Analisis histórico de algunas instituciones del Código Civil respecto a las personas

Teniendo en cuenta que nuestro Código Civil es eminentemente romanista, se ha optado por un estudio de sus raíces, esto es el mismo derecho Romano y su más completa recopilación que subyace en las Institutas de Justiniano. En este análisis del libro de las personas veremos los cambios que han tenido las normasasí como la creación de leyes a partir de las necesidades sociales; la posterior evolución de estas instituciones a través de los siglos y como ha influenciado a otras legislaciones hasta llegar al Código Civil Napoleónico donde se codifican los logros de la revolución, el que a su vez sentaría las bases para que Don Andrés Bello elaborase el Código Civil Chileno. Ya en nuestro Código Civil veremos cómo este se han ido nutriendo de los distintos códigos y legislaciones e incluso de los cambios sociales para culminar con las leyes que nos rigen, comparando las semejanzas y más que nada las grandes diferencias que con el pasar de los años se han dado frente a las institutas de Justiniano; y como pese a esta continua adaptación y evolución aún tenemos ejemplos de normas que desde ciertos puntos de vista vulneran principios establecidos en la Constitución.

Organizações da sociedade civil na internet : implicações na participação em campanhas ambientais

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Mediação civil e comercial na União Europeia

Na sua génese mais purista, a mediação é um processo voluntário, flexível e informal em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes litigantes a encontrar por si mesmas uma solução mutuamente satisfatória para o seu litígio. As Instituições Europeias têm estado atentas à potencialidade da mediação que obtém soluções amigáveis e promove a paz social para além de servir de ferramenta para o descongestionamento dos tribunais judiciais contribuindo para a melhoria do acesso à justiça. A Diretiva 2008/52/CE pretende harmonizar as legislações do Estados-Membros relativamente à mediação em matéria civil e comercial e apresenta uma postura flexível quanto à introdução de elementos de mediação obrigatórios desde que tal não impeça o acesso à justiça. Há autores que defendem que a mediação obrigatória desvirtua a sua essência voluntária transformando-a num mero expediente dilatório e outros entendem que a obrigatoriedade gera hábitos e cultura de mediação. Portugal e Espanha regulamentaram a mediação voluntária, por outro lado Itália introduziu a mediação obrigatória como condição de procedibilidade da ação judicial em determinadas matérias, para promover a mediação e aliviar a sobrecarga dos tribunais judiciais. O estudo “Rebooting”, publicado pelo Parlamento, apresenta resultados dececionantes uma vez que o número de mediações nos Estados-Membros corresponde a menos de 1% dos casos litigados na União Europeia, além disso a maior partes dos especialistas inquiridos entendeu que só a introdução de medidas que incluam algum grau de compulsoriedade é capaz de aumentar o número de casos mediados. A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça indica que os tribunais portugueses de 1ª instância têm sérias dificuldades em dar resposta aos processos pendentes e aos que dão entrada. O legislador português deveria considerar a introdução da mediação obrigatória com opt-out de forma a promover a mediação e agilizar o sistema judicial.

Automatização de testes de software no âmbito da certificação de software para aplicações de engenharia civil

Testar software é uma das atividades que faz parte do desenvolvimento de software, e tem como objetivo apresentar evidências de confiabilidade contribuindo para uma maior qualidade do software. Esta atividade consome uma parte significativa do esforço de um projeto de desenvolvimento de software, sempre com o objetivo de encontrar erros antes da fase de manutenção, pois o custo de correção nesta fase pode ser até 100 vezes superior ao custo de correção na fase de conceção. Para auferir mais qualidade ao software, este pode ser certificado por uma norma de qualidade. As normas fornecem processos consistentes, rigorosos e uniformes para o desenvolvimento de software sempre com o objetivo de garantir qualidade ao software. As normas têm um papel importante na definição dos requisitos de teste, casos de teste e relatórios de teste que contemplam a atividade de testes permitindo elaborar um plano de testes mais rigoroso. Como o processo de testes é complexo no desenvolvimento de software, as ferramentas de automatização de testes de software permitem reduzir tempo, recursos e consequentemente os custos para a organização. A automatização deverá ser capaz de produzir os mesmos resultados obtidos através de um processo de testes manual, evidenciando sempre o resultado do teste. Deve também permitir a realização de testes sistemáticos e paralelos em diferentes ambientes de teste, sem o aumento do tempo e de recursos humanos. Nesta dissertação pretende-se desenvolver uma abordagem automatizada com o software Sikuli para a realização de testes seguindo a norma ISO/IEC 25051 para certificação de software. Depois da criação da abordagem e a respetiva criação de testes, é necessário validar a capacidade desta abordagem em comparação com uma abordagem de testes manuais.

