A legalidade como forma de Estado de direito

O presente estudo visa a demonstrar que o Estado legal, assim como concebido por Weber e Kelsen, não pode ser identificado com o Estado de direito, mesmo que a legalidade seja uma condição necessária deste. Isso acontece porque a legalidade não é uma condição suficiente do Estado de direito em razão de não resolver adequadamente o que Habermas nοmeia de dialιtica entre igualdade de fato e de direito. O texto apresenta, a seguir, a partir de Habermas, quatro fases de juridicizaηão: 1] o Estado absolutista burguês; 2] o Estado burguês de direito; 3] o Estado democrático de direito e 4] o Estado social e democrático de direito. As três últimas fases são figurações conceituais do Estado de direito, regulando, verticalmente, a relação dos indivíduos para com o Estado e, horizontalmente, a relação para com o mercado. Por fim, apresentam-se os efeitos colaterais advindos de cada uma dessas fases de figuração do Estado de direito. Defende-se a tese de que tais efeitos são decorrência de uma perspectiva substancialista do Estado de direito, que interpreta os sujeitos apenas como atores, ou destinatários de direitos. Tais problemas são melhor resolvidos por uma perspectiva procedimental do Estado de direito, a qual, ao tratar os sujeitos como autores, pode contar com uma perspectiva autocorretiva dos problemas decorrentes do que Weber chamou de materialização do direito.

O experimento Bayle: forma filosófica, ceticismo, crença e configuração do mundo humano

O artigo tem por objetivo principal definir o que designa como o Experimento Bayle. Bayle praticou uma forma narrativa aberta, construída como diálogo do autor com seus personagens, e marcada pela recusa de um espírito geométrico. Tal recusa formal da geometrização, por seu lado, é fundamental para o desenvolvimento, em Bayle, de uma percepção da história e da política como domínios constituídos por uma miríade incontável de ações humanas fundadas sobre paixões e crenças. O artigo tenta buscar alguns traços dessa percepção entre os textos dedicados por Bayle a Maquiavel, Bodin e Hobbes, no seu Dicionário, assim como nas críticas dirigidas por Montesquieu a Bayle, a propósito do ateísmo e da desvalorização moral do cristianismo.

A forma institucional da negação: Hegel, liberdade e os fundamentos do Estado moderno

Trata-se de discutir as críticas a conceitos insuficientes de liberdade, tais como elas aparecem na Filosofia do direito, de Hegel. Com isto, espera-se expor os verdadeiros problemas que a teoria hegeliana do Estado procura resolver. Tais problemas permitem lançar novas luzes em alguns aspectos decisivos da teoria hegeliana do reconhecimento.

A INTERAÇÃO ENTRE A FORMA E A MATÉRIA EM TOMÁS DE AQUINO E AS INTERAÇÕES DO SISTEMA CARTESIANO

Este artigo explora a relação que Descartes estabelece com as noções de forma e de matéria do aristotelismo escolástico ao tratar da interação entre as substâncias nas correspondências com Elisabeth, Gassendi e Arnauld. Partindo do exemplo do peso utilizado por Descartes em diversas cartas, traça-se uma relação de identidade entre a noção de forma em Tomás de Aquino e de pensamento em Descartes, assim como se traça a crítica à noção de forma, entendida como qualidade oculta, para os corpos inanimados. Por fim, explora-se a interpretação ocasionalista do sistema cartesiano e a relevância dos movimentos celestes para a explicação dos movimentos naturais em Tomás de Aquino.

Influência do espaçamento inicial sobre a forma do fuste de árvores de Pinus taeda L.

O objetivo deste estudo foi analisar o efeito do espaçamento na forma dos fustes de árvores de Pinus taeda L. Empregaram-se dados de um experimento sobre espaçamento inicial realizado na empresa IGARAS, localizada no Planalto Serrano do Estado de Santa Catarina, no Sul do Brasil. Os espaçamentos analisados foram: 1,5 x 1,0 m; 2,0 x 1,0 m; 2,5 x 1,0 m; 1,5 x 2,0 m; 2,0 x 2,0 m; 1,5 x 3,0 m; 2,5 x 2,0 m; 2,0 x 3,0 m; e 2,5 x 3,0 m. Foram testados os modelos de afilamento propostos por Demaerschalk, Garay e Biging, sendo selecionado o modelo de Garay. Por meio de testes de identidade de modelos, verificou-se que os espaçamentos menores resultaram em forma menos cônica que os maiores.

