Synopsis of biological data on the Nassau grouper, Epinephelus striatus (Bloch, 1792), and the jewfish, E. itajara (Lichenstein, 1822)

Information on the biology, fishery resources, explotiation patterns, management, and conservation status of two species of grouper-the Nassau grouper, Epinephelus striatus, and the jewfish, Epinephelus itajara-is compiled, reviewed, and analyzed. (PDF file contains 68 pages.)

A resistência de John Locke e a Constituição brasileira de 1988

Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituição brasileira, visto que ele não deixa explícitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio teórico com pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico e documental, que explica o que é o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.

How far from Jerusalem? Tropical customs and the question of race in the Book of John Mandeville

The Book of John Mandeville, while ostensibly a pilgrimage guide documenting an English knight’s journey into the East, is an ideal text in which to study the developing concept of race in the European Middle Ages. The Mandeville-author’s sense of place and morality are inextricably linked to each other: Jerusalem is the center of his world, which necessarily forces Africa and Asia to occupy the spiritual periphery. Most inhabitants of Mandeville’s landscapes are not monsters in the physical sense, but at once startlingly human and irreconcilably alien in their customs. Their religious heresies, disordered sexual appetites, and monstrous acts of cannibalism label them as fallen state of the European Christian self. Mandeville’s monstrosities lie not in the fantastical, but the disturbingly familiar, coupling recognizable humans with a miscarriage of natural law. In using real people to illustrate the moral degeneracy of the tropics, Mandeville’s ethnography helps shed light on the missing link between medieval monsters and modern race theory.

As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático.

Living on the hyphen: diaspora, identity and memory in Jamaica Kincaids Annie John / Lucy and Esmeralda Santiagos When I was Puerto Rican / Almost a woman

Esta dissertação tem por objetivo investigar o desenvolvimento de identidades de sujeitos diaspóricos em formas de narrativas nas quais a memória tem um papel crucial. As autobiografias e os memoirs têm despertado a curiosidade de muitas pessoas interessadas nos processos de construção de identidade de indivíduos que vivem em realidades singulares e nos relatos que dão sobre suas próprias vidas. Assim, o crescente interesse em diásporas e nos decorrentes deslocamentos fragmentários, provocados pelo distanciamento de raízes individuais e pelo contato com diferentes códigos culturais, poderiam legitimar as narrativas autobiográficas como maneiras estratégicas de sintetizar os nichos de identificação de autores e autoras que experimentaram uma ruptura diaspórica. Desta forma, ao analisar estes tipos de narrativas, deve-se estar atento às especificidades de algumas escritoras que passaram por processos diaspóricos e a como elas recorreram as suas memórias pessoais para, em termos literários, expressar suas subjetividades. Considerando todas essas idéias, tenciono usar Annie John e Lucy, de Jamaica Kincaid e When I Was Puero Rican e Almost a Woman, de Esmeralda Santiago como fontes de análise e amostras do desenvolvimento de identidades diaspóricas em narrativas autobiográficas

Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

O período de Garrett na Bélgica (1834-1836) em Memorias Biographicas (de Gomes de Amorim, 1881-1884) e em A Lua de Bruxelas (de Amadeu Lopes Sabino, 2000)

O propósito desta dissertação é analisar o período no qual Almeida Garrett esteve em Bruxelas (1834-1836) como Encarregado de Negócios Estrangeiros e Cônsul Geral de Portugal. Para isso, serão tomadas como base as obras Garrett Memorias Biographicas (1881-1884) de Francisco Gomes de Amorim e A Lua de Bruxelas (2000) de Amadeu Lopes Sabino. Estas obras apresentam as dificuldades financeiras de Garrett, devido ao desprezo do governo português. A biografia é marcada pelo discurso moldado de Amorim, por causa da forte relação de amizade que teve com Garrett, sendo este seu pai literário. Já Sabino apresenta um romance centrado nessa temporada, misturando narrativa histórica, dados biográficos e ficção. Dessa forma, neste trabalho, os discursos serão comparados, explicitando o tom específico de cada um: ambos apresentam as relações do intelectual com o país e com a sociedade, em uma época de grandes mudanças; porém, Amorim guarda um certo verniz e silencia sobre alguns acontecimentos, principalmente relacionados ao casamento de Garrett. Sabino tem, nesse relacionamento com a esposa (Luísa Midosi), o teor do seu romance documentado, se pautando exatamente a partir do que Amorim deixa como enigma

