Lei Maria da Penha: avaliação dos seis anos de implantação em Belém/PA

Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.

Fenotipagem das populações celulares e detecção in situ de citocinas em biópsias de pacientes com paracoccidioidomicose

Pós-graduação em Patologia - FMB

Caracterização fitoquímica e avaliação da atividade anti-inflamatória e antinociceptiva do óleo fixo de Euterpe oleracea Mart.

Euterpe oleracea Mart. é uma típica palmeira da Amazônia, que cresce espontaneamente nos estados do Pará e Amapá, apreciada por sua atrativa beleza e valor nutricional. O fruto de Euterpe oleracea, comumente conhecido como açaí, tem demonstrado exibir significante capacidade anti-oxidante in vitro, o que pode ter benefícios à saúde. Estudos químicos revelaram a presença de ácidos graxos, antocianinas e esteroides. O objetivo deste trabalho foi caracterizar fitoquimícamente o óleo fixo dos frutos desta espécie (OEO) e avaliar em modelos inflamatórios e hiperalgésicos in vivo, o possível envolvimento dos compostos nas respostas inflamatória e analgésica. Para tanto, os modelos experimentais usados foram: teste de contorção induzida por ácido acético, edema de pata de rato, teste do granuloma em ratos, permeabilidade vascular em ratos, migração leucocitária em ratos e eritema de orelha induzida por óleo de cróton em camundongos. Doses orais de 500, 1000 e 1500 mg/kg de OEO inibiu o número de contorções em 33,67%, 45,88% e 55,58, respectivamente. O OEO produziu efeito dose-dependente, e a dose média efetiva encontrada foi de 1226,8mg/kg. Com a administração oral da dose de 1226,8 mg/kg, o OEO inibiu o processo inflamatório em 29,18% quando comparado ao grupo controle. A administração diária de OEO por 6 dias inibiu a formação do tecido granulomatoso em 36,66%. No eritema de orelha por óleo de cróton, o OEO provocou efeito inibitório significativo em 37,9%. No teste de permeabilidade vascular, o OEO inibiu a permeabilidade vascular em 54,5%. Na peritonite induzida por carragenina, o OEO reduziu o número de neutrófilos quando comparado ao grupo controle (inibição de 80,14%). A partir dos resultados obtidos, sugere-se que o OEO apresenta atividade anti-inflamatória, sobre os processos inflamatórios agudo e crônico, e atividade antinociceptiva, provavelmente de origem periférica.

Estudo comparativo da resposta inflamatória crônica induzida em Piaractus mesopotamicus e Oreochromis niloticus por corpo estranho e bacilo de Calmette-Guérin

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Anti-inflammatory and antinociceptive activities of Euterpe oleracea Mart., Arecaceae, oil

The oil of the fruits of Euterpe oleracea Mart., Arecaceae (OEO), was evaluated in models of inflammation and hyperalgesia in vivo to study its effects on these conditions. The experimental models contained the writhing test in mice, rat paw edema, granuloma test in rats, vascular permeability in rats, cell migration to the peritoneal cavity in rats and ear erythema induced by croton oil in mice. Doses of 500, 1000 and 1500 mg/kg of OEO were administered orally. The observed number of writhes was inhibited by 33.67, 45.88 and 55.58%, respectively. OEO produced a dose-dependent effect, with linear correlation coefficient R=0.99 (y=0.0219x+23.133), and the median effective dose found was 1226.8 mg/kg. The oral administration of 1226.8 mg/kg of OEO inhibited carrageenan-induced edema by 29.18% (p<0.05) when compared to the control group. The daily administration of OEO for six days inhibited the formation of granulomatous tissue by 36.66% (p<0.01). In ear erythema induced by croton oil, OEO presented a significant inhibition (37.9%). In the vascular permeability test, treatment with OEO decreased the response to histamine, inhibiting vascular permeability by 54.16%. In carrageenan-induced peritonitis, OEO reduced the number of neutrophils migrating compared to the control group by 80.14%. These results suggested that OEO has anti-inflammatory and antinociceptive activities, probably of peripheral origin and linked to prostaglandin biosynthesis inhibition.

Acúmulo de colesterol por Mycobacterium smegmatis como possível modulador da biossíntese de lipomanana e lipoarabinomanana