Efeito das dimensões da seção transversal e da frequência do transdutor na velocidade de propagação de ondas de ultra-som na madeira

Diversas pesquisas vêm sendo realizadas com o uso da velocidade de propagação de ondas de ultra-som como parâmetro para estimar propriedades mecânicas da madeira. Tendo em vista que essa velocidade pode ser influenciada pela forma da peça ensaiada, bem como pela frequência do transdutor utilizado no ensaio, conhecer essas fontes de influência é fator importante para a obtenção de resultados confiáveis. Durante estudo mais amplo sobre a influência da dimensão do corpo-de-prova em ensaios destrutivos de compressão paralela às fibras, os corpos-de-prova de 0,03 x 0,03 x 0,09 m e de 0,05 x 0,05 x 0,15 m foram também utilizados para avaliar a variação da velocidade de propagação de ondas de ultrassom em razão da dimensão da peça ensaiada. Para a avaliação da influência da frequência, os ensaios foram realizados com transdutores de onda longitudinal (compressão) de 25 kHz, 45 kHz, 80 kHz, 100 kHz, 500 kHz e 1 MHz, em 119 corpos-de-prova de Pinus elliottii e 244 de Eucalyptus grandis. Os resultados indicaram que, em ambas as espécies, a seção transversal exerceu influência na propagação da onda de ultrassom e que a velocidade longitudinal foi fortemente afetada pela frequência do transdutor para frequências abaixo de 500 kHz, corroborando a importância de sempre se adotarem, nos ensaios, relações de comprimento de percurso/comprimento de onda superiores a 3,0.

Influência do modelo de análise estatística e da forma das parcelas experimentais na seleção de clones de Eucalyptus spp.

Foram avaliadas três formas de parcelas experimentais (retangular, uma linha - linear e parcela de uma árvore - STP) em testes clonais de Eucalyptus spp, utilizando-se três experimentos, cada um com 18 clones. Foram usados três modelos de análise (mínimos quadrados ordinários - ANOVA tradicional, modelos mistos com fator clone fixo ou com fator clone aleatório - REML/BLUP). Os dois primeiros modelos apresentaram resultados similares. Com REML/BLUP houve estreitamento das predições em relação às amplitudes obtidas com as médias, e essa redução foi proporcionalmente maior com parcelas retangulares e STP. O ordenamento dos clones também foi similar com esses dois tipos de parcelas. É provável que com parcelas STP haja um balanço compensatório das alocompetições, pois se pode trabalhar com maior número de repetições e menor custo. Portanto, com parcelas STP haverá economia de recursos e sem prejuízos para o Programa de Melhoramento Florestal.

Volume do recipiente, adubação e sua forma de mistura ao substrato no crescimento inicial de Peltophorum dubium (sprengel) taubert em viveiro

O ensaio comparou três volumes de recipientes, três tipos de adubação e duas formas de mistura do fertilizante ao substrato, no crescimento inicial de plântulas de Peltophorum dubium (Sprengel) Taubert (canafístula) em viveiro, num esquema fatorial 3 x 3 x 2. Foram utilizados tubetes de 100 e 180 cm³ preenchidos com substrato comercial e sacos plásticos de 10 x 15 cm cheios com mistura de solo e vermiculita em partes iguais, fertilizados com fertilizante de liberação lenta (FLL) nas dosagens de 1,75 e 3,5 kg m-3 e com formulação NPK a 1,0 kg m-3 de substrato. As formas de misturas adotadas foram aquelas com base por metro cúbico de substrato ou individualmente para cada recipiente. Na análise destrutiva realizada 12 semanas após a emergência, avaliaram-se o número de folhas, a altura da planta, o diâmetro do coleto e as massas secas da parte aérea, o sistema radicular e o total. Os resultados indicaram que a redução no volume do recipiente causou diminuição na massa seca, diâmetro e altura. O número de folhas, a massa seca da parte aérea e a massa seca total foram semelhantes nas plântulas sob fertilização com NPK, independentemente do volume do recipiente, o que não ocorreu naquelas sob FLL, onde esse parâmetro diminuiu com o volume do recipiente. O cálculo do índice de Dickson após 12 semanas indicou valores superiores em mudas com a forma de mistura convencional em relação à individual e maior naquelas sob fertilização com NPK, em comparação com as sob FLL.

