A escola como objeto de estudo: o conhecimento produzido em periódicos publicados pelo INEP (1995-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Emigración exterior y retorno de latinoamericanos desde España: una visión desde las dos orillas (2002-2012)

En este artículo se aborda un estudio de la dimensión demográfica de la emigración exterior, el retorno al país de nacimiento y la reemigración de latinoamericanos desde España durante el período 2002-2012. El trabajo se realiza a partir de fuentes de registro en España y de datos en los países de destino correspondientes a la ronda censal de 2010. A ello se añade una descripción de los programas oficiales de ayuda al retorno llevados a cabo en España y algunos países latinoamericanos. La complementariedad de la información que proporcionan estos tres tipos de fuentes nos ha permitido evaluar directamente el retorno al país de nacimiento, un fenómeno en crecimiento a raíz de la agudización de la crisis económica en España, cuya intensidad no es uniforme entre todos los grupos de inmigrantes latinoamericanos. También se ha contemplado una estimación indirecta de la emigración a terceros países. Esta forma de movilidad internacional es una respuesta de los inmigrantes latinoamericanos que, tras haber conseguido un estatus legal en España, pueden moverse prácticamente sin restricciones en otros mercados de trabajo de países europeos que no han padecido una crisis financiera tan fuerte. La reflexión sobre la incidencia de las fuentes españolas en la medición de la emigración exterior, la estimación de la intensidad y estructura demográfica de las diferentes formas de salida de España, así como la distribución geográfica de estos movimientos según el país de nacimiento constituyen los objetos de estudio que abordaremos en este trabajo.

Diplomacia e defesa na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): história e conjuntura na análise das relações com a Argentina

Pós-graduação em História - FCHS

Análise do desempenho das relações interorganizacionais em arranjos produtivos locais: uma contribuição da análise fatorial exploratória à metodologia da REDESIST no estudo do perfil das relações interorganizacionais desenvolvidas no arranjo produtivo mínero-metalúrgico em Barcarena/PA, no período 2002/2005

Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo das relações inter-firmas estabelecidas entre empresas mínero-metalúrgicas localizadas no distrito industrial do município de Barcarena, no estado do Pará, a partir da análise das interações entre as empresas centrais e suas redes de fornecedores e subcontratados, que operacionalizam o beneficiamento e a exportação de subprodutos dos minerais bauxita e caulim. Segundo as abordagens teóricas que defendem a ocorrência e a disseminação de inovações tecnológicas como base para o desenvolvimento socioeconômico, realizou-se um estudo sobre a forma como os arranjos produtivos são capazes de gerar e manter vantagens competitivas a partir da constituição de sistemas de inovação baseados em redes cooperativas integradas por um grupo específico de agentes públicos e privados. Foram utilizadas técnicas estatísticas de análise descritiva e multivariada – mais especificamente a análise fatorial exploratória, bem como foi efetuada a classificação das empresas segundo o desempenho observado nas dimensões de análise. Estas técnicas têm como finalidade realizar uma investigação de maior nível de complexidade, capaz de detectar elementos comportamentais específicos dos integrantes deste arranjo produtivo em particular, bem como possibilitar a observação individualizada do desempenho das firmas em relação aos fatores latentes identificados através da análise fatorial. O estudo dos fatores foi realizado a partir da análise de seis dimensões conceituais, por meio da qual a massa original de 108 variáveis foi sumarizada em um total de 22 fatores subjacentes. O comportamento e o desempenho das empresas foi então analisado por meio da observação das cargas fatoriais, que refletem a correlação entre as variáveis originais e os fatores identificados. A classificação das firmas foi efetuada por meio da verificação dos escores fatoriais padronizados. Os resultados da pesquisa mostram que, embora os segmentos empresariais estudados apresentem, em média, razoável capacidade competitiva, e empenhem significativos esforços no sentido de obter benefícios da estrutura e do ambiente local, ainda apresentam fraco desempenho em relação às ações de treinamento e aprendizagem e atividades inovativas, assim como registram resultados particularmente ruins em relação ao desenvolvimento de ações cooperativas.Conseqüentemente, a rede de subcontratação desperdiça o potencial de ganhos sinérgicos capazes de elevar os patamares de competitividade local.

A influência do estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010

O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará.

