O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

Ajuste estrutural e educação superior no Brasil: princípios negados

SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educação superior no Brasil: princípios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa, 2007.

Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007

The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bertê, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness

Oportunidades en la relación económica y comercial entre China y México

Incluye Bibliografía

Reestruturação industrial: reflexões sobre autonomia tecnológica e relações econômicas internacionais

Incluye Bibliografía

Caminhos e descaminhos da inserção internacional brasileira na década de 1990

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Evolução recente dos mercados de crédito e de títulos no Brasil e sua atuação no financiamento dos macro-setores indústria, comércio e serviços (1996-2007): uma interpretação pós-keynesiana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A temática financeira na agenda da política externa do governo Lula: o BNDES e o modelo de participação e exposição financeira do Brasil na América do Sul

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formação e função do diretor de escola: análise a partir dos concursos públicos realizados na rede estadual de ensino de São Paulo (1979-2007)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uma análise sobre a polêmica entre sentido externo e sentido inetrno na formação do Brasil: a reflexão estrutural e as novas complexidades

Este trabalho tem o objetivo de analisar a polêmica gerada pela publicação de Arcaísmo como Projeto, de Fragoso e Florentino. Apoiados no mercado atlântico como inserção determinante da economia colonial, no papel estrutural do tráfico de escravos na África como nas colônias americanas, na expansão ultramarina portuguesa como projeto social para a manutenção do Antigo Regime, acabando por reproduzir hierarquia desigual e excludente na colônia e apropriando apenas o resultado final do excedente gerado, os autores afirmam que deste conjunto emergem as condições para um circuito interno de acumulação. Mercadores cariocas, a partir da transformação das formas de acumulação ao longo do século XVIII, preenchem os espaços mercantis internos e alçam-se à hegemonia socioeconômica local, apropriando-se de excedentes agroexportadores sem contudo levar estes à ruína, em função da elasticidade da oferta interna, desta forma reiterando a ordem social excludente da colônia, e criando quadros de monopólio para a elite mercantil. Esta proposta será descrita e criticamente apreciada no capítulo 2. Precedendo-a, apresentamos no primeiro capítulo uma leitura da explicação em “formação da estrutura subdesenvolvida brasileira”, em Furtado. Analisamos extensamente sua análise pautando-nos pelos elementos que entendemos serem centrais, a formação de capital e o nível de renda verificados a partir da produção exportadora em cada período colonial, e a possibilidade de desenvolvimento que permitem. A conclusão é uma síntese entre a reflexão estrutural(ista) de Furtado e o isolamento teórico de Fragoso e Florentino, apontando o papel que entendemos para estes no debate após as críticas a sua proposta, assim como propomos a importância das análises clássicas ao entendimento do resultado histórico brasileiro

O processo de desindustrialização da economia brasileira no período 2000-2011

A indústria de transformação é considerada de suma importância para o desenvolvimento do país tanto em termos econômicos como sociais, visto que é responsável por encadeamentos produtivos e efeitos multiplicadores no emprego e na renda do país. Entre os anos de 2000 e 2011 ainda que haja indícios de desindustrialização da economia brasileira, devido à queda da participação do valor adicionado da indústria de transformação no Produto Interno Bruto e à deterioração da indústria de transformação frente ao comércio exterior, no que concerne ao emprego, em termos absolutos e relativos, não há suspeitas de que esteja em curso no Brasil um processo de desindustrialização. Paralelamente, ressalta-se que embora se façam presentes sintomas da chamada “doença holandesa” no Brasil, ou seja, balança comercial superavitária em commodities acompanhada de déficits da indústria de transformação e de taxa de câmbio valorizada; o Brasil não parece sofrer da “doença”

ANALISANDO A RELAÇÃO DOS VOLUMES DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO, PIB, TAXAS DE CÂMBIO E INFLAÇÃO NO PERÍODO DE 2004 A 2014.

Esta dissertação visa deslumbrar uma análise macroeconômica do Brasil, especialmente no que se refere à relação dos índices mensais dos volumes das exportações e das importações com os volumes mensais do PIB, da Taxa SELIC e as Taxas de Câmbio, conforme dados coletados no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2014, através de pesquisa literária referente aos históricos sobre cada conceito envolvido no âmbito da macroeconomia das varáveis estudadas. Foi realizado um estudo de caso embasado em dados de sites governamentais, no período delimitado, empregando-se o método de regressão linear, com base na Teoria da correlação de Pearson, demonstrando os resultados obtidos no período do estudo para as varáveis estudadas. Desta maneira, conseguiu-se estudar e analisar como as variáveis dependentes (resposta): volume das exportações e volume das importações estão relacionadas com as varáveis independentes (explicativas): PIB, Taxa Selic e taxa de Câmbio. Os resultados apurados no presente estudo permitem identificar que existe correlação moderada e negativa, quando analisadas a Taxa Selic e a Taxa de Câmbio com os volumes das exportações e das importações, enquanto o PIB apresenta correlação forte e positiva na análise com os volumes das exportações e das importações

O PROCESSO FORMATIVO E A ATUAÇÃO DO ARTE-EDUCADOR: POSSIBILIDADES E CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA IRONISTA

A presente pesquisa visa a revisão bibliográfica do processo formativo e, ao mesmo tempo, a investigação e problematização da atuação contemporânea do educador ironista na Educação. O autor Imanol Aguirre, concebe este título ao educador que seja provocativo, inteirado e propositor de experiências estéticas frente às complexidades contemporâneas, amalgamadas num tecido histórico-social caracterizado pelo trânsito da pluralidade, dos imaginários, da construção de identidade e da mobilidade social. O ironista atua dialogicamente “in loco” criando respostas às variadas demandas com os seus educandos. A fomentação da crítica, a mobilização da dúvida e da ironia, a conexão dos territórios das competências e habilidades, são os objetivos pelos quais o educador ironista intenciona um cenário educacional mais efetivo e emancipador ante as reais necessidades contemporâneas.

