Controle operário como direito

O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.

Propriedade e direito entre os muçulmanos de Portugal: dos bens comuns à gestão do património do rei

El derecho islámico informa de la identidad de los musulmanes del reino portugués, desde el período matricial de su integración hasta finales del siglo XV. De la participación en los moldes de su propia subordinación fiscal y tributaria, a la cuestión del derecho sucesorio, los musulmanes legistas de Lisboa responden a las sucesivas interpelaciones de la Corona, constituyéndose el monarca como el principal beneficiario de esa producción legal. Esta manipulación del poder, el aspecto más visible en la documentación, muestra todo el dominio continuado de ese universo legal y de sus especialistas mudéjares. Aspecto que tendrá lógicamente su resonancia en la vivencia interna de estas comunidades, especialmente en lo que a la propiedad se refiere. El principio de la sunna de la dominación de los bienes colectivos se refleja en los bienes habices y los colectivos (al-Muslimina), aún documentados en el siglo XV. Por otro lado, la propia gestión del patrimonio del rey, en la morería de Lisboa, será dominada, en el mismo período, por una autoridad musulmana, el juez de los derechos reales, contradiciendo la ley canónica y la territorial que prohibía a los infieles ejercer poder sobre los cristianos.

A definição de design no âmbito da propriedade intelectual e a sua complexidade para a prática profissional do designer

Uma vez que se consideram bens intelectuais, todas as criações de espírito humano, o design como área de actividade intelectual, pode encontrar protecção para as suas obras na legislação da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual consiste nos direitos legais que resultam da actividade intelectual, nas áreas literárias, artísticas e científicas. É constituída pela Propriedade Industrial, cujos objectos de protecção são as invenções, as criações estéticas e os sinais distintivos de produtos ou serviços e empresas no mercado e, pelo Direito de Autor que visa a protecção de criações do espírito humano, sejam estas, literárias, artísticas ou científicas.

A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo Predial

A presente Dissertação versa sobre a aplicação do princípio da consensualidade à transmissão contratual do direito de propriedade na ordem jurídica portuguesa, dando especial destaque à transmissão contratual dos bens imóveis. A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis suscita a problemática da articulação entre o princípio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurídico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmissão contratual dos bens imóveis o princípio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritária como a Jurisprudência portuguesas defendem a prevalência do Direito substantivo e do princípio da consensualidade na transferência do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imóveis. Já uma Doutrina minoritária defende a prevalência do Direito Registal ao dar relevância ao papel da inscrição registal da transmissão do direito de propriedade sobre os bens imóveis, defendendo que a transferência de bens imóveis por mero efeito do contrato é uma regra supletiva ou residual na ordem jurídica portuguesa. Da análise da ordem jurídica portuguesa verificou-se que o sistema do título português possui “efeitos fracos”; a transmissão contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relação aos bens imóveis, logo, o princípio da consensualidade é a regra geral; o sistema de registo é semi-obrigatório; o registo não é elemento de transmissão do direito de propriedade mas condição de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.

Regulamento approvado pelo decreto n. 15.670, de 6 de setembro de 1922. Direitos de autor, disposições de codigo civil relativas á propriedade litteraria, scientifica e artistica, e instrucções de 18 de janeiro de 1917. Remessa de obras impressas: decreto legislativo n. 1.825, de 20 de dezembro de 1907, e instrucções de 21 de setembro ds (!) 1922.

At head of title: Bibliotheca nacional.

