Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Agricultura urbana e periurbana no Curuçambá em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém: perspectivas e desafios

No Brasil, o processo de urbanização se mantém acelerado e apresenta grande diversidade de realidades. Sem planejamento, as cidades não tiveram a capacidade (ou não foram preparadas) para receber e atender as demandas dessa crescente população por educação, saúde, moradia, saneamento básico e de oportunidade de ocupação e geração de renda. Identificada como uma ferramenta multifuncional com potencial de suprir as carências, de parte dessa população marginalizada, a agricultura urbana e periurbana (AUP) contemporânea, ganha destaque no cenário mundial e nacional. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal demonstrar que a agricultura urbana e periurbana praticada especificamente na área do Curuçambá em Ananindeua, município integrante da Região Metropolitana de Belém, é uma atividade capaz de contribuir com o desenvolvimento local na medida em que interfere positivamente para melhoria dos aspectos econômico, social, ambiental e alimentar e conseqüente inclusão das famílias envolvidas, e, em que pese os resultados ainda pouco expressivos, pode vir a ser uma forte alternativa, desde que sanadas as dificuldades identificadas. O presente estudo fundamenta-se na análise dos fenômenos rurais e urbanos e realiza uma pesquisa de campo para registrar a situação atual e, por meio da aplicação de um questionário, obter informações das famílias envolvidas, assim como por meio de entrevistas com as instituições locais. As informações foram complementadas com os dados oriundos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua - SEDES. Os resultados mostraram que não existem leis ou políticas públicas voltadas a agricultura urbana da área de pesquisa, e o entendimento do governo local sobre AUP é restrito. Identificou-se a ausência de saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, e as condições precárias de infraestrutura, como alternativa de transporte para o escoamento da produção, também foram evidenciados. Todavia, as atividades da AUP fazem parte da dinâmica do município por iniciativa dos citadinos, na maioria dos casos pesquisados como ocupação principal, e única fonte de renda, evidenciando além da importância que esse tipo de agricultura tem para as famílias envolvidas a potencialidade, dada a sua multifuncionalidade, em contribuir com o desenvolvimento local sustentável, tanto no aspecto social como alimentar, melhorando de maneira continuada a qualidade de vida das pessoas na cidade.

Análise dos impactos das diferentes formas de ocupação da superfície sobre as condições meteorológicas na região de Santarém, Pará

O objetivo desta dissertação foi obter informações referentes ao uso e ocupação do solo na região de Santarém, em diferentes anos das últimas décadas, para melhor representar os efeitos causados pelas modificações das propriedades da superfície sobre as condições atmosféricas simuladas por modelos numéricos de tempo e clima. As superfícies continentais caracterizam-se por causar efeitos substanciais sobre a atmosfera e, consequentemente, influir na qualidade das previsões de tempo e de clima. Por outro lado, o desmatamento contribui com as mudanças climáticas, por eliminar grandes quantidades de gases de efeito estufa para a atmosfera. Estas atividades também causam efeitos na saúde publica, na agricultura, nos recursos florestais, nos recursos faunísticos e nos recursos hídricos. Além disso, a substituição da superfície natural por pastagem ou agricultura altera as propriedades térmicas e radiativas da superfície, gerando modificações nas condições atmosféricas locais, regionais e globais. Neste trabalho foram analisados períodos representativos de possíveis mudanças climáticas na região, identificados a partir do tratamento e analise estatística de dados climatológicos de estações meteorológicas de superfície, bem como a evolução temporal e quantitativa do desmatamento na região de estudo com os dados do Projeto PRODES Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite). Para avaliar os efeitos atmosféricos das mudanças no uso e ocupação do solo utilizou-se como base o mapa de vegetação do IBGE, e a inclusão da classe “desmatamento” ao mesmo em diferentes períodos analisados (anos de 1997e 2009) trabalhadas no software Arc. Gis. 9.2. Foram criados arquivos de dados de tipos de superfície compatíveis com a leitura do modelo BRAMS, que foi então utilizado para simular os diferentes efeitos desses mapas temáticos de uso e ocupação do solo na atmosfera local. Os resultados indicam uma tendência de aumento da precipitação média anual e da frequência média de dias com precipitação, diminuição da temperatura média das máximas e aumento da temperatura média das mínimas ao longo dos anos na região de Santarém. A área de estudo, até o ano de 1997, registrou um desmatamento de 19,44% e até o ano de 2009 passou para 25,54%. As simulações com os arquivos gerados de uso e ocupação do solo para 1997 e 2009 apresentaram poucas variações para os diferentes mapas temáticos em suas variáveis (temperatura, umidade e fluxos de calor sensível e latente), quando considerado os valores médios da área total simulada. Porém, quando se considera pequenas áreas localizadas somente sobre as regiões que sofreram maiores modificações, observam-se maiores influências com o aumento do desmatamento.

