Apoio matricial em saúde mental: alcances e limites na atenção básica

As mudanças na atenção à saúde mental no município de Fortaleza têm um processo histórico e político recente, comparada a outros municípios cearenses, que no início dos anos 1990 já se lançavam pioneiros no processo. Fortaleza não implementou as mudanças devido aos interesses dos hospitais psiquiátricos, ambulatórios de psiquiatria da rede pública e dificuldade de gestão dos novos dispositivos e equipamentos de saúde mental presentes na Atenção Básica (AB). No município, a reorganização das ações e serviços de saúde mental tem exigido da Rede Básica o enfrentamento do desafio de atender aos problemas de saúde mental com a implementação do Apoio Matricial (ApM). Mediante o contexto, buscou-se avaliar o ApM em saúde mental em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e identificar alcances e limites nas Unidades Básicas de Saúde com ApM. O presente estudo utilizou uma abordagem qualitativa, tipo estudo de caso. Foram entrevistados doze profissionais das Equipes de Saúde da Família de quatro UBS com apoio matricial implantado. A análise das informações revela que o acesso, a tomada de decisão, a participação e os desafios da implementação do ApM são elementos que se apresentam de forma dialética frágeis e fortes na reorganização dos serviços e das práticas. A presença do ApM na AB ressalta a proposta de trabalhar saúde mental em rede no município. O processo não está findo. Mobilização, sensibilização e capacitação da AB precisam ser incrementadas constantemente, mas a implementação tem possibilitado, ao serviço e aos profissionais, maior aceitação da saúde mental na AB.

Saúde bucal e uso dos serviços odontológicos em função do Índice de Necessidades em Saúde: São Paulo, 2008

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo desenvolveu o Índice de Necessidades em Saúde (INS) para identificar áreas prioritárias para a oferta de serviços. Em 2008 realizou um Levantamento das Condições de Saúde Bucal. Pretende-se, neste estudo ecológico, analisar o perfil de saúde bucal em relação ao INS. As variáveis, estratificadas para as idades de 5, 12 e 15 anos, foram: porcentagem de indivíduos com dificuldade no acesso ao serviço odontológico; média do ceod e CPOD; prevalência da necessidade de extração e de livres de cárie. As informações foram analisadas para as 25 Supervisões Técnicas de Saúde (STS). Empregou-se o teste estatístico de covariância, o coeficiente de correlação de Pearson e o modelo de regressão linear. Observou-se uma correlação positiva entre maiores INS e a dificuldade de acesso aos serviços. Nas STS com maiores INS houve maior experiência de cárie, maior necessidade de exodontias e menor prevalência de livres de cárie. Reforça-se a necessidade de priorizar as áreas de privação social para melhorar a condição de saúde da população.

Homens, masculinidade e violência: estudo em serviços de atenção primária à saúde

Há poucos estudos sobre homens abordando violência como evento não fatal. Contribuindo nessa direção, descrevem-se as prevalências da violência psicológica, física e/ou sexual sofridas por homens, detalhando-se nestes tipos a perpetrada contra parceiras. Trata-se de estudo transversal realizado com 789 homens de 18 a 60 anos, dos quais 775 com alguma parceria íntima na vida, selecionados por ordem de chegada em dois serviços de atenção primária na cidade de São Paulo. Foram investigadas as características sociodemográficas e as violências mencionadas, examinadas ainda quanto a sobreposições e à percepção de havê-las sofrido ou perpetrado. As prevalências de violências sofridas na vida foram de 79% para qualquer tipo e por qualquer agressor; 63,9%, 52,8% e 6,1% respectivamente para psicológica, física e sexual. Para violências perpetradas contra a parceira na vida, temos 52,1% qualquer tipo e 40%, 31,9% e 3,9%, respectivamente, para violência psicológica, física e sexual. Nas sofridas e nas perpetradas, a psicológica é a de maior taxa exclusiva, seguida da física. Quanto aos agressores, conhecidos é o principal agressor, seguido de familiar, estranhos e parceira íntima. Na relação entre sofrer por suas parceiras e perpetrar, 14,2% dos casos são sobrepostos e 81,2% somente perpetraram. Conclui-se que, embora nas violências relativas às parceiras íntimas os homens sofram muito menos do que perpetrem, os dados mostram que eles se envolvem em muitas situações de violência, de grandes magnitudes e sobreposições, quer como vitimas ou agressores, reiterando estudos sobre masculinidade. Este conjunto complexo de situações também deve ser considerado nos serviços básicos de saúde.

