BOA GOVERNAÇÃO COMO ACTIVO ESTRATÉGICO PARA CABO VERDE

A forma como os recursos são geridos e colocados à disposição dos cidadãos e o modo como estes se relacionam com o Estado, constitui uma matéria de grande interesse nos tempos actuais, não só dos investigadores, mas de forma mais permanente, dos Organismos Internacionais. Uns e outros esforçam-se no sentido de definir os critérios da Boa Governação. No essencial, parece haver consenso quanto aos principais critérios da Boa Governação: Estado de direito democrático, transparência, prestação de contas (accountability), participação, igualdade e inclusividade. Em Cabo Verde, o princípio da Boa Governação está consagrado em todos os documentos de planeamento estratégico produzidos no país e tem sido utilizado para o fortalecimento do seu prestígio e credibilidade junto dos parceiros internacionais. A Boa Governação é reconhecida por estes e é apontada como um caso de sucesso na sub-região em que o país está inserido. Este reconhecimento tem funcionado como um activo estratégico do país na mobilização de recursos financeiros e outros, para financiar as suas políticas de desenvolvimento e para atrair o Investimento Directo Externo. A entrada do país para a Organização Mundial do Comércio, a Parceria Especial com a União Europeia, o financiamento de dois pacotes do Millennium Challenge Account pelos Estados Unidos da América e a elevação de Cabo Verde à Categoria de País de Desenvolvimento Médio, são os maiores exemplos do resultado dessa estratégia.

A Tuberculose e a Sociedade: Educação para a Saúde/Promoção de Saúde uma estratégia para controlo da doença.

A Tuberculose é uma doença transmissível por via aérea e é apontada como estando na origem de várias mortes nos países em vias de desenvolvimento. Estudos sobre a doença no geral têm revelado que é importante considerar a dimensão social das questões ligadas à saúde, algo que pode ajudar na prevenção e tratamento de doenças como a Tuberculose (TB). Neste trabalho desenvolvemos um estudo em São Pedro, uma aldeia piscatória da ilha de São Vicente, que fica a 7 km a sudoeste da cidade do Mindelo, capital da ilha. Com este estudo procuramos captar os conhecimentos que a população da comunidade tem sobre a TB. Trabalhando nessa comunidade, constatamos que os indivíduos sentem a necessidade de conhecer a doença em estudo.E com o resultado extraído do questionário, fizemos uma intervenção comunitária, com o objectivo de transmitir a comunidade conhecimentos sobre a TB. No que diz respeito à metodologia, trabalhamos com uma abordagem qualitativa, as técnicas de recolha de dados incluíram a pesquisa bibliográfica e um questionário que foi direccionado a população residente na comunidade. A amostra constituiu de 180 pessoas residentes na comunidade. Sobre a prevenção e a promoção da saúde (PS), deve-se atentar para a Educação para a Saúde (EpS) como um alicerce da atenção básica, que promove uma melhor apreensão dos usuários, da comunidade acerca dos termos saúde e doença e, ainda lhes oferece subsídios para adoptarem novos hábitos de vida e medidas de saúde.Percebe-se que trabalhar EpS é ter a consciência de que a comunidade, a família e/ou indivíduos devem participar activamente nas acções de prevenção e promoção da saúde. Nesse contexto encontram-se inseridas as acções de EpS no combate à TB. O trabalho feito na comunidade traz importantes contributos para a saúde na medida em que explora o conhecimento da comunidade em termos da doença, proporcionando ao enfermeiro o acto de cuidar e educar e na forma de ajudar no controlo da doença. As constatações do trabalho nos levam a conclusão de que a falta de conhecimentos sobre a TB determina os seus comportamentos. Mais ainda, se reflectem na forma como os mesmos se posicionam em face ao risco de contrair a doença.

