiratório no primeiro segundo do previsto, de débito expiratório máximo instantâneo e de pressão expiratória máxima. Após a realização do programa de exercícios segundo Pilates verificaram-se alterações significativas no timing de activação do Eretor da Coluna, do Multífidos, do Transverso/Oblíquo Interno e do Diafragma, tendo ambos diminuído no grupo experimental asmático. Ainda, o grupo experimental asmático, em relação aos parâmetros ventilatórios, apresentou diferenças significativas no débito expiratório máximo instantâneo, na ventilação máxima voluntária e na pressão expiratória máxima, tendo ambos aumentado estes valores. Conclusão: Os asmáticos controlados parecem possuir características de controlo motor, especificamente no timing de ativação, e valores de parâmetros ventilatórios diferentes em comparação aos indivíduos sem patologia. O programa de exercícios segundo Pilates, implementado no grupo experimental asmático, parece ter influenciado positivamente esses outcomes.

Eficácia de um programa de exercícios específicos no domicílio em idosos

Introdução: As quedas são um dos mais sérios problemas de saúde pública associado à idade. Objectivo: Analisar a influência de um programa de exercícios específicos, realizado no domicílio, em idosos, na força muscular dos membros inferiores, no equilíbrio, no medo de cair e na autonomia. Métodos: Foi realizado um estudo quase-experimental, com a duração de 3 meses, em dois grupos de mulheres idosas, o grupo experimental (n=6), que foi submetido ao programa de exercícios e o grupo controlo (n=6), que apenas recebia visitas mensais para ser submetido às avaliações. Para avaliar os factores de risco de queda foram utilizados o Five-Times-Sit-to-Stand-Test para avaliar a força muscular dos membros inferiores, o Functional Reach Test para avaliar o equilíbrio, a Falls Efficacy Scale para avaliar o medo de cair e a Medida de Independência Funcional para avaliar a autonomia das participantes. Resultados: Verificou-se uma melhor prestação do grupo experimental na realização do FTSST, conseguindo melhorar cerca de 9 segundos em média ao longo do estudo. Os resultados obtidos através do FRT demonstraram uma melhoria da média e mediana entre o 1º e 2º momento de avaliação, nos dois grupos, piorando progressivamente após esse momento. Inicialmente, o número de participantes com medo de cair era superior no grupo experimental (66,7%), sendo apenas 33% no final do estudo, verificando-se um aumento na média das pontuações no grupo experimental até ao 3º momento de avaliação,. Através dos resultados da MIF verificou-se que os dois grupos se encontravam na classificação de independência completa, não se tendo observado influência do programa de exercícios na independência das idosas. Conclusão: O exercício físico específico melhorou a força muscular dos membros inferiores e o medo de cair.

Contexto familiar e problemas de saúde mental infantil no Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Analisar a associação entre variáveis do contexto familiar e o risco de problemas emocionais/comportamentais em crianças cadastradas em Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Realizou-se estudo de delineamento transversal com 100 crianças entre 6 e 12 anos de idade e seus familiares, principalmente mães biológicas (82%), cadastradas em um núcleo do Programa Saúde da Família, no município de Ribeirão Preto, SP, em 2001. Problemas emocionais/comportamentais da criança, em níveis considerados de risco para o desenvolvimento de transtornos, foram identificados por meio do Questionário de Capacidades e Dificuldades. Avaliaram-se as variáveis do contexto familiar: nível socioeconômico, eventos adversos, estresse materno, depressão materna e organização e estruturação do ambiente familiar. Para análise estatística foram utilizados os modelos de regressão logística univariada e multvariada. RESULTADOS: O estresse materno mostrou-se associado a problemas de saúde mental em geral na criança (OR=2,2). Rotina diária com horários definidos e o maior acesso a atividades para preencher o tempo livre foram associados à ausência desses problemas (1/OR 1,3 e 1,9, respectivamente). O estresse materno foi também um fator de risco para sintomas de ansiedade/depressão (OR=1,6). Para hiperatividade, a instabilidade financeira foi variável de risco (OR=2,1) e todos os indicadores de estabilidade ambiental foram variáveis protetoras (1/OR entre 1,2 e 1,6). CONCLUSÕES: Indicadores do contexto familiar associados aos problemas de saúde mental em escolares podem subsidiar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família frente à criança e sua família. Recomenda-se a utilização do Questionário de Capacidades e Dificuldades pelas equipes, a fim de identificar precocemente os problemas de saúde mental infantil.

Os programas de matemática do ensino básico de 1990 e de 2007 e o processo de implementação do programa de 2007, no 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado em Educação Matemática na Educação Pré – Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

Programa estruturado de enriquecimento conceptual e lexical

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial