Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual: um estudo qualitativo

OBJETIVO: Avaliar o funcionamento de serviços públicos de atendimento a mulheres vítimas de violência sexual. MÉTODOS: Estudo de natureza qualitativa realizado em dois serviços públicos de atendimento às mulheres vítimas da violência sexual. Foram realizadas entrevistas com 42 mulheres, sendo 13 que buscaram os serviços e 29 profissionais que trabalhavam nas equipes. A avaliação teve por referência as categorias: acolhimento, acesso, resolutividade e responsabilidade sanitária. RESULTADOS: A análise das entrevistas por categorias revelou haver acolhimento em ambos os serviços, dificuldade de acesso por falta de informação da existência desses serviços, resolutividade de qualidade com equipe multiprofissional. Quanto à responsabilidade sanitária, ela existe nesses serviços especializados, mas é deficiente nos pronto-socorros e unidades básicas de saúde. Muitas mulheres desconhecem os direitos que lhes garantem serviço especializado. Muitas vezes chegam tardiamente aos serviços comprometendo sua eficácia. Há deficiência na referência e contra-referência. CONCLUSÕES: As conclusões permitem ratificar a importância desses serviços de atendimento, a necessidade de sua ampliação descentralizada e a inserção da temática da violência sexual nas graduações dos cursos de saúde.

Gênero e saúde: perfil e tendências da produção científica no Brasil

As diferenças em saúde entre homens e mulheres têm sido objeto de grande interesse, mas as interpretações tendem a ser naturalizadas e essencialistas. Os estudos de gênero têm criticado essa literatura, oferecendo alternativas de análise promissoras. Assim realizou-se estudo com o objetivo de descrever o perfil e as tendências da atividade científica sobre gênero e saúde no Brasil. Foram utilizados dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e quatro periódicos da área da saúde. Foram identificados 51 grupos com pelo menos uma linha de pesquisa na temática, com concentração regional e institucional. Os resultados confirmam o crescimento acentuado da produção científica, sendo localizadas 98 dissertações, 42 teses e 665 artigos sobre gênero e saúde. As mulheres são autoras de 86,0% das teses e 89,0% das dissertações e 70,5% dos artigos. A maioria dos trabalhos acadêmicos foi divulgada na década de 2000, quando ocorreu também ampliação das questões abordadas. Os temas podem ser reunidos em cinco subgrupos: reprodução e contracepção; violência de gênero; sexualidade e saúde, com ênfase nas DST/Aids; trabalho e saúde, incluindo trabalho doméstico e trabalho noturno; outros temas emergentes ou pouco explorados. São grandes os desafios políticos, epistemológicos e metodológicos para consolidação dos avanços. A perspectiva de gênero oferece amplas possibilidades de enriquecimento da reflexão teórica na saúde coletiva, podendo-se somar a outros esforços intelectuais e políticos para a compreensão da saúde e seus determinantes na luta contra as desigualdades e pela justiça social.

Experiência do cuidado materno e amamentação sob a ótica de mulheres vítimas de violência conjugal

OBJETIVO: Descrever os significados que mulheres vítimas de violência conjugal atribuem à experiência dos cuidados maternos e da amamentação. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi realizado estudo qualitativo com 11 mulheres que sofreram violência conjugal durante a gravidez, com idade entre 16 e 41 anos, recrutadas em um hospital do município do Rio de Janeiro entre os meses de janeiro e março de 2005. Foram realizadas entrevistas em profundidade com essas mulheres e a técnica utilizada para produzir os dados foi a história de vida tópica complementada por roteiro semi-estruturado. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A experiência de cuidar e amamentar foi expressa por sentimentos ambíguos: marcadamente solitária e de momentos vistos como positivos. O desmame ocorreu precocemente para a maioria das entrevistadas. A necessidade de trabalhar fora, a falta de informação sobre amamentação e a própria experiência de violência foram as principais razões expostas para não prosseguirem com a amamentação. CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de considerar a mulher como protagonista do modelo assistencial em amamentação, construindo espaços de escuta que incluam a atenção para a violência conjugal, bem como meios diferenciados de apoio.