TAMANHO E FORMA DA UNIDADE AMOSTRAL PARA QUANTIFICAÇÃO DA SERAPILHEIRA EM FRAGMENTO DE FLORESTA ESTACIONAL SUBTROPICAL1

RESUMOPara o estudo do ciclo de nutrientes em uma floresta, é necessária a estimação precisa da quantidade de serapilheira depositada e de suas frações. Entre as formas reconhecidas para minimizar a variabilidade entre amostras está o uso do tamanho ótimo de unidades amostrais para a coleta da serapilheira. Entretanto, existem poucas recomendações nesse sentido, o que gera variação no tamanho da unidade amostral utilizada em experimentos similares. Assim, o objetivo deste trabalho foi determinar o tamanho e a forma ótimos da unidade amostral para quantificação de serapilheira em Floresta Estacional Subtropical. Para isso, foram alocadas, aleatoriamente, na área cinco parcelas de dimensões 3,0 x 2,0 m em cada uma das quatro estações do ano, subdivididas em 96 unidades básicas de 0,25 x 0,25 m. Em cada unidade básica foi coletada toda a matéria orgânica acima do solo, sendo esta separada nas frações folhas, galhos finos, resíduo. A estimativa do tamanho ótimo da unidade básica foi obtida por dois métodos distintos. Observou-se que o coeficiente de variação diminui à medida que aumenta o tamanho da unidade amostral; há diferenças na variabilidade da produção de serapilheira entre as parcelas na mesma estação de coleta; unidades amostrais retangulares são mais homogêneas entre si que as quadradas; recomenda-se a utilização de unidades amostrais de 0,40 m2 (1,5 m x 0,25 m) para a coleta de serapilheira em fragmento de Floresta Estacional Subtropical.

Perfis temporais NDVI MODIS, na cana-soca, de maturação tardia

Este artigo descreve o desenvolvimento de um banco de dados relacional e de uma ferramenta para a visualização de perfis temporais do NDVI MODIS, a partir dos dados do produto MOD09Q1, referente ao fator de refletância bidirecional de superfície relativa ao comprimento de onda do vermelho e do infravermelho-próximo, composição temporal em mosaicos de 8 dias, e a banda de controle de qualidade, dos talhões de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, para analisar a maturação da cana-soca Tardia. Das fazendas de cana-de-açúcar são obtidos os dados de históricos sobre produtividade, solo, variedade, localização de cada pixel para cada microrregião monitorada. Todos os dados são integrados em um banco de dados desenvolvido em PostgreSQL. O aplicativo foi implementado usando a linguagem Java e permitiu uma forma rápida e automática para analisar padrões fenológicos na cana-de-açúcar. Concluiu-se que o perfil temporal do NDVI MODIS obtido a partir do produto MOD09Q1 é capaz de subsidiar o monitoramento das mudanças fenológicas na cultura da cana-de-açúcar.

A importância da anuscopia de alta resolução para o diagnóstico do papilomavírus humano anorretal na forma subclínica, das lesões anais intraepiteliais e do carcinoma "in situ"anal

