Uma história de conceitos na saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização, regionalização e universalidade

O Sistema Único de Saúde conferiu visibilidade a uma série de conceitos próprios da organização de sistemas de saúde. Entre eles a integralidade, que delimita fronteiras comuns com quase todos os demais princípios do Sistema, tem sido objeto de ampla literatura no Brasil. Com base em extensa revisão de fontes primárias e secundárias, este artigo apresenta uma recuperação histórica dos conceitos de integralidade, descentralização, regionalização e universalidade - ideias e conceitos que em grande parte se conformam e se interligam no ideário da organização dos serviços sanitários pelo modelo dos Centros de Saúde distritais.

Características da resposta à Aids de secretarias de saúde, no contexto da Política de Incentivo do Ministério da Saúde¹

OBJETIVOS: Analisar a cobertura da Política de Incentivo do Ministério da Saúde para Programas de Aids e as características das ações de prevenção, assistência, gestão e apoio às organizações da sociedade civil induzidas nos Estados e municípios. METODOLOGIA: Os Planos de Ações e Metas de 2006, das 27 Unidades Federadas e de 427 municípios incluídos na Política de Incentivo, foram analisados segundo indicadores estabelecidos para aferir a complexidade e a sustentabilidade das ações induzidas, a inclusão de populações prioritárias e a capacidade de intervenção na epidemia. Informações sobre população e casos de aids registrados foram utilizadas para mensurar a cobertura. RESULTADOS: Os municípios incluídos representaram uma cobertura de 85,2% dos casos de aids do País. Houve uma baixa proporção de secretarias estaduais (48,2%) e municipais (32,6%) de saúde que contemplaram, concomitantemente, ações de prevenção para a população geral e as de maior prevalência da doença, assim como ações para o diagnóstico do HIV, o tratamento de pessoas infectadas e a prevenção da transmissão vertical. Em relação às populações prioritárias, 51,9% dos Estados e 31,1% dos municípios propuseram ações específicas na prevenção e na assistência. Estados (44,4%) e municípios (27,9%) com Planos abrangentes estão mais concentrados no Sudeste e em cidades de grande porte, representando a maioria dos casos de aids do País. CONCLUSÃO: A Política de Incentivo do Ministério da Saúde compreende as regiões de maior ocorrência da aids no Brasil, porém, o perfil da resposta induzida encontra-se parcialmente dissociado das características epidemiológicas da doença no País.

O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios

O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Constituição de 1988, para o de agentes do desenvolvimento local. Neste contexto, eles devem assumir o seu papel constitucional de zelar pelo meio ambiente, tomando a decisão de envolver-se com o tema e capacitando-se através da instituição de um Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA. O SISMUMA é um conjunto de órgãos e entidades do Município que são responsáveis pela preservação, conservação, proteção, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município. Este Sistema é uma estrutura político-administrativa que em última instância visa a inserção do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais e integração com outras políticas, considerando a realidade e potencialidade de cada região, em conformidade com os princípios de desenvolvimento sustentável. Este artigo visa caracterizar e contextualizar o SISMUMA no Brasil, discutindo o seu papel estratégico na governança para a sustentabilidade municipal, entendida como processo de articulação e negociação que potencializa a integração do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, e consequentemente, no processo de desenvolvimento local.

