Literacia, media e cidadania: actas do 1º congresso nacional

[Excerto] Este livro de atas reúne um conjunto de comunicações apresentadas no 1º Congresso de Literacia, Média, Cidadania, realizado na Universidade do Minho, em 2011.

Atropelamentos de vertebrados na Floresta Nacional de Carajás, Pará, Brasil

Vários pesquisadores têm avaliado impactos de estradas. Estes podem envolver aspectos paisagísticos, degradação do solo, poluição do ar e impactos sobre a fauna, como atropelamentos. Na estrada Raimundo Mascarenhas, que atravessa a Floresta Nacional de Carajás (ca. 400 mil hectares), há intenso tráfego de veículos automotores. O objetivo deste trabalho foi testar se há diferenças entre trechos da estrada, em três escalas espaciais; se há alteração ao longo dos anos; se alguns táxons são mais freqüentemente atropelados, e se a freqüência de atropelamentos aumenta com a precipitação mensal. Analisamos a freqüência de atropelamentos de vertebrados de abril/2003 até outubro/2006 ao longo dos 25 km iniciais da estrada. Registramos 155 atropelamentos. O número de atropelamentos diminui ao longo dos anos (P=0,01), e com a distância do início da estrada (P=0,0002). Serpentes (Ophidia) e gambás Didelphis marsupialis foram mais atropelados (7,5/ano), seguidos de aves, raposas Cerdocyon thous, quatis Nasua nasua, roedores (Rodentia), e não identificados (4,9/ano); cuíca Marmosops sp., tapeti Sylvilagus brasiliensis, guariba Alouatta sp., irara Eira barbara, jabuti Geochelone sp., lagartos (Lacertilia) e macaco prego Cebus apella (1/ano). Não houve relação significativa entre o número mensal de atropelamentos e a precipitação mensal.

Oryctini (Coleoptera: Scarabaeidae: Dynastinae) da coleção de invertebrados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, Amazonas, Brasil

A Coleção de Invertebrados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) possui 554 espécimes de Oryctini (Coleoptera: Scarabaeidae: Dynastinae), pertencentes a 7 gêneros, 16 espécies e 2 subespécies. As distribuições geográficas das espécies são fornecidas, sendo que 97% do material examinado procedem de coletas feitas em diferentes locais da Amazônia brasileira.

A história da maconha no Brasil

A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.

Intervenções percutâneas para revascularização do miocárdio no Brasil em 1996 e 1997 comparadas às do biênio 1992 e 1993. Relatório do registro CENIC (Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares)

OBJETIVO: Relatar os resultados das intervenções coronárias percutâneas, no Brasil, no biênio 1996-97, comparando-os com os do biênio 1992-93. MÉTODOS: Foram coletados dados relativos a angioplastia com balão (ATC), aterectomia direcionada (AD), aterectomia rotacional (AR), angioplastia com laser (L) e stents coronários (ST). Estes dados foram comparados aos equivalentes, do Registro 1992-93. RESULTADOS: Participaram do registro atual 79% dos sócios titulares da SBHCI, de 127 hospitais, em 1996-97. Foram incluídos 22.025 pacientes, sendo 60,67% submetidos à ATC; 36,57% a ST; 2,3% a AR; 0,06% à AD e 0,4% ao L. A ATC foi o procedimento mais executado, observando-se um aumento relativo do implante de ST, de 1996 para 1997 de 35% (31,1 para 42,1%, p= 0,0001), com concomitante queda na utilização do balão (65,7% para 55,8%, p= 0,0001). A despeito da população de coronarianos tratados, em 1996-97 ser de maior complexidade clínica e anatômica, que a de 1992-93, verificaram-se maiores índices de sucesso do procedimento (89,7% x 92,8%, p= 0,000001), com menor lesão residual (22% x 19%, p= 0,001). Além disto, houve menores índices de complicações maiores: infarto agudo (2,5% x 1,2%, p<0,01), cirurgia de emergência (0,8% x 0,5%, p= 0,002) e óbito (1,8% x 1,4%, p= 0,0003). CONCLUSÃO: Os procedimentos mais executados no último biênio foram: o balão (60,67%) e os stents coronários (36,57%); verificam-se elevados índices de sucesso (92,3%) e baixas taxas de complicações maiores, confirmando o desempenho de excelência da Cardiologia Intervencionista brasileira.