Comportamento de violência e fatores associados entre estudantes de Barra do Garças, MT

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência entre adolescentes e jovens adultos e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com amostragem aleatória sistemática de 699 estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública urbana de Barra do Garças, MT, em 2008. Questionário autopreenchível foi aplicado em sala de aula sem a presença do professor. O desfecho "comportamento violento" foi definido como (1) uso de arma de fogo ou branca, e/ou (2) agressões contra si e ou terceiros, e/ou (3) tentativa de suicídio. As variáveis independentes analisadas foram idade, gênero, condição socioeconômica, uso de álcool, uso de drogas psicoativas, atividade sexual e relacionamento com os pais. Foram realizadas análises univariadas e regressão múltipla ajustada para efeito de agregado. RESULTADOS: A prevalência de violência foi de 18,6%, variando segundo a idade: de 10,1% no grupo de dez e 11 anos; 20,2% dos 12 aos 19 anos; e 4,5% dos 20 e 21 anos. Os fatores associados ao comportamento de violência foram uso de álcool (RP = 2,51, IC95% 1,22;5,15), uso de drogas psicoativas (RP = 2,10, IC95%1,61;2,75), gênero masculino (RP = 1,63, IC95% 1,13;2,35) e relações insatisfatórias entre os pais (RP = 1,64, IC95% 1,25;2,15). CONCLUSÕES: Os resultados indicam alta prevalência de violência entre os adolescentes na faixa etária de 12 a 19 anos, sobretudo entre os usuários de álcool e drogas, do sexo masculino, de família cujos pais não possuem relações satisfatórias. Embora sem significância estatística no modelo final de regressão, a defasagem escolar e nível socioeconômico devem ser considerados em ações educativas de prevenção ao comportamento de violência entre estudantes.

Violência doméstica: das trajectórias de violência à denúncia

Dissertação de Mestrado em Sociologia

A violência doméstica em Portugal – Prevenção e informação

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

Voces del pasado, ecos del presente. la Red de Trabajo Contra la Violencia Sobre las Mujeres en Tiempos de Guerra y su labor en la sociedad japonesa

Gracias al trabajo de las redes transnacionales de defensa los marcos legales internacionales se han adaptado a las nuevas dimensiones que han alcanzado los conflictos armados en los últimos veinte años. Esta investigación estudia el papel de la Violence Against Women in War Network, Japan y del Women's Active Museum on War and Peace, como ejemplos de cómo los actores no gubernamentales pueden sensibilizar y transformar las normas nacionales e internacionales, el comportamiento de los Estados, los organismos supraestatales y a la sociedad en la que desarrollan su labor

Corte Interamericana Crímenes contra la Humanidad y Construcción de la Paz

En el presente trabajo se efectúa un estudio genérico de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) donde se ha reconocido la preexistencia consuetudinaria y el carácter imprescriptible, inamnistiable e inindultable de los crímenes contra la humanidad, resaltando las consecuentes restricciones y oportunidades que ofrecen dichos fallos a estados como Argentina, Chile, Uruguay y Perú que se hallan en procesos de transición postconflictiva y donde se ha negociado la paz con determinados grupos y estructuras estatales responsables de la comisión de crímenes contra la humanidad. Para ello se resalta el impacto del reconocimiento de la naturaleza misma de los crímenes contra la humanidad sobre la noción del principio de legalidad stricto sensu, sobre el desarrollo y evolución dogmática y práctica del derecho internacional de los derechos humanos, en lo que al ámbito interamericano respecta, y finalmente, sobre los mencionados procesos de justicia transicional.