Tendências e contratendências de mercantilização: as reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico

Ao longo dos últimos trinta anos, entre meados das décadas de 1980 e 2010, os sistemas de saúde da Alemanha, França e Reino Unido foram reformados, gerando uma crescente mercantilização no financiamento e na prestação de serviços. O trabalho analisa as raízes dessas mudanças, assim como identifica que a mercantilização não ocorreu nem mediante os mesmos mecanismos e nem com a mesma profundidade, havendo importante inércia institucional. As diferenças observadas atestam as especificidades de cada país, em termos de seu contexto econômico, de seus arranjos políticos, das características institucionais de cada sistema e das formas que assumiram os conflitos sociais (extra e intra sistema de saúde). Os sistemas de saúde alemão, francês e britânico, enquanto sistemas públicos de ampla cobertura e integralidade, são frutos do período após a Segunda Guerra Mundial. Um conjunto de fatores contribuiu para aquele momento histórico: os próprios impactos do conflito, que forjaram a ampliação na solidariedade nacional e a maior pressão por parte dos trabalhadores; a ascensão socialista na União Soviética; o maior apoio à ação e ao planejamento estatal; o forte crescimento econômico, fruto da emersão de um regime de acumulação fordista, pautado na expansão da produtividade. A acomodação do conflito capital-trabalho, neste contexto, ocorreu mediante a expansão dos salários reais e ao desenvolvimento do Estado de bem-estar social, ou seja, de políticas públicas voltadas à criação e/ou ampliação de uma rede de proteção social. No entanto, a crise econômica da década de 1970 corroeu a base de financiamento e gerou questionamentos sobre sua eficiência, em meio à transformação do regime de acumulação de fordista para financeirizado, levando à adoção de reformas constantes ao longo das décadas seguintes. Além disso, as transformações específicas do setor saúde complexificaram a situação, tendo em vista o crescente envelhecimento populacional, a demanda por cuidados mais amplos e complexos e, principalmente, os custos derivados da incorporação tecnológica. Este cenário impulsionou a implementação de uma série de alterações nesses sistemas de saúde, com destaque para a incorporação de mecanismos de mercado (como a precificação dos serviços prestados, a indução à concorrência entre prestadores de serviços), o crescimento da responsabilidade dos usuários pelo financiamento do sistema (como o aumento nos co-pagamentos e a redução na cobertura pública) e a ampliação da participação direta do setor privado na prestação dos serviços de saúde (realizando os serviços auxiliares, a gestão de hospitais públicos, comprando instituições estatais). No entanto, de forma simultânea, as reformas ampliaram o acesso e a regulamentação estatal, além da modificação na base de financiamento, principalmente na França. Isto significa que a mercantilização não foi o único direcionamento das reformas, em decorrência de dois fatores principais: a própria crise econômica expulsou parcela da população dos mecanismos pós-guerra de proteção à saúde, demandando reação estatal, e diferentes agentes sociais influenciaram nas mudanças, bloqueando ou ao menos limitando um direcionamento mercantil único.

Contribuições de experiências de estágio em CAPS III para a formação interdisciplinar em Saúde Mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica

