Os Estados Unidos e o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC: Um estudo da participação dos EUA na criação e no uso do mecanismo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação externa, gestão e qualidade da educação escolar: concepções veiculadas e concepções vivenciadas no cotidiano escolar

Pós-graduação em Educação - FFC

Segurança na América do Sul: uma abordagem histórico-conceitual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Drogas, sujeito e proibicionismo: uma discussão sobre os modelos de atenção aos usuários de drogas

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Contribuição dos indicadores de sustentabilidade na gestão urbano ambiental

Recently in Brazil cities have been suffering strong influence concerning concepts of sustainable development and urban-environmental management in order to implement public policies. These approaches combined, subsidize fair democratic construction, along with citizen participation and transparency regarding the use of resources. This study was meant to address the evaluation of performance and environmental quality through the use of sustainability indicators as a tool for planning and management of municipal urban-environmental, its advantages, disadvantages and contributions to the effectiveness in the implementation of policies aimed at local sustainable development. The main objective of the study was to do a comparative analysis of the indicators used in Piracicaba, to the national indicator system and other municipal programs, and also, its application in urban and environmental planning. To achieve this goal, initially a topic selection was made based on a bibliographic analysis in order to discuss the use of management tools and municipal evaluation systems from the perspective of sustainability, showing the management tools such as laws, agreements, documents and mainly, sustainability indicators. It was then, prepared the case study carried out in Piracicaba, São Paulo municipality. With the obtained results, it was possible to provide a model which shows strengths and weaknesses of public actions and policies for the environment, such as project suggestions that could be applied aiming greater sustainability and continuous improvement of municipal environmental performance

Contribuição dos indicadores de sustentabilidade na gestão urbano ambiental

Recently in Brazil cities have been suffering strong influence concerning concepts of sustainable development and urban-environmental management in order to implement public policies. These approaches combined, subsidize fair democratic construction, along with citizen participation and transparency regarding the use of resources. This study was meant to address the evaluation of performance and environmental quality through the use of sustainability indicators as a tool for planning and management of municipal urban-environmental, its advantages, disadvantages and contributions to the effectiveness in the implementation of policies aimed at local sustainable development. The main objective of the study was to do a comparative analysis of the indicators used in Piracicaba, to the national indicator system and other municipal programs, and also, its application in urban and environmental planning. To achieve this goal, initially a topic selection was made based on a bibliographic analysis in order to discuss the use of management tools and municipal evaluation systems from the perspective of sustainability, showing the management tools such as laws, agreements, documents and mainly, sustainability indicators. It was then, prepared the case study carried out in Piracicaba, São Paulo municipality. With the obtained results, it was possible to provide a model which shows strengths and weaknesses of public actions and policies for the environment, such as project suggestions that could be applied aiming greater sustainability and continuous improvement of municipal environmental performance

Soberania: conceito e aplicação para a gestão da água

Domínio sobre um território. Monopólio do uso da força. Possibilidade de indicar representantes em outros países. Promover acordos bilaterais ou com organismos multilaterais. Essas são algumas das definições clássicas de soberania. Elas são válidas atualmente? Teriam perdido significado diante do avanço de organismos multilaterais e de empresas transnacionais? São operacionais na resolução de problemas transfronteiriços, como ocorre em grande parte dos temas ambientais? Esses aspectos são discutidos a partir de autores clássicos e contemporâneos que abordam a soberania. É preciso rever a definição de soberania, sem precisar abandoná-la como defendem neoliberais, para reafirmar seu papel relevante nas relações entre países no mundo contemporâneo. Esse é o objetivo central desse artigo, que trata do conceito tendo como exemplo o acesso à água. Para alcançar esse objetivo, ele foi organizado em quatro partes: revisita aos clássicos, a paz de Westfália, o debate contemporâneo e as considerações finais.

Principais conclusões do workshop conjunto dos programas FAPESP BIOTA-BIOEN-mudanças climáticas: ciência e políticas públicas para uma economia mais verde, no contexto da RIO+20

Este Ponto de Vista resume as conclusões de um Workshop conjunto, organizado pelos três Programas da FAPESP na Área Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanças Climáticas, para discutir a contribuição da comunidade científica para a RIO+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no início de março de 2012 levantou as seguintes preocupações: a) o número reduzido de oportunidades para a comunidade científica interagir com Conferências como a RIO+20; b) as graves deficiências do ZeroDraft, documento produzido pela Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos três Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - não estarem na pauta das discussões da RIO+20; d) que pouca ênfase é dada aos oceanos na Agenda da Conferência; e) em relação aos mecanismos de mercado associados com a transição para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a redução de subsídios perversos e a promoção de incentivos econômicos para atividades ou processos de mitigação e/ou seqüestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidação da pesquisa na área de avaliação e valoração de serviços ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenções, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituições internacionais, programas e iniciativas que promovem a participação da comunidade científica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos três programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que é imperativo aprofundar o conhecimento científico em cada uma das três áreas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - porque é necessário aumentar a massa crítica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discussões internacionais nessas áreas estratégicas; b) também é imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as áreas focais dos três programas, estimulando a constituição de equipes inter e transdisciplinares. Esta é uma tendência mundial na área das mudanças ambientais globais, e os participantes dos três programas sentem que podem dar uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva solução dos problemas.