Expansão da educação superior no Pará: programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docente dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

A expansão da Educação Superior por intermédio das universidades públicas federais é opção expressa do MEC através de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. Este trabalho analisa a implementação destas políticas no âmbito da Universidade Federal do Pará como subsídios para garantir a política de expansão desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noção de vocações regionais. Auxiliam-nos na interpretação autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Façanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenário da política de educação superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construção da política multicampi na UFPA e procura estabelecer relação entre a adoção desta filosofia de gestão e expansão e a composição dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gestão e decisão nesta organização universitária complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na condução das macropolíticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadêmicas regionais (os campi). Esta análise identifica uma iniquidade na distribuição das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratégia organizacional, de decisões e escolhas - filosofia de expansão baseada nas vocações econômicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, política iniciada em 1998, nas linhas de ação para III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuição dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI.

A cartografia nos livros didáticos e programas oficiais no período de 1824 a 2002: contribuições para a história da geografia escolar no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Caracterização molecular da resistência genotípica secundária aos antirretrovirais em pacientes com Aids e prevalência de subtipos do HIV-1 nos Estados do Pará e Amazonas, Brasil: 2002 a 2006

A resistência às drogas antirretrovirais é o inevitável resultado da incompleta supressão da replicação do HIV-1. No presente estudo foi caracterizado o perfil de resistência genética aos antirretrovirais em amostras sorológicas provenientes dos estados do Amazonas e Pará, Região Norte do Brasil, no período de 2002 a 2006. Um total de 127 amostras de plasmas obtidas de pacientes HIV positivos e/ou Aids foram submetidas ao teste de resistência pelo ViroSeq^TM Genotyping System (Celera Diagnostic-Abbott, USA). Considerando a informação genética derivada das regiões da protease e/ou transcriptase reversa do HIV-1, o subtipo B foi observado em 85% dos casos; seguido por ambos subtipo F1 e forma recombinante BF1 (4,6%) e CF1 (0,8%). A mutação M184V (81,1%) foi a mais comumente observada associada aos NRTI, em indivíduos positivos com TARV no estado do Pará, e a mutação T215F/Y (56,3%) em indivíduos do estado do Amazonas. A mutação K103N foi a mais prevalente (em torno de 33,5%) para os NNRTI em ambos os estados. O perfil de mutação de resistência associado ao gene da protease mostrou a mutação minor L63P como a mais frequente em ambos os estados. O estudo revelou a importância da identificação de mutações associadas com resistência às drogas antirretrovirais para o uso em futuros esquemas terapêuticos. Os resultados deste estudo foram similares aos outros realizados em várias regiões do Brasil.

Padrão ideológico das coligações nas eleições brasileiras: uma análise das alianças eleitorais a deputado federal em 2002 e 2006

O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006.

As relações do Brasil com os países amazônicos nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula (1995-2010): possibilidades e problemas do regionalismo aberto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Zona Franca de Manaus sob a perspectiva do desenvolvimento histórico-econômico da Amazônia brasileira ocidental (2002-2014)

Dada a atual importância ambiental e econômico-política da Amazônia, busca-se analisar e compreender a totalidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação à Amazônia Ocidental, à Amazônia Brasileira, ao Brasil, aos outros países amazônicos e à Comunidade Internacional, sob os âmbitos histórico-econômico, ambiental, político e social. A escolha da Zona Franca de Manaus como recorte se deve à forma pontual com que este projeto geopolítico se desenvolveu gerando um pólo industrial regional/nacional/internacional e, simultaneamente, evitando a exploração e devastação da floresta amazônica ocidental. A escolha do período de 2002 a 2014 se dá em função da necessidade de um maior aprofundamento de análise somada ao fato de que a República Federativa do Brasil se encontra - neste período - sob a mesma linha diretiva política, evidenciando assim a necessidade de pesquisar o que tem sido feito na ZFM pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Roussef (2011-2018). Os dados têm mostrado que a ZFM busca estar em consonância com o Governo Federal à medida que esta tem investido em instituições locais de ciência, tecnologia e inovação (como por exemplo o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA), buscando internacionalizar a indústria local, assim como interiorizar o desenvolvimento para a região

Taxonomic and distributional notes on Telebasis Selys, 1865, with a redescription of T. pallida Machado, 2010, and an evaluation of the T. racenisi Bick & Bick, 1995 "complex" of species (Odonata, Coenagrionidae)