PÓS-GRADUAÇÃO, PRODUÇÃO ACADÊMICA, INTERDISCIPLINARIDADE E SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO: A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GRANDE ABC À LUZ DO PNPG 2011-2020

O objetivo desta investigação foi verificar se, diante da autonomia e vocação que possuem, bem como da possibilidade de receber amparo e incentivos governamentais, as universidades pertencentes à região do Grande ABC atenderam as recomendações feitas pelo PNPG vigente. Para tanto, foram analisadas cinquenta e sete dissertações e duas teses da área de ciências sociais aplicadas, publicadas no período entre 2011 e 2014, pelas seguintes instituições: Universidade Metodista de São Paulo (UMESP); Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS); Universidade Federal do ABC (UFABC) e Faculdade de Engenharia Industrial (FEI). Essa averiguação se deu ao redor de dois eixos organizadores do PNPG 2011-2014: o terceiro eixo – o aperfeiçoamento da avaliação e sua expansão para outros segmentos do sistema de CT&I (formação de pós-graduados voltados para atividades extra-acadêmicas/setor empresarial) e o quarto eixo – a multi e a interdisciplinaridade entre as principais características da pós-graduação e importantes temas da pesquisa (promover, por meio de programas, áreas de concentração e linhas de pesquisa, a convergência de temas e compartilhamento de problemas em oposição à sua mera associação ou sobreposição). Este estudo – qualitativo, bibliográfico, documental, exploratório, descritivo, tipo estado do conhecimento – se desenvolveu por meio de pesquisa documental e de análise de conteúdo temático categorial. A coleta de dados foi feita por meio dos repositórios digitais de teses e dissertações mantidos na internet pelas Universidades, cuja produção científica foi investigada. Após a análise dos dados ficou demonstrado que aproximadamente 68,96% da produção científica da área de ciências sociais aplicadas, publicada pelas universidades do Grande ABC, no período entre 2011 e 2014, corresponde às expectativas do PNPG atual no que diz respeito às recomendações constantes no terceiro eixo. Em relação às recomendações feitas no texto do quarto eixo, vemos que aproximadamente 31,03% dos trabalhos selecionados atendem às expectativas do Plano, apresentando em sua estrutura, segundo a fundamentação teórica utilizada neste trabalho, características de interdisciplinaridade.

PÓS-GRADUAÇÃO, PRODUÇÃO ACADÊMICA, INTERDISCIPLINARIDADE E SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO: A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GRANDE ABC À LUZ DO PNPG 2011-2020

O objetivo desta investigação foi verificar se, diante da autonomia e vocação que possuem, bem como da possibilidade de receber amparo e incentivos governamentais, as universidades pertencentes à região do Grande ABC atenderam as recomendações feitas pelo PNPG vigente. Para tanto, foram analisadas cinquenta e sete dissertações e duas teses da área de ciências sociais aplicadas, publicadas no período entre 2011 e 2014, pelas seguintes instituições: Universidade Metodista de São Paulo (UMESP); Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS); Universidade Federal do ABC (UFABC) e Faculdade de Engenharia Industrial (FEI). Essa averiguação se deu ao redor de dois eixos organizadores do PNPG 2011-2014: o terceiro eixo – o aperfeiçoamento da avaliação e sua expansão para outros segmentos do sistema de CT&I (formação de pós-graduados voltados para atividades extra-acadêmicas/setor empresarial) e o quarto eixo – a multi e a interdisciplinaridade entre as principais características da pós-graduação e importantes temas da pesquisa (promover, por meio de programas, áreas de concentração e linhas de pesquisa, a convergência de temas e compartilhamento de problemas em oposição à sua mera associação ou sobreposição). Este estudo – qualitativo, bibliográfico, documental, exploratório, descritivo, tipo estado do conhecimento – se desenvolveu por meio de pesquisa documental e de análise de conteúdo temático categorial. A coleta de dados foi feita por meio dos repositórios digitais de teses e dissertações mantidos na internet pelas Universidades, cuja produção científica foi investigada. Após a análise dos dados ficou demonstrado que aproximadamente 68,96% da produção científica da área de ciências sociais aplicadas, publicada pelas universidades do Grande ABC, no período entre 2011 e 2014, corresponde às expectativas do PNPG atual no que diz respeito às recomendações constantes no terceiro eixo. Em relação às recomendações feitas no texto do quarto eixo, vemos que aproximadamente 31,03% dos trabalhos selecionados atendem às expectativas do Plano, apresentando em sua estrutura, segundo a fundamentação teórica utilizada neste trabalho, características de interdisciplinaridade.