O Comércio Intra-sectorial entre Portugal e os Países da União Europeia

A presente investigação tem como objectivo analisar a evolução do comércio intra-sectorial nas relações bilaterais entre Portugal e os países da União Europeia durante o período de 1995-2008 para os sectores: 31 e 34 e o impacto sobre das principais variáveis explicativas: diferença do rendimento per capita, diferença das dotações relativas, valor mínimo do rendimento per capita, valor máximo do rendimento per capita, BORDER (adjacência/fronteira), distância geográfica e dimensão do mercado (das economias) sobre o comércio intra-sectorial. A intensidade e a contribuição do comércio intra-sectorial é medida em termos absolutos e relativos através do índice proposto por Grubel e Lloyd (1975); a desagregação do comércio intra-sectorial horizontal e vertical é efectuada utilizando o critério de Abd-EL-Rahman (1991) e Grenaway et al. (1994) aplicado ao índice de Grubel e Lloyd. Os resultados obtidos mostraram que o comércio intra-sectorial vertical representa maior peso no total do comércio intra-sectorial nas relações bilaterais entre Portugal e a União Europeia, para ambos os sectores tanto em termos absolutos como em termos relativos. Em termos dos resultados econométricos verificou-se que a variável, proxy diferença do consumo eléctrico per capita utilizada para medir as dotações relativas possui um efeito negativo sobre o comércio intra-sectorial. As variáveis dimensão do mercado e valor mínimo do rendimento per capita apresentam um impacto positivo sobre o comércio intra-sectorial.

Estratégia para o Desenvolvimento do Setor Portuário de Cabo Verde, com Base nas Tendências Internacionais

O setor portuário Cabo-verdiano apresenta-se como um dos mais importantes quando analisado o sistema de transportes nacionais. Tendo em vista este facto, o presente trabalho tem por objetivo analisar o setor portuário Cabo-verdiano, identificando possíveis falhas do modelo de gestão atual, assim como propor mudanças no modelo de administração portuária Cabo-verdiana, através do levantamento das melhores práticas internacionais. A observação de algumas experiências internacionais permitiu concluir que houve aumento da participação privada no setor portuário, principalmente no que se refere à prestação de serviços. Tendo em vista o cenário atual no qual se insere o setor portuário Cabo-verdiano, assim como as experiências internacionais analisadas, algumas mudanças são propostas, tais como a delimitação das responsabilidades na organização institucional do Governo em relação ao sistema portuário; a intensificação do processo de descentralização, permitindo maior autonomia administrativa e financeira das Autoridades Portuárias; e também o incentivo à concessão da administração portuária à iniciativa privada.

A qualidade no atendimento como estratégia competitiva: estudo de caso Electra Norte S.A.

O trabalho apresenta o tema “A Qualidade no Atendimento como Estratégia Competitiva”, para avaliar a situação da Electra, Norte em São Vicente. Tem como objectivo “demonstrar a importância de uma boa qualidade no atendimento na satisfação dos clientes ”. A metodologia aplicada foram os métodos qualitativos e quantitativo, pesquisas bibliográficas, sites na Internet, e entrevista ao chefe da loja da empresa. O crescimento e a competitividade das empresas, impõem uma boa preparação dos seus colaboradores para que possam apresentar um serviço de qualidade e satisfazer os seus clientes, fazendo com que as empresas utilizem o atendimento como uma estratégia que permite alcançar objectivos. No percurso da investigação tentaremos responder á seguinte pergunta: “Até que ponto a qualidade no atendimento funciona como um factor de competição?”. A nossa proposta é tentar mostrar a importância do atendimento e incentivar a cultura de utilização deste, como instrumento de fazer face á competição crescente, especialmente no sector público.

Concepção de uma Estratégia de Geoconservação para Cabo Verde e sua Aplicação à Ilha de Santiago