Introdução: A formação dos profissionais da área da saúde é fundamental para a transformação das práticas de cuidado e consolidação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo um desafio do SUS, esta questão também está presente no campo da Saúde Mental e é necessária para a consolidação da Reforma Psiquiátrica e construção e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Proposição: Investigar e refletir sobre as experiências dos estudantes que realizaram estágio no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III Itaim Bibi entre 2009 e 2014, no tocante à formação profissional em Saúde Mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica. Materiais e Métodos: Estudo qualitativo, com construção dos dados a partir da leitura de relatórios dos estudantes e de questionários com perguntas referentes à experiência dos estágios, que foram apresentadas aos participantes conforme orientações do método Delphi. As questões abordaram: motivos; expectativas; forma e qualidade de participação nas atividades; temas e estudos; trabalho em equipe; situações vivenciadas; influência na atuação profissional; apresentação do estágio e sugestões de alterações. As informações foram trabalhadas por meio de Análise de Conteúdo Temática. Resultados: Dos 52 convidados, 28 participaram da primeira rodada (53,85%), sendo: 14 terapeutas ocupacionais, 9 enfermeiros, 3 psicólogos e 2 estudantes de Serviço Social. O segundo questionário foi composto por afirmativas presentes nas respostas recebidas para que os participantes as avaliassem conforme grau de concordância da escala Likert. Nesta fase foram recebidas 26 respostas. Conclusões: Apesar das dificuldades vivenciadas, avaliou-se que a maior parte das experiências dos estágios foi positiva e possibilitou aprendizagens significativas sobre o modelo de atenção psicossocial, o funcionamento e dinâmica da instituição, o trabalho em equipe interdisciplinar e as produções de convivência, principalmente aos sujeitos que realizaram estágios com maior carga horária. Identificaram como importantes aprendizados as experiências de acompanhamento individual e grupal dos usuários, a construção de Projeto Terapêutico Singular e de redes, o trabalho territorial e intersetorial. A participação em reuniões, supervisões clínico-institucionais, multiprofissionais e em oficinas de reflexão com as docentes das Universidades foi considerada importante para a formação. O aprendizado de manejo de situações de crise e de conflitos e de técnicas de contenção foi considerado superficial. Identificou-se que modelo de gestão e o trabalho da equipe influenciam no desenvolvimento de autonomia e protagonismo dos estagiários. O fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade é necessário e a flexibilização das propostas instituídas poderia facilitar a construção conjunta dos planos de estágios. Como produtos desta pesquisa foram elaboradas propostas de modificações para melhor organização dos estágios no CAPS e para a integração ensino-serviço e de Plano de Estágio Supervisionado em Terapia Ocupacional para os estágios extracurriculares. Realizou-se também uma Revisão Integrativa das publicações científicas brasileiras sobre a formação de estudantes de graduação em Saúde Mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica. Por fim, compreendeu-se que as experiências ressoam nas práticas profissionais dos graduados de modo positivo. Os participantes que não atuam neste campo, disseram levar consigo a experiência do trabalho em equipe e de formas éticas e humanizadas de cuidado.

O serviço de disponibilização de e-books pelas bibliotecas universitárias: análise do ponto de vista da gestão de operações de serviços.

As bibliotecas universitárias brasileiras procuram oferecer o acesso de livros eletrônicos (e-books) aos usuários, contudo, o uso de e-books está aquém do esperado em bibliotecas, esta situação nos leva ao problema de pesquisa: haveria problemas na produção do serviço de disponibilização de e-books na biblioteca universitária que afetem o uso de e-books nas bibliotecas? Que tipos de problemas podem estar relacionados? Esta pesquisa tem como objetivo analisar a gestão de e-books em bibliotecas universitárias, com o propósito de compreender melhor o uso de e-books na biblioteca e detectar possíveis problemas na produção do serviço. A partir de um estudo de caso de uma rede de bibliotecas de uma universidade pública brasileira e de revisão de literatura, constatou-se que há quatro principais tipos de problemas na gestão de e-books: comerciais, institucionais, organizacionais e conceituais, os quais estão diretamente relacionados com o baixo uso de e-books nas bibliotecas universitárias. A base teórica em gestão de serviços permitiu identificar a relação entre a necessidade de revisão do conceito de serviço de biblioteca acadêmica em conjunto com a solução de questões pontuais de gestão, avançando no entendimento do problema.

Metodologia adotada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo para avaliação dos hospitais administrados por organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo

O tema central deste estudo é descrever e analisar a metodologia de avaliação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para avaliar os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), localizados na região metropolitana de São Paulo. O objetivo é descrever e analisar as dimensões selecionadas pela CGCSS – Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e identificar os indicadores e as informaçoes geradas pelas OSS e encaminhadas rotineiramente para a CGCSS, além das ações tomadas em relação ao resultado dos indicadores e metas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, sendo analisados documentos técnicos e realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e com integrantes da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais. Conclui-se que a metodologia de avaliação de desempenho da OSS atende ao disposto na legislação estadual constante na lei nº 846/98, por meio do controle dos indicadores acordados previamente. Porém, a metodologia carece de indicadores capazes de avaliar a qualidade do serviço e o uso dos recursos financeiros. Um dos fatores relevantes em relação à pesquisa foi a falta de acesso aos dados, o que constitui a falta de publicização dos dados, por parte da SES/SP. Porém com a ajuda de alguns membros da comissão foi possível o acesso tardio, por entenderem ser informações públicas.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/AMUNPAR: UMA HISTÓRIA REVISITADA

A temática sobre redes organizacionais tem ocupado um lugar importante no campo de estudos da ciência social aplicada à administração dado o grau de interesse dos pesquisadores compreenderem o fenômeno da coopetição nos mercados e sua relação entre os atores na economia. A análise proposta neste estudo apresenta o sistema de consorciamento de municípios tendo como ponto central da rede o CIS/AMUNPAR em torno das políticas públicas de saúde. A proposta foi de entender quais foram os ganhos/conquistas que o consórcio obteve a partir dos conceitos da teoria de redes. Dado esse contexto, buscou-se revisitar nesta pesquisa a memória social do CIS/AMUNPAR caracterizado como uma rede de cooperação intergovernamental, sendo apoiada pelo SUS como parte integrante das políticas públicas de saúde no período de democratização e municipalização do setor de saúde no Brasil. Os Consórcios Intermunicipais de Saúde assumiram a responsabilidade de atendimento das especialidades no Estado, deixando de serem apenas um mero coadjuvante e passando a ser um ator social principal na prestação de serviços de saúde no país. A partir do processo de redemocratização política do país, os consórcios foram criados objetivando a aproximação dos municípios com os usuários do sistema SUS. Trata-se portanto, de uma pesquisa metodologicamente calcada na abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, valendo-se da história oral e análise documental. Os procedimentos de análise dos dados foram baseados no modelo analítico geral e bibliografia fundamentada. Os dados permitiram compreender que o CIS/AMUNPAR passa por uma fragmentação na parceria estabelecida na rede em sua gênese e que precisa unir esforços para planejar suas ações em conjunto, assim como se caracteriza uma rede cooperativa efetiva. A pesquisa ainda revelou que isoladamente os municípios não conseguiriam oferecer toda a assistência necessária e requerida pela União a partir do processo de descentralização da saúde e que a estratégia mais adequada para a região do noroeste do Paraná seria na forma de consorciamento dos 28 municípios que compreendiam esta região.

O Balanced Scored como ferramenta de gestão estratégica na Clínica Oftalmológica Dr. Miguel Sousa Neves, Lda.

