Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Alcohol sponsored events: the impact on attitudes and intentions, and the mitigating impact of persuasion knowledge

Doctor of Philosophy in Marketing and Strategy

Avaliação de risco ambiental por contaminação metálica e material orgânico em sedimentos da bacia do Rio Aurá, Região Metropolitana de Belém - PA

A bacia do Rio Aurá está situada na região metropolitana de Belém, entre os municípios de Belém e Ananindeua, onde a taxa populacional tem aumentado sem qualquer medida de controle social ou ambiental. A região é intensamente explorada, sendo que os principais problemas ambientais são o desmatamento, erosão, inundação, poluição e contaminação das águas, especialmente por metais pesados e compostos orgânicos. O comportamento geoquímico dos elementos Al, Fe, Mn, Cr, Ni e Cu e os teores de compostos orgânicos foram avaliados em 30 pontos de amostragem no período entre 2008 e 2010 nos sedimentos fluviais. O aterro sanitário não controlado localizado nas proximidades da bacia do Rio Aurá é responsável, em parte, pela contaminação dos sedimentos. O estresse ambiental é resultado das atividades antrópicas locais, que contribuem no transporte de material clástico contendo metais para o rio. As variáveis estudadas foram classificadas segundo mecanismos de transporte e fonte (autóctone ou alóctone). Os resultados demonstraram que a principal contribuição de íons Al e Fe foi o aterro sanitário; Mn e Ni vieram principalmente dos solos adjacentes; Cr foi modificado (III/VI) por processo alobioquímico e Cu por processo bioinduzido.

Disfunção executiva como uma medida de funcionalidade em adultos com TDAH

Este artigo aborda a presença e a apresentação clínica da disfunção executiva em pacientes com TDAH. Na medida em que sintomas de disfunção executiva determinam as alterações de funcionamento desses pacientes nas atividades do dia-a-dia, torna-se relevante o estudo das relações entre alterações em testes neuropsicológicos formais de funções executivas e a ocorrência desses sintomas. A constatação relativamente recente do papel da disfunção executiva no TDAH tem impulsionado a pesquisa neuropsicológica, mas os dados até agora disponíveis são ainda pouco consistentes. Uma visão atualizada dessas questões sugere que a semiologia neuropsicológica disponível ainda não alcança plenamente a constelação de sintomas práticos do TDAH no dia-a-dia, mostrando a necessidade de avanços na pesquisa dessas relações.

Fatores associados à adesão a um programa de tratamento de alcoolistas

OBJETIVO: A medida da adesão tem sido considerada alternativa objetiva e versátil para avaliação do resultado do tratamento de alcoolistas. Este estudo avaliou fatores associados à adesão de alcoolistas atendidos em um programa ambulatorial. MÉTODO: Foram estudados 300 alcoolistas que concluíram a fase de avaliação do programa e avaliada a associação da adesão dos pacientes ao tratamento a todas as mais de mil variáveis do banco de dados do programa, utilizando o teste qui-quadrado de Pearson (p < 0,1). RESULTADOS: Entre as variáveis que se associaram positivamente à adesão foram identificadas: ter filhos; relação conjugal estável; afirmar problemas psicológicos; ter sofrido esquecimento ou fraqueza recentemente; sentir-se irritado quando alcoolizado; beber sozinho; apresentar comorbidade psiquiátrica; já ter procurado tratamento para alcoolismo, tratamento em psiquiatria; uso anterior de antidepressivos etc. Associaram-se negativamente: reduzir consumo por influência familiar; sentir-se auto-suficiente, expansivo, insatisfeito quando sóbrio; sentir-se auto-suficiente ou conformado quando alcoolizado; início do consumo com idade acima da média do grupo; ter-se envolvido em agressão física com amigos etc. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem a necessidade de desenvolvimento de estratégias diferenciadas para o cuidado de determinados grupos de pacientes e contribuem para a simplificação das rotinas de avaliação de alcoolistas.