A singularidade de certos registos geológicos impressos em rochas, as peculiaridades estruturais e dinâmicas dos diversos elementos dos geossistemas, a análise dos seus valores intrínsecos, bem como da sua vulnerabilidade e dos perigos de degradação que os podem afectar, entre outros parâmetros, são factores que concorrem para a necessidade de assegurar a conservação do património geológico. É neste contexto que surge a geoconservação que preconiza a gestão do património geológico com base num conjunto de medidas e acções para a identificação, manutenção ou recuperação do valor natural dos elementos da geodiversidade numa perspectiva de sustentabilidade dos recursos geológicos que integram a componente abiótica do sistema natural. A geoconservação, à escala internacional, tem um desenvolvimento irregular. Enquanto algumas regiões estão bastante avançadas, como na Europa, outras revelam ainda alguma inércia relativamente à implementação de iniciativas que se devem enquadrar no âmbito da conservação da Natureza e do ordenamento do território. Em África, são ainda pontuais os exemplos de geoconservação pelo que, este trabalho, pretende ser promotor de uma política de geoconservação neste continente. No presente trabalho, concebemos uma estratégia de geoconservação para Cabo Verde e aplicamo-la, a título de exemplo, à ilha de Santiago. A metodologia utilizada, baseada em critérios internacionalmente reconhecidos e aceites para o inventário do património geológico de valor científico, consiste no estabelecimento de “categorias temáticas” que representam as características e evolução geológica do arquipélago. Foram propostas nove categorias para Cabo Verde e, para cada uma delas, foram inventariados diversos locais de interesse, dos quais 40 foram propostos como geossítios na ilha de Santiago. Com base nestes geossítios, propuseram-se linhas metodológicas para as etapas subsequentes que integram uma estratégia de geoconservação, nomeadamente, a quantificação, classificação, conservação, valorização, divulgação e monitorização de geossítios. Embora a conservação da geodiversidade esteja prevista, embora de forma pouco clara, na actual legislação ambiental cabo-verdiana, a execução desta estratégia de geoconservação poderá representar um dos primeiros passos para a definição, caracterização e valorização, sistemáticas, do património geológico nacional e contribuir para a implementação de uma política de sustentabilidade ambiental para o país.

Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde

Garantir a sustentabilidade do aprovisionamento de energia para a cocção de alimentos constitui um importante desafio, para Países em Desenvolvimento, particularmente os da Africa Sub-Shaeriana, onde uma faixa significativa das famílias depende de recursos naturais escassos e formas de converter energia para a cocção de alimentos, extremamente poluentes, com impactos negativos para a saúde, qualidade de vida e equilíbrio ecológico e ambiental. A exposição aos subprodutos da combustão da biomassa, particularmente as micropartículas e o monóxido de carbono, figura entre as principais causas de infecções respiratórias crónicas e agudas, que afecta principalmente as mulheres e crianças nas zonas rurais. O relatório da Organização Mundial da Saúde de 2002, classifica o problema da poluição doméstica causada pela queima de combustíveis sólidos como o quarto maior factor de risco para a saúde nos países em desenvolvimento, sendo a maioria das vítimas mulheres, que normalmente são as responsáveis pela preparação das refeições, e recém nascidos e crianças de até cinco anos de idade, que passam parte do tempo perto das cozinhas A utilização destes combustíveis também diminui as oportunidades de desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento devido ao facto de as mulheres despenderem uma parte considerável do tempo disponível na procura de lenha e na preparação dos alimentos em fogões pouco eficientes. Por outro lado a crescente procura de lenha para satisfação das necessidades energéticas das famílias, vem exercendo uma grande pressão sobre a frágil cobertura vegetal dos Países destas regiões, com consequências gravosas para o ambiente como a desertificação, degradação dos solos, redução da capacidade de retenção de aguas pluviais etc. Nos últimos tempos, Instituições como a ONU (Millenium Development Goals) e o Banco Mundial (PRSPs) têm realçado a inter relação existente entre o aumento do acesso das populações a fontes de energias modernas e a redução da pobreza, defendendo por isso a implementação de medidas para impulsionar a transição dos agregados pobres do uso de combustíveis tradicionais (biomassa) para energias modernas. Ao nível da região Saheliana foi instituído no âmbito do CILSS o Programa PREDAS - Programa Regional de Promoção das Energias Domesticas e Alternativas no Sahel -, que estabeleceu como objectivos específicos: (i) ajudar os estados membros do CILSS a conceber, adoptar e implementar um plano estratégico para as energias domesticas; (ii) constituir uma rede de profissionais e especialistas Sahelianos na área de energias domestica e iniciar um sistema de informação tecnológica sobre energias; e (iii) ajudar os Estados membros do CILSS a conceber e promover o seguimento ecológico dos recursos lenhosos disponíveis. Em termos de utilização de energias domésticas, a situação de Cabo Verde é muito diferente do contexto dos restantes Países da sub-região, apresentando actualmente níveis de consumo percapita de GPL muito superiores. No entanto, nas zonas rurais e periferias dos centros urbanos a lenha e os resíduos são ainda os principais recursos energéticos utilizados na preparação dos alimentos. Estas preocupações estão identificadas em documentos de carácter estratégicos já elaborados nomeadamente: O IV Plano Nacional de Desenvolvimento, O Plano Energético Nacional (PEN), O Plano de Acção Florestal Nacional (PAFN), O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura, o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DERCP) e o Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II). É neste contexto que se enquadra a elaboração do presente documento “ Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde”, visto como um instrumento integrador das políticas concernentes ao sector de energias domésticas definidos nos planos nacionais.