Evolutionary methods for self-organizing cooperation in peer-to-peer networks

The Peer-to-Peer network paradigm is drawing the attention of both final users and researchers for its features. P2P networks shift from the classic client-server approach to a high level of decentralization where there is no central control and all the nodes should be able not only to require services, but to provide them to other peers as well. While on one hand such high level of decentralization might lead to interesting properties like scalability and fault tolerance, on the other hand it implies many new problems to deal with. A key feature of many P2P systems is openness, meaning that everybody is potentially able to join a network with no need for subscription or payment systems. The combination of openness and lack of central control makes it feasible for a user to free-ride, that is to increase its own benefit by using services without allocating resources to satisfy other peers’ requests. One of the main goals when designing a P2P system is therefore to achieve cooperation between users. Given the nature of P2P systems based on simple local interactions of many peers having partial knowledge of the whole system, an interesting way to achieve desired properties on a system scale might consist in obtaining them as emergent properties of the many interactions occurring at local node level. Two methods are typically used to face the problem of cooperation in P2P networks: 1) engineering emergent properties when designing the protocol; 2) study the system as a game and apply Game Theory techniques, especially to find Nash Equilibria in the game and to reach them making the system stable against possible deviant behaviors. In this work we present an evolutionary framework to enforce cooperative behaviour in P2P networks that is alternative to both the methods mentioned above. Our approach is based on an evolutionary algorithm inspired by computational sociology and evolutionary game theory, consisting in having each peer periodically trying to copy another peer which is performing better. The proposed algorithms, called SLAC and SLACER, draw inspiration from tag systems originated in computational sociology, the main idea behind the algorithm consists in having low performance nodes copying high performance ones. The algorithm is run locally by every node and leads to an evolution of the network both from the topology and from the nodes’ strategy point of view. Initial tests with a simple Prisoners’ Dilemma application show how SLAC is able to bring the network to a state of high cooperation independently from the initial network conditions. Interesting results are obtained when studying the effect of cheating nodes on SLAC algorithm. In fact in some cases selfish nodes rationally exploiting the system for their own benefit can actually improve system performance from the cooperation formation point of view. The final step is to apply our results to more realistic scenarios. We put our efforts in studying and improving the BitTorrent protocol. BitTorrent was chosen not only for its popularity but because it has many points in common with SLAC and SLACER algorithms, ranging from the game theoretical inspiration (tit-for-tat-like mechanism) to the swarms topology. We discovered fairness, meant as ratio between uploaded and downloaded data, to be a weakness of the original BitTorrent protocol and we drew inspiration from the knowledge of cooperation formation and maintenance mechanism derived from the development and analysis of SLAC and SLACER, to improve fairness and tackle freeriding and cheating in BitTorrent. We produced an extension of BitTorrent called BitFair that has been evaluated through simulation and has shown the abilities of enforcing fairness and tackling free-riding and cheating nodes.

L’emergere del periurbano: il caso di Bologna

The rationale behind this piece of research is to study the movement of people from Bologna city centre to its outskirts and to find out what type of people are subject to move and the reasons for this: are they forced into or do they choose to do so? The present study will also consider how people commute from home to the city centre and the effect this has on them. For the purpose of this work, attention will be drawn to the possibility of these outer areas to develop in such a way that people will no longer need to commute to the city in order to recreate the advantages this offers to them (e.g. shops, job opportunities, ext). The theoretical framework this doctorial work is based upon concerns historical, urbanist, sociological and demographic approaches, along with the fact that the hegemony of the city centre has been benefiting has decreased. Historical centres and the central poles of metropolitan systems have lost their functional and symbolic relevance. More specifically, the Bologna Area is undergoing two tendencies: the first one is a process of residential decentralization from the capital town, capable of involving a plurality of social groups, which caused an enrichment of the social composition of "suburban" population. The second process is a partial substitution of the population in the city centre with new groups: this not only occurred with directional groups, but it has also interested new parts of the “service worker” class and members of metropolitan underclass, causing, consequentially, a growing complexity in central areas of the metropolitan system. The need to increase knowledge of Bologna territory has become more and more relevant, since the 70’s, when a series of important environmental transformations favoured a research interest that did not exclusively stopped within the city centre boarders, but rather encouraged the exploration of Bologna outer/suburban areas. Finally, in the urban/suburban discourse, this piece of research has highlighted how the search for a better quality of life (financial reasons, larger spaces, possibility to buy/rent for a better price, environmental issues) determines the choice to leave the centre of the city in favour of outer areas. The tendency that this doctorial work has brought to surface is the need to match a more manageable standard of living to the proximity to the city, despite the fact that this results in the stress caused to commuting and the lack of those cultural and entertaining facilities offered by the city. The new suburban inhabitants do not regret leaving the city, but, at the same time, do not feel emotionally attached to the new location at a community level: what they seem to look for is a more comfortable environment where to live in.