A sociedade está cada vez mais complexa, sendo notória a preocupação por parte das organizações no que respeita à qualidade dos serviços prestados. Tal como nas outras atividades, a atenção às mais variadas alterações internas e externas por parte das organizações que prestam cuidados de saúde deve ser uma constante, garantindo assim uma rápida e eficaz resposta aos novos desafios. Neste contexto, as organizações de saúde vêem-se obrigadas a criar e utilizar modelos de gestão mais direcionados aos seus objetivos concretos de forma a atingir os fins que visionaram sendo o Balanced Scorecard (BSC) um dos instrumentos mais vocacionados para este fim. Esta ferramenta, criada por Kaplan e Norton, visa a tradução da estratégia e missão de uma organização em objetivos e medidas divididas por quatro perspetivas diferentes: financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento. O BSC é um modelo bastante flexível e o seu sucesso é reconhecido perante o mundo académico e empresarial. Neste sentido, foi desenvolvida uma proposta de implementação de um BSC para a Clínica Oftalmológica Dr. Miguel Sousa Neves, Lda.. Desta forma, foi definida e proposta uma ferramenta de gestão estratégica, permitindo também destacar um conjunto de melhorias que a mesma poderá trazer à organização. O método de estudo adotado foi o estudo de caso tendo sido realizada uma clarificação das orientações estratégicas da organização em questão através da definição da sua visão, missão e valores e, de seguida, a definição dos objetivos estratégicos e seleção dos indicadores de desempenho para cada perspetiva, garantindo assim o seu alinhamento. Por fim, foi delineado o mapa estratégico onde se apresentam as principais relações de causa-efeito entre as várias perspetivas do BSC. Verificou-se que a organização em análise tem os principais pilares do BSC – missão, valores e visão - bem definidos, tal como uma cultura aberta e comunicação clara, transparente e fluída. Estes elementos são muito relevantes para o início do processo de aplicação do BSC, uma vez que podem facilitar a compreensão e a aceitação do mesmo por parte das pessoas que trabalham na organização. O mapa estratégico desenhado para a Clínica Oftalmológica Dr. Miguel Sousa Neves, Lda. apresenta-se como uma ferramenta útil para a mesma nomeadamente ao fornecer aos funcionários uma linha clara da visão sobre a forma como as suas funções estão ligadas aos objetivos globais da organização; ao definir prioridades; ao identificar, racionalizar e alinhar as diversas iniciativas; ao ligar a estratégia com a afetação dos recursos disponíveis, orientando-os para o apoio ao cumprimento dos objetivos estratégicos da organização e satisfação das necessidades dos utentes; e ao incentivar a aprendizagem e a melhoria contínua dos colaboradores e da organização como um todo. Face ao exposto, o BSC poderá permitir à Clínica concentrar-se nas suas questões essenciais, estabelecendo as relações de causa-efeito para atingir os seus fins.

Perfis e práticas dos profissionais de saúde mental em dois hospitais psiquiátricos de grande porte

In the Brazilian network of psychosocial care, health professionals are important actors in the process of transformation of mental health public policies among various services. In the reality of psychiatric hospitals, one should understand the need to expand the debate about the current context of practices developed. This study aimed at analyzing the process of psychiatric reform and the mental health policy in the State of Rio Grande do Norte (RN) from the profiles and practices of higher-level professionals in two psychiatric hospitals. This is a cross-sectional and descriptive research, with quantitative and qualitative data, conducted in two psychiatric hospitals of RN. The universe of the target population was 95 professionals, taking into account the margin of error of 8%, non-response rate and the inclusion criteria: holding effective link with the institution by means of approval in public examination for, at least, six months, being state or municipal servant; having a minimum weekly workload of 20 hours in service; participating in care and/or activities with patients and families in a direct way. The final sample consisted of 60 professionals. The tool for data collection was a questionnaire with closed and semi-open questions about socioeconomic profile, and mental health policies, practices and training. Quantitative data were tabulated in the statistical software SPSS, and simple and bivariate statistics, chi-square type, was used for analysis by adopting the significance level with the value p<0,05. In order to analyze data, the content analysis of Bardin was used. The qualitative findings obtained with the semi-open questions in Analyse Lexicale par Context d'un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) were grouped into four thematic axes: Professional action in mental health; Mental health training; Scenarios of psychiatric reform and psychiatric hospitals; Mental health policies and practices: challenges for professionals in hospitals. The profile of professionals has revealed the majority of women (89,7%), nurses (36,7%), aged 50-59 years (42,9%), weekly workload of 40 hours (52,4% ), time of completion of graduation from six to 15 years (57%), and 21,4% reported to have specialization in mental health. Regarding the practices developed in individual care, it was found an association between those who do not build or partially conducts the therapeutic project and those who conduct care related to observation and annotation. In family care, it was obtained care consultation during crisis; and, in group care, recreational activities. In the analysis of thematic axes, it was noted that, despite changes identified in the profiles and practices of higher-level professionals in care services for mental health, with the implementation of new public policies for this field, the findings indicate the confluence of asymmetries and divergences in the actions of the teams in psychiatric hospitals, difficulties in managing services, frequent readmissions, reduced quantitative of available services and equipment, high demand of users, disarticulation of the network of psychosocial care, and the very shortage of skilled human resources to compose these services. Accordingly, the evidenced scenarios partially outline the current political and ideological mismatch of the national process of psychiatric reform that denies the role of care actions conducted within hospitals, although it has not gone far enough with the creation of new services that justify the total extinction of this institution