Distribuição de raios, precipitação e casos de tempestades severas na Amazônia Oriental

O objetivo deste é analisar a relação entre raios e precipitação, sobre diferentes tipos de superfície terrestre e através de estudos de caso de tempestades severas, durante o período de dezembro de 2006 à dezembro de 2008. Os estudos foram feitos dentro de uma área definida pelas coordenadas geográficas 0° a 6° S e 50° a 47° W, abrangendo partes dos estados do Pará, Maranhão e extremo norte de Tocantins.Essa região de estudo foi escolhida por estar localizada em uma área central em relação à localização dos sensores da rede de detecção de raios do Sistema de Proteção Amazônia (RDR-SIPAM) e que contém a maior parte das linhas de transmissão de energia elétrica da região. Os dados de chuva foram coletados por 46 pluviômetros digitais das estações meteorológicas do INMET e HIDROWEB- ANA. Nas análises dos dias de tempestades severas, também foram utilizados dados de pluviômetro de alta resolução temporal operado pela CPRM em Belém. Para classificação dos tipos de superfície e em particular da cobertura vegetal, foram utilizadas as informações de banco de dados sobre Recursos Naturais do IBGE. Para um melhor detalhamento sobre a relação entre raios, precipitação e tipos de superfície, a área de estudo foi dividida em três sub-áreas que possuem características fisiográficas distintas. A Área 1 inclui a Ilha do Marajó e a grande massa d'água da foz do Rio Amazonas e oceano Atlântico próximo. A Área 2 possui 60% de cobertura por floresta. A Área 3 tem 62% de cobertura por áreas agrícolas e/ou pastagens. Os sistemas meteorológicos de larga escala produtores de chuva e raios foram analisados tanto para as 3 áreas consideradas, como nos casos de tempestades severas em torno de Belém. Nessas tempestades foi observado, em quase todos os casos, que os raios antecedem as chuvas. Em geral ficou evidenciada a influencia sazonal na densidade de ocorrência de raios sobre os diferentes tipos de superfície. Todavia, esse trabalho também mostrou que as condições meteorológicas determinam mais amplamente as magnitudes dessa variável. Isso pode ser observado com bastante clareza nos estudos de casos de tempestades severas, onde a ZCIT e as LI`s são fatores determinantes da precipitação e conseqüentemente dos raios ocorridos em Belém.

A saúde de jovens mães: desafios para os sitemas de proteção social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Sistemas agrícolas e sustentabilidade na microrregião Campo Grande-MS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Panorama, Concepções e Questionamentos sobre a Alfabetização no Brasil

O presente artigo trata das concepções que regem e fundamentam as pesquisas que vêm sendo realizadas acerca do tema alfabetização no Brasil. Essas concepções são analisadas por meio de algumas produções acadêmicas, estudos publicados e documentos que mapeiam dados estatísticos (IBGE) referentes ao tema, abrangendo, sobretudo, as décadas de 80 e 90. O artigo demonstra que analisando as concepções que regem e fundamentam as pesquisas educacionais e as práticas pedagógicas pode-se compreender e explicitar, em última análise, o próprio significado de alfabetização, o qual encontra-se vinculado ao contexto histórico, social, econômico e político.