Estratégia do Programa de Cabo Verde (2010-2014)

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONGs (GEF SGP) é um programa a nível mundial implementado pelo PNUD e executado administrativamente pelos Escritórios das Nações Unidas para Execução de Projectos, a UNOPS. Lançado em 1992, expandiu-se de 22 países para 97, em 2007, e para 126 em Maio de 2009. Hoje, apoia mais de 13,500 projectos em várias regiões do globo. O processo de implementação do GEF SGP em Cabo Verde iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e efectivamente implementado em Agosto de 2009. O GEF SGP financia projectos somente a organizações da sociedade civil nas 5 áreas focais do GEF, nomeadamente Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Águas Internacionais, Degradação de Terras e Poluentes Orgânicos Persistentes. A estrutura do GEF SGP é descentralizada e impulsionada pelos países de acolhimento. Os parâmetros estabelecidos pelo Conselho do GEF e do Secretariado, reflectidos no quadro estratégico do GEF SGP, prevêem um envolvimento activo das comunidades locais no programa. A visão do programa persiste em que soluções ambientais mundiais geralmente só são viáveis, se as populações locais estiverem activamente envolvidas e os benefícios direccionados ao nível local. A implementação efectiva do SGP é feita a partir da elaboração de uma Estratégia de Programa do País (EEP). Este documento orientador consegue articular os compromissos ambientais internacionais dos países de acolhimento com as áreas focais do GEF e com as prioridades nacionais. O EEP identifica caminhos para um acompanhamento e avaliação eficazes e eficientes e define linhas de acção para a mobilização de recursos e sustentabilidade do programa, no geral, o que o torna num mecanismo que promove uma cultura orientada para a obtenção de resultados. O documento define ainda as áreas temáticas e geográficas de abrangência, identifica objectivos, impactos e resultados que o programa almeja atingir nos próximos 4 anos. Mais ainda, norteia indicadores de sucesso e critérios básicos para a selecção dos projectos nas áreas focais do GEF SGP.

O plano de marketing como uma estratégia competitiva Estudo de caso – Oásis Praiamar Hotel

O serviço é um dos sectores que tem contribuído para o crescimento da economia mundial. Em grande parte dos países, tanto nos desenvolvidos como nos em vias de desenvolvimento, o sector de serviços gera um grande número de empregos e tem uma participação maior no PIB1 em relação aos outros sectores da economia. E dentro deste sector destaca-se o turismo, que tem registado um crescimento considerável devido ás grandes transformações a nível tecnológico, tanto no que concerne ao processamento de informação, como no desenvolvimento a nível dos transportes, estabelecendo uma ligação directa entre os pontos do universo, influenciando o comportamento dos mercados, o que faz com que os prestadores de serviços sejam mais ágeis, adaptáveis e mais competitivos.

Redução de danos Uma estratégia para Cabo Verde?

O VIH/SIDA é, sem dúvida, uma das questões que marcam a actualidade das diversas sociedades, nomeadamente, em países africanos, onde as taxas de incidência desta doença são enormes, pelo que urge encontrar estratégias para o combate a este flagelo.

Mudança Organizacional e Competitividade na Economia do Conhecimento: a aprendizagem organizacional contínua como estratégia de competitividade - Um estudo de caso na ENACOL – Delegação de Santiago.