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental

From the second half of the twentieth century the state bega n to use exaction beyond your fiscalist character, also as a means of alignment deformities economic and social balance, influencing in different directions, according to economic, social and political policy. It is what is usually called the extrafiscalit y. It is in light of this phenomenon and the constitutional perspective, the present work aims to analyze item IV of article. 8 of Law n. 6.967/96, regulatory Property Tax Vehicle Automotive (property taxes) in the State of Rio Grande do Norte, in view of its possible incompatibility with the principles of the Basic Statute and with international guidelines for protection of the environment The problem of this research is Seated in art. 225 of the Constitution, which provides that everyone has the right to an ecologically balanced environment. From the reading of this standard, extracted it is the responsibility of the state protecting the environment, which requires the adoption of suitable actions to that end. However, we look to state law cited follows th e constitutional path, since it exempts the collection of property taxes automotive vehicles with over 10 years of manufacturing, which could encourage the conservation of a fleet of old vehicles, mostly more polluting and harmful to the environment and hu man health. Would the state legislature oblivious to the constitutional principles and the global trend of environmental preservation? Thus questions whether such an incentive for more polluting vehicles, emitting more gases in the atmosphere. Moreover, th e international community is already moving through important conventions in an attempt to minimize and control global warming and climate change. Predicting the theme in CF/88 demonstrates that the country is no stranger to the issue. Thus, the work is a retelling of Law No. 6.967/96 order to check whether it is compatible with the existing system. The methodology consists of a documentary, deductive, dialectical literature. At the end of the survey, it was found that provide a tax benefit to these vehicle s is encouraged to maintain them in circulation and contribute to the increase in air and noise pollution, in addition to the traffic problems generated. Thus, this potiguar anything standard can be expressed extrafiscality because the medium and long term there is encouragement and worsening environmental problem. Despite the ability to pay clause, but this remission is an affront to legally protected interests. Thus, this device goes in reverse order compared to the values of the legal system and in relat ion to sustainable development. Modern Tax Law should be used as a tool to achieve the purposes collimated by the State, and not otherwise. It was noticed that the vast majority of Brazilian states does not follow this rule, including Mato Grosso and Minas Gerais have no such exemption. Therefore, the RN State does not constitute a model for sustainable public policies, nor example of environmental protection by state law.

Produção do espaço e reestruturação produtiva do setor de laticínio no Rio Grande do Norte

Since the 1970s, Brazil has gone through several changes in its economic and productive structures, which have symbiotic relationship with the organization and dynamics of the Brazilian territory. This set of economic, social and technical-scientific transformations developed in the amid the productive capital restructuring, a process that occurs on a global scale, but that effective with particularities in different places. Adopting this presuposition the present research had as main objective analyze the productive restructuring of the dairy sector in Rio Grande do Norte, highlighting its relationship with production process / organization of space and its impact on the social relations of production. The adopted methodology to elaborate of this study was based on the achievement a bibliographic review with regard to proceedings of production of space and productive restructuring, document research about the dynamics of the dairy sector in Rio Grande do Norte, as well as on regulatory instructions governing the dairy production in Brazil, we achieve parallel secondary data collection, with official organs such as IBGE, EMATER and SINDLEITE. Another important methodological resource was the realization of the field research, which enabled us to empirically understand the distinct realities lived by agents acting on milk production system in Rio Grande do Norte. The analyzes performed nevertheless evidence that the restructuring process in the dairy sector is fomented, greatly by state,that finance, encourages and normatizes the production of milk in the country. In the specific case of Rio Grande do Norte, this process is boosted by the creation of "Programa do Leite," which by constituting of an institutional market, contributes to the strengthening and expansion of industries, the detriment of the artisanal processing sector. Nevertheless family farmers continue to act in the activity, be only producing and trading fresh milk, supplying milk to processing units, mediating the production of their peers or by the craft benefiting milk in traditional cheese factories presents in the entire state of Rio Grande do Norte. The results reveal that it is a complex web of social relations of production that are established at the heart of laticinista activity in the Rio Grande Norte, these are summarily marked by relations of competition and complementarity between industrial and artisanal processing of milk

Práticas e características do jornalismo alternativo e contra hegemônico de agência de informação: uma visão a partir da rotina produtiva da Adital