Avaliação de serviços de saúde mental: adaptação transcultural de uma medida da percepção dos usuários sobre os resultados do tratamento

INTRODUÇÃO: Para avaliar a qualidade dos serviços de saúde mental, medidas de resultados relatados pelos próprios usuários têm sido destacadas e, mais recentemente, a percepção de mudanças. O objetivo desta pesquisa foi realizar a adaptação transcultural para o Brasil da escala canadense Questionnaire of Perceived Change, obtendo-se a Escala de Mudança Percebida (EMP), em duas versões: a dos pacientes e a dos familiares. MÉTODO: Participaram da pesquisa 20 familiares e 23 pacientes psiquiátricos de um serviço de saúde mental de uma cidade de porte médio de Minas Gerais. A escala foi submetida aos procedimentos de adaptação transcultural: tradução, retradução, análise por comissão de especialistas, estudo piloto. A escala original possui 20 itens que avaliam a mudança percebida em quatro dimensões da vida dos pacientes. As alternativas de resposta estão dispostas em escala tipo Likert de 4 pontos. RESULTADOS: Foram feitas modificações, incluindo: uma nova forma de aplicação por um entrevistador, número balanceado de alternativas de resposta resultando em três opções, redação dos itens em linguagem simples, eliminação de um item, uso de exemplos e inclusão de duas perguntas abertas. A escala mostrou-se de fácil compreensão pelos usuários. CONCLUSÃO: As duas versões da escala EMP estão adaptadas ao contexto brasileiro e apresentam equivalência semântica com a escala original. Elas servirão para avaliar os resultados do tratamento, na percepção dos seus usuários.

Cognitive functioning and efficacy of cognitive intervention in Multiple Sclerosis

Tese de Doutoramento em Psicologia Clínica / Psicologia

Utilização de computação de elevado desempenho para a simulação de problemas de hidrodinâmica costeira

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Revisão sistemática sobre tratamentos psicológicos para problemas relacionados ao crack

OBJETIVO: O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão sistemática da literatura sobre tratamentos psicológicos oferecidos para usuários de crack. MÉTODOS: Foi realizada uma revisão sistemática por meio de uma busca na literatura internacional e nacional, indexada nas bases de dados Medline, SciELO, Lilacs e Web of Science. Os descritores utilizados foram: crack or crack cocaine or cocaine smokers (crack) and psychosocial treatment or psycotherapy or psychosocial treatment (tratamento psicológico) e a busca incluiu artigos publicados no período de 2001 a 2011. RESULTADOS: No total foram encontrados 155 artigos por meio dos descritores utilizados. Os artigos foram agrupados em três dimensões: tratamentos psicossociais na internação e cuidados continuados, relaxamento respiratório e outras técnicas comportamentais e abordagens fundamentadas na Entrevista Motivacional, Cognitivo-Comportamental e Modelo Transteórico de Mudança. CONCLUSÃO: Com base nos estudos examinados, pode ser formulado um elenco de algumas intervenções que estão sendo estudadas para o tratamento de usuários de crack e algumas apresentam resultados satisfatórios. Os poucos esforços de comparação entre técnicas resultaram em evidências de pouca ou nenhuma diferença, ainda que se registre o benefício para os usuários na aplicação de qualquer delas. Não existe consenso acerca da efetividade no tratamento de usuários de crack. Parece oportuno e necessário o aprofundamento dos estudos nesse campo.

Implementação de um sistema de previsão e controlo para operação otimizada de um sistema de recolha e armazenamento de água pluvial

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

The efficient use of water in the context of climate change

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

Contabilidade e relato dos intangíveis: Análise das empresas cotadas na BM&FBOVESPA

O presente trabalho de investigação avalia a situação atual relativa à adoção do disposto na IAS 38 e suas consequências no reconhecimento, mensuração e divulgação obrigatória, e à divulgação voluntária, interna e externa, dos intangíveis nas empresas brasileiras cotadas na BM&FBOVESPA. Adotando a perspectiva positivista e uma abordagem quantitativa, foi utilizado o inquérito por questionário como método de recolha de dados. O questionário foi elaborado de raiz, suportado pelo arcabouço teórico. Os resultados são interpretados à luz dos argumentos da teoria dos stakeholders e da teoria institucional, que revelaram um bom potencial explicativo para o fenômeno em análise. Com a adoção das IAS/IFRS para elaboração dos balanços consolidados de empresas cotadas e não cotadas, o Brasil passa a utilizar a IAS 38, para o registro das operações envolvendo os ativos intangíveis, obrigatoriamente no exercício de 2010. A adoção deste normativo se deu essencialmente por pressões legais. No entanto, as empresas que adotaram a IAS 38 de forma voluntária validaram as razões apresentadas na literatura. Constatou-se que existe concordância quanto à nova forma de contabilização dos intangíveis prevista, sendo o grau de satisfação relativamente ao tratamento contábil dos ativos intangíveis de acordo com o novo modelo contábil adotado no Brasil (IAS 38 e CPC 04) elevado. Como principais dificuldades no reconhecimento contábil dos ativos intangíveis segundo o normativo em vigor, foram confirmados os problemas evidenciados na literatura, tais como incerteza quanto aos benefícios econômicos futuros e falta de medida com confiabilidade suficiente para o registro das transações. As empresas brasileiras acreditam ser importante que haja uma expansão da divulgação sobre intangíveis, no entanto a divulgação interna e externa está ainda em fase embrionária, não sendo uma prática generalizada. Contudo, os objetivos apresentados na literatura para a divulgação interna e externa de informações sobre intangíveis encontram suporte empírico no estudo desenvolvido. No que diz respeito aos stakeholders, conclui-se que as empresas brasileiras têm grande preocupação em atendê-los quando se trata de divulgação voluntária sobre intangíveis, entendendo que todos eles poderão beneficiar com estas informações.