ANÁLISE NEOTECTÔNICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP) MEDIANTE APLICAÇÃO DE PARÂMETROS FLUVIOMORFOMÉTRICOS

Mediante a aplicação de técnicas de análise flúviomorfométricas disponíveis na literatura especializada, tais como estudo dos perfis longitudinais dos cursos d’água e os índices RDE (Relação Declividade vs. Extensão), buscou-se, neste trabalho, executar uma análise de prováveis deformações neotectônicas na região do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Dessa forma, a análise dos parâmetros flúvio-mofométricos proposta foi aplicada nas bacias hidrográficas menores que drenam tanto para o rio Paranapanema, ao sul, quanto para o rio Paraná, a oeste. As medidas foram efetuadas, inicialmente, nas drenagens com extensão superior a 8 km, tendo como base topográfica as folhas plani-altimétricas em escala 1:50.000, com equidistância de 20 m, editadas pelo IBGE e pelo IGC, totalizando 22 cartas topográficas. Os dados coletados foram lançados em planilhas Excel para a obtenção dos resultados gráficos e definição das anomalias. Utilizou-se de base geológica em escala 1:500.000 editada pelo IPT (1981), para comparação dos dados fluviomorfométricos com o substrato geológico sulcado pelos cursos d’água. Os trabalhos finais envolveram o cotejamento de todas as informações flúvio-morfométricas e geológicas e a interpretação das anomalias delimitadas. Para tanto se fez necessário elaborar uma base morfoestrutural adequada, que se baseou na análise de imagens de satélite do sistema SRTM, da NASA, com o auxilio do aplicativo Global Mapper. Os dados de morfometria fluvial indicaram a presença de um significativo número de anomalias, com destaque para trechos subsidentes de cursos d’água e também para perfis longitudinais retilíneos de drenagem, que se destacam do padrão logarítmico típico dos rios. Tais trechos foram interpretados como tectonicamente desequilibrados, indicando deformações crustais recentes. As anomalias flúviomorfométricas foram comparadas com áreas de solos espessos, interpretadas em imagens SRTM, e com a trama de lineamentos, confirmando que as áreas mais dissecadas correspondem a trechos com movimentação ascencional, que resulta em solos rasos e presença de anomalias de RDE. Os terrenos com solos mais espessos, por outro lado, abrangem áreas em subsidência, que podem incluir depósitos aluviais mais expressivos. Não-raro, estas áreas são demarcadas por limites estruturais (lineamentos) e/ou por trechos de perfis longitudinais anômalos de drenagens. Palavras-chave: Pontal do Paranapanema; morfometria fluvial; neotectônica; geomorfologia fluvial.

Preparo Conservacionista do Solo no Contexto da Agricultura Familiar, Estudo de Caso Na Microbacia do Córrego Fundo, Município de Ourinhos/sp

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise Morfotectônica da Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí, Planalto Ocidental Paulista, Mediante Fluviomorfometria e Fotointerpretação