The strong presence of the communication and information technologies (TICs) forced the productive routine of some media vehicles to go through significant changes. The same happened to the alternative agencies segment. Having a scarce literature and sources about this subject, this study’s objective is to understand how the Information Agency Frei Tito for Latin America (Adital) develops its proposal of alternative journalism, within the cyberspace, while aiming a Christian communication. For this finality, the study will describe and explain the practices of journalistic production, identifying the subjects involved and the relations maintained between them in this productive routine. Also, it will trace who and where these content replicators are and/or their online address. At first, it was presented a theoretical discussion about the concepts of “counter-hegemony”, alternative journalism and communicative citizenship, what brings us to the studies of Gramsci (2010), Peruzzo (2011), Moraes (2013), Paiva (2008), Coutinho (2008), Mata (2006), among other authors. Next, it will be approached briefly the historical path of the information agencies around the world and in Latin America, so that the study can focus on authors like Aguiar (2009), Pasti (2013) and Moraes (2010). This piece will draught a “methodologic route” for a qualitative approach with an exploratory and descriptive character. We gave up the etnometodological methods, what allow us to analyze the etnomethods or behavioral groups of action, procedures, activities and knowledge that constitutes these groups, giving them recognition and distinction. (COULON, 1995). To achieve the defined objectives, it was also used a bibliographical and documental research techniques, in addition to subject observation and semi-structured interviews. Finally, we analyze the collected data taking into consideration three pivots: the beginning of Adital; the practices, characteristics and subjects involved in the productive routine of the agency; and who are and where are these content replicators of content produced and transmitted by Adital. We can conclude that the production routine of an alternative agency and the counter-hegemonic of information is marked by some singularities regarding to the organization of the journalistic practice and to the obstacles found on the way. Our data allows us, even if there are still some doubts, to believe that Adital is a sort of independent information agency, alternative and counter-hegemonic, ergo, more close to a proposition of communicative citizenship.

Práticas e características do jornalismo alternativo e contra hegemônico de agência de informação: uma visão a partir da rotina produtiva da Adital

The strong presence of the communication and information technologies (TICs) forced the productive routine of some media vehicles to go through significant changes. The same happened to the alternative agencies segment. Having a scarce literature and sources about this subject, this study’s objective is to understand how the Information Agency Frei Tito for Latin America (Adital) develops its proposal of alternative journalism, within the cyberspace, while aiming a Christian communication. For this finality, the study will describe and explain the practices of journalistic production, identifying the subjects involved and the relations maintained between them in this productive routine. Also, it will trace who and where these content replicators are and/or their online address. At first, it was presented a theoretical discussion about the concepts of “counter-hegemony”, alternative journalism and communicative citizenship, what brings us to the studies of Gramsci (2010), Peruzzo (2011), Moraes (2013), Paiva (2008), Coutinho (2008), Mata (2006), among other authors. Next, it will be approached briefly the historical path of the information agencies around the world and in Latin America, so that the study can focus on authors like Aguiar (2009), Pasti (2013) and Moraes (2010). This piece will draught a “methodologic route” for a qualitative approach with an exploratory and descriptive character. We gave up the etnometodological methods, what allow us to analyze the etnomethods or behavioral groups of action, procedures, activities and knowledge that constitutes these groups, giving them recognition and distinction. (COULON, 1995). To achieve the defined objectives, it was also used a bibliographical and documental research techniques, in addition to subject observation and semi-structured interviews. Finally, we analyze the collected data taking into consideration three pivots: the beginning of Adital; the practices, characteristics and subjects involved in the productive routine of the agency; and who are and where are these content replicators of content produced and transmitted by Adital. We can conclude that the production routine of an alternative agency and the counter-hegemonic of information is marked by some singularities regarding to the organization of the journalistic practice and to the obstacles found on the way. Our data allows us, even if there are still some doubts, to believe that Adital is a sort of independent information agency, alternative and counter-hegemonic, ergo, more close to a proposition of communicative citizenship.

Cidade média do agronegócio: os efeitos da reestruturação produtiva no município de Rio Verde/GO

The average cities inserted in the areas of the Brazilian Cerrado are restructuring in the rural and urban areas in recent decades as a result of agricultural investments. Representative of this process, we chose Rio Verde due to two processes: to develop socioeconomically depending on agricultural production restructuring Cerrado after 1970 and offer average city features regional centrality and intra-urban contradictions. So we have as the problem situation the fact of Rio Verde be inserted in an agricultural region, where the restructured field creates cooperation with the agricultural industry and the tertiary sector, structuring a regional agribusiness success. However, let us doubts about the effects of the restructuring process in socio-economic and environmental terms, in relation to the field and the city. Therefore, the aim of this thesis is to contribute to the discussion about the medium- sized Cerrado cities whose functions are linked to agribusiness, and understand the logic and the effects of the restructuring process in rural and urban areas, having Rio Verde – GO as the reference for studying. Regarding the methodological practice research, it is a qualitative research, developed based on three pillars: theoretical, documentary and field. We conclude the thesis stating that the modern field, the result of agricultural production restructuring, fomented an economy specialized in agribusiness, which led to the enrichment of the field, the formation of agro-industrial complex and the formation of an average city, specializing in agribusiness, whose centrality exceeds its micro-region. In terms of effects, we conclude that process agricultural production restructuring, generated positive impacts for the insertion of Savannahs in the national economy, and to the cities inserted in the modern field. On the other hand, country and city inserted in agricultural regions, masked under the agribusiness speech, perverse effects of socioeconomic and environmental order, is an inviting system to invest and exclusionary, when there is nothing to offer. Thus, the problems are choked on site, leaving only the speech of wealth to be disclosed in the national order.