Criteris d'avaluació de la credibilitat en les denúncies de violència de gènere

La Llei Integral de Mesures contra la Violència de Gènere estableix una sèrie de mesures legislatives que tenen per objecte el reconeixement dels drets de les víctimes de la violència, enfortir la sensibilitat ciutadana davant de la violència de gènere, instaurar un sistema de serveis socials d’atenció i de recuperació de les víctimes, garantir els seus drets econòmics i laborals, instaurar un sistema institucional de tutela, determinar un marc penal i processal i garantir la coordinació de tots aquells recursos que es dediquen a aquesta qüestió. Conscients de la importància d’aquesta Llei, de les dificultats que deriven de la seva aplicació, així com de la nostra experiència en la pràctica forense en casos de violència domèstica i de gènere, neix la idea de realitzar la recerca d’aquest estudi. Una recerca que pretén establir, a partir de l’anàlisi dels relats de dones víctimes de violència de gènere en la relació de parella, criteris de credibilitat que permetin validar les seves declaracions. Criteris obtinguts a partir de les mateixes paraules de les víctimes. Partint d’una metodologia mixta, quantitativa i qualitativa, hem obtingut uns resultats que ens han permès definir un sistema de criteris de credibilitat genuïns i discriminadors. Una discriminació obtinguda a partir de la comparació de les declaracions de dues mostres: víctimes reals i víctimes simulades. I, fruit d’aquesta comparació, la discontinuïtat narrativa, els detalls estranys, la reproducció de converses, les correccions espontànies, l’ambivalència i ambigüitat vers l’agressor, la violència indirecta, suscitant por i terror, la por a les represàlies, la imposició i intimitat del secret, la indefensió, l’evolució de la violència i progressió de la asimetria de poder, la dualitat de la conducta domèstica / imatge social de l’home, el control ampli masculí cognitiu-conductual, la descripció contextualitzada de microviolències, les estratègies de supervivència de la dona i el relat inhibit amb vergonya, han resultat criteris de credibilitat de les dones víctimes de violència de gènere que ens permetran validar el seu relat.

La tutela cautelar de les víctimes de violència de gènere

Aquest projecte de recerca té com a objecte l'anàlisi de les línies bàsiques de la Llei orgànica 1/2004, de 28 de desembre, de mesures de protecció integral contra la violència de gènere i, més concretament, de la regulació de la tutela cautelar de les víctimes d'aquest tipus de violència. Quant a la regulació de les mesures de protecció que podrà adoptar el Jutge de violència de gènere, s'ha optat per la seva inclusió expressa, ja que no es troben recollides com a mesures cautelars a la Llei d'enjudiciament criminal, que només regula la prohibició de residència i la de poder anar a un determinat lloc pels delictes recollits a l'art. 57 del Codi penal (article 544 bis LECrim, introduït per la Llei orgànica 14/1999). Malgrat els dubtes envers la naturalesa jurídica d'aquestes mesures, és clar que també persegueixen el fi típic de les mesures cautelars clàssiques, encara que de forma tangencial: assegurar el desenvolupament amb èxit del judici oral, mantenint allunyada a la víctima tan de nous actes violents com d'amenaces dirigides a assolir una retractació del seu inicial testimoni. Es tracta, doncs, de "mesures cautelars" (personals) que incideixen sobre la llibertat de l'imputat (restringint la seva llibertat de circulació i de residència), que tenen com a pressupostos tant el fumus boni iuris (judici de probabilitat del jutge), com el periculum in mora (entès més aviat com a periculum libertatis o periculum in damno), i que responen a les característiques d'instrumentalitat, provisionalitat, jurisdiccionalitat, oficialitat, revocabilitat i homogeneïtat (però no identitat) amb les mesures executives. D'altra banda, també s'afegeix la possibilitat que qualsevol d'aquestes mesures de protecció pugui ser utilitzada com a mesura de seguretat, des del principi o al llarg de l'execució de la sentència, incrementant-se així la llista de l'art. 105 del Codi penal, i possibilitant al jutge la garantia de protecció de les víctimes més enllà de la finalització del procés.

Hegemonia e contra-hegemonia no processo de implantação da Casa de Parto no Rio de Janeiro

Estudou-se o processo de implantação da primeira Casa de Parto no Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade do Rio de Janeiro. Por meio de pesquisa qualitativa objetivou-se identificar os determinantes do processo de implantação da Casa de Parto e analisar a influência dos grupos hegemônicos e contra-hegemônicos neste processo de implantação. O referencial teórico foi o conceito de hegemonia. O método dialético orientou a análise dos dados por meio das categorias metodológicas: contradição, totalidade e historicidade. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas no período de janeiro a julho de 2007. Os entrevistados foram quatro gestores da saúde municipal e onze profissionais técnico-administrativos designados para implantar a Casa de Parto. A síntese deste estudo revelou que a implantação da Casa de Parto foi determinada pela contra-hegemonia estabelecida na assistência à gestação e parto fisiológicos.