Self-Organizing Mechanisms for Task Allocation in a Knowledge-Based Economy

A prevalent claim is that we are in knowledge economy. When we talk about knowledge economy, we generally mean the concept of “Knowledge-based economy” indicating the use of knowledge and technologies to produce economic benefits. Hence knowledge is both tool and raw material (people’s skill) for producing some kind of product or service. In this kind of environment economic organization is undergoing several changes. For example authority relations are less important, legal and ownership-based definitions of the boundaries of the firm are becoming irrelevant and there are only few constraints on the set of coordination mechanisms. Hence what characterises a knowledge economy is the growing importance of human capital in productive processes (Foss, 2005) and the increasing knowledge intensity of jobs (Hodgson, 1999). Economic processes are also highly intertwined with social processes: they are likely to be informal and reciprocal rather than formal and negotiated. Another important point is also the problem of the division of labor: as economic activity becomes mainly intellectual and requires the integration of specific and idiosyncratic skills, the task of dividing the job and assigning it to the most appropriate individuals becomes arduous, a “supervisory problem” (Hogdson, 1999) emerges and traditional hierarchical control may result increasingly ineffective. Not only specificity of know how makes it awkward to monitor the execution of tasks, more importantly, top-down integration of skills may be difficult because ‘the nominal supervisors will not know the best way of doing the job – or even the precise purpose of the specialist job itself – and the worker will know better’ (Hogdson,1999). We, therefore, expect that the organization of the economic activity of specialists should be, at least partially, self-organized. The aim of this thesis is to bridge studies from computer science and in particular from Peer-to-Peer Networks (P2P) to organization theories. We think that the P2P paradigm well fits with organization problems related to all those situation in which a central authority is not possible. We believe that P2P Networks show a number of characteristics similar to firms working in a knowledge-based economy and hence that the methodology used for studying P2P Networks can be applied to organization studies. Three are the main characteristics we think P2P have in common with firms involved in knowledge economy: - Decentralization: in a pure P2P system every peer is an equal participant, there is no central authority governing the actions of the single peers; - Cost of ownership: P2P computing implies shared ownership reducing the cost of owing the systems and the content, and the cost of maintaining them; - Self-Organization: it refers to the process in a system leading to the emergence of global order within the system without the presence of another system dictating this order. These characteristics are present also in the kind of firm that we try to address and that’ why we have shifted the techniques we adopted for studies in computer science (Marcozzi et al., 2005; Hales et al., 2007 [39]) to management science.

"Water users must be efficient producers". Women's access to and use of land in Chókwè irrigation scheme, Mozambique