Perfil de uso dos stents farmacológicos no Brasil: dados da Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares (CENIC)

FUNDAMENTO: Os stents farmacológicos (SF) foram um grande avanço no tratamento da cardiopatia isquêmica, mas críticas têm sido feitas à extrapolação dos resultados favoráveis de ensaios clínicos para a prática clínica diária. OBJETIVO: Avaliar o uso dos stents farmacológicos (SF) no Brasil, entre os anos de 2000 e 2005. MÉTODOS: Por meio do banco de dados da Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares (CENIC), da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, foram analisados todos os procedimentos com uso de SF entre os anos de 2000-2005. Os grupos foram divididos nos biênios (2000-2001(A), 2002-2003 (B) e 2004-2005(C)), e as características clínicas, angiográficas e os desfechos foram comparados. Análise estatística foi realizada com teste quiquadrado ou ANOVA, sendo significativo p<0,05. RESULTADOS: No período estudado foram avaliados 154.406 procedimentos, e os SF foram utilizados em 10.426 intervenções (7% do total). Observou-se progressivo e estatisticamente significativo aumento uso dos SF no período analisado: 0,14% em 2000-2001, 5% em 2002-2003, e 14% em 2004-2005 (p<0,0001). Após 2001, observou-se aumento dos índices de sucesso (96,58% em 2000-2001 (A), 99,69% em 2002-2003 (B) e 99,56 em 2004-2005 (C), A x B com p<0,001; B x C com p=0,015) e redução nas taxas de óbito hospitalar (1,59% no grupo A, 0,38% no grupo B, 0,66% no grupo C, p=0,59 para A x B; e p<0,0001 para B x C). CONCLUSÃO: O uso dos SF no Brasil cresceu significativamente nos últimos anos, com melhora dos índices de sucesso e diminuição do óbito hospitalar.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Mamíferos carnívoros e sua relação com a diversidade de hábitats no Parque Nacional dos Aparados da Serra, sul do Brasil

A survey of carnivore mammals was accomplished in Aparados da Serra National Park from February 1998 to March 2000. The park has 10,250 ha and is considered a biodiversity core area of the Atlantic Forest Biosphere Reserve in the Rio Grande do Sul State, Brazil. The landscape is characterized by relatively well preserved relicts of Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze forest, grasslands and Atlantic Forest, which have contributed for the survival of endangered carnivore mammals. The National Park was divided in a grid of 16 km² cells using a 1:50,000 scale map. The animals were recorded using indirect methods, by identifying signs (scats, tracks) and direct observation in 2.5 km long and 5 m wide transects, with 10 replicates in each grid cell. Interviews with local people were also used to confirm the animal presence. A total of 13 species was recorded: Procyon cancrivorus (Cuvier, 1798), Pseudalopex gymnocercus (G. Fischer, 1814), Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758) and Cerdocyon thous (Linnaeus, 1766) were the most frequent species registered. Nasua nasua (Linnaeus 1766), Herpailurus yaguarondi (Lacépède, 1809), Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815), Eira barbara (Linnaeus, 1758), Leopardus sp., Puma concolor (Linnaeus, 1771), Galictis cuja (Molina, 1782), Conepatus chinga (Molina, 1892) and Lontra longicaudis (Olfers, 1818) showed lower frequencies. The Park presented areas with significant differences (Mantel Test, P< 0.05) in species richness and composition related to habitat classes. Areas with high habitat richness presented high species richness. The Araucaria forest was the habitat that presented the higher carnivore richness. The border areas of the Park are influenced by several environmental degradation factors that could be affecting the distribution of carnivores.