Promoção da autonomia da mulher na consulta de enfermagem em saúde da família

Pesquisa de abordagem qualitativa articulada com o referencial metodológico de Paulo Freire, consistindo de três momentos: investigação temática; codificação e descodificação; desvelamento crítico. Objetivou compreender se a Consulta de Enfermagem promove a autonomia das mulheres em um Centro de Saúde. Constituíram-se seis Círculos de Cultura com duas horas de duração e média de nove participantes, ocorridos entre maio e julho de 2011. A investigação revelou oito temas, que foram desvelados em dois, necessidade de escuta e diálogo sobre violência doméstica, relação do enfermeiro e partícipes na Consulta de Enfermagem. Os resultados indicam que a Consulta pode constituir-se como espaço para o desenvolvimento de ações de Promoção, que ocorrem ainda timidamente no Centro de Saúde. Como possibilidades e limitações destacam-se a necessidade de capacitações multiprofissionais para compreender questões conceituais e estratégias de Promoção, intensificando suas práticas em todos os espaços do Sistema Único de Saúde.

Influência da Violência as Relações Afectivas de Jovens e a Prevenção do HIV\SIDA.

A violência social a que os jovens estão expostos hoje em dia, ultrapassou os campos da justiça, tornando-se um problema de saúde pública. Nos últimos anos, a cidade da Praia assistiu a uma elevação progressiva dos índices de criminalidade entre os jovens. Entretanto há que considerar-se que o jovem delinquente acaba por ser, ele mesmo, vítima desta violência. Por outro lado, há indicativos de tendência à juvenilização das doenças sexualmente transmissíveis em Cabo Verde, o que se constitui também em um problema de saúde pública. Considerando estes aspectos da realidade atual do pais, oobjectivo deste estudo é verificar se existeindícios de influência da violência social nas relações afectivas de jovens residentes nos bairros Eugénio Lima e Brasil na cidade de Praia, Cabo Verde.Para tanto realizou-se um estudo de caso nos citados bairrosnuma abordagem qualitativa, que utilizou para a coleta de dados realizada com24 jovens de 18 a 24 anos, umquestionário com enfoque sobre o estilo de vida, comportamento afetivo, experiência sexual e exposição à violência. Os resultados conseguidosnão apontaram indícios evidentes dainfluência da exposição à violência sobre as relações afetivas dos jovens e comportamentos de risco para o HIV/SIDA, apesar de revelarem uma percentagem elevada de comportamentos de risco desta infecção e uma exposição inequívoca e preocupante à violência nestes bairros.Todavia, abre precedentes para se fazer um estudo mais aprofundado, e apela também pela procura de causas em outros factores sociais e institucionais, como por exemplo, o uso precoce e exagerado de álcool e outras drogas, a submissão e a vulnerabilidade cultural e financeira da mulher, permitindo a sua passividade e “cumplicidade” em não usar o preservativo, a desvirtuação da informação sobre a soroprevalência pela possibilidade de subnotificação dos casos de VIH positivoe principalmente os modelos socioculturais em relação ao sexo.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Violência intrafamiliar e intimidação entre colegas no ensino fundamental

Esta pesquisa teve como principal objetivo investigar a associação entre intimidação entre pares e violência intrafamiliar. Participaram do estudo 239 estudantes, com idades entre 11 e 15 anos, sendo que 34,7% eram meninos e 65,3%, meninas. Construiu-se um questionário baseado em outros instrumentos que continha: questões sobre variáveis sociodemográficas; itens que investigavam a exposição dos estudantes à violência interparental e questões que mediam a violência física e psicológica cometida por mães e pais contra os participantes. O envolvimento em bullying foi avaliado por meio de 26 itens, desenvolvidos especialmente para os propósitos do estudo, baseados em uma versão modificada do questionário de Olweus. Foram encontradas associações entre violência doméstica e bullying, com peculiaridades de acordo com o sexo dos participantes. Estar exposto à violência interparental esteve associado com ser alvo/autor de bullying na escola, especialmente para as meninas, mas não com ser vítima de intimidação. A violência parental direta, por sua vez, aumentou a probabilidade de os meninos relatarem envolvimento em bullying como vítima e também a chance de ser vítima-agressora. Entre as meninas, sofrer violência por parte dos pais mostrou-se um fator associado somente com atuar em intimidação como alvo/autor.