A tuberculose no Brasil e no mundo

Revisão do módulo 1, da unidade 1, do curso Ações para o controle da tuberculose na atenção básica. Apresenta informações sobre a tuberculose como um problema de saúde pública. Descreve os fatores de vulnerabilidade, sua relação com o HIV e os condicionantes sociais, e as metas da OMS no combate à doença. O recurso lista ainda informações sobre a incidência e a mortalidade de casos de tuberculose, além de propor um teste.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 4: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos fitoterápicos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta inicialmente o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

O consumo de drogas no Brasil: implicações jurídicas e prevenção da dependência

Trata o presente estudo de fazer uma abordagem crítica acerca do tratamento que a ordem jurídica confere ao usuário de drogas. Demonstra-se que o dependente não encontra nos serviços públicos de saúde tratamento adequado para se livrar do vício e nem o suporte por parte do Estado para se reinserir socialmente. Tímida ainda se mostra também a atuação do Poder Judiciário na aplicação de sanções às indústrias do cigarro de maneira que a omissão estatal pode levar ao aumento do número de vítimas das drogas.

Especialização em saúde da família: saúde bucal do idoso no Brasil

Diante da grande transição demográfica, aonde o equilíbrio das faixas etárias vêm transformando a pirâmide populacional, com a redução dos mais jovens e o aumento do número dos mais velhos, os direitos dos idosos devem ser garantidos, por meio da legislação e das políticas públicas, para um envelhecimento ativo e saudável. Pesquisou-se artigos sobre o tema com o objetivo de avaliar a saúde bucal dos idosos no Brasil sob seus aspectos legais, identificar as políticas públicas existentes para esta faixa etária, conhecer as ações existentes e verificar adesão dos idosos diante dos serviços públicos oferecidos. Pôde-se concluir que a assistência odontológica pública ao idoso ainda é precária no Brasil. Porém, com a execução da Política Nacional de Saúde Bucal (2004), com a efetivação do Programa Brasil Sorridente e o cumprimento da legislação, os idosos poderão ter uma melhor qualidade de saúde bucal, por meio de uma melhor estruturação dos serviços, com o aumento dos locais de atendimento do serviço público, uma efetiva educação em saúde para essa faixa etária que está sempre disposta e interessada em ter uma boa qualidade de vida.

A evolução das políticas públicas e dos modelos assistenciais de saúde bucal no Brasil do século XX

O desenvolvimento deste trabalho tem como objetivo o estudo das políticas públicas e dos modelos assistenciais de saúde bucal no Brasil a partir do século XX através de uma revisão da literatura. Foram pesquisadas bases de dados em língua portuguesa da biblioteca do Google Acadêmico, do Scielo e do Bireme. Além de artigos científicos, foram pesquisados documentos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO - MG). A pesquisa foi realizada no período de novembro de 1981 a março de 2013. Foi observado o aumento da atenção dada à saúde bucal nos sistemas públicos de saúde e o Programa de Saúde da Família destacou-se como modelo assistencial.

PROJETO-PILOTO JUNTO A SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS COM PRESSÃO ARTERIAL LIMÍTROFE PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) configura como um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo e está associada à morbimortalidade e com o aumento nos eventos de complicações cardiovasculares, encefálicas, coronarianas, renais e vasculares periféricas, com conseqüente diminuição da sobrevida e piora na qualidade de vida. Uma das medidas de prevenção dessa doença é a detecção precoce da doença, por meio da verificação da pressão arterial (PA) e a instuição de ações de prevenção e controle. Este projeto de intervenção (PI) teve como objetivo ampliar as ações de promoção a saúde do trabalhador no município de Jaraguari, estado de Mato Grosso do Sul (MS), para isso foi realizado uma sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde do município atuantes nas unidades básicas de saúde para o desenvolvimento de ações de educação em saúde para prevenção da HAS, visando a saúde do trabalhador foi realizado junto aos servidores públicos da área administrativa da Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS. Aplicando as diferentes etapas do planejamento de ações educativas foi desenvolvido um “Projeto-Piloto”, com o intuito de identificar os servidores com PA limítrofe, conhecer seus hábitos de vida e construir um plano de acompanhamento e orientações de educação em saúde visando mudança no estilo de vida. O foco nos servidores públicos justifica-se pelo fato da política de controle da HAS se estender para fora das unidades de saúde e devido o tipo de atividade laboral desenvolvida por esse grupo populacional, que favorece o sedentarismo. Os dados de caracterização e clínicos foram coletados por meio da aplicação de um formulário e aferição da PA e com esses foram realizados ações educativas e/ou encaminhamentos para tratamento. Espera-se que os resultados desse PI sejam a médio e a longo prazo, quando a equipe de saúde das UBS fortaleçam as ações de saúde do trabalhador ampliando suas ações, cumprindo legislações e buscando qualidade de vida.