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

O MOVIMENTO DIRETAS JÁ PELA ÓTICA DE JANIO DE FREITAS NA FOLHA DE S.PAULO

O presente trabalho verificou como o jornalismo pode ser parceiro e fonte para a história por meio da reprodução e análise dos fatos político-econômicos brasileiros nas páginas dos jornais impressos diários. Nessa perspectiva, as colunas escritas nos últimos 25 anos (1983-2009) por Janio de Freitas, no jornal Folha de S.Paulo, significam interpretação e análise dessa história. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa e está ancorada nos Estudos Culturais. O corpus desta pesquisa é composto de um recorte de 47 comentários sobre as Diretas Já , de janeiro até abril de 1984, período em que ocorreram as principais mobilizações da sociedade civil pela eleição direta para a Presidência da República e culminou com a votação e a rejeição da emenda Dante de Oliveira pelo Congresso Nacional. No desenvolvimento do trabalho foram utilizadas as ferramentas da Análise de Conteúdo a partir das categorias analíticas criadas Personagens, Votação da Emenda Dante de Oliveira e Movimento Diretas Já nas ruas , para descrever o conteúdo textual das colunas. Para que se pudesse efetuar uma análise aprofundada do corpus da pesquisa foi utilizado o referencial teórico da ACD Análise Crítica do Discurso em nove das 47 colunas selecionadas. O critério de escolha para essas colunas foi a identificação daquelas que no título já traziam uma referência explícita à Campanha pelas Diretas Já , Às mobilizações nas ruas , A votação da emenda Dante de Oliveira , Ao processo de sucessão presidencial ou as que tinham o seu conteúdo integral sobre um dos temas. Este estudo constata a hipótese de que o jornalista é um historiador do cotidiano e que é possível fazer uma leitura da história da Campanha das Diretas Já por meio das colunas de Janio de Freitas. Ao tecer em suas colunas o cenário da época, desnuda para a história e para os historiadores o xadrez político personagens, acordos políticos, votação da emenda e a campanha nas ruas que envolveu o processo. Dessa forma, a partir de suas lentes, oferece elementos para a construção da memória coletiva sobre esse período da história brasileira.(AU)

O MOVIMENTO DIRETAS JÁ PELA ÓTICA DE JANIO DE FREITAS NA FOLHA DE S.PAULO

O presente trabalho verificou como o jornalismo pode ser parceiro e fonte para a história por meio da reprodução e análise dos fatos político-econômicos brasileiros nas páginas dos jornais impressos diários. Nessa perspectiva, as colunas escritas nos últimos 25 anos (1983-2009) por Janio de Freitas, no jornal Folha de S.Paulo, significam interpretação e análise dessa história. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa e está ancorada nos Estudos Culturais. O corpus desta pesquisa é composto de um recorte de 47 comentários sobre as Diretas Já , de janeiro até abril de 1984, período em que ocorreram as principais mobilizações da sociedade civil pela eleição direta para a Presidência da República e culminou com a votação e a rejeição da emenda Dante de Oliveira pelo Congresso Nacional. No desenvolvimento do trabalho foram utilizadas as ferramentas da Análise de Conteúdo a partir das categorias analíticas criadas Personagens, Votação da Emenda Dante de Oliveira e Movimento Diretas Já nas ruas , para descrever o conteúdo textual das colunas. Para que se pudesse efetuar uma análise aprofundada do corpus da pesquisa foi utilizado o referencial teórico da ACD Análise Crítica do Discurso em nove das 47 colunas selecionadas. O critério de escolha para essas colunas foi a identificação daquelas que no título já traziam uma referência explícita à Campanha pelas Diretas Já , Às mobilizações nas ruas , A votação da emenda Dante de Oliveira , Ao processo de sucessão presidencial ou as que tinham o seu conteúdo integral sobre um dos temas. Este estudo constata a hipótese de que o jornalista é um historiador do cotidiano e que é possível fazer uma leitura da história da Campanha das Diretas Já por meio das colunas de Janio de Freitas. Ao tecer em suas colunas o cenário da época, desnuda para a história e para os historiadores o xadrez político personagens, acordos políticos, votação da emenda e a campanha nas ruas que envolveu o processo. Dessa forma, a partir de suas lentes, oferece elementos para a construção da memória coletiva sobre esse período da história brasileira.(AU)

O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil / Thadeu Andrade da Cunha. --

Bibliografia.

A Flexibilização da Legalidade nas Práticas Conciliatorias da Justiça do Trabalho

Inclui tabela e sinopse do total de acordos trabalhistas entre 1990 a 1995