O trabalho em equipe na atenção primária à saúde: situação de Portugal e do Brasil

Introdução: Na Atenção Primária à Saúde, nos contextos internacional e nacional, o trabalho em equipe tem sido reconhecido como estratégia decisiva para a organização de processos que visam à integralidade do cuidado, além de possibilitar melhorias na satisfação dos usuários com os serviços de saúde. Neste sentido, o objetivo, deste estudo, é analisar o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa em banco de dados secundários. Realizou-se três estudos: a) O trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, pesquisa avaliativa, de natureza qualitativa, tipo estudo de caso descritivo, que representou um recorte dos resultados derivados da pesquisa integrada ao projeto “Implantação das Unidades de Saúde Familiar em Portugal”, que teve como procedimentos entrevistas semiestruturadas, roteiro de coleta de informações (check list) e análise documental. Foi realizada a estratégia de triangulação dos dados com análise de conteúdo; b) trabalho em equipe, acesso e qualidade na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 17202 profissionais e 65391 usuários. Utilizou-se entrevista estruturada, com análise estatística realizada pelas frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. c) satisfação dos usuários com o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 65391 usuários. Realizou-se análise estatística das frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. Utilizou-se, ainda, o Teste X2 , com nível de significância de 5%; análise de regressão logística múltipla. O modelo final foi ajustado pelo teste de Hosmer/Lemeshow, o qual indicou um ajuste de 66%. Resultados: Sobre o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, destacou-se a formação das equipes de forma voluntária, por meio de afinidades pessoais, a existência de “carteira básica de serviços”, juntamente com x intervenções de vigilância, promoção da saúde e prevenção de doença, cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico de doença crônica e de patologia múltipla, cuidados domiciliares, interligação e colaboração em rede com outros serviços (cuidados hospitalares), sistemas informatizados nas unidades de saúde. Os dados revelaram dificuldades quanto ao atendimento domiciliar. No Brasil, foi destaque o processo de trabalho, com avanços relacionados a realização de planejamento e programação das ações e o apoio da gestão. Existência de território definido e de prontuários familiares. É destaque a agenda compartilhada e pactuada entre os profissionais. As equipes realizam acolhimento e reuniões, cujos temas, discutidos, giram em torno do processo de trabalho e planejamento. Os desafios, enfrentados, estão relacionados ao agendamento dos usuários; ao número de pessoas sob a responsabilidade das equipes; à existência de população descoberta nas áreas adscritas à Unidade de Saúde; à incipiência na ação intersetorial e ao pouco envolvimento da comunidade pelas equipes. Quanto aos fatores associados à satisfação do usuário foi marcante: a faixa etária; a escolaridade; a raça; se a falta de material prejudica o atendimento e se a equipe consegue marcar consulta para outros profissionais. Conclusões: Constatou-se o trabalho em equipe como elemento central no processo de mudança na Atenção Primária à Saúde, tanto no contexto de Portugal quanto no do Brasil, o qual ampliou o acesso e a qualidade na oferta de serviços de saúde e obteve, ainda, o reconhecimento social, mesmo que, em ambas as realidades, não tenha avançado na coordenação do cuidado e no estímulo à participação social. Os fatores, associados com a satisfação do usuário, estão relacionados diretamente ao cuidado prestado e refletem a expectativa, por parte do usuário, de resolução concreta de suas necessidades.