Levantamento epidemiológico da cárie dentária de escolares de 5 a 12 anos, residentes na zona rural e urbana do município de Natércia, Minas Gerais, Brasil, 2010.

A maior exposição da população brasileira ao flúor das águas e dos dentifrícios fluoretados tem sido apontada como principal responsável pela redução da prevalência e incidência de cárie. Dessa forma, o objetivo do trabalho foi avaliar a prevalência de cárie através dos índices CPO e ceo dos alunos, com idade entre 5 e 12 anos, estudantes das Escolas Municipal e Estadual da cidade de Natércia - MG no ano de 2010. Para tanto foram realizadas comparações dos alunos residentes na zona urbana, que possuem água fluoretada, com os da zona rural, que não possuem água fluoretada. Foram avaliadas clinicamente todas as crianças em relação aos índices de dentes cariados, perdidos e obturados para dentes permanentes (CPOD) e decíduos (ceo). A análise desta frequência acumulada da doença em relação aos alunos da zona urbana e rural mostrou uma prevalência mais elevada da doença nos alunos da zona rural, que apresentam índices mais altos do que os residentes na zona urbana. Os serviços odontológicos de Natércia têm conseguido cuidar da demanda acumulada, restaurado as lesões de cárie dentária, pois o componente obturado é maior em muitas faixas etárias. Estes serviços, entretanto, não conseguem diminuir a velocidade da incidência da instalação da cárie dentária, nem tão pouco compensar a falta dos efeitos benéficos do flúor, inexistente na água de abastecimento na zona rural . Assim sendo, conclui-se que a água de abastecimento público fluoretada tem influência na redução dos índices da cárie e que os serviços odontológicos públicos do Município de Natércia precisam criar novas estratégias coletivas de educação e promoção de saúde em paralelo aos atendimentos clínicos individuais, principalmente na zona rural do município. Deve-se procurar intensificar as mudanças de hábitos nocivos alimentares e o uso de dentifrícios fluoretados com uma boa técnica de escovação e uma dieta equilibrada.

Responsabilidades orçamentárias e fiscais: o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS

Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Apresenta o que é o SIOPS, o contextualiza e informa as sanções cabíveis no caso de não envio dentro do prazo.

Responsabilidades orçamentárias e fiscais: aplicação dos recursos mínimos (15%) em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS

Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da disponibilidade de caixa do exercício. Aborda também as penalidades pelo não cumprimento das ASPS.

Atenção à saúde bucal do idoso: o caso de uma Unidade Básica de Saúde no interior do Brasil

Na realidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) Valim de Melo no município de Uberaba-MG, observamos que apesar de proclamar-se a universalidade e a integralidade das ações de saúde e de se emitirem sinais positivos pelo serviço publico, mantém-se a dificuldade de acesso à maioria dos idosos ao cuidado da saúde bucal. Este estudo apresenta uma revisão de literatura sobre a saúde bucal em idosos e a relação na assistência prestada na ESF Valim de Melo. O objetivo foi elaborar uma proposta de intervenção voltada para a saúde bucal dos idosos que são atendidos pela Equipe de Saúde da Família do Valim de Melo, da Unidade de Saúde Álvaro Guaritá em Uberaba/MG. Quanto à busca de estudos para subsidiar a pesquisa, deu-se ênfase nas informações colhidas nos últimos 10 (dez) anos, sendo que o material pesquisado encontra-se publicado na língua portuguesa; os descritores são: saúde bucal e idosa. As bases de dados pesquisadas na Biblioteca Virtual em Saúde (BIREME) foram: a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e o Scientific Electronic Library Online (SciELO), além do material impresso disponível na ESF Valim de Melo.A entrada dos idosos brasileiros ao integral atendimento em saúde bucal, provido pelo Estado, frustra-se ante a escassez da cobertura necessária, que procede das concernentes qualidades epidemiológicas conexas ao seu nível de renda. Dessa forma, os serviços públicos apresentam-se inoperantes para preencher esta demanda, juridicamente garantida, mas não traduzida em acessibilidade e resolutividade. O acesso universal aos serviços, a garantia de tratamentos, o efetivo atendimento à saúde bucal do idoso, ainda faz parte das nossas utopias, embora surjam fatos novos que renovam esperanças, como equipes de saúde bucal na ESF,a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e outras iniciativas que constituem boas práticas no âmbito de alguns Municípios e Estados. Para gerar mudanças nesse cenário é necessário ampliar o senso crítico, examinar e agenciar a adoção de novas práticas, estabelecer estratégias individualizadas, promover a implicação comunitária, agregar ações e movimentar recursos, de contínuo na expectativa do envelhecer com saúde