Mediante estudo de perfis longitudinais de drenagens e índices RDE - Relação Declividade vs. Extensão) e de interpretação de imagens SRTM, executou-se uma análise morfotectônica no vale do rio Aguapeí. Esta bacia apresenta um substrato constituído por basaltos da Formação Serra Geral, rochas siliciclásticas cretáceas das formações Santo Anastácio, Adamantina e Marília, sedimentos quaternários (depósitos aluviais, colúvios e regolitos espessos). As medidas foram efetuadas das drenagens com extensão superior a 10 km, tendo como base topográfica as folhas plani-altimétricas em escala 1:50.000, editadas pelo IGG (Instituto Geográfico e Geológico) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados mensurados foram tratados sob a forma de gráficos de coordenadas cartesianas, com o perfil longitudinal de cada drenagem, a distribuição dos índices RDE e o acréscimo de informações geológicas. A interpretação de imagens de satélite SRTM buscou delimitar áreas com solos mais espessos e depósitos aluviais mais expressivos (normalmente característicos de blocos estruturais subsidentes) e das áreas mais dissecadas pela erosão (vinculadas a blocos estruturais em ascensão). A interpretação das imagens de satélite incluiu a extração de lineamentos, que podem indicar limites de blocos estruturais. O principal resultado do trabalho consta do delineamento dos principais setores morfotectônicos diferenciados, controlados pela neotectônica.

A disputa territorial e o controle das políticas no território Cantuquiriguaçu – Estado do Paraná: a participação dos movimentos socioterritoriais e o papel do estado

Pós-graduação em Geografia - FCT

Identificação da dinâmica espaço-temporal para estimar área cultivada de soja a partir de imagens MODIS no Rio Grande do Sul

The objective of this study was to define a method for estimating soybean crop area in the Northern Rio Grande do Sul state (Brazil). Overall, six different remote sensing methods were proposed based on spectral-temporal profile and minimum and maximum values of NDVI/MODIS related to the stages of sowing, maximum development and harvesting of soybean areas. The resulting estimates were compared to official crop area data provided by the Brazilian government, using statistical analysis and the fuzzy similarity method. The performance of each method depended on information such as crop size, type of crop management, and sowing/harvesting dates. Regression coefficients of determination and fuzzy agreement values were above 0.8 and 0.45, respectively, for all methods. For operational monitoring of soybean crop area, the empirical threshold applied to the image difference with inclusion of harvest image method was the most effective, producing estimates that matched closely the official data. For spatial analysis the application of multitemporal images classification method is recommended that generated a map of better quality. The efficiency of these methods should be evaluated in the areas of soybean expansion in the state.

Avaliação espaço-temporal da disponibilidade hídrica subterrânea do município de São José do Rio Preto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Innovation efforts and performances of Brazilian firms

We analyze the relationship between innovation and firms' performance in Brazil using a comprehensive database that cross-references innovation information by PINTEC (Technological Innovation Research) of the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) and financial information from Serasa and Gazeta Mercantil. Results from the structural equation modeling suggest that variables associating with investments in innovation, which are connected to the innovative effort of a company, do not explain financial performance significantly. (C) 2013 Elsevier Inc. All rights reserved.

Transformação de coordenadas com modelagem de distorções entre SAD69 e SIRGAS2000 com o uso de Thin-Plate Splines

Several countries have been passed by change processes in their fundamental geodesic structure with the focus on the adoption of geocentric reference systems. In Brazil, the adoption of the SIRGAS2000 evolves the coexistence of two realizations from the COrrego Alegre system, two realizations from the SAD69 system and one realization from the SIRGAS2000 system. To make use of products in the old reference systems, methods of coordinate transformation between the existent reference frames are necessary. So, in this paper one solution for the transformation between coordinates from different reference frames, based on Thin-Plate Splines (TPS), that allows the estimation of parameters from one linear transformation and also one non-linear model is presented. The TPS model was developed to work with tridimensional coordinates and in this paper the results and analysis are performed with simulated data and also with data from the official Brazilian Geodetic System (SGB). In the check points from SAD69 stations (realization of 1996 - SAD69/96), the values of RMSE obtained were of 78,2 mm in latitude and 67,5 mm in longitude, before the transformation to the SIRGAS2000. In the comparison between the TPS model and ProGriD (Brazilian software provided by IBGE), the statistical indicators were reduced in 97%, by using the TPS model. Based in the obtained results from real dataset, the TPS model appears to be promising, since it allows improving the quality of transformation process with simultaneous distortion modeling.