As relações econômicas internacionais do Brasil dos anos 1950 aos 80

Ensaio histórico sobre as relações econômicas internacionais do Brasil dos anos 1950 aos 80, evidenciando as mudanças nos principais fluxos comerciais e financeiros, no quadro da economia mundial. O Brasil preserva uma postura defensiva, em função de restrições cambiais e de fragilidades financeiras que são recorrentes nesse período.

Efetividade do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: uma análise sobre os seus doze primeiros anos de existência e das propostas para seu aperfeiçoamento

O presente artigo tem com objetivo analisar a atuação do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, entre os anos de 1995 e 2007. Trata-se de um dos principais fóruns de solução internacional de conflitos, sobretudo em função da quantidade de contenciosos, de Estados envolvidos e de valores. O texto procura destacar o cumprimento dos procedimentos previstos; a originalidade dos mecanismos de estimulo à obediência das decisões: o ganho de legitimidade do sistema com o tempo e as principais sugestões de reforma em discussão.

O Itamaraty nos anos de chumbo: o Centro de Informações do Exterior (CIEX) e a repressão no Cone Sul (1966-1979)

Neste artigo, examina-se o funcionamento do Centro de Informações do Exterior (CIEX), órgão do Itamaraty e vinculado ao Serviço Nacional de Informações (SNI) que foi encarregado de espionar políticos e militantes contrários ao regime militar brasileiro que se exilaram nos países vizinhos. Trata-se de um estudo que visa a desvendar como agia um dos elos do sistema repressivo montado pela ditadura brasileira, que tinha um relativo grau de interação com as outras ditaduras militares da região do Cone Sul. O artigo demonstra que o Itamaraty colaborou intensamente com o regime militar brasileiro, inclusive com a repressão.

Parcerias intraeuropeias: 50 anos do Tratado do Eliseu (1963-2013)

Em 2013 o Tratado do Eliseu, de amizade e cooperação entre França e Alemanha completa 50 anos. O modelo de bilateralismo complementar por ele estabelecido instituiu um modelo de cooperação bem sucedido, de cujas características beneficiou-se tanto a dupla franco-alemã quanto o itinerário mesmo da União Europeia. A política externa de Paris e Berlim, tornada política interna à Europa, inspira a arquitetura da política externa e de segurança comum, cujo desenvolvimento somente começou com o Tratado de Lisboa, de 2009, cujos entraves operacionais subsistem. O texto dos tratados ecoa a parceria franco-alemã e registra as superposições institucionais remanescentes.

Os Estados Unidos e a ameaça do crime organizado transnacional nos anos 1990

O estudo analisa a inserção do crime organizado transnacional na agenda de segurança dos Estados Unidos e sua qualificação como uma das principais ameaças contemporâneas à ordem internacional pós Guerra Fria. Os resultados apontam a importância dos dois mandatos de Clinton (1993-2001) neste processo, cuja maior expressão é a Presidential Decision Directive 42, ao viabilizar, inclusive, a reorganização das estruturas policiais, militares e de Inteligência do país para combater esta ameaça. Conclui-se que a década de 1990 é o momento determinante da identificação norte-americana desta criminalidade como uma ameaça inédita, estrangeira e de grandes proporções.

Determinação do coeficiente de repetibilidade e estabilização genotípica das características agronômicas avaliadas em genótipos de alfafa no ano de estabelecimento

