Impactos de las reformas recientes de política fiscal sobre la distribución del ingreso: El caso del Estado Plurinacional de Bolivia

Incluye bibliografía.

Gasto público ambiental: los casos del Perú y El Salvador

En este documento se desarrolla un estudio sobre tres aspectos fundamentales en torno a los mecanismos que propone El Salvador como respuesta a los inminentes cambios que trae consigo el cambio climático. Por un lado, presenta la política de cambio climático a través de la revisión de la Estrategia de Cambio Climático desarrollada por el Ministerio de Ambiente y Recursos Naturales (MARN) y una síntesis de investigaciones asociadas a los costos en los que incurriría la sociedad salvadoreña ante al cambio climático y la variabilidad de los fenómenos climatológicos.Por el otro, desarrolla una metodología sencilla de clasificación del gasto de las entidades en materia ambiental, tratando de cuantificar el gasto público relacionada al CC en materia de mitigación, adaptación, reparación o compensación sobre la base del Presupuesto General del Estado correspondiente al año fiscal 2012.

Trabajo, familia y cambios en la política pública en América Latina: equidad, maternalismo y corresponsabilidad

Teniendo como telón de fondo el aumento sustantivo de la participación laboral femenina en toda la región latinoamericana, en este artículo se caracterizan las políticas adoptadas para conciliar la vida familiar y laboral entre 2003 y 2013, así como las implicaciones del diseño de estas medidas para la equidad socioeconómica y de género. Se abordan los casos de la Argentina, el Brasil, Chile, Costa Rica y el Uruguay, cinco países de la región que, en función de sus trayectorias históricas, tienen las mejores condiciones relativas para ejecutar medidas que reorganicen tiempos, ingresos y servicios. El análisis empírico indica, primero, que estas transformaciones favorecieron más homogéneamente la equidad socioeconómica que la equidad de género. Segundo, se identificaron variaciones significativas entre países, tanto en la magnitud como en el tipo de cambio ocurrido. El trabajo concluye con interrogantes sustantivos respecto de las medidas, su implementación y efectividad, y las variaciones entre países.

O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal

O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.

A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em Belém

Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas. A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder.

O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.

Arte e cultura, política e filosofia: a crítica do contemporâneo nas crônicas de Umberto Eco

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Efeito de um programa de ginástica laboral na saúde, estados de ânimo e estresse diário do trabalhador

The practice of regular physical activity has been widely recommended in the literature, indicating an improvement of the physical and psychological activities promoted through the routine of workers. In this sense, physical activity has become of great importance in the workplace, for the prevention of injuries caused by normalizing bodily functions and staff providing relaxation and socialization, basic elements of daily life a worker. This study aimed to analyze the effects of a active break program in the routine of workers in their mood and stress, even checking the influence of physical activity on quality of life of participants. We selected 15 individuals of both genders, the restaurant staff University, UNESP - Rio Claro-SP. The activities lasted four months, two times a week, at the beginning of the workday, for 15 minutes, followed by stretching and playful activity. The evaluations were answered a week before the execution of the program and lists of mood states have been answered before and after the activity, and the end of working hours and also at the beginning and end of the days when there were no interventions. After analyzing the results, we concluded that the participants have a good index of perception of quality of life with total score of 76.6 for mental and physical health and that all assets are considered in accordance with the recommendations of 150 minutes of physical activity per week. More than 50% of them have symptoms of stress found mostly in the resistance stage, and no changes were found in the mood states when practicing active break or not. We conclude that the changing of moods can be associated with the fact that workers are already active, another reason may be due to low number of participants in the study, given other studies show that there is a change and that active break interferes positively in mood states of individuals

Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias

Pós-graduação em Direito - FCHS

Programa um computador por aluno: política pública e políticas de subjetivação

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

A Política previdenciária brasileira: estudo sobre a inserção da mulher no sistema de seguridade à luz da lei nº 12.470/2011

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Potencial de contribuição e importância socioambiental dos 'catadores autônomos' de Rio Claro (SP) para o programa de coleta seletiva municipal

The Urban Solid Residues are the rests of human activity, popularly known by trash and considered by population like useless, undesirable and disposable. On the other hand, for the waste pickers, solid residues are the beginning of a cycle: they see in the other's people trash the only income, an economic value. Currently, in brazilian cities, one million collectors act, alone or in cooperatives, socially excluded by the work they do. The National Policy of Solid Residues (PNRS), instituted in 2010, established guidelines to the execution of integrated residues management, with should be practiced by city halls and other governmental institutions. This policy has, besides other things, goals of residues reduction and inclusion of waste pickers in the mechanism of selective collect and recycling. However, this and other public policies created for residue management are benefic only for cooperated waste pickers. That could negatively affect most of this class, since 90% are waste pickers working in a precarious way on the country's streets. This study has for objective show that most of waste pickers that work in a precarious way on the brazilian territory has a huge potential for the solid residues recycling chain and how they should be valued for the environmental services they provide, so they can be included with dignity on the society, ensuring economic and social benefits for this workers. The methodology adopted was based on the amount of residue collected by the 44 cooperated members of the Rio Claro‟s waste pickers cooperative to estimate the potential of collect and recycling did by 210 autonomous waste pickers who are active on city streets. It was observed that the cooperative collects the equivalent of 10.2% of all recyclable residues generated by city population. However, with the potential that these autonomous waste pickers have, which together could contribute 465 tonnes of solid residues per month, or 5,570 tons a year...

Potencial de contribuição e importância socioambiental dos 'catadores autônomos' de Rio Claro (SP) para o programa de coleta seletiva municipal

The Urban Solid Residues are the rests of human activity, popularly known by trash and considered by population like useless, undesirable and disposable. On the other hand, for the waste pickers, solid residues are the beginning of a cycle: they see in the other's people trash the only income, an economic value. Currently, in brazilian cities, one million collectors act, alone or in cooperatives, socially excluded by the work they do. The National Policy of Solid Residues (PNRS), instituted in 2010, established guidelines to the execution of integrated residues management, with should be practiced by city halls and other governmental institutions. This policy has, besides other things, goals of residues reduction and inclusion of waste pickers in the mechanism of selective collect and recycling. However, this and other public policies created for residue management are benefic only for cooperated waste pickers. That could negatively affect most of this class, since 90% are waste pickers working in a precarious way on the country's streets. This study has for objective show that most of waste pickers that work in a precarious way on the brazilian territory has a huge potential for the solid residues recycling chain and how they should be valued for the environmental services they provide, so they can be included with dignity on the society, ensuring economic and social benefits for this workers. The methodology adopted was based on the amount of residue collected by the 44 cooperated members of the Rio Claro‟s waste pickers cooperative to estimate the potential of collect and recycling did by 210 autonomous waste pickers who are active on city streets. It was observed that the cooperative collects the equivalent of 10.2% of all recyclable residues generated by city population. However, with the potential that these autonomous waste pickers have, which together could contribute 465 tonnes of solid residues per month, or 5,570 tons a year...

Pueblo Guaraní en Buenos Aires: nuevas formas de visibilidad política, lingüística y cultural

Il mio lavoro di tesi affronta la tematica del popolo Guaraní, situato nella città di Buenos Aires. La tesi si basa su una serie di interviste raccolte durante una ricerca sul campo e ha come obiettivo quello di fornire una visione generale di questa situazione, così come quello di smentire pregiudizi e stereotipi legati all’argomento e ancora molto diffusi. In prima istanza, abbiamo fornito un contesto storico