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Magdeburg, Univ., Fak. für Mathematik, Diss., 2009

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Testes de 3 fungicidas-Vapam, PCNB e Cupravit - foram conduzidos em 2 tipos de substrato, visando controlar "damping-off" do cafeeiro. Os substratos se comportaram de maneira diferente quanto ao número de plantas sadias obtidas. Os fungicidas agiram de maneira diferente em diferentes substratos. No substrato A os fungicidas diferiram na sua ação protetora enquanto que no solo B, não. No resultado finai, alguns tratamentos se mostraram superiores que outros.

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Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

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Magdeburg, Univ., Fak. für Maschinenbau, Diss., 2014

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Magdeburg, Univ., Fak. für Mathematik, Diss., 2015

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Magdeburg, Univ., Fak. für Maschinenbau, Diss., 2015

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Physalaemus henselii (Peters, 1872) is a little known leiuperid frog that has not been studied since the 1960’s. Herein, we redescribe its advertisement call, and assess the female sexual cycle and the reproductive period on the basis of the macroscopic analysis of the ovaries and field observations. The Ovarian Size Factor (OSF) was calculated. The study was made in Departamento de Rivera, northern Uruguay. The advertisement call consists of short (177 ± 21ms), multipulsed (20 ± 3 pulses/note) notes, with a note repetition rate of 1.57 ± 0.13 notes/s. Physalaemus henselii has a female sexual cycle with unimodal distribution of gravid females, which are present from February to September. The OSF and the ratio "females with mature oocytes / females without mature oocytes" reached the highest values from April to June. The number and size of oocytes were positively correlated with female size. The smallest female (SVL =18.94mm, weight =0.78g) with mature oocytes was found in July. The observed sexual cycle with a single annual reproductive period during the cold season (autumn and early winter), is an uncommon fact for anuran species in the region.