OBJETIVO: A doença causada pelo Papilomavírus Humano (HPV) tem alta incidência na população e é considerada pré-neoplásica. O objetivo deste trabalho é estudar um método que detecte o HPV anorretal na sua forma subclínica e suas alterações neoplásicas, a incidência em pessoas com até três parceiros sexuais por ano e o resultado do tratamento com o uso de podofilina, ácido tricloroacético, eletrocauterização e ressecção local. MÉTODO: Vinte e dois pacientes foram submetidos ao exame de anuscopia de alta resolução. Os pacientes foram divididos em três grupos: o primeiro, formado por dez pacientes com prurido anal persistente mesmo após eliminadas causas como diabetes, doenças orificiais, outras doenças sexualmente transmissíveis, verminoses e submetidos a cuidados locais e dietéticos; o segundo e o terceiro, formados por seis pacientes com condiloma anal e seis pacientes com HPV genital respectivamente, ambos com alta do tratamento há mais de seis meses. Nenhum deles apresentava manifestação clínica da doença no momento do exame. Os casos com resultado positivo foram tratados com podofilina 25% e ácido tricloroacético, e os com carcinoma "in situ" com ressecção local e eletrocauterização da lesão. RESULTADOS: O exame de anuscopia de alta resolução proporcionou a colheita dirigida do material nas áreas positivas, cujo resultado anátomo-patológico foi positivo para HPV em 100% dos pacientes, sendo dois deles com carcinoma "in situ" e oito com lesões intraepiteliais concomitantes. Apenas 9% dos pacientes, tinham mais de três parceiros sexuais por ano. Todos os pacientes tratados com podofilina e ácido tricloroacético mantiveram as atipias coilocitóticas no controle após seis meses do início do tratamento. A ressecção local e eletrocauterização nos pacientes com carcinoma "in situ" possibilitou o desaparecimento da neoplasia em todos, mas manteve as atipias coilocitóticas. CONCLUSÕES: O exame de anuscopia de alta resolução possibilitou o diagnóstico de HPV anorretal na forma subclínica e suas alterações neoplásicas em 100% dos pacientes. O uso de podofilina e ácido tricloroacético não foi eficiente na erradicação das alterações anátomo-patológicas decorrentes do HPV subclínico anal, no controle após seis meses do início do tratamento. A ressecção local e eletrocauterização dos casos de carcinoma "in situ" foi efetiva para erradicar a neoplasia , no entanto, com manutenção das atipias coilocitóticas.

Estudo eletromanométrico do esôfago em portadores da doença de Chagas em sua forma indeterminada

OBJETIVOS: Avaliar as alterações manométricas dos esfíncteres superior (ESE) e inferior do esôfago, bem como a motilidade de seu corpo, em pacientes com a forma indeterminada da Doença de Chagas. MÉTODO: Foram considerados 37 pacientes portadores da Doença de Chagas, assintomáticos, que apresentavam eletrocardiograma, enema opaco e radiografia contrastada do esôfago sem alterações características da doença (forma indeterminada). Estes foram submetidos à eletromanometria do esôfago em que foram analisados dados sobre a pressão dos esfíncteres e ondas peristálticas do corpo do esôfago. RESULTADOS: Detectouse uma diminuição da média da amplitude de contração do corpo do esôfago (p=0,03) nos portadores de ondas sincrônicas quando comparados com os portadores de ondas assincrônicas. A comparação da média das pressões máximas do ESE nos pacientes portadores de ondas sincrônicas foi significativamente maior (p= 0,02) que a média encontrada nos portadores de ondas assincrônicas. CONCLUSÃO: Encontrou-se um elevado número (48,65%) de portadores de ondas sincrônicas em pacientes com a forma indeterminada da Doença de Chagas; notou-se uma redução da média da amplitude da contração do corpo do esôfago em portadores de ondas sincrônicas e observou-se que a média das pressões máximas do ESE é maior nos pacientes com ondas sincrônicas (207,14 mmHg) quando comparada com os portadores de ondas assincrônicas (142,44 mmHg). Dessa forma propomos uma discussão sobre a classificação atual da Doença de Chagas.

Forma pseudotumoral intra-abdominal da esquistossomose mansônica

The authors present a case of non-frequent intra-abdominal pseudotumor form of mansoni schistosomiasis in which the only symptom was a dull pain in hypogastric. Both ultrasonography and tomography (CT san) demonstrated a solid mass on the left side of the bladder. At laparotomy a solid tumor was shown, pediculated and adhered to the sigmoid colon. A schistosomotic pseudotumor was revealed after microscopic pathological examination.