A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores

This study arose from an interest in knowing the reality of mental health care in Rio Grande do Norte (RN) on the advances and challenges in the intersectoral agreements paths and consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS) from the state. Considering problematic and concerns were defined as objectives: Identify the knowledge of managers of Rio Grande do Norte on the National Mental Health Policy (PNSM) in the RN State; Describe the activities developed by health professionals in the individual service offered in the CAPS from RN; Understanding the relationship of managers’ knowledge on national mental health policy in professionals’ practice working in the the CAPS from the countryside. It is a descriptive study with a quantitative and qualitative approach, carried out in 30 CAPS from RN’s countryside, where 183 professionals answered a structured questionnaire with closed questions about the activities they do in individual care; and 19 mental health coordinators of municipalities and the state coordinator of RAPS were interviewed about their knowledge on the Mental Health Policy. Data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, with the number 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537 from August through October of 2014 in 26 municipalities with CAPS from the state. Quantitative data were tabulated and analyzed using a descriptive statistics aided by the software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) version 20.0. The qualitative data were prepared in a corpus and analyzed through software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) that allow to perform textual statistical analysis and categorization from their comments, submitted to Bardin content analysis. Five categories were generated approaching the managers’ knowledge, namely: Back to society: leadership and users’ role and autonomy; The gap between policy and practice; Barriers that affect the service; Structuring the Psychosocial Care Network; Multidisciplinary team: attribuitios and activities. The CAPS professionals’ ages ranged from 20 to 58 years, prevailing females, with 76.5% of the total, the majority were social workers (16.8%), psychologists (15.3%), nurses (14.8%) and nursing technicians (14.8%). The results showed precariousness in care associated with physical workload regard to high workload and low wages of the CAPS professionals' and, also, it was possible to observe a large involvement of professionals in care delivery, despite the difficulties encountered in services. It was found little knowledge in managers regarding the National Mental Health Policy having as causes of this reality the poor education and training of these professionals. The responses of professionals working in care reveals strong consistency with what is expected of a psychosocial care service. Points up as a thesis of this study that the psychiatric reform and mental health policy in Rio Grande do Norte is following a structural expansion process, but with precariousness of services from a still unprepared management to act in a psychosocial context.

História oral de vida de pessoas com úlcera venosa nos serviços de atenção primária à saúde

The Chronic Venous insufficiency is characterized as a set of physical changes including how most serious complication of venous ulcers, characterized by irregular and progressive loss of continuity of the skin. The occurrence of venous ulcers in people with chronic venous insufficiency generates dependence on them with health services, with long-term treatments that cause limitations and high-impact changes, affecting their quality of life, affecting the physical, psychological, social, cultural and spiritual as an important public health problem. This study aimed to describe the experience of having a venous ulcer, in the scenario of primary health care services to Health, which includes Primary Care Units and Family Health Strategy in the city of Natal / RN, based on the life histories of users. This is a qualitative study, exploratory and descriptive, with the Oral History of Life as a methodological framework. From the ponto zero was the recruitment of participants who formed the network, totaling six employees, of both sexes and aged between 57 and 79 years. After approval by the Research Ethics Committee - UFRN under the Protocol 653 788/2014 and CAAE 30408014.0.0000.5537 was held data collection, between the months of July and August, through interviews, using identification and characterization of the instrument employees and open questions. Interviews were recorded, transcribed, transcriadas and returned to employees for a conference. The narratives were subjected to Content thematic analysis technique, according to Bardin, allowing the construction of three themes that encompass categories, namely: Axis I - Perspectives on the changes: the impact wound in social relations (changes with ulcer venous, venous ulcer and social and family relationships); Axis II - Brands in body and soul: the story of being hurt (conceptions of the body injured; therapeutic itinerary in primary care services); and Axis III - Reconstruction of being hurt: coping mechanisms (redefinition of the wounded body, resilience to chronic wound). The impact of having a chronic venous ulcer generates impact of physical, psychological and social order. As aspects related to changes after the appearance of venous ulcers, survey participants reported the presence of pain, physical limitations, psychological distress, social and emotional isolation, incapacity, aesthetic discomfort and dependency on health services; the family was the aspect thatshowed no significant change after the occurrence of wound for most participants, an ally in the therapeutic process as a support network. The redefinition of the body and the wound are the main coping mechanism of chronic condition. The services in the Primary Care Network play a fundamental role in the rehabilitation of patients with venous ulcers, although there are difficulties in accessing appropriate treatment and need for expanded services, with permanent professional training of health teams and providing the resources managers to strengthen the comprehensive care of people with venous ulcers in Health Primary Care.

A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde

This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”