A full checklist of the species of Telebasis Selys, 1865, housed in the Brazilian collections Colecao Entomologica Prof. Jose Alfredo Pinheiro Dutra, Departamento de Zoologia, Instituto de Biologia, Universidade Federal do Rio do Janeiro (DZRJ), and Museu de Zoologia, Universidade de Sao Paulo (MZSP) is presented. A total of 325 specimens representing 19 species were studied. Ten new records for Brazilian States were found for T. carmesina Calvert, 1909 (Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul), T. corallina (Selys, 1876) (Pernambuco), T. demarara (Williamson, 1917) (Maranhao), T. filiola (Perty, 1834) (Paraiba and Santa Catarina), T. gigantea Daigle, 2002 (Sao Paulo), T. inalata (Calvert, 1961) (Mato Grosso do Sul), T. pallida Machado, 2010 (Goias) and T. obsoleta (Selys, 1876) (Mato Grosso do Sul), as well as a new record of T. carminita Calvert, 1909 for Suriname. Telebasis pallida Machado, 2010 is redescribed and diagnosed based on 14 males collected near the type locality, and its genital ligula is described and illustrated for the first time. Furthermore, the status of the three species of the Telebasis racenisi Bick & Bick, 1995 complex is evaluated. Of these, Telebasis pareci Machado, 2010 syn. n. is proposed as junior subjective synonym of Telebasis lenkoi Machado, 2010, and a possible synonymy among the three species is discussed under T. racenisi. ((c) 2012 WILEY-VCH Verlag GmbH & Co. KGaA, Weinheim)

Associação ecológica entre características dos municípios e o risco de homicídios em homens adultos de 20-39 anos de idade no Brasil, 1999-2010

No Brasil, a mortalidade por homicídios persiste como importante problema de saúde pública, principalmente entre homens adultos jovens. O objetivo do presente estudo foi analisar o risco de morte por homicídios entre homens de 20-39 anos de idade e sua associação com características sociodemográficas dos municípios brasileiros. Foi realizado estudo ecológico, tendo como unidades de análise todos os municípios do País. Foram estudadas as tendências temporais entre 1999-2010 e as associações do desfecho com indicadores dos municípios em análise transversal referente ao quatriênio 2007-2010. Entre os quatriênios 1999-2002 e 2007-2010, houve aumento das taxas medianas de mortalidade por homicídios entre homens de 20-39 anos, de 22,7 para 35,5 por 100 mil habitantes. No quatriênio 2007-2010, os riscos de homicídios foram estatisticamente superiores (p<0,001) nos municípios de maior porte populacional, maior taxa de fecundidade, baixa proporção de alfabetizados, maior desigualdade aferida pela renda 20/40 e maior urbanização. Para a proporção da população de baixa renda e renda média per capita, as associações indicam excessos nas estimativas de risco de homicídios nos municípios com valores intermediários desses indicadores. Os achados podem auxiliar na focalização de políticas públicas.

Household income, sex and respiratory mortality in Sao Paulo, Brazil, 1996-2010

SETTING: Respiratory mortality rates are declining in several countries, including Brazil; however, the effect of socio-economic indicators and sex is unclear. OBJECTIVE: To identify differences in mortality trends according to income and sex in the city of Sao Paulo, Brazil. DESIGN: We performed a time-trend analysis of all respiratory diseases, including chronic obstructive pulmonary disease (COPD), lung cancer and tuberculosis, using Joinpoint regression comparing high, middle and low household income levels from 1996 to 2010. RESULTS: The annual per cent change (APC) and 95% confidence intervals (95%CIs) for death rates from all respiratory disease in men in high-income areas was -1.1 (95%CI -2.7 to 0.5) in 1996-2002 and -4.3 (95%CI -5.9 to -2.8) in 2003-2009. In middle- and low-income areas, the decline was respectively -1.5 (95%CI -2.2 to -0.7) and -1.4 (95%CI -1.9 to -0.8). For women, the APC declined in high-income (-1.0, 95%CI -1.9 to -0.2) and low-income areas (0.8, 95%CI -1.3 to -0.2), but not in middle-income areas (-0.5, 95%CI -1.4 to 0.3) from 1996 to 2010. CONCLUSION: Death rates due to COPD and all respiratory disease declined more consistently in men from high-income areas. Mortality due to lung cancer decreased in men, but increased in women in middle- and low-income areas.