Comparação da eficiência do processo de ozonização e ozonização catalítica (Mn II e Cu II) na degradação de fenol

This paper discusses the results obtained with homogeneous catalytic ozonation [Mn (II) and Cu (II)] in phenol degradation. The reduction of total phenols and total organic carbon (TOC) and the ozone consumption were evaluated. The efficiency in phenol degradation (total phenol removal) at pH 3, with the catalytic process (Mn (II)), increased from 37% to 55% while the TOC removal increased from 4 to 63% in a seven-minute treatment. The ozonation process efficiency at pH 10 was 43% and 39% for phenol and TOC removal, respectively. The presence of both metallic ions (Mn2+ and Cu+2) in the ozonation process resulted in a positive effect.

Otimização do processo de extração e isolamento do antimalárico artemisinina a partir de Artemisia annua L.

Malaria is still one of the major diseases in the world, causing physical and economic problems in tropical regions. Artemisinin (Qinghaosu), a natural compound identified in Artemisia annua L. , is an effective drug mainly against cerebral malaria. The action of this drug is immediate and parasitaemia in the treatment of drug-resistant malaria is rapidily reduced, justifying the industrial production of artemisinin. This article focuses on the industrial production of this potent antimalarial drug, including strategies for enhancing yield using inexpensive and easy steps.

Influência do processo de secagem na qualidade do cogumelo shiitake

Edible mushroom are highly perishable foods. Drying is an alternative to provide safe storage. In this work, the effects of some drying parameters on the quality of Shiitake mushroom were investigated: geometry of the raw material (whole and sliced), drying temperature (50 °C and 70 ºC) and final moisture content (5% and 15% wb). Experimental kinetics of drying was built and color and texture analyses were done in fresh and in rehydrated dried product. The effect of parameters was evaluated by analysis of variance and test of multiple comparisons. Drying kinetics showed that drying happened in falling-rate period and sliced mushroom dried at 70 ºC required lesser drying time than other treatments. Mushroom dried at 70 ºC showed less darkening. Drying time affected mushroom quality, evaluated by great hardness, gummosis and darkening.

Proposta metodológica utilizando ferramentas de qualidade na avaliação do processo de pulverização

The present work aimed to create a methodology to evaluate the pulverization process with the use of quality tools. It was listed the primary factors, secondary factors, tertiary factors and, with the check list tool support, the list was elaborated. It was evaluated the factors labor, agriculture machine, material and method of 32 pulverization process before pesticide application, in that each factor received a punctuation, having as total sum of 750 points. The medium punctuation to the factors labor, agriculture machine, material and method was 78; 211; 49; 20 and 94 points, respectively. The sum of the factors points for the 32 processes, the minimum value found was 230 and maximum was 620 points. With the proposed methodology, can be identify which common causes of the processes can affect its result.

Eficiência do processo de recobrimento de sementes de brócolos recobertas com polímero em leito de jorro

Broccoli seeds were coated in a conical-cylindrical spouted bed with an aqueous suspension of hydroxy ethyl cellulose aiming to improve the seeds coating technique using a fluid-dynamic process. An experimental design was applied to investigate the effects of the operating variables: gas temperature, atomizing air pressure and suspension flow rate on the germination of the seeds and on the process efficiency. Results indicated that the operating variables affect both the coating process efficiency and the germination ability. However, the analysis didn t identify differences between the germination potential of coated and uncoated seeds. Coated seeds absorbed up to 10 percent less moisture than the uncoated ones, when the environment temperature and humidity were controlled over a period of time.

O papel da interação no processo de ensino-aprendizagem de português para alunos surdos em uma escola inclusiva

In this article, it is discussed the role of interaction in the process of teaching and learning Portuguese of deaf students at an inclusive school. In the context where the research took place, the hearing teacher does not understand sign language, and there are, in her classroom, hearing students and four deaf students, being three of them sign language users. As the communication between the hearing teacher and the deaf students occurred in different codes - Portuguese and Brazilian sign language - and having a social-interactional approach of language (MOITA LOPES, 1986; FREIRE, 1999), we observed if the interaction among the subjects enabled the deaf students to understand what was being taught. The results showed that the fact of having four deaf students in the same classroom allowed them to work in a cooperative way. Besides, the sign language became more visible in this institution. On the other hand, the interaction between the teacher and her deaf students revealed to be of little significance to the learning process of this small group.

As aulas de educação fisica escolar : uma analise do processo inclusivo

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Pedagogia do esporte : identificação, discussão e aplicação de procedimentos pedagogicos no processo de ensino-vivencia aprendizagem da modalidade basquetebol

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Analise do processo de rastreamento automatico de jogadores em esportes coletivos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

As manifestações da emoção vivida no processo de aprendizagem da educação fisica escolar : totalidade ininterrupta de troca e construção de experiencias humanas

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física