O presente estudo incide sobre mudança organizacional na empresa e tem por finalidade conhecer o processo de aprendizagem organizacional através de um estudo de caso e da aplicação das técnicas de observação participante e do inquérito por entrevista a uma empresa cabo-verdiana de combustíveis, a ENACOL, tendo em conta o ambiente marcado pela competitividade. Na economia do conhecimento, característica da sociedade do conhecimento, a aprendizagem organizacional contínua é considerada essência da mudança e estratégia de competitividade. Daí que a sua incrementação pelas organizações é fundamental para a competitividade das mesmas. Factores como visão sistémica das organizações, atitude face à mudança na envolvente, gestão da informação e do conhecimento, entre outros, são apontados por vários autores e estudos como condicionantes da aprendizagem organizacional. Conclui-se que a aprendizagem organizacional contínua é tida e utilizada pela ENACOL – Delegação de Santiago como estratégia competitiva.

Organizações do Terceiro Sector: Estratégia para a sustentabilidade dos projectos sociais das ONG’s sedeadas no Concelho da Praia

As Organizações Não-governamentais que fazem parte do Terceiro Sector, vem se multiplicando no país, porém o grau de estruturação, capacidade de actuação e mobilização para a participação continua sendo fraco. Enfrentando, no quotidiano o problema da sustentabilidade dos seus projectos sociais. Diante desta situação, o presente trabalho monográfico, cujo tema é “Organizações do Terceiro Sector: estratégia para a sustentabilidade dos projectos sociais das ONG’s sedeadas no Concelho da Praia”, objectiva identificar e analisar as estratégias básicas utilizadas para a sustentabilidade dos seus projectos sociais. A realização da pesquisa teve duas partes: na primeira parte fazemos a pesquisa bibliográfica do tipo exploratório, consultando várias fontes bibliográficas que tivemos o cuidado de citar ao longo da pesquisa, com vista a permitir a consolidação da base teórica. E, na segunda parte realizamos a pesquisa no terreno do tipo descritivo, no qual aplicamos questionário a 25 ONG’s, complementando com um estudo de caso à ONG Fundação Infância Feliz ( FIF ) .A análise dos dados e informações obtidas permitiu-nos concluir que, as ONG’s deste concelho utilizam três estratégias básicas: ( i ) os pré-requisitos organizacionais, pois cerca de 90% das ONG’s se encontram enquadradas juridicamente e têm a sua missão e área de actuação especificadas; Ainda, mais de 90% já desenvolvem o processo de comunicação, tanto com os seus beneficiários como nas Mídias, e possuem recursos humanos qualificados, sendo que em 88% das ONG’s os seus técnicos tem formação superior; ( ii ) o projecto de captação de recursos, visto que cerca de 71% elabora-o sempre, e também ( iii ) as parcerias, pois todas as ONG’s inquiridas já estabeleceram parcerias com outras instituições, sendo que 91,7% com o Governo.

Organizações do Terceiro Sector: Estratégia para a sustentabilidade dos projectos sociais das ONG’s sedeadas no Concelho da Praia

As Organizações Não-governamentais que fazem parte do Terceiro Sector, vem se multiplicando no país, porém o grau de estruturação, capacidade de actuação e mobilização para a participação continua sendo fraco. Enfrentando, no quotidiano o problema da sustentabilidade dos seus projectos sociais. Diante desta situação, o presente trabalho monográfico, cujo tema é “Organizações do Terceiro Sector: estratégia para a sustentabilidade dos projectos sociais das ONG’s sedeadas no Concelho da Praia”, objectiva identificar e analisar as estratégias básicas utilizadas para a sustentabilidade dos seus projectos sociais. A realização da pesquisa teve duas partes: na primeira parte fazemos a pesquisa bibliográfica do tipo exploratório, consultando várias fontes bibliográficas que tivemos o cuidado de citar ao longo da pesquisa, com vista a permitir a consolidação da base teórica. E, na segunda parte realizamos a pesquisa no terreno do tipo descritivo, no qual aplicamos questionário a 25 ONG’s, complementando com um estudo de caso à ONG Fundação Infância Feliz ( FIF ) .A análise dos dados e informações obtidas permitiu-nos concluir que, as ONG’s deste concelho utilizam três estratégias básicas: ( i ) os pré-requisitos organizacionais, pois cerca de 90% das ONG’s se encontram enquadradas juridicamente e têm a sua missão e área de actuação especificadas; Ainda, mais de 90% já desenvolvem o processo de comunicação, tanto com os seus beneficiários como nas Mídias, e possuem recursos humanos qualificados, sendo que em 88% das ONG’s os seus técnicos tem formação superior; ( ii ) o projecto de captação de recursos, visto que cerca de 71% elabora-o sempre, e também ( iii ) as parcerias, pois todas as ONG’s inquiridas já estabeleceram parcerias com outras instituições, sendo que 91,7% com o Governo.

