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895 resultados para O Projeto de Lei Geral dos Concursos

Senado aprova projeto que aumenta o rigor da Lei Seca

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Projeto de nova lei seca desperta dúvidas

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Câmara vota na 4ª projeto que reendurece lei seca

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A regulamentação da repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários : EC nº 45/2004, Lei nº 11.418/2006 e Emenda Regimental do STF nº 21/2007

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LULA ENVIA ESTA SEMANA AO CONGRESSO PROJETO QUE MUDA LEI DA CONCORRÊNCIA

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Relator da Lei Antidrogas incluirá no projeto prisão para consumidores

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PROJETO DO GOVERNO MUDA LEI DE QUARENTENA

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Projeto de Crivella inclui igrejas na Lei Rouanet

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Procurador-geral é contra revisão da Lei da Anistia

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Aprovado projeto de Tasso que flexibiliza Lei Fiscal

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Projeto torna a Lei Seca mais rigorosa

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Projeto alternativo para a lei do gás ganha adesões nos Estados

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Lula promete projeto para aperfeiçoar Lei das Licitações

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Projeto da nova lei de greve de servidor deve ir ao Congresso ainda neste ano

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Acordo viabiliza votação de projeto que muda a Lei de Licitações

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