A Expulsão, Extradição e Direito de Asilo em Portugal como Membro da União Europeia e o Direito dos Refugiados e de Asilo no Extremo Oriente: os casos do Japão e da China - Efectividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal;

1 – Resumo: as questões da expulsão, extradição e direito de asilo são tratadas de modo muito diverso no mundo; assim como o direito dos refugiados. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Ocidente e Oriente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, com dois exemplos asiáticos: a China e o Japão. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a restritividade da sua aplicação prática. § 1.1 Abstract: the issues of expulsion, extradition and asylum are treated very differently in the world, as well as the right of refugees. In particular, there are large differences between the Western and the Eastern hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, with two Asian examples: China and Japan. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is the restrictivity of their practical application.

Pena de Morte em Portugal-UE, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe, Timor Leste, bem como China, Japão e Coreia do Sul - Direito Público;

1 – Resumo: a questão da pena de morte é tratada de modo muito diverso no mundo. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Oriente e Ocidente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, bem como outros países da lusofonia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe e Timor Leste com três exemplos asiáticos: a China, o Japão e a Coréia do Sul. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a sua aplicação prática. § 1.1 Abstract: the issue of death penalty is treated very differently in the world. In particular, there are large differences between the Eastern and the Western hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, as well as other Lusophone countries, i.e. Brazil, Angola, Mozambique, Guinea-Bissau, Cape Verde, Sao Tome and Principe and East Timor, with three Asian examples: China, Japan and South Korea. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is their practical application.

Hovenia dulcis (uva-do-japão) no sul do Brasil: invasão, cultura e alteração da paisagem.

Resumo: Em virtude dos impactos ambientais causados, as espécies exóticas invasoras (EEl's) tem se tornado foco de muitos estudos nas Ciências Biológicas. Entretanto, muitas EEl's tem a sua presença não evitada em novos ambientes, pois o homem e, muitas vezes, o principal vetor de dispersão, especial mente de espécies de plantas invasoras. Neste trabalho, e discutida a hipótese de uma forte influencia cultural na introdução/expansão da uva-do-Japão nesta região e o problemático cenário de invasão da espécie no sul do Brasil. Palavras-chave: espécies exóticas invasoras (EEl's); alteração da paisagem; Hovenia dulcis (uva-do-japão); cultura. Abstract: Invasive species (IS) have become focus on many studies in Biological Sciences because of environmental damages. However, the presence of lAS's is not prevented in new areas, because humans are often the main vector of dispersion, especially invasive plant species. In this work, the hypothesis of a strong cultural influence is discussed on the introduction/expansion of Japanese raisin tree in this region and the problematic scenario of invasion in southern Brazil. Keywords: invasive species (IS's); landscape changes; Hovenia dulcis ; (Japanese raisin tree); culture.

O RETORNO DOS MIGRANTES TRABALHADORES NIKKEIS AO BRASIL

O fato migratório tem sido objeto de análise de inúmeros profissionais de variados setores do conhecimento. Nestes tempos de intensa circulação de mercadorias e de capitais, também os deslocamentos populacionais têm sido estudados, visto que o transporte é mais rápido, as comunicações são feitas em tempo real, isto é, há simultaneidade nos vários aspectos de construção/reconstrução do território. Sob este cenário é que se objetivou analisar o processo migratório de brasileiros nikkeis no Japão, o seu retorno ao país de origem e os impactos provocados por esse fluxo.  A metodologia da pesquisa abrangeu a realização de trabalhos de gabinete e de campo. No primeiro foram feitos os levantamentos bibliográficos e em fontes secundárias sobre os trabalhadores brasileiros nikkeis no Japão, os desdobramentos teóricos sobre a migração laboral e no segundo foram efetivadas entrevistas com os nikkeis retornados, afim de averiguar as experiências de trabalhar em outro país, assim como verificar as dificuldades e problemas vivenciados. O trabalho permitiu que se fizesse reflexões acerca da questão migratória sob dois aspectos: o espacial e o temporal, cada qual com suas características, advindas de um contexto mais amplo que diz respeito à reestruturação produtiva de países industrializados e os efeitos da globalização.

ABORDAGEM DO TEMA “MIGRAÇÃO” NAS APOSTILAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA

Dentre os tantos assuntos estudados na disciplina de Geografia da rede pública estadual paulista, os fluxos migratórios se caracterizam por serem importantes, pois estão muito presentes no cotidiano do aluno: ao se deslocar de casa até a escola; da migração de seus pais de um estado até outro ou ainda de amigos que foram para outro país em busca de emprego, por exemplo. Por isso, esse assunto merece destaque em sala de aula e assim, se faz necessário, juntamente com o professor, um bom material de apoio: jornais, documentários, filmes, revistas, livros didáticos, apostilas e outros. Portanto, objetivamos analisar de que forma as apostilas de Geografia organizadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo apresentam os conteúdos relacionados aos processos migratórios. Para tanto, os materiais que apresentam tal assunto serão selecionadas e itens como: ilustrações, representações cartográficas, textos, exercícios, dentre outros, serão analisados para que posteriormente possamos contribuir para melhora do material. Como exemplo dessa análise, podemos citar o mapa “As Migrações, final do século XX” página 23 do caderno do aluno, volume 1, 3ª série do Ensino Médio, que ao apresentar os principais fluxos migratórios internacionais aponta apenas um questionamento aos alunos: “O que o mapa representa? Justifique”. Tal mapa com informações sobre efetivo de imigrantes, fluxos e porcentagem de imigrantes na população, poderia ser mais explorado em questões e discussões para melhor compreensão do aluno.