Henri Lefebvre: a crítica da vida cotidiana na experiência da modernidade

Esta tese tem como objetivo descrever o desenvolvimento da crítica da vida cotidiana elaborada pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Analisamos os fundamentos teóricos e o contexto histórico no qual foi formulada a teoria crítica do cotidiano e seu contato com as experiências estéticas e políticas da primeira metade do século XX. Também analisamos a maneira pela qual, a partir da apreciação do tema da cotidianidade, Lefebvre faz uma crítica das leituras dogmáticas do marxismo, apreendendo o movimento de reestruturação da sociedade capitalista depois da Segunda Guerra Mundial e formulando, juntamente com as novas vanguardas do pós-guerra, um conjunto de idéias sobre a experiência social moderna que antecipa aspectos importantes dos eventos de 1968.

Os caminhos da instrução pública elementar em Maricá de 1834 a 1854

Este trabalho de pesquisa buscou compreender como ocorriam e quais eram as ações no campo das políticas públicas para a instrução primária no século XIX no município de Maricá. Escolhemos como recorte temporal o período do século compreendido entre os anos de 1834 e 1854. A escolha das duas datas se prendeu ao fato de que este período contempla algumas mudanças importantes no campo das políticas públicas para a educação e instrução. Em 1834 temos o Ato Adicional à Constituição de 1824 que delega para as províncias competências para legislar e gerir a instrução primária e secundária. Em 1849 ocorre a implantação do Regulamento Couto Ferraz na província do Rio de Janeiro e, em 1854, o então Ministro do Império encaminha a reforma do ensino na Corte. A proximidade do município com a capital da província e com a Corte pode ser considerado como um dos fatores que instigou a nossa curiosidade em verificar até que ponto esta aproximação contribuiu para o crescimento de Maricá. No decorrer da pesquisa, começamos a perceber que os ritmos de crescimento e desenvolvimento foram diferentes, a cidade continuou como rota de passagem por muitos anos, mesmo com a sua importância econômica (produção agrícola e o pescado), mercado de abastecimento regional. A proximidade com a capital da Província do Rio de Janeiro (Niterói) e a Corte não garantiu à cidade de Maricá crescimento do número de escolas públicas primárias, foio que se verificou ao longo do período analisado. Além da pesquisa bibliográfica sobre o tema utilizamos também como fonte as publicações dos memorialistas locais, os relatórios dos presidentes da província do Rio de Janeiro, assim como documentos disponíveis no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Estudio de una serie musteriense de La Quina (Charente, Francia): el ejemplo de la trinchera C (excavaciones DR. L. y G. Henri-Martin)

[ES] El análisis de una serie industrial correspondiente a los cinco niveles arqueológicos de la trinchera C de La Quina (Charente, Francia), proveniente de las excavaciones del Dr. L. Henri-Martin y de G. Henri-Martin, pone de manifiesto, junto a la caracterización del conjunto estratigráfico por la presencia de raederas, el progresivo incremento de los denticulados en el devenir temporal. Este hecho asociado a otros particulares fenómenos secundarios (en el alargamiento de las formas, en la tipología de las raederas, en la elaboración del retoque, ... ) traducen una complicación diacrónica creciente en la dinámica de este complejo musteroide, presagiando, quizás, su relativa afinidad con el proceso leptolitizante de las series industriales evolucionadas del Paleolítico medio.

