Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Perfil do crédito à pessoa jurídica no Brasil entre 1994 e 2007

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

Lutas sociais, neoliberalismo e limites democráticos no Brasil: gênese, formação e perspectivas da campanha (inter)nacional contra a ALCA (1998-2003)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O professor mediador e os interagentes (brasileiro e estrangeiro) no projeto teletandem Brasil: línguas estrangeiras para todos' : legitimação de crenças e/ou (re) construção de competências?

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Epidemiologia molecular das infecções por rotavírus G2 ao longo de 16 anos (1992 a 2008) na região amazônica, Brasil

No Brasil, estima-se que os rotavírus causem 3.352.053 episódios de diarreia, 655.853 ambulatoriais, 92.453 hospitalizações e 850 mortes envolvendo crianças menores de 5 anos de idade. Os rotavírus pertencem à família Reoviridae, gênero Rotavirus. A partícula viral é constituída por três camadas proteicas concêntricas e pelo genoma viral reunindo 11 segmentos de RNA com dupla fita. Reconhecem-se 23 genótipos G e 31 genótipos P. Dentre os genótipos G detectados até o momento, o G2 atua como um dos mais importantes, estando geralmente associado ao genótipo P[4]. Nos últimos três anos se tem observado em larga escala global a reemergência do genótipo G2, sendo um dos mais detectados nos anos que sucederam a implantação da vacina contra rotavírus, particularmente no Brasil. Este estudo teve como objetivo a caracterização molecular de amostras do tipo G2 obtidas de crianças participantes de estudos em gastroenterites virais na região amazônica, Brasil, no período de 1992 a 2008. Foram selecionadas 53 amostras positivas para rotavírus genótipo G2 que foram sequenciadas para VP7 e 38 para VP4. Inicialmente, as amostras foram genotipadas por RT-PCR e seus produtos purificados, quantificados e sequenciados. As amostras também foram testadas quanto ao perfil de migração dos segmentos de RNA. As sequências obtidas dos genes VP4 e VP7 foram alinhadas e editadas no programa Bioedit (v.6.05) e comparadas a outras sequências de RV registradas no banco de genes utilizando o programa BLAST. A árvore filogenética foi feita utilizando o programa Mega 2.1. Do total de 53 amostras sequenciadas para o gene VP7, a análise filogenética revelou a existência de duas linhagens (II e III) e três sublinhagens (IIa, IIc, IId) que circularam em períodos diferentes na população. Amostras das sub-linhagem IIa e IIc apresentaram mutação na posição no aminoácido da posição 96 (Asp/ Asn) . Essa modificação pode resultar em uma alteração conformacional dos epítopos reconhecidos por anticorpos neutralizantes. As linhagens de G2 que circularam em Belém foram idênticas àquelas de outros Estados da região amazônica envolvidos no estudo. O gene VP[4] foi sequenciado na região da VP8*, sendo 36 pertencentes do genótipo P[4] e 3 ao P[6]. No genótipo P[4] foi identificada a circulação de duas linhagens, P[4]-4 ocorrendo nos anos de 1998-2000, e P[4]-5 que circulou nos períodos de 1993-1994 e 2006-2008. Nossos resultados reforçam dados de ocorrência continental que evidenciam a reemergência do genótipo G2 com a variante gênica IIc, a qual se estabeleceu na população em associação com o genótipo P[4]-5. A grande homologia entre as cepas de G2 que circularam entre os diferentes estados envolvidos no estudo sugere que as mutações registradas ultrapassaram barreiras geográficas e temporais.

Caracterização molecular de cepas do Vírus dengue 1 isoladas no Brasil entre os anos de 1994 a 2008