A parede celular micobacteriana é uma característica marcante do gênero Mycobacterium, apresentando lipídios e glicoconjugados bioativos, como fosfatidilinositol manosídeos (PIMs), lipomanana (LM) e lipoarabinomanana (LAM). A infecção crônica no interior de macrófagos pulmonares é relacionada com o acúmulo de colesterol na célula hospedeira, conferindo uma fonte alternativa de energia e carbono para o bacilo manter suas funções fisiológicas. Com base na atividade imunomoduladora desses glicoconjugados e na adaptação em outro ambiente no interior da célula hospedeira infectada, propomos investigar a possível modulação da biossíntese de LM/LAM em Mycobacterium smegmatis (saprofítico), após o cultivo em meio mínimo (MM) suplementado com glicerol e/ou colesterol. Como resultados, obtivemos que o bacilo, mesmo sendo saprofítico, foi capaz de acumular colesterol e influenciar na fisiologia bacteriana por apresentar um crescimento lento com densidade bacteriana comprometida. Além disso, o colesterol diminuiu o acúmulo de PIMs e promoveu mudanças morfológicas e de agregação bacteriana, mesmo mantendo a parede celular com sua característica físico-química específica (resistência a descoloração por álcool e ácido). A mudança mais marcante induzida pelo consumo do colesterol foi na biossíntese de LAM, que apresentou migração eletroforética diferenciada, compatível às massas moleculares maiores, assemelhando-se a de bacilos não saprofíticos (de 25 – 30 KDa para 30 – 50 KDa). Estes resultados mostram que o colesterol, quando utilizado como principal alternativa de fonte de energia e carbono, pode induzir mudanças fisiológicas em micobactérias, principalmente na biossíntese de LAM, uma das principais moléculas imunoreguladoras presente na parede celular. Estes dados sugerem que micobactérias podem sofrer mudanças semelhantes no interior de granulomas, e que estas mudanças podem ajudar na evolução da tuberculose para a forma crônica multibacilar, marcada por um aspecto imunodeficiente contra o bacilo.

A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação de protozoários em tilápias (Oreochromis niloticus) e possíveis riscos em saúde pública

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Detecção de DNA de micobactérias dos complexos M. tuberculosis e M. avium em amostras parafinadas de pacientes transplantados renais

Introduction: Tuberculosis (TB) is a granulomatous disease caused by Mycobacterium tuberculosis. The genus Mycobacteriumhas two different complexes: M. tuberculosis Complex and M. avium Complex. This is a global health epidemic and remains a major global health problem, besides, the clinical severity of TB is significantly higher in transplanted patients. The detection of these mycobacteria complexes in transplanted patients, by molecular methods, is fundamental for quick treatment of patients and can contribute for rapid and accuracy of diagnosis. Objective: To detect mycobacteria DNA of M. tuberculosis and M. avium Complexes in formalin fixed paraffin-embedded samples (FFPE) of two patients groups: non transplanted and transplanted. Materials and Methods: The study includes 40 FFPE biopsies separated in four groups: NTP – presence of epithelioid granuloma and positive ZN, non-transplanted patients – 9 samples; NTN - presence of epithelioid granuloma and negative ZN, non-transplanted patients – 10 samples; TP – positive ZN, transplanted patients – 9 samples; TN – negative ZN, transplanted patients – 7 samples. Sections were cut for DNA extraction. Samples were submitted to PCR for amplification of: a) β-actin, b) IS6110 insertion and c) IS1245 insertion. DNA evaluation was made by spectrophotometry and efficiency and PCR analysis was made by agarose gels under UV light. Results: In all samples processed, 97.1% were positive for human β-actin gene. In22.2% of NTP group were found the IS6110 insertion sequencebut the IS1245 wasn´t. In the NTN group was not found any sequence. In theTP group, 11.1% of the samples were positive for IS6110 and also 11,1% werepositive for IS1245. In the TN group, 14.3% of the samples were positive forIS6110 and for IS1245, 14.3% was also positive. Conclusion: Although factors such as DNA degradation after formalin fixation and paraffin embedding, were possible to detect DNA from the human gene ...

Efeitos de campos elétrico e magnético em um sistema dissipativo pulsante

The main idea of this work is to understand and analyze the dynamical aspects of the motion of a particle moving in the annular billiard, which corresponds to two circles of radius R and r (r

Avaliação da auto-suficiência energética de reatores anaeróbios no tratamento de esgoto sanitário e água cinza

The anaerobic treatment of sewage is widely employed in Brazil and it is an appreciated way for the treatment of effluents, helping to reduce the environmental impact in rivers. The methane gas obtained from the process can be applied to improve the energetic efficiency of the system, reducing the amount of waste and the cost of the treatment process. This work presents the net energy balance of anaerobic reactors applied to the treatment of sewage. The analysis was performed considering full-scale and laboratory-scale treatment systems. In laboratory scale, the results from three kinds of systems were compared regarding the biological treatment of greywater. Two of them (UASB7 and UASB12) were anaerobic and the other one was a combined anaerobic-aerobic system (UASB7/SBR6). Greywater methanization (compared to theoretical maximum) was calculated considering 100% removal (g BOD/day), the literature percentage removal and the anionic surfactant presence in the effluentt. For each of these three cases, the efficiencies were, respectively, 16.9%, 43.6% and 51.3% in UASB7 reactor, 25.6%, 50.3% and 59.2% in UASB12 reactor and 30.6%, 61.2% and 71.9% in UASB7/SBR6 reactor. The energetic potential was found to be 4.66x10-4, 7.77x10-4 and 5.12x10-4 kWh/L for the UASB7, UASB12 and UASB7/SBR6 reactors, respectively. The pumping system, the aeration (in the anaerobic-aerobic system) and the temperature controlled heating system were considered to calculate the energetic consumption. However, the third one was not employed since tropical regions like Brazil do not need heating systems and also because of its high energetic consumption. The calculated net energy balance in the reactors was negative in the case of greywater, respectively -0.16, -0.28 and -0.18 kWh/L for the reactors UASB7, UASB12 and UASB7/SRB6. In full scale (ETE Jardim das Flores - Rio Claro, SP), the average energy... (Complete abstract click electronic access below)