The irrigation scheme Eduardo Mondlane, situated in Chókwè District - in the Southern part of the Gaza province and within the Limpopo River Basin - is the largest in the country, covering approximately 30,000 hectares of land. Built by the Portuguese colonial administration in the 1950s to exploit the agricultural potential of the area through cash-cropping, after Independence it became one of Frelimo’s flagship projects aiming at the “socialization of the countryside” and at agricultural economic development through the creation of a state farm and of several cooperatives. The failure of Frelimo’s economic reforms, several infrastructural constraints and local farmers resistance to collective forms of production led to scheme to a state of severe degradation aggravated by the floods of the year 2000. A project of technical rehabilitation initiated after the floods is currently accompanied by a strong “efficiency” discourse from the managing institution that strongly opposes the use of irrigated land for subsistence agriculture, historically a major livelihood strategy for smallfarmers, particularly for women. In fact, the area has been characterized, since the end of the XIX century, by a stable pattern of male migration towards South African mines, that has resulted in an a steady increase of women-headed households (both de jure and de facto). The relationship between land reform, agricultural development, poverty alleviation and gender equality in Southern Africa is long debated in academic literature. Within this debate, the role of agricultural activities in irrigation schemes is particularly interesting considering that, in a drought-prone area, having access to water for irrigation means increased possibilities of improving food and livelihood security, and income levels. In the case of Chókwè, local governments institutions are endorsing the development of commercial agriculture through initiatives such as partnerships with international cooperation agencies or joint-ventures with private investors. While these business models can sometimes lead to positive outcomes in terms of poverty alleviation, it is important to recognize that decentralization and neoliberal reforms occur in the context of financial and political crisis of the State that lacks the resources to efficiently manage infrastructures such as irrigation systems. This kind of institutional and economic reforms risk accelerating processes of social and economic marginalisation, including landlessness, in particular for poor rural women that mainly use irrigated land for subsistence production. The study combines an analysis of the historical and geographical context with the study of relevant literature and original fieldwork. Fieldwork was conducted between February and June 2007 (where I mainly collected secondary data, maps and statistics and conducted preliminary visit to Chókwè) and from October 2007 to March 2008. Fieldwork methodology was qualitative and used semi-structured interviews with central and local Government officials, technical experts of the irrigation scheme, civil society organisations, international NGOs, rural extensionists, and water users from the irrigation scheme, in particular those women smallfarmers members of local farmers’ associations. Thanks to the collaboration with the Union of Farmers’ Associations of Chókwè, she has been able to participate to members’ meeting, to education and training activities addressed to women farmers members of the Union and to organize a group discussion. In Chókwè irrigation scheme, women account for the 32% of water users of the familiar sector (comprising plot-holders with less than 5 hectares of land) and for just 5% of the private sector. If one considers farmers’ associations of the familiar sector (a legacy of Frelimo’s cooperatives), women are 84% of total members. However, the security given to them by the land title that they have acquired through occupation is severely endangered by the use that they make of land, that is considered as “non efficient” by the irrigation scheme authority. Due to a reduced access to marketing possibilities and to inputs, training, information and credit women, in actual fact, risk to see their right to access land and water revoked because they are not able to sustain the increasing cost of the water fee. The myth of the “efficient producer” does not take into consideration the characteristics of inequality and gender discrimination of the neo-liberal market. Expecting small-farmers, and in particular women, to be able to compete in the globalized agricultural market seems unrealistic, and can perpetuate unequal gendered access to resources such as land and water.

Determinanti Sociali e Governance della Salute in Zambia: Politiche di Sviluppo ed Empowerment Partecipativo

A 30 anni dalla Dichiarazione di Alma Ata, l'Organizzazione Mondiale della Sanità, sia nei lavori della Commissione sui Determinanti Sociali della Salute che nel corso della sua 62^ Assemblea (2009) ha posto nuovamente la sua attenzione al tema dei determinanti sociali della salute e allo sviluppo di una sanità secondo un approccio "Primary Health Care", in cui la partecipazione ai processi decisionali è uno dei fattori che possono incidere sull'equità in salute tra e nelle nazioni. Dopo una presentazione dei principali elementi e concetti teorici di riferimento della tesi: Determinanti Sociali della Salute, partecipazione ed empowerment partecipativo (Cap. 1 e 2), il lavoro di tesi, a seguito dell'attività di ricerca di campo svolta in Zambia (Lusaka, Kitwe e Ndola) e presso EuropeAid (Bruxelles), si concentra sui processi di sviluppo e riforma del settore sanitario (Cap. 3), sulle politiche di cooperazione internazionale (Cap.4) e sull'azione (spesso sperimentale) della società civile in Zambia, considerando (Cap. 5): le principali criticità e limiti della/alla partecipazione, la presenza di strumenti e strategie specifiche di empowerment partecipativo, le politiche di decentramento e accountability, le buone prassi e proposte emergenti dalla società civile, le linee e i ruoli assunti dai donatori internazionali e dal Governo dello Zambia. Con questa tesi di dottorato si è voluto evidenziare e interpretare sia il dibattito recente rispetto alla partecipazione nel settore sanitario che i diversi e contraddittori gradi di attenzione alla partecipazione delle politiche di sviluppo del settore sanitario e l'emergere delle istanze e pratiche della società civile. Tutto questo incide su spazi e forme di partecipazione alla governance e ai processi decisionali nel settore sanitario, che influenzano a loro volta le politiche e condizioni di equità in salute. La metodologia adottata è stata di tipo qualitativo articolata in osservazione, interviste, analisi bibliografica e documentale.