A febre do dengue é uma das mais importantes arboviroses distribuída por todas as áreas tropicais do mundo. O vírus dengue (VDEN) é transmitido principalmente pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado. A dispersão do vetor e o aumento do fluxo migratório entre países possibilitaram a ocorrência de grandes epidemias e manifestações clínicas severas, como febre hemorrágica do dengue (FHD) e Síndrome do choque do dengue (SCD). O objetivo deste trabalho foi realizar a caracterização molecular de isolados do VDEN sorotipo 1 (VDEN-1) no Brasil ao nível dos genes estruturais C/prM/M/E de 29 cepas isoladas durante epidemias ocorridas no Brasil no período de 1994 a 2008. A identidade nucleotídica entre as cepas de VDEN-1 do estudo em relação às outras isoladas no Brasil variou de 96,1% a 100%, enquanto o percentual de identidade de aminoácidos foi determinado entre 98,4% a 100%. As diferenças de aminoácidos entre as cepas do estudo, quando comparadas com a cepa FGA/89 (Guiana Francesa), mostraram a presença de importantes substituições não-sinônimas com mudança de caráter bioquímico, tais como os resíduos E297 (Met Tre) e E338 (Ser Leu), sendo necessário estudos para verificar se essas alterações podem ou não estar relacionadas à virulência. A análise filogenética para a proteína E, realizada por meio do método de máxima verossimilhança para as cepas do estudo e outras cepas selecionadas do banco de dados do Genbank, mostraram que as cepas de VDEN-1 isoladas no Brasil desde 1982 pertencem ao genótipo V, corroborando com os resultados publicados anteriormente. O tempo de divergência do VDEN-1, estimado através da hipótese de relógio molecular, mostrou que este vírus teve sua origem a partir de uma linhagem ancestral, há aproximadamente, 113 anos e observou-se ainda que as cepas de VDEN-1 circulantes no Brasil e as provenientes da África possuem um ancestral comum, sendo necessário estudos de filogeografia que mostrem as possíveis rotas de entrada do VDEN-1 no Brasil.

Tendência de mortalidade de idosos por doenças crônicas no município de Marília-SP, Brasil: 1998 a 2000 e 2005 a 2007

OBJECTIVE: to describe elderly mortality from cardiovascular and respiratory diseases and neoplasms in Marilia (SP). METHODS: this is a descriptive study of mortality from three diseases as defined by the 10th International Classification of Diseases, between 1998-2000 and 2005-2007. Mortality Information System records were used. Mortality rates by age and sex were calculated. RESULTS: circulatory diseases were the main causes of death among the elderly (39.25%). Neoplasm decline was noticed in both sexes and in those aged 60-69, particularly prostate cancer in men (-83.86%) and breast cancer (-70.96%) in this age group. Deaths from respiratory diseases increased in patients aged 80 and older: 39.31% in men and 57.92% in women. CONCLUSION: mortality from circulatory diseases and neoplasms among the elderly showed a decline, with increased mortality from respiratory system problems in patients 80 years of age and older.

Política fiscal e dívida pública no Brasil: uma análise para o Período 1994 2008

The paper presents a study of fiscal policy and public debt in Brazil from 1994 to 2008. We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with a new macroeconomic model, and that the measures adopted in that framework resulted in the construction of a new fiscal model. The fiscal policy in this new system has the main role of debt sustainability, with a suitable revenue and spending policy, conducted to achieve the goals of a positive public sector primary result.

Antropología de las relaciones transnacionales en las regiones de frontera. Hegemonía y resistencia en el Sistema Mundo (2010/2012) “HANUIN VIII”.. 16H312