Estudo sobre saúde bucal pública em adolescentes no Brasil

Desde a implantação do SUS, em 1988, as ações de atenção básica em Saúde Bucal vêm sendo desenvolvidas de forma integrada, buscando impacto, controle e redução de índices de doenças bucais, causadas pela placa bacteriana, a fim de proporcionar um equilíbrio favorável entre saúde e doença. Diante disso, nos serviços públicos, são observados profissionais envolvidos e interessados na proposição de ações de qualificação da assistência prestada e implantação de novas frentes de atuação nas áreas de promoção à saúde, prevenção e recuperação/reabilitação em saúde bucal, em consonância com a Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Dentre estas novas frentes está a consolidação de um cuidado especial, voltado para os adolescentes. Este trabalho busca identificar na literatura disponível, artigos sobre o cuidado com a Saúde Bucal Pública de Adolescentes no Brasil, verificando e fazendo uma revisão de literatura deste assunto. Para a pesquisa foram utilizados os descritores: atenção primária ou básica; estratégia saúde da família, atenção em saúde bucal; saúde do adolescente e atenção em saúde bucal do adolescente. Espera-se, com este estudo, contribuir consubstancialmente para a efetivação da qualidade da atenção em saúde bucal voltada para os adolescentes, mostrando os caminhos e direções que a gestão e os profissionais ainda devem percorrer para garantir acesso à saúde bucal para esta parcele da população.

Homogeneidade e heterogeneidade nos sistemas educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México

This study focus on the reconfiguration of educational management in Argentina, Brazil, Chile and Mexico, which was promoted by the new logic of social regulation and the new role attributed to the State, considering each country's own historicity. So, the cultural factors that interfere on the dynamics of the 90' school reform are analyzed. Aspects that show the homogeneity or heterogeneity of these reforms in the region, as well as local specificities that block out the concretization of the reform are underlined. It is shown that the historicity that characterizes the educational reform has taken, in each country, a form that can be called, in Mexico, conservative rupture; in Chile, conservative continuity; in Brazil, conservative renovation; and, in Argentina, interrupted rupture. Some conclusions about the impact of educational reform in the selected countries are recuperated through the analysis of 186 academic texts on the subject.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

This article analyses the emergence and development of social policies for children and adolescents attendance that are in line with the development process of the Brazilian social protection system, focusing on some of the main representations attributed to childhood, according to the historical and political periods. It seeks to present the notion of childhood instituted under the constitution of the Brazilian welfare state, in such a way as to place it within the broader context of the historical and political transformations that involved the emergence and consolidation of the social policies directed towards children and adolescents in Brazil in the 20th century and the beginning of the 21st.

Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje

The purpose of this article is to develop some ideas that may contribute to the debate about the secondary education in Brazil, giving emphasis to the conditions existing in the educational institutions, the ongoing educational policies and the challenges posed by the social, economic and political reality of the country. It is also discussed the political, social and economic importance of the expansion and the compulsory character of secondary education as well as the school's culture dimension, in its relationship to the so-called knowledge society. Finally, the role of secondary education for the youth and the new demands it poses for teachers are presented, among some others aspects.

Governamentalidade democrática e ensino de Filosofia no Brasil contemporâneo

This article takes the concepts of biopower and governmentality as the starting point for an analysis of certain recent Brazilian government documents about the introduction of Philosophy as a subject in secondary school. In the 1980s, this argument centered on Philosophy's so-called criticism and its potential for preparing citizens for a democratic society, was used by the movements aimed to restore democracy in Brazil. This argument appears to have been assimilated by the Brazilian government, because it is stated in the Guidelines and Bases of Education Law, secondary school students should demonstrate knowledge of philosophy necessary for the exercise of citizenship. The argument also appears in documents such as the PCN and PCN+ (National Curricular Parameters) and OCEM (Curriculum Guidelines for Secondary School) in their chapters on Philosophy. These documents are examined here in the light of governmentality, making explicit how Philosophy is equipped to train young people according to what is understood as a modern democratic society.