Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”

Criatividade e estilos de pensar e criar em homossexuais e heterossexuais

A criatividade tem vindo a ser estudada ao longo do tempo, suscitando grande interesse por parte de investigadores. para tal, torna-se importante avaliar os estilos de pensar e criar de forma a compreender as diversas formas de expressão criativa. Este estudo tem o objectivo de verificar se existem diferenças quanto aos níveis de criatividade dos sujeitos homossexuais e heterossexuais. Com o fim de realizar um estudo comparativo entre estes dois grupos , foi utilizada uma amostra de 100 participantes, 50 de orientação homossexual e os restantes 50 de orientação heterossexual, com idades compreendidas entre os 18 e os 52 anos (média=26 e DP=8,6). Foram aplicados o TCT-DP (Test for Creative Thinking - Drawing Production) (Urban & Yellen, 1996) e a Escala Estilos de Pensar e Criar (Wechsler, 2006). Procedeu-se à análise das diferenças de criatividade e estilos de pensar e criar em função das variáveis sexo, orientação sexual, idade, habilitações literárias, nível sócio-económico, o facto de os sujeitos trabalharem ou não e estado civil. Verificou-se a existência da relação entre criatividade e orientação sexual. Existem ainda diferenças estatisticamente significativas nas subescalas Cauteloso-Reflexivo e Desejabilidade Social, sendo os indivíduos de orientação heterossexual que apresentam médias superiores, e na subescala Intuitivo-Transformador, sendo os sujeitos homossexuais que têm médias mais elevadas. Também na variável idade se verificou a existência de diferenças estatisticamente significativas , sendo que, nos critérios do TCT-DP foi a faixa etária dos 18 aos 24 anos que apresentou médias superiores. Quanto aos Estilos de Pensar e Criar, na Subescala Lógico-Objectivo verifica-se que é a faixa etária dos 25 aos 52 anos que apresenta uma pontuação mais elevada. Além disso, verificou-se a existência de correlação entre homossexuais e heterossexuais quanto aos Estilos de Pensar e Criar e o TCT-DP, existindo uma coorelação entre as subescalas do Estilos de Pensar e Criar e o total do TCT-DP, estando também os níveis de criatividade avaliados pelo TCT-DP correlacionados à subescala Lógico-Objectivo dos Estilos de Pensar e Criar.

António Sérgio : Notas Biográficas

O presente estudo pretende reconstituir a vida de António Sérgio nas grandes linhas da sua biografia, relacionando as suas actividades profissionais, políticas e pedagógicas ao longo dos seus oitenta e seis anos de vida. Trata-se de um primeiro escorço biográfico do grande escritor racionalista de ideias, nos contrastes das suas contradições. Sérgio foi uma personalidade complexa, cuja vida acidentada e por vezes amarga não aparece directamente reflectida nos seus escritos ensaísticos. É preciso pelo contrário procurar o seu perfil noutras fontes, entre as quais, sobretudo, as epistolográficas que, felizmente, se acham largamente impressas.

Arte no ensino fundamental : corpo (reidade), currículo fragmentado, polivalência e equipe multiartística

O artigo aborda questões sobre corpo(reidade), currículo (fragmentado), polivalência e equipes multiartísticas, que se articulam por meio de projetos de trabalho, no ensino da Arte no Ensino Fundamental brasileiro (5º. – 9º. anos). Entende-se a Arte-Educação como área de saber empírico-conceitual ou epistemologia da arte (Barbosa, 1998) e a possibilidade de uma Educação Estética (EE) que (trans)forme a singularidade humana e nossas relações sociais mais amplas articuladas à visada transdisciplinar nos processos de aprendizagem e promova o encontro das linguagens artísticas, mídias e referenciais epistemoestéticos (Duarte Jr., 2004). Nesse caso, a corpo(reidade), mais que um conceito, é percebida como o organismo vivo que supera polarizações e dualidades (Serres, 2004; Merleau-Ponty, 1996). Também, dados os problemas do currículo (fragmentado) e do exercício da polivalência, articula-se a ideia da atuação cultural com equipes multiartísticas através de projetos de trabalho (Hernández, 2007). Enfim, uma Educação Estética como possibilidade de ampliação cognitiva, afetiva, imaginativa, criativa e crítica.

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

A função inalienável das Artes Visuais. Reflexão a duas vozes

Este texto constitui um debate sobre a função da arte, entre dois professores com diferente formação de base (Maria Constança Vasconcelos com formação específica em Artes Visuais e José B. Duarte em Ciências da Educação). Ambos evocam o apoio que diversas obras de arte lhes proporcionaram em diferentes momentos da vida. E por ambos é sublinhado como a história da expressão criativa está ligada à história da luta pela liberdade e pela democracia, uma luta que se insere numa visão da arte como fundamental recurso ao serviço da aspiração a um mundo mais feliz e fraterno. Os autores fazem ainda uma reflexão em torno da integração das artes e dos outros saberes, pois, se o objectivo final da educação é a ativação do potencial cognitivo do aluno, terá de haver maneiras de integração que evitem as perspectivas compartimentalizadasexistentes. Por isso, no plano epistemológico, o artigo pretende constituir uma tentativa de interdisciplinaridade, algo~julgado por todos como fundamental numa universidade, mas pouco posto em prática. No final, os autores desafiam o leitor para uma pedagogia crítica como orientação de outros saberes e também das artes.

A erradicação da pobreza e a criação de emprego na transformação económica da África Subsariana

Apesar da evolução positiva de alguns indicadores socioeconómicos, institucionais e políticos nos últimos 10 anos, a pobreza deve permanecer como um desafio central de qualquer estratégia de desenvolvimento a longo prazo e a sua erradicação, através da criação de emprego e do acesso à prevenção e tratamento das doenças da pobreza (sida, malária e tuberculose), deve continuar a ser a primeira prioridade para a África. A construção de uma sociedade solidária para com os mais pobres, desprotegidos e excluídos deve assim constituir uma prioridade da visão estratégica para a transformação da África subsariana. A transformação estrutural e sistémica, social e económica, deve ter o apoio e o contributo de todos os agentes, políticos e económicos, e deve ser deliberadamente mais favorável em relação a quem mais dela precisa. Impõe-se com urgência a aplicação de uma agenda de participação cívica activa e afirmativa para que todos os africanos, nos seus países e nas instituições regionais e/ou continentais, se sintam parte integrante de uma sociedade solidária, bem como de uma economia criativa e diversificada.

Fragmentos

Texto de ficção escrito a partir de 'Desejo de se tornar índio', um fragmento de Franz Kafka

Recordando a menina Eulália

Texto de ficção escrito a partir de 'Desejo de se tornar índio', um fragmento de Franz Kafka