La presente investigación forma parte de un ciclo integrado por siete investigaciones precedentes, cuyas referencias están incluidas en el apartado de antecedentes. Dichas investigaciones cuentan con los informes de avance y finales aprobados. Su objetivo principal es conocer y describir la complejidad de la región de frontera estudiada (Triple Frontera entre Argentina, Brasil y Paraguay) ), el núcleo duro de las relaciones directas, y las acciones propias, que desde la región, protagonizan organizaciones y movimientos sociales en relación a las cada vez mas intensas amenazas de intervención militar/”humanitaria”, por parte del poder hegemónico de Estados Unidos y la intensificación de los controles estatales nacionales que responden a las presiones internacionales. ¿Qué lugar ocupa en las estrategias de la hegemonía imperial esta región? y ¿cuales son las respuestas locales tanto en acciones como en representaciones?. El proyecto posee las siguientes sub-áreas con sus respectivos coordinadores a) Centro de estudios de la población paraguaya en Argentina (CEDAPPA); b) Centro de Estudios de Antropología y Derecho (mediante un convenio de cooperación e investigadores adscriptos) y c) Área de estudios de Historia Regional El presente proyecto es la novena etapa de una secuencia que incluye ocho proyectos precedentes del programa de incentivos. Todos, menos el último, fueron bianuales y el octavo, que finalizó en el 2012, trianual. La nómina completa de estos proyectos es la siguiente: Proyectos pertenecientes al Programa de Incentivos: "Integración Regional Fronteriza: sectores vulnerables frente al impacto global. Políticas y acciones alternativas" UNaM, Sec. de Investigación FHCS. 1994-96.Informes de avance y final aprobados. Código: H-16-001 “Hanuin I” (“Hacer nuestra la integración”) En este proyecto se adoptó este nombre general que luego se repitió en toda la secuencia y que proviene de un lema formulado en un encuentro de movimientos sociales de los cuatro países del MERCOSUR.. “Estrategias de una red de movimientos sociales argentinos, brasileños y paraguayos en el marco de la integración regional fronteriza. Factores de cohesión y de conflicto”. Sec. de Invs. y Posgrado, 1996/1998.Informes de avance y final aprobados. Código: H-16-033, “Hanuin II”. “Los movimientos sociales en la integración regional. Relaciones transfronterizas de solidaridad y lucha. La cuestión agraria integral. Secretaría de Investigación y Postgrado, FHYCS, UNaM.1999-2000 Código: H-16-034, “Hanuin III”. “Interacciones transfronterizas, procesos socioculturales emergentes en el contexto de la integración. Los movimientos sociales ante el impacto del Mercosur. (Arg., Br. y Par.) (2001-2002). Código: H-16- 035 “Hanuin IV”. 4 “Procesos transfronterizos complejos: El caso de la Triple Frontera. Movimientos y organizaciones sociales, grupos “bajo sospecha”, control y políticas públicas. (2003-2005). Código: H-16- 135., “Hanuin V”. “Hegemonías y resistencias en el sistema mundo. Estados y procesos transfronterizos. El caso de la Triple frontera. (2006-2007) Código: H-16-198. Incluye el proyecto de Voluntariado CEDAPA. Convenio entre la UNaM (FHYCS) y la Comisión de Verdad y Justicia del Paraguay “Hanuin VI”. “Antropología de los procesos transfronterizos: La Triple Frontera en el sistema mundo. Complejidad y resistencia regional” Incluye el proyecto de Voluntariado CEDAPA. Convenio entre la UNaM (FHYCS) y la Comisión de Verdad y Justicia del Paraguay. (2008-2009). 16-H-245. “Hanuin VII”. “ Antropología de las relaciones transnacionales en las regiones de frontera. Hegemonía y resistencia en el sistema mundo” Incluye el proyecto CEDAPPA, Historia Regional, convenio con el CEDEAD. (2010-2012) “Hanuin VIII”,cod. 16-H-312 La inclusión de esta iformación procura ofrecer a los posibles evaluadores datos sobre la secuencia que hoy finaliza su etapa 2010-2012, pero que se continuará en el proyecto Hanuin IX que ya fue presentado. Tambien se abre una nueva instancia con la formulación de un programa que convierte a los subproyectos en proyectos.. Dicho programa lleva por título: “Investigaciónes interdisciplinarias sobre las regiones de frontera. Estado, sistemas socioculturales y terrorios” (2013/15). Una de las conclusiones del proyecto que reseñamos, fue presisamente, la necesidad de ampliar las líneas de investigación con equipos de mayor autonomía que puedan, además, atender las exigencias de creciente incorporación de auxiliares, becarios, tesistas, investigadores adscriptos o invitados.