Migração e Mobilidade Internacional: Diferenças no Desenvolvimento Individual pelo Acesso ao Aprendizado de uma Língua Estrangeira

Considerando os fluxos migratórios mundiais contemporâneos, objetivamos destacar o aprendizado da língua(s) estrangeira(s) do local de destino de um migrante internacional como parte importante no processo desenvolvimento individual e de participação social. A problemática gira em torno da falta de ações de ensino de línguas, especificamente voltadas a estrangeiros estabelecidos no sudoeste do Paraná - Brasil. A produção de dados, a partir de entrevistas semiestruturadas, aplicadas a grupos distintos, permitiu-nos realizar análise de cunho qualitativo-interpretativo e comparativo. As falas de emigrantes temporários (brasileiros participantes de programas de mobilidade estudantil internacional - MEI) e de imigrantes estrangeiros estabelecidos no Brasil mostram contrastes existentes entre os dois grupos e indicam a importância de ações favoráveis à acolhida de imigrantes, que chegam ao Brasil, pelo ensino de português como uma língua adicional. http://dx.doi.org/10.5935/1981-4755.20170027

A implantação da tv pública no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Implantação da televisão digital no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Ações para reduzir a fuga de cérebros : possibilidades ao nivel do legislativo federal

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

A maioridade penal no Brasil e em outros países

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família.

Democratização do processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Análise comparativa sobre processo de escolha e nomeação dos juízes dos tribunais constitucionais nos seguintes países: Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Dinamarca, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Alemanha, Áustria, França, Itália, Espanha, Chile e Colômbia.

Brasileiros no exterior

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 106A]

A Comissão de Sistematização realiza reunião com os líderes do PMDB e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) sobre a reforma agrária. A preocupação é a quantidade de artigos divergentes entre os textos . Ulysses Guimarães (PMDB) diz que haverá uma junta de técnicos e professores para verificar a possibilidade de compatibilização entre os três textos existentes. Fernando Sant'anna (PCB-BA) afirma que o projeto atual é deficiente e representa um retrocesso. Artur da Távola (PMDB-RJ), Relator da Comissão da Família, explicou os pontos de conflito no seu relatório, como a criação do Conselho Nacional de Comunicação. Mário Covas (PMDB-SP) diz que foi razoavelmente fácil superar os 5% de divergência na Comissão. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber quando a população terá direito a casa própria. Júlio Campos (PFL-MT) responde que no momento em que o brasileiro tiver emprego, salário justo e melhor distribuição de renda, todos poderão ter casa própria. Populares falam sobre oportunidade de emprego. José Carlos Grecco (PMDB-SP) considera que o problema da migração no Brasil se resolve com a reforma agrária. Mário Assad (PFL-MG) pensa que é possível criar condições para fixar o homem em sua região, melhorando o trabalho no campo com financiamento amplo e assistência rural eficiente. Paulo Roberto (PMDB-PA) fala sobre a criação de novos estados como solução para a migração.

Avaliação da exposição ao metil-mercúrio na população ribeirinha da baixada cuiabana, no Pantanal Mato-Grossense, Brasil

Os efeitos tóxicos do metil-mercúrio (MeHg) em seres humanos vêm sendo amplamente discutidos, a partir de episódios de contaminação devida a ingestão frequente de peixe contaminado, em Minamata, no Japão, ou ao consumo de pão preparado com cereais tratados com fungicidas a base de metil-mercúrio, no Iraque, indicando que o metil mercúrio pode afetar o sistema nervoso central. A população ribeirinha na região do Pantanal, Brasil, é dependente do peixe, como principal fonte de alimentos e proteínas. Naquela região, o resultado de décadas de mineração de ouro, em pequena escala, foi a contaminação de muitos sistemas aquáticos com mercúrio. Consequentemente, muitas espécies de peixes possuem níveis de MeHg relativamente altos. O objetivo deste trabalho foi avaliar o nível de exposição ao MeHg entre a população ribeirinha do Pantanal. No primeiro artigo, apresentam-se os resultados da validação do método recordatório de 24 horas auto-referido, utilizando-se, como padrão-ouro, o método da pesagem, tendo-se verificado que há aproximadamente um erro de 30% ao estimar a quantidade de peixe consumido por aquela população. Um erro deste pode ser importante em se tratando do consumo de peixes carnívoros, os quais apresentam altos teores de mercúrio. No segundo artigo, ao analisar a associação entre o status neurocognitivo e a concentração de mercúrio no cabelo da população acima, os resultados indicaram que adultos expostos ao metil-mercúrio, através do consumo de peixe, podem ter déficits importantes nas medidas do desempenho neurocomportamental, sem alterações detectáveis no humor ou afetividade. Os efeitos mais importantes do mercúrio, entre os indivíduos analisados, foram detectados nos testes de velocidade e destreza da coordenação motora fina, na inibição da resposta na busca visual, e em tarefas de atenção. No terceiro artigo, considerando-se as associações observadas na concentração de mercúrio no cabelo com alguns desfechos dos testes neuro-psicológicos aplicados, calculou-se a dose-marcadora (BMD) e o limite inferior do intervalo de confiança do BMD (BMDL). Os resultados da dose marcadora e da dose de referência provisória são concordantes com os resultados estimados pelas agências de saúde internacionais.