“Traducción” y diálogo plural: el caso del CRIC y el movimientismo colombiano

Se presenta una tesis que desde la Filosofía Política y bajo el enfoque de los Estudios Latinoamericanos, analiza la constitución del moderno movimiento indígena colombiano, encabezado por el Consejo Regional Indígena del Cauca –CRIC-. Su contenido describe históricamente las metodologías de ―diálogo plural y de ―traducción entre el CRIC y el movimientismo colombiano (asesores y colaboradores externos), durante la década del setenta al ochenta del siglo pasado. Es decir, estudia las interrelaciones y entretejidos teóricos, conceptuales y políticos entre el CRIC y otros sectores de la sociedad colombiana. A través de tres capítulos, la tesis expone el dominio histórico-social y las condiciones de posibilidad del surgimiento del CRIC a inicios de la década de 1970; su consolidación mediante sus asambleas fundacionales, su estructura organizativa y la importancia del Programa de Educación Bilingüe para dicha consolidación, y finalmente, devela los dispositivos conceptuales y las metodologías establecidas entre el CRIC y el movimientismo colombiano para interpretar sus acciones. La descripción del surgimiento del CRIC como actor colectivo y la interpretación de sus interrelaciones con otros sectores sociales, recorre en buena medida la historia reciente de Colombia, aunque la tesis se centre en la década inicial del CRIC (1971-1980), las huellas de su nacimiento se pueden rastrear desde tiempo atrás. Esta tesis es una propuesta por interpretar la narrativa política del CRIC, como un punto decisivo a la hora de analizar algo llamado ―democracia colombiana y sin caer en esencialismos o exotismos indígenas, re-descubre las inmensas posibilidades que traerían las ―traducciones y los diálogos plurales con una población dejada de lado en dicha democracia.

La jurisdicción indígena frente al control de constitucionalidad en Ecuador. ¿Pluralismo jurídico o judicionalización de lo plural?

Este libro discute sobre los parámetros que la Corte Constitucional ecuatoriana debería considerar para resolver una acción de control de constitucionalidad de decisiones jurisdiccionales indígenas. La autora reflexiona respecto al pluralismo jurídico en Ecuador, a partir del reconocimiento de tensiones inevitables en la interrelación entre dos sistemas jurídicos culturalmente diversos: el hegemónico y el indígena. En este contexto, se analiza la institución jurídica del control de constitucionalidad de las decisiones jurisdiccionales indígenas, cuya atribución corresponde a la Corte Constitucional, como uno de los más claros ejemplos de conexión entre dos sistemas de ad ministración de justicia con diferencias culturales, con la finalidad de establecer si a través de esta garantía se alcanza la coordina ción y cooperación entre las justicias o, si por el contrario, se produce hegemonía de una cultura sobre la otra. Para tal efecto, se examina el denominado caso La Cocha 2, que se sustancia en la Corte Constitucional ecuatoriana, a la luz de los estándares utilizados por la Corte Constitucional de Colombia en la sustanciación de procesos en los que intervienen personas o colectividades indígenas.

Fatores associados ao desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de 6 a 18 meses de vida inseridas em crechespúblicas do município de João Pessoa, PB

Introdução: No Brasil, desde a constituição de 1988, a creche passou a ser um direito da criança, um dever do Estado e uma opção da família. Considerando que o desenvolvimento infantil é um processo complexo resultante da interação do potencial biológico com o ambiente social e cultural no qual a criança está inserida, as creches se constituem como fator ambiental que influencia o desenvolvimento das habilidades cognitivas, motoras e sociais das crianças. Assim, conhecer situações que possam comprometer o desenvolvimento de crianças inseridas em creches é fundamental para a elaboração de políticas e estratégias que contribuam para melhorar a qualidade dos serviços ofertados por estas instituições. Objetivo: verificar a prevalência de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em lactentes inseridos em creches públicas na cidade de João Pessoa/PB e analisar fatores associados ao desenvolvimento infantil. Metodologia: de março a junho de 2012 realizou-se um estudo seccional nas turmas de berçários dos Centros de Referência em Educação Infantil (CREI) da Rede Municipal de Ensino da Cidade de João Pessoa/PB com a população de crianças na faixa etária entre 6 e 18 meses, e suas respectivas mães (biológicas ou substitutas). O desfecho estudado foi o desenvolvimento neuropsicomotor avaliado pelo Teste de Triagem do Desenvolvimento de Denver II. Variáveis explicativas de natureza biológica, materna, social e demográfica foram investigadas a partir de questionário aplicado a mãe/responsável, da avaliação da caderneta de saúde da criança e por um formulário sobre a creche por meio da observação do ambiente físico e pela entrevista com gestores.