Asfixia perinatal e problemas cardíacos

OBJETIVO: Avaliar a gravidade das complicações cardíacas na asfixia neonatal, sua evolução e correlacioná-las com o grau e duração do processo hipóxico. MÉTODOS: Foram estudados 90 bebês nos últimos 7 anos com grau de Apgar <6 no 5°min de vida. Pelo protocolo, após o exame físico e os cuidados intensivos, eram submetidos a dosagem do pH arterial, CPK-MB, DHL, glicemia, além da realização de radiografia de tórax, eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma, seriados e repetidos a cada semana. Aqueles que faleceram eram levados à necropsia. RESULTADOS: Dos 90, 73 (81%) eram prematuros, 30 (41%) eram apropriados para a idade gestacional (AIG) e 43 (59%) eram pequenos(PIG). Em 21 (23%) casos havia pH arterial <7,2. Os quadros clínicos mais observados foram: pneumonia em 28 (31%), anemia 24 (26%) e icterícia moderada 12 (5%), entre outros. Ao exame físico observaram-se: sopro sistólico em 46 (50%), ictus propulsivo 18 (20%) e ICC em 8 (9%). No ECG, os sinais mais freqüentes foram alterações de repolarização (ST e T) em 44 (49%). No ecocardiograma, observou-se persistência do canal arterial (PCA) em 20 (22%), regurgitação tricúspide em 6 (7%), hipertensão pulmonar em 6 (8%), hipocontratilidade de VE e dilatação de VD em 4 (5%). Dos 23 óbitos, 14 foram estudados e as alterações mais freqüentes foram necrose de fibras em 8 (68%) casos e em 4 (29%) congestão, vacuolização e perda de estriação. CONCLUSÃO: A maioria teve evolução favorável mesmo naqueles que tiveram acidemia importante. Muitas alterações de ECG e ecocardiograma se normalizaram. Daqueles que evoluíram para o óbito, as lesões mais graves ocorreram nos que sofreram, por mais tempo, processo anóxico.

Monitorização residencial da pressão arterial e monitorização ambulatorial da pressão arterial versus medida de pressão arterial no consultório

OBJETIVOS: Comparar a monitorização residencial da pressão arterial (MRPA) e monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA) com os registros de consultório e correlacionar o índice de massa de ventrículo esquerdo (IMVE) com a MRPA e medida de consultório. MÉTODOS: Protocolo 1 - Sessenta e oito hipertensos (58±12 anos, 37 mulheres) realizaram: a) MRPA durante 7 dias; b) MAPA de 24h; e c) medida da pressão arterial no consultório, pelo médico. Protocolo 2 - 41 hipertensos (48 ± 14 anos, 25 mulheres) além de MRPA e medida no consultório, realizaram ecocardiograma bi-dimensional. RESULTADOS: Protocolo 1 - a medida de consultório (153±24/96±13mmHg) foi maior (p<0,05) do que a obtida pela MAPA diurna (137±17/87±12mmHg) e pela MRPA (133±18/84±12mmHg). Protocolo 2 - o IMVE mostrou correlação com as médias de pressão sistólica/diastólica da MRPA (r= 0,39/0,49, p<0,05) mas não com as de consultório (r= 0,02/0,22, p>0,05). CONCLUSÃO: A MRPA apresentou valores menores do que a medida de consultório e semelhantes aos da MAPA, além de melhor correlação com IMVE do que a medida de consultório.