Diversity and local democracy. The case of Republic of Macedonia - implications of ethnic diversity on municipal decision making and organizational performance

This research seeks to review the level of knowledge achieved in interpreting the relationship between the ethnic diversity at the workplace in the public sector and the organizational performance; as well as seeks to contribute in understanding the implications of this relationship. The study commenced with investigating the academic research in the relevant area addressing the following research questions: (a) How are diversity management and organizational performance conceptualized? (b) What are the existing findings of research concerning diversity at the workplace in the public organizations and organizational performance? (c) What factors intervene the relationship between the diversity and organizational performance? Based on the findings from the review of the academic research, this study seeks to contribute in understanding the ethnic diversity – performance relationship and its mplications at the local level in the Macedonian context. The reform process in Macedonia as a multicultural society, where for many years, inter-ethnic relations have been one of the most sensitive political issues, affecting both the stability of the country and the progress, focused mainly on the implementation of the decentralization and inclusion of ethnic minorities in the decision making process. With the implementation of the Ohrid Framework Agreement workforce at the units of local self-government in Republic of Macedonia is becoming more balanced with respect to ethnic minorities, with more workforce participation than ever by Albanians, Turks, Roma and other minorities. As public organizations at local level become more diverse along ethnic lines, it makes sense to pay more attention to how different ethnic groups interact with one another at work. Thus it gives additional importance on the research question addressed in the study and gives significance of the research in a broader scope.

Sympathetic nervous system activity in rat thyroid: potential role in goitrogenesis

The role of sympathetic innervation in regulation of thyroid function is incompletely understood. We, therefore, carried out studies in rats utilizing techniques of norepinephrine turnover to assess thyroid sympathetic activity in vivo. Thyroidal sympathetic activity was increased 95% by exposure to cold (4 degrees C), 42% by chronic ingestion of an iodine-deficient diet, and 32% in rats fed a goitrogenic diet (low-iodine diet supplemented with propylthiouracil). In addition, fasting for 2 days reduced sympathetic nervous system activity in thyroid by 38%. Thyroid growth and 125I uptake were also compared in intact and decentralized hemithyroids obtained from animals subjected to unilateral superior cervical ganglion decentralization. Unilateral superior cervical ganglion decentralization led to a reduction in thyroid weight, in 125I uptake by thyroid tissue, and in TSH-induced stimulation of 125I uptake in decentralized hemithyroids. These results suggest that sympathetic activity in thyroid contributes to gland enlargement and may modulate tissue responsiveness to TSH.

Decentralized or centralized production : impacts to the environment, industry, and the economy

Since product take-back is mandated in Europe, and has effects for producers worldwide including the U.S., designing efficient forward and reverse supply chain networks is becoming essential for business viability. Centralizing production facilities may reduce costs but perhaps not environmental impacts. Decentralizing a supply chain may reduce transportation environmental impacts but increase capital costs. Facility location strategies of centralization or decentralization are tested for companies with supply chains that both take back and manufacture products. Decentralized and centralized production systems have different effects on the environment, industry and the economy. Decentralized production systems cluster suppliers within the geographical market region that the system serves. Centralized production systems have many suppliers spread out that meet all market demand. The point of this research is to help further the understanding of company decision-makers about impacts to the environment and costs when choosing a decentralized or centralized supply chain organizational strategy. This research explores; what degree of centralization for a supply chain makes the most financial and environmental sense for siting facilities; and which factories are in the best location to handle the financial and environmental impacts of particular processing steps needed for product manufacture. This research considered two examples of facility location for supply chains when products are taken back; the theoretical case involved shoe resoling and a real world case study considered the location of operations for a company that reclaims multiple products for use as material inputs. For the theoretical example a centralized strategy to facility location was optimal: whereas for the case study a decentralized strategy to facility location was best. In conclusion, it is not possible to say that a centralized or decentralized strategy to facility location is in general best for a company that takes back products. Each company’s specific concerns, needs, and supply chain details will determine which degree of centralization creates the optimal strategy for siting their facilities.

The Value of Negotiating Cost-Based Transfer Prices

This paper analyzes the potential of one-step transfer prices based on either variable or full costs for coordinating decentralized production and quality-improving investment decisions. Transfer prices based on variable costs fail to induce investments on the upstream stage. In contrast, transfer prices based on full costs provide strong investment incentives for the upstream divisions. However, they fail to coordinate the investment decisions. We show that negotiations prevent such coordination failure. In particular, we find that the firm benefits from a higher degree of decentralization so that total profit increases in the number of parameters being subject to negotiations.