The syntax-semantics of bare and definite plural subjects in the L2 Spanish of English natives

This study investigates the extent to which advanced native-English L2 learners of Spanish come to acquire restrictions on bare plural preverbal subjects in L2 Spanish (e.g. gatos “cats” vs. definite plurals such as los gatos “the cats”). It tests L2 knowledge of available semantic readings of bare plurals and definite plurals in Spanish, where [+specific] and [+generic] interpretations are syntactically represented differently from English. Assuming L1 transfer, and in view of a potential subset/superset relationship of the two grammars, the learning task in this domain is not a straightforward one. Target acquisition requires both grammatical expansion and retraction; Spanish definite plural subjects require the addition of an L1-unavailable [+generic] reading, while a loss of an L1-available [+generic] reading for preverbal subject bare plurals is required. The results and analysis show that advanced L2 learners of Spanish (English L1) can circumvent a superficial subset/superset learnability problem by means of feature resetting in line with the Nominal Mapping Parameter.

A proteção da pessoa humana

Este artigo se refere a temática atual dos direitos humanos. Pode ser considerado uma contribuição, como informação, sobre a história dos direitos humanos. Não é possível concordar com as manifestações das ONG’s em todo o mundo sobre a defesa, em igualdade, para todas as pessoas de diferentes países. Não obstante, deve-se aceitar como principal motivação que o caminho certo sobre a pessoa humana registrou muitos progressos nos últimos dez anos.

A dignidade da pessoa humana como valor-fonte da ordem jurídica

O presente artigo objetiva dissertar sobre a influência do Humanismo na formatação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como analisar os corolários da incidência de tal princípio no ordenamento jurídico brasileiro.

Eutanásia e dignidade da pessoa humana: desafios jurídicos

Esta monografia busca apresentar uma visão panorâmica da eutanásia, tema este que se reveste de grande polemicidade, ensejando implicações de ordem médico jurídica. Neste pesquisa, buscou-se resgatar conceitos técnicos e também uma abordagem histórica do tema. Em que pese este trabalho haver se atido apenas a uma classificação da eutanásia, são várias as classificações encontradas nos compêndios científicos. Procurou-se também abordar a posição do Direito Brasileiro e a do Direito Estrangeiro, apresentando-se o posicionamento jurídico de algumas nações, no que tange ao assunto, encontrando-se posições divergenes e variadas. Notou-se que, face ao grande avanço biotecnológico, a questão vem sendo discutida mais amplamente nas áreas médicas e jurídicas, porém, a eutanásia ainda é considerada um grande tabu na prática médica. A atualidade e a complexidade do tema "morrer com dignidade" justificam este estudo, por suscitar questões ético-jurídicas intrincadas, diante do avanço da tecnologia médica, nas últimas décadas do século XX e início deste, provocando uma verdadeira mutação cultural e impregnando de valores morais e sociais as questões sobre o início e o fim da vida. Vislumbram-se situações verdadeiramente paradoxais no que concerne a este tema, a ponto de muitos pensadores considerarem a eutanásia o grande desafio do século XXI.

Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: gestão, direitos e efetividade

Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Administração

A prisão cautelar no Brasil

Prisão é a privação da liberdade de locomoção, por motivos ilícitos ou por ordem legal,podendo esta se dar cautelarmente quando aplicada e cumprida antes e independente do transito em julgado sentença condenatória.Essa custódia cautelar do acusado além de atingir vários princípios, fere um dos principais direitos individuais do homem, qual seja, a liberdade humana.No entanto, o Estado diante de uma violação a normal penal é obrigado a utilizar tal medida em prol da sociedade.Essas medidas cautelares são uma exceção, podendo ser decretadas pela autoridade competente, com exceção da prisão em flagrante que poderá ser decretada por qualquer pessoa, visam assegurar a efetividade da providência e a concretização de um resultado. È necessário verificar a presença do fumus commissi delicti, isto é, a certeza da materialidade de um delito, e do periculum libertatis, o perigo concreto que o agente do delito pode ocasionar se estiver em liberdade.É previsto em nosso ordenamento cinco espécies de prisão cautelar, iniciamos primeiramente pela prisão em flagrante, pois é a primeira medida que pode ser utilizada pela autoridade policial, a prisão preventiva, a prisão decorrente de pronuncia, a de uma sentença penal condenatória e a prisão temporária.Ressaltamos que, em todas esses casos é fundamental a motivação do juiz, sob pena da prisão ser considerada ilegal e ensejar para o Estado uma indenização civil e moral em favor do acusado.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental

As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por conduta ou atividades lesivas ao meio ambiente são inúmeras, por isso, ilustra a importância da tutela penal, que surge como medida de urgência"ultima ratio" para assegurar que os verdadeiros agressores do meio explanação sobre a evolução histórica do estatuto jurídico do meio ambiente no Brasil, discrimina o conceito jurídico de meio ambiente,exige a preservação do meio ambiente há direito fundamental.Este estudo demostra, que o meio ambiente é bem de uso comum do povo e que a sobrevivência do ser humano só será possível com a existência de meios eficazes capazes de cessar as agressões ambientais.Trata com evidência o princípio da entre a responsabilidade civil, administrativa e criminal, tendo em vista as divergentes esferas em que são determinadas.Analisa brevemente, em outro plano, uma série de críticas por parte de vários tratadistas de renome que não acolheram a responsabilidade penal da pessoa jurídica apresentado diversos fundamentos fáticos e jurídicos em defesa do respectivo posicionamento, mesmo este sendo contrário á legislação brasileira responsabilização diante da prática de crime ambiental, para garantir que as futuras gerações tenham ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Responsabilidade da pessoa jurídica no crime ambiental

Os impactos negativos provocados ao ambiente natural pelo crescimento sem limites, faz aumentar a cada dia a preocupação com a proteção ambiental, representada pela criação de órgaos públicos e pela edição de normas coercitivas.O mundo moderno exige, cada vez mais, a apropriação da natureza para atender á crescente demanda social, ocasionando por vezes, agressões ao meio ambiente.Ações humanas, sem controle objetivo, especilamentepor parte das pessoas jurídicas, põem em risco o atual patrimônio ambiental brasileiro e compromete as futuras gerações.O equilíbrio ecológico necessário para a sobrevivência de todos, está ameaçado, devido a condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente.A Constituição Federal de 1988, ao inovar em máteria doutrinária incorporou a responsabilidade criminal da pessoa jurídica por danos ambientais.A Lei.9.605/98, ao regulamentar a Carta Política, definiu o bem jurídico tutelado dispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Esta pesquisa acadêmica desenvolvida, ao enfocar tal questão, buscou compatibizar os princípios do Direito Penal com a necessidade de se estabelecer sanções mais severas ás pessoas jurídicas e com isso garantir o necessário desenvolvimento sustentável.

Dano moral da pessoa jurídica

O presente trabalho acadêmico objetiva, de maneira sintética e com abordagem dos principais temas ligados ao assunto, verificar a ocorrência do instituto e reparabilidade do dano moral direcionado à pessoa jurídica, a partir dos direitos de personalidade aplicáveis a essa, baseando-se, fundamentalmente, em jurisprudência, legislação e doutrina especializada.