Avaliação das citocinas IL-10 e IL-13 como mediadores na progressão da fibrose de Symmers em portadores de esquistossomose mansônica na forma hepatoesplênica

OBJETIVO: Investigar os níveis de IL-10 e IL-13 no soro de portadores da esquistossomose mansônica na forma hepatoesplênica (EHE), avaliando o papel destas citocinas no desenvolvimento da fibrose hepática. MÉTODOS: O estudo foi prospectivo e analítico, desenvolvido no Departamento de Cirurgia da Universidade Federal de Pernambuco, Laboratório de Imunologia Keizo Asami. Foram estudados três grupos: Grupo I - 25 portadores de esquistossomose mansônica na forma hepatoesplênica e não submetidos a tratamento cirúrgico; Grupo II - 30 submetidos à esplenectomia e ligadura da veia gástrica esquerda; Grupo III - 33 indivíduos sem esquistossomose mansônica na forma hepatoesplênica ou qualquer outra doença ou agravo que comprometesse a reserva funcional hepática. As concentrações séricas de IL-10 e IL-13 foram obtidas pelo método ELISA. Considerando-se a natureza não paramétrica, todas as concentrações foram analisadas pelo teste de Kruskal-Wallis. p<0,05 foi usado para rejeição da hipótese de nulidade. RESULTADOS: As médias das concentrações de IL-10, em ng/mL, no soro foram: GI 50,0 ± 59,0; GII 38,0 ± 270; GIII 38,0 ± 20,0. As concentrações de IL-13, em ng/mL, no soro dos pacientes foram respectivamente: GI 41,0 ± 93,0; GII 16,0 ± 17,0; GIII 18,0 ± 34,0. Não se observou diferença significante entre as médias das concentrações de IL-10 e IL-13 entre os grupos de estudo (p>0,05). CONCLUSÃO: As médias das concentrações séricas de IL-10 e IL-13 foram similares nos três grupos estudados, indicando que, possivelmente, estas citocinas no soro não estejam associadas aos diferentes graus de fibrose de Symmers nos pacientes.

Efeitos da estimulação vibro-acústica na velocidade do sangue da artéria cerebral média e na freqüência cardíaca fetal: 1. entre a 35ª e 41ª semanas de gestação

RESUMO Objetivos: estudar, em fetos hígidos, quais são as respostas da freqüência cardíaca fetal basal e da resistência na artéria cerebral média à estimulação vibro-acústica padronizada. Métodos: em estado comportamental de hipo ou de inatividade fetal (apnéia e ausência de movimentos corpóreos), mediu-se o índice de pulsatilidade (IP) da artéria cerebral média (ACM), bem como calculou-se a freqüência cardíaca fetal basal (FCFB) pela análise da onda espectral, antes e após a aplicação de estímulo vibro-acústico (EVA) por 3 segundos. Foram empregados ecógrafos de alta resolução, com Doppler pulsado e mapeamento a cores. A fonte sonora emitia som com 400 a 40.000 Hz, sob forma de varredura, com pressão sonora de 65 a 110 dB. Resultados: a média da FCFB pré-estímulo foi 139 bpm, com desvio padrão de 3,14 bpm. A média da FCFB pós-estímulo foi 153 bpm, com desvio padrão de 7,23 bpm (p<0.0001). A média do IP da ACM pré-estímulo foi 1,84, com desvio padrão de 0,07. A média do IP da ACM foi 1,56, com desvio padrão de 0,04 (p<0.00001). Em todos os casos houve resposta do concepto, caracterizada pela evidência de movimento corpóreo vigoroso, aumento da FCFB e redução do IP na ACM. Em nenhum caso houve necessidade de repetir o estímulo vibro-acústico. Conclusões: a aplicação de estímulo vibro-acústico, com as características aqui descritas, em conceptos hígidos e de termo, por período de 3 segundos, determina incremento na FCFB e nos movimentos corpóreos, bem como redução na impedância da ACM. Em que pese haver tendência em se inferir que a EVA determina aumento no fluxo de sangue ao cérebro fetal, os dados aqui evidenciados não permitem interpretações clínicas.