Foram estimados os coeficientes de repetibilidade das características de produção de matéria seca (PMS), altura das plantas no momento do corte (APC), tolerância a doenças (TD) e altura no florescimento (AF), em genótipos de alfafa. As características foram avaliadas em 92 genótipos nos anos 2004 e 2005, durante 11 cortes, feitos nos períodos das águas (novembro a março, cinco cortes) e da seca (abril a setembro, seis cortes). O experimento foi conduzido em blocos ao acaso, com duas repetições. As estimativas dos coeficientes de repetibilidade foram obtidas por diferentes métodos de análises. Também realizou-se estudo da estabilização genotípica. Todas as análises estatísticas foram realizadas com auxílio do aplicativo computacional GENES. No período da seca, apenas dois cortes foram suficientes para se ter certeza de 85% na previsão do valor real para a PMS, sendo necessários cinco cortes para se obter a mesma confiabilidade nesta característica no período das águas. De maneira geral, no período das águas foi necessário maior número de avaliações para obter igual veracidade da comprovação genotípica. Pela estabilização genotípica, observouse aumento da confiabilidade com a eliminação de alguns cortes, chegando a até 97% com apenas três cortes, excluindose dois cortes iniciais e um final. As variáveis PMS e APC, no período das águas, apresentaram maiores estimativas do coeficiente de repetibilidade do que TD e AF.

A moção de censura em Portugal nos últimos 35 anos, a sua utilização como instrumento político de controlo

O presente artigo intenta plasmar o uso da moção de censura enquanto instituto de controlo político do Governo na actividade parlamentar portuguesa das últimas três décadas. Da análise às diversas legislaturas e sessões legislativas dos vários governos constitucionais sistematizam-se aqueles mecanismos de controlo com referência à responsabilidade política do Governo.

Participação das mulheres na política autárquica em Portugal nos últimos 25 anos (1982 a 2005): especial relevo para as mulheres eleitas apuradas para a presidência dos órgãos

The debate around the women`s participation in politics continues to be a very present subject. This article has the intention to select, in quantitative terms, that kind of participation, particularly in the case of the autarchic local administration in Portugal, through the last 25 years. It does not intend, thus, to study the best or worse feminine performance in the respective elections and/or the exercise of the mandate. The analysis involves the 308 local governments and the 4.261 parish’s existing in Portugal. It covers almost the totality of the elected officers in the period analysed which covers the elections of 1982, 1989, 1993, 1997, 2001 and 2005,with a total of 276.068 elected men and women, where a total of 24.905 were women.

Vinte anos: parabéns IPCA!

art. 73º da Constituição quanto aos fins do conhecimento: “2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.” § Abstract: art. 73 of the Constitution as to the purposes of knowledge: "2. The State shall promote the democratization of education and the other conditions that enable education, both at school and elsewhere, to contribute to equality of opportunities, overcoming the economic, social and cultural inequalities, the development of personality and spirit tolerance, mutual understanding, solidarity and responsibility, to social progress and to democratic participation in public life. ".

Efeitos da densidade de plantio e da adição de nutrientes na produção de mudas de gramas halófitas em recipientes

RESUMO As gramas halófitas Spartina alterniflora e Spartina densiflora são espécies bioengenheiras, que podem ser utilizadas para mitigação de áreas degradadas de marismas e manguezais, para o controle da erosão costeira e para estabilização de dragado depositado em regiões estuarinas e costeiras. O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da densidade de plantio e da adubação com nitrogênio (N) e fósforo (P) sobre mudas de propagação vegetativa destas duas espécies, crescendo em bandejas (0,15 m2; 7500 cm3). Para isto, foram realizados em estufa agrícola, não climatizada, dois experimentos nos anos de 2009 e 2011. Em 2009, apenas S. alterniflora foi cultivada, em duas densidades de plantios (133 e 400 mudas m-2) e com dois níveis de adição de nutrientes (sem adubação e com adição total de 50,8 gN m-2 e 16 gP m-2). Em 2011, bandejas com 80 mudas m-2 de ambas as espécies foram adubadas com razões 2N:1P, 6N:1P, 10N:1P e 14N:1P (adição total de 115 gN m-2). A adubação com NP estimulou a formação foliar e, em recipientes fertilizados, o número médio de hastes de S. alterniflora, após 80 dias, foi o dobro do observado nos recipientes-controle. Entretanto, densidades iniciais de 400 ou mais hastes m-2 nas bandejas resultaram em alongamento vertical excessivo das hastes de S. alterniflora (cerca de 100 cm de altura), o que prejudica o manuseio e o plantio. A adubação com razão 2N:1P resultou em melhor perfilhamento de ambas as espécies.