Composição das comunidades de planárias terrestres (Platyhelminthes, Tricladida, Terricola) do Parque Nacional dos Aparados da Serra, Brasil

O Parque Nacional dos Aparados da Serra (PNAS), localizado na borda oriental do Planalto das Araucárias, é uma das principais unidades de conservação do sul do Brasil, caracterizando-se pela ocorrência de fragmentos de floresta ombrófila mista, intermediada por campos secos e úmidos, e por uma área contínua de floresta ombrófila densa. Registraram-se, para o PNAS, 35 espécies de planárias terrestres, distribuídas em cinco gêneros (Geoplana Stimpson, 1857, Choeradoplana Graff, 1896, Notogynaphallia Ogren & Kawakatsu, 1990, Pasipha Ogren & Kawakatsu, 1990 e Cephaloflexa Carbayo & Leal-Zanchet, 2003), pertencentes à família Geoplanidae, subfamília Geoplaninae. Observaram-se 23 e 21 espécies, respectivamente, nas áreas de floresta ombrófila mista e floresta ombrófila densa. O coeficiente de similaridade de Jaccard entre as duas formações foi de 0,42. Em áreas de campo nativo foi observada apenas uma espécie. Sete espécies foram coletadas em áreas abertas antropizadas, sendo quatro delas também observadas nas áreas de floresta. Amplia-se a distribuição de quatro espécies, a saber, Cephaloflexa bergi (Graff, 1899), Notogynaphallia graffi Leal-Zanchet & Froehlich, 2006, Geoplana franciscana Leal-Zanchet & Carbayo, 2001, e Geoplana josefi Carbayo & Leal-Zanchet, 2001, as duas últimas conhecidas somente da sua localidade-tipo.

Distribuição temporal e diversidade de modos reprodutivos de anfíbios anuros no Parque Nacional das Emas e entorno, Estado de Goiás, Brasil

As comunidades de anfíbios anuros, principalmente de regiões tropicais, são influenciadas diretamente pelas condições ambientais, as quais desempenham um papel importante na estruturação e regulação das comunidades. Esse estudo teve como objetivo determinar a diversidade de modos reprodutivos, a temporada de vocalização e testar a correlação das variáveis climáticas sobre a riqueza, a abundância dos anuros adultos e dos girinos e sobre a atividade de vocalização dos machos em 12 corpos d'água localizados no interior e entorno do Parque Nacional das Emas, sudoeste do estado de Goiás, Brasil. Foram realizadas 16 amostragens entre dezembro de 2005 e março de 2008. Um total de 25 espécies de cinco famílias foram registradas: Bufonidae (uma espécie), Hylidae (nove espécies), Leptodactylidae (oito espécies), Leiuperidae (seis espécies) e Microhylidae (uma espécie). Quatro padrões de atividade reprodutiva foram reconhecidos entre as espécies: contínuo, intermediário, prolongado e explosivo. A riqueza de anuros adultos, a abundância e atividade de vocalização dos machos foram positivamente relacionadas com a temperatura do ar, umidade e precipitação. A riqueza de girinos foi positivamente relacionada com a precipitação e com a temperatura da água, mas não houve relação da abundância de girinos com nenhum dos descritores climáticos. Foram registrados seis modos reprodutivos: 56% das espécies apresentaram modos reprodutivos aquáticos generalizados (modo 1 e 4), e 44% depositam os ovos em ninhos de espuma (modos 11, 13, 30 e 32). As espécies registradas no presente estudo apresentaram predominância de modos reprodutivos generalizados e padrão reprodutivo tipicamente associado ao período quente e chuvoso, como esperado para regiões tropicais sazonais. Entretanto, a segregação temporal entre grupos de espécies dentro do período chuvoso parece facilitar a coexistência de espécies generalistas típicas de áreas abertas e/ou antrópicas.