Are They Really Lost? "True" Status and Reasons for Treatment Discontinuation among HIV Infected Patients on Antiretroviral Therapy Considered Lost to Follow Up in Urban Malawi

INTRODUCTION Patients who are lost to follow-up (LTFU) while on antiretroviral therapy (ART) pose challenges to the long-term success of ART programs. We describe the extent to which patients considered LTFU are misclassified as true disengagement from care when they are still alive on ART and explain reasons for ART discontinuation using our active tracing program to further improve ART retention programs and policies. METHODS We identified adult ART patients who missed clinic appointment by more than 3 weeks between January 2006 and December 2010, assuming that such patients would miss their doses of antiretroviral drugs. Patients considered LTFU who consented during ART registration were traced by phone or home visits; true ART status after tracing was documented. Reasons for ART discontinuation were also recorded for those who stopped ART. RESULTS Of the 4,560 suspected LTFU cases, 1,384 (30%) could not be traced. Of the 3,176 successfully traced patients, 952 (30%) were dead and 2,224 (70%) were alive, of which 2,183 (99.5%) started ART according to phone-based self-reports or physical verification during in-person interviews. Of those who started ART, 957 (44%) stopped ART and 1,226 (56%) reported still taking ART at the time of interview by sourcing drugs from another clinic, using alternative ART sources or making brief ART interruptions. Among 940 cases with reasons for ART discontinuations, failure to remember (17%), too weak/sick (12%), travel (46%), and lack of transport to the clinic (16%) were frequently cited; reasons differed by gender. CONCLUSION The LTFU category comprises sizeable proportions of patients still taking ART that may potentially bias retention estimates and misdirect resources at the clinic and national levels if not properly accounted for. Clinics should consider further decentralization efforts, increasing drug allocations for frequent travels, and improving communication on patient transfers between clinics to increase retention and adherence.

Outcomes of antiretroviral treatment programmes in rural Lesotho: health centres and hospitals compared

Introduction: Lesotho was among the first countries to adopt decentralization of care from hospitals to nurse-led health centres (HCs) to scale up the provision of antiretroviral therapy (ART). We compared outcomes between patients who started ART at HCs and hospitals in two rural catchment areas in Lesotho. Methods: The two catchment areas comprise two hospitals and 12 HCs. Patients ≥16 years starting ART at a hospital or HC between 2008 and 2011 were included. Loss to follow-up (LTFU) was defined as not returning to the facility for ≥180 days after the last visit, no follow-up (no FUP) as not returning after starting ART, and retention in care as alive and on ART at the facility. The data were analysed using logistic regression, competing risk regression and Kaplan-Meier methods. Multivariable analyses were adjusted for sex, age, CD4 cell count, World Health Organization stage, catchment area and type of ART. All analyses were stratified by gender. Results: Of 3747 patients, 2042 (54.5%) started ART at HCs. Both women and men at hospitals had more advanced clinical and immunological stages of disease than those at HCs. Over 5445 patient-years, 420 died and 475 were LTFU. Kaplan-Meier estimates for three-year retention were 68.7 and 69.7% at HCs and hospitals, respectively, among women (p=0.81) and 68.8% at HCs versus 54.7% at hospitals among men (p<0.001). These findings persisted in adjusted analyses, with similar retention at HCs and hospitals among women (odds ratio (OR): 0.89, 95% confidence interval (CI): 0.73-1.09) and higher retention at HCs among men (OR: 1.53, 95% CI: 1.20-1.96). The latter result was mainly driven by a lower proportion of patients LTFU at HCs (OR: 0.68, 95% CI: 0.51-0.93). Conclusions: In rural Lesotho, overall retention in care did not differ significantly between nurse-led HCs and hospitals. However, men seemed to benefit most from starting ART at HCs, as they were more likely to remain in care in these facilities compared to hospitals.

Rapport final d'intervention, production et diffusion d'une série de dix émissions sur la décentralisation à Menabe

Final project report: Production of radio broadcasting based on the ALS module on decentralization