Características sócio-demográficas, reprodutivas e médicas de mulheres admitidas por aborto em hospital da Região Sul do Brasil

No Brasil, a indução do aborto é legalmente permitida somente quando necessária para salvar a vida da mulher ou quando a concepção ocorreu de estupro. Apesar das restrições legais, morais e religiosas, a indução do aborto é amplamente praticada. Com o objetivo de identificar as características do aborto incompleto nas mulheres admitidas na maternidade pública de Florianópolis, foram entrevistadas 620 mulheres, entre 1o de julho de 1993 e 30 de junho de 1994. Com base em dados coletados por meio de questionário estruturado, são apresentadas características sócio-demográficas, reprodutivas e médicas dos abortos, classificados como certamente provocados, possivelmente provocados e espontâneos. Entre os 141 casos de aborto provocado, cerca de 50% das mulheres reportaram uso isolado do Cytotec® (misoprostol), ou deste associado a outro método abortivo. Os resultados revelam que na população estudada a indução do aborto é prática comum entre mulheres jovens, solteiras ou sem parceiro estável, de bom nível de escolaridade e não usuárias de métodos anticonceptivos. Foi também registrada uma redução do número de complicações graves relacionadas ao aborto provocado admitido ao hospital.

A PESQUISA ACADÊMICA SOBRE COMUNICAÇÃO POPULAR, ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA NO BRASIL: análise de dissertações e teses produzidas em Programas de Pós-Graduação em Comunicação entre 1972 - 2012

Mapeamento das dissertações e teses referentes à subárea da comunicação popular, alternativa e comunitária (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos estão localizar as pesquisas; os autores; sua distribuição no tempo e espaço; identificar as instituições e orientadores que impulsionam a subárea; definir as abordagens teórico-metodológicas; e apontar autores/conceitos referência. Por meio de pesquisa exploratória e aplicação de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertações e 15 teses, submetidas à análise quantitativa, por meio de Análise de Conteúdo a partir de partes pré-definidas (Resumo, Palavras chave, Introdução, Sumário, Considerações Finais e capítulo metodológico, quando presente), e a uma análise qualitativa do conteúdo completo das 15 teses. O método que orienta esta pesquisa é o histórico dialético, na perspectiva da busca de uma análise de conjunto e atenta às contradições e mudanças que o objeto está implicado; e a pesquisa bibliográfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge González, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Giménez e Augusto Triviños e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominância de pesquisas sobre comunicação comunitária (68%) b) predominância de estudos empíricos (79%); c) a variedade de denominações atribuídas às experiências pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratização da comunicação e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influência e importância dos intelectuais orgânicos nas experiências estudadas, f) problemas metodológicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituições protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertações sobre a temática. Quanto à análise qualitativa verificaram-se alguns critérios que permeiam a CPAC: 1) a definição de classes subalternas; 2) a importância da participação ativa das comunidades nos processos de comunicação; e 3) formas, conteúdos e objetivos que se complementam e dão identidade às experiências

SONIA REGINA PRADO

A dissertação teve como objetivo principal estudar como uma Instituição de Ensino Superior Privada (IES) atuante no Brasil tem crescido pós Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 até 2015, por meio da análise do curso de bacharelado em Administração de Empresas, nas modalidades: presencial, EAD e Flex (semipresencial). Para este fim, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo baseada no método do estudo de caso. Para coleta de evidências foram analisados relatórios corporativos (Annual Report, Relatórios Internos e outros documentos), entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado com gestores da IES privada e observações. Dentre os principais achados, verificou-se que as principais estratégicas de crescimento da IES privada estudada se basearam em fusões e aquisições de outras IES, abertura de novos polos de EAD, na abertura de novas unidades próprias, bem como em inovações em várias dimensões da organização. Os programas governamentais de financiamento aos alunos também são fortes contribuintes para este crescimento, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com essa nova realidade, o ensino superior privado recebeu incentivo e facilitação para o seu crescimento, a um ritmo acelerado. Consequentemente pode-se concluir que a IES privada estudada adotou as seguintes estratégias de crescimento: Expansão orgânica com fusões/ aquisições de Instituições menores, com desenvolvimento de planos para todos os campi Brasil; Greenfield (por meio de solicitação de autorização de novas unidades e/ou cursos) em cidades sem possibilidades de aquisições/fusões, e aumentando o número de vagas/ matriculas nas unidades já existentes, aderiu aos programas do governo e também cuidou da evasão por meio de: Seguro educacional; gestão preparada para atender necessidades do discente; Sistema de Ensino com currículos integrados nacionalmente; Intercâmbio de alunos e professores entre as diversas unidades em todas as regiões do país e padronização dos processos.