Os desafios da política externa da Cabo Verde: caso da parceria especial com a União Europeia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre os Desafios da Política Externa de Cabo Verde, caso da Parceria Especial com a União Europeia e tem como objetivo geral analisar a Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia como um desafio estratégico para a política externa de Cabo Verde. Os desafios da política externa constituem uma matéria de grande interesse nos tempos atuais e tem merecido a atenção não só dos investigadores, como para as organizações internacionais, através de profícuas relações de cooperação e de amizade, com efeitos diretos no processo de desenvolvimento do país em todas as esferas, mas especificamente o económico, social, político etc. O país tem vindo a desenvolver uma intensa atividade diplomática como perspetiva de uma inserção mais dinâmica no sistema internacional, a sua relação de cooperação com a União Europeia, no caso, da Parceria Especial, objecto maior desta pesquisa, e é de grande relevância tendo em vista um maior desenvolvimento do país. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia quantitativa, onde participaram vinte funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros direcionados no departamento da Direção Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação (DNAPEC) e na Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Tratados (DGAJT). Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

Relatório de Estágio no Consulado Honorário de Portugal no Mindelo. Estudo de Caso: parceria especial Cabo Verde e União Europeia - o contributo de Portugal

Tendo em conta a importância vital na ligação do Estado às comunidades no estrangeiro, a rede consular vem há muito tempo assumindo o papel de difusor e promotor da cultura, da língua e do Turismo. Mais que meros postos burocráticos, estas missões consulares confirmam-se amiúde como verdadeiros “pequenos ministérios da cultura”, forjando complexas redes identitárias e culturais e, ao mesmo tempo, projetando a cultura, a língua e o turismo.1 A crescente afirmação de Cabo Verde no plano internacional pressupõe uma clara articulação entre a política interna e a política externa de modo a que o interesse nacional possa ser devidamente equacionado, promovido e defendido em tudo quanto seja posicionamento externo do país.2 E Cabo Verde sendo uma nação de vocação eminentemente atlântica, o que lhe confere um papel de relevante utilidade geo-estratégica que importa ser assumido por inteiro, com a preocupação primeira de manter e consolidar as parcerias existentes, construir novas parcerias de alcance estratégico e erigir alianças seguras e eficazes ao serviço do interesse nacional.3 É nesta ótica, que pretendemos fazer a análise das relações entre Cabo Verde e Portugal, identificar a importância desta relação sobretudo no estabelecimento da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (CV-UE), uma vez que foi durante a terceira Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2007, que Cabo Verde e a União Europeia, assinaram a Parceria Especial, cujo objetivo é reforçar as suas relações no âmbito do Acordo de Cotonou. A parceria foi fundamentada sob o ponto de vista de que estes dois atores internacionais partilham interesses e desafios comuns, assim como, laços históricos, culturais e linguísticos que caracterizam as suas relações. 1 Santos, António. (2012). Relatório Estágio: A Atividade Cultural do Consulado Geral de Portugal em Boston 2 Programa do Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 3 IDEM É neste contexto e com este entendimento que Cabo Verde tem vindo a procurar assegurar a sua atuação internacional, garantindo a tempo um desenvolvimento da economia e preservando a paz, a estabilidade interna e a sua segurança.