Análise de inconformidades em obras recentes

Due to the large number of pathologies in the civil constructions justified to highlight the reasons for problems encountered and subsequently the most appropriate way of implementing procedures for certain services performed in civil construction. The intention here is to explain each of the subjects studied, identify and distinguish the conditions presented in the post delivery of civil constructions from construction X, through research and company documents, and highlight steps of the executives of some services civilians highlighted in this work to minimize, or cancel, future maintenance. Studies will be conducted in a more narrow, focused more specifically in the most happening pathologies in the constructions and how to perform each service to prevent future problems with masonry (non-structural cracks and crevices), waterproofing, window frames and cladding. Thus, this study seeks to protect the building, using material technology and equipment, to allow an increase in the service time of the building,

Avaliação de métodos de fixação de fraturas distais de rádio e ulna em cães de pequeno porte: revisão sistemática

As fraturas de rádio e ulna em animais de companhia são ocorrências ortopédicas de grande incidência em Medicina Veterinária. Cães de pequeno porte parecem ter uma maior incidência de fraturas em terço distal do rádio e ulna. A consolidação de ossos fraturados baseia-se na redução anatômica ou na aproximação dos maiores fragmentos. Para haver uma correta cicatrização óssea, os implantes ortopédicos devem anular todas as forças atuantes no foco de fratura. O tratamento dessas fraturas é descrito como difícil, em porte do tipo toy e miniatura. A ocorrência da não consolidação óssea é alta chegando a 60% dos casos estudados. Alguns fatores identificados afetam a osteossíntese em cães de raças de pequeno porte, pois são inerentes à instabilidade biomecânica, como, o mínimo contato da superfície do osso após a redução, devido ao pequeno diâmetro existente, diminuição da cobertura de tecido mole, formação constante de cartilagem no foco da fratura, e diminuição da densidade vascular na junção diáfise-metafisária distal em comparação com cães de raças de grande porte. O objetivo da presente revisão sistemática foi avaliar o melhor método de tratamento para fraturas distais de rádio e/ou ulna em cães de raças de pequeno porte. Como metodologia foram utilizados 14 artigos científicos, sendo 11 internacionais e quatro nacionais. A aplicação de placas, nesse estudo sistemático, foi considerado o método mais eficaz para fixação de fraturas distais de rádio e ulna em cães de pequeno porte

O trabalho como dispositivo de atenção em saúde mental: trajetória histórica e reflexões sobre sua atual utilização

The partnership between Mental Health (MH) and work is present throughout the history of psychiatry. Capitalist society has used and uses the fitness or unfitness for work not only as one of the elements to the definition of "normality", but also as a treatment strategy. In this perspective, one can find a position healing and, more recently, a different proposal put forward by the psychiatric reform that considers also make / produce, the construction of meaning in the work as crucial for subjectivity. This sense is present in therapeutic workshops that seek to value the uniqueness, not to override the differences. The objective of this paper is to reflect on the relationship between Attention in SM / Work. Initially presents three theses, from which this relationship is built historically: 1 - Work as a means of avoiding idleness returning productively to society; 2 - Work as a healing practice, from the prescription, and 3 - Work as a strategy for care and social inclusion. Below, we discuss some questions about therapeutic workshops and income generation in the mental health care as a device for attention and social inclusion.

Novas faces da violência escolar: possíveis diálogos entre moral e violência

A violência, fenômeno multifacetado e socialmente recorrente, há muito invadiu os muros das escolas. Diversos são os relatos sobre manifestações de violência na escola que vão desde a violência simbólica, verbal até a física. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo compreender as atuais concepções sobre a violência e articular estas com as teorias do desenvolvimento da moralidade humana, com o intuito de estudar as formas de como essa violência, segundo a teoria do desenvolvimento moral, aparece nas escolas na contemporaneidade. Concluímos que as teorias do desenvolvimento moral, tanto na sua parte teórica quanto metodológica, andam se tornando fundamentais na busca de diálogos que promovam mais amadurecimento de conceitos como: a dignidade, a justiça, a bondade, a solidariedade e ao respeito a outros seres humanos, com o intuito de promover uma educação pacificadora e, desta forma, anular significativamente a violência e a sua banalização, principalmente nas escolas.