Estrutura produtiva da agropecuária, ocupação e pobreza no estado de Minas Gerais no ano de 2010

This thesis aimed to contribute to the discussion about the relationship between agricultural production structure, occupation and poverty in Brazil, specifically in the state of Minas Gerais, in 2010. The issue of employment is becoming increasingly challenging in the face of ongoing modernization process in agriculture, capital intensive and labor saver looking levels ever higher production and productivity. The productive inclusion can be an effective way to exit from poverty (the work is often the only asset of the poor). In this sense, we sought to investigate what activities or groups of activities occupied a larger number of people and generated higher yields and can potentially have contributed to a lower incidence of poverty. The basis for primary data was the 2010 Population Census (microdata). To achieve the objectives we used descriptive analysis, Pearson correlation coefficients and quantile regressions. Among the main findings highlight that agriculture occupied more and generated higher overall income than ranching presented more precarious, despite having lower average incomes and income percentile values, greater heterogeneity and instability, as well as higher proportions of poor. Overall, commodities showed greater formalization and lower poor proportions. In the case of agriculture, commodities activities occupied less, generated lower mass income and middle-income (although income percentiles slightly larger and more informality) and had lower poverty indicators than non-commodity (more heterogeneous rents). In livestock, commodities had higher percentages of occupation, income (although middle-income values and percentiles slightly smaller), and smaller proportions of poor than non-commodity (more heterogenous). In terms of occupation and income stood out the farming activities unspecified (non-commodity), the coffee growing and cattle (commodities). The cultivation of coffee and cattle had the lowest poverty indicators. agricultural production diversification indicators showed positive correlations with the occupation in activities not commodities (only), but also with the proportion of poor, indigent and concentration of income. In addition, the occupation in not commodities showed positive correlations with poverty indicators. It is noteworthy that the occupations in soybeans, coffee and fruit showed negative correlation coefficients with the indicators of poverty, indigence and gini. Finally, among the agricultural activities, there was to go to occupied in agricultural activities not commodities for commodity would be 'more equalizer' (decreasing coefficients over the distribution of income) than for cattle. The occupation in livestock (mostly non-commodity) would generate greater impact on the lower income deciles, but their coefficients grow back in the last deciles, which shows its most perverse character. Among the activities that would affect more strongly the lower deciles and less the higher deciles stand out pig farming, poultry, citrus cultivation, coffee and sugar cane. The cattle and the cultivation of soy, had the highest rates, but they grow back in the last deciles, which shows a more wicked character.

O valor percebido para o consumidor nas dimensões sociambiental, econômica e tecnológica da cadeia produtiva do biodiesel

A inclusão do biodiesel como fonte renovável na matriz energética do Brasil, tem demandado esforços e direcionado ações estratégicas na priorização das dimensões socioambientais, econômicas e tecnológicas junto à cadeia produtiva do biodiesel. O objetivo desta pesquisa é analisar o valor percebido pelos consumidores finais quanto às dimensões socioambientais, econômicas e tecnológicas na produção de fontes de energias renováveis de combustíveis. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa descritiva, desenvolvida junto a condutores de ônibus identificados como um dos stakeholders da referida cadeia de suprimentos. Constatou-se uma priorização das dimensões social e ambiental, consideradas como principais valores percebidos pelo consumidor, se comparadas com as dimensões econômicas e tecnológicas. Os aspectos identificados como importantes referem-se à redução do efeito estufa e das emissões de gases tóxicos, a produção de energia renovável e a geração de emprego. Nota-se com os resultados obtidos, a necessidade de uma organização do conhecimento e produção de informações estratégicas, integrando o consumidor na cadeia produtiva e na construção do desenvolvimento sustentável.