Biology and assessment of the painted sweetlips (Diagramma pictum (Thunberg, 1792)) and the spangled emperor (Lethrinus nebulosus (Forsskål, 1775)) in the southern Arabian Gulf

The population biology and status of the painted sweeplips (Diagramma pictum) and spangled emperor (Lethrinus nebulosus) in the southern Arabian Gulf were established by using a combination of size-frequency, biological, and size-at-age data. Transverse sections of sagittal otoliths were characterized by alternating translucent and opaque bands that were validated as annuli. Comparisons of growth characteristics showed that there were no significant differences (P>0.05) between sexes. There were well defined peaks in the reproductive cycle, spawning occurred from April to May for both species, and the mean size at which females attained sexual maturity was 31.8 cm fork length (LF) for D. pictum and 27.6 cm (LF) for L. nebulosus. The mean sizes at first capture (21.1 cm LF for D. pictum and 26.4 cm LF for L. nebulosus) were smaller than the sizes for both at first sexual maturity and those at which yield per recruit would be maximized. The range of fishing-induced mortality rates for D. pictum (0.37−0.62/yr) was substantially greater than the target (Fopt=0.07/yr) and limit (Flimit=0.09/ yr) estimates. The range of fishing-induced mortality rates for L. nebulosus (0.15/yr to 0.57/yr) was also in excess of biological reference points (Fopt=0.10/yr and Flimit=0.13/yr). In addition to growth overfishing, the stocks were considered to be recruitment overfished because the biomass per recruit was less than 20% of the unexploited levels for both species. The results of the study are important to fisheries management authorities in the region because they indicate that both a reduction in fishing effort and mesh-size regulations are required for the demersal trap fishery.

Compreendendo a utopia realizável: uma defesa do ideal de justiça distributiva da teoria de John Rawls

O trabalho tem por objetivo articular uma defesa da teoria de justiça distributiva de John Rawls, considerando-se, para tal, as mudanças que o autor efetuou em sua teoria de justiça como equidade. Assim, a pesquisa tomará como base não somente o critério de justiça distributiva que se consolidou em Uma Teoria de Justiça, através do princípio da diferença, mas também avaliará de que forma este ideal continua presente nos textos posteriores do autor: O Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Para tal, o estudo retomará as críticas cosmopolitas à proposta de internacionalização da teoria de justiça como equidade e, à luz destas, apresentará uma defesa do projeto de Rawls, evidenciando elementos do mesmo que estão alinhados ao projeto de justiça distributiva e sugerindo que sua proposta teórica é coerente com as premissas de Uma Teoria de Justiça, apesar de o princípio da diferença não estar presente entre os princípios fundamentais que devem ser estabelecidos entre os povos. Logo, trata-se também de uma proposta interpretativa que se vincula à compreensão (minoritária) de que as mudanças teóricas efetuadas por Rawls em sua teoria não a tornaram incompatível com seu projeto originário estabelecido em Uma Teoria de Justiça.

A preliminary study on the feeding regime of European pilchard (Sardina pilchardus Walbaum 1792) in Izmir Bay, Turkey, Eastern Aegean Sea

The gut contents of Sardina pilchardus specimens captured in Izmir Bay were examined in order to determine their feeding regimes. Of the 365 stomachs examined, 321 (87.95%) contained food and 44 (12.05%) were empty. Analysis of gut contents verified that S. pilchardus feeds on zooplankton. The most important group in the diet of S. pilchardus was copepods (79.79%). Decapod crustacean larvae (8.17%) and bivalves (3.18%) were second and third, respectively, in order of importance. The application of analysis of variance to monthly data of numerical percentage, weight percentage, frequency of occurrence and index of relative importance indicated that there was no significant difference between months. Oncaea media was the most dominant species for six months of the year. Euterpina acutifrons, Centropages typicus, Calanoida, Oncaea sp. and Corycaeus sp. were the most dominant for March, April, May, September, October and December.