Cerambycidae (Coleoptera) do Parque Nacional da Serra das Confusões, Piauí, Brasil: novas espécies e novos registros

Três novas espécies são descritas do Piauí, em Cerambycinae: Compsibidion pictum, sp. nov. (Neoibidionini); em Lamiinae: Adetus differentis sp. nov. (Apomecynini) e Mimasyngenes piauiensis sp. nov. (Desmiphorini). De 75 espécies procedentes do Riacho dos Bois (Parque Nacional da Serra das Confusões), 50 são novos registros para o Piauí. Três subfamílias são reconhecidas: uma espécie de Prioninae, 46 espécies de Cerambycinae e 28 espécies de Lamiinae.

Diretrizes do combate à peste no Brasil

Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e discriminam o que tem realizado com aquele fim o Serviço Nacional de Peste. Aludindo aos benefícios do sôro, das sulfas e possìvelmente da estreptomicina para os doentes acentuam a precária possibilidade do seu isolamento, o que tem levado o Serviço à maior intensificação das práticas de anti-ratização e das que visam a destruição de roedores e pulgas. Mostram, quanto às primeiras medidas, o que tem sido possível fazer, intensa e progressivamente, não só para a proteção das habitações rurais, aí incluídas as praticas de desratização, limpeza dos terrenos e cuidados com o lixo, como no tocante à instalação de silos e giraus à prova de ratos, e a outras providências concernentes à adequada disposição de gêneros alimentícios e dos diversos materiais, que podem servir de alimento e ninho aos roedores. Detêm-se mais no particular das medidas de desratização, salientando o valor do cianogás, que veio, para aquela finalidade, tomando o passo ao envenenamento com iscas raticidas, tendo o arsênico por base, largamente empregadas pelo Serviço ate 1942. Mostram como tem crescido, de ano para ano, o percentual de ratos, destruídos por elas e pelo cianogás, em relação ao total de ratos mortos; e apontam a decorrente limitação do uso de armadilhas. Quanto aos lança-chamas, também largamente empregados, reputam-nos mais perigosos e menos eficientes e econômicos que o cianogás, com idênticas indicações, salientando porém a grande vantagem do uso do DDT, como agente despulizante, inclusive pela sua ação residual. Mostram o valor da utilização, em larga escala, do DDT também para a defesa do homem são, que se limitava, até há pouco, pràticamente à soroterapia preventiva e à imunização ativa. Parece ter-se mostrado esta eficiente no Brasil, embora até agora, para tal fim, só tenham sido usadas vacinas mortas. Focalizando o maior êxito das vacinas preparadas com germes vivos avirulentos, aludem os A.A. à possível vantagem do seu emprêgo, de maneira sistematizada, nas épocas de maior incidência da peste, para certos grupos de população mais atingidos pela doença. Finalizam o trabalho, com uma revisão dos dados epidemiológicos, que tinham sido objeto de contribuição anterior, e que agora se fazem mais com¬pletos, por englobarem um decênio (1936-1945). Dão a ver a incidência da peste, ano a ano, durante êsse período, mostrando como nêle tocaram 30 e 70% dos casos aos grupos etários 10-19 anos e 0-29 anos. Os homens foram mais atingidos, tendo cabido 57, 36 e 7% do total de casos, respectivamente a pardos, brancos e negros. Na sua grande maioria (95.7%), foram os casos da forma bubônica, representando-se a pulmonar e a septicêmica por 2.6 e 1.7% do total. Daqueles casos de peste ganglionar, 67.7, 17, 11.5 e 3.8% tiveram respectivamente localização inguino-crural, axilar, cervical e mista. A letalidade no decenio foi de 29.5%, reduzida aliás, a 17%, quando computados apenas os casos vistos em vida pelo Serviço. De mais de 25'% abaixo dos 20 anos, baixou a letalidade a 22% dos 20 aos 30 anos, para ascender progressivamente daí em diante, chegando a quase 50%, nos indivíduos com mais de 50 anos. Foi maior no sexo feminino e entre pardos. Muito alta na forma pulmonar (85.0%) e na septicêmica (80.7%), mostrou-se de 37, 34.3, 32.2 e 23.3%, consoante mista, cervical, axilar ou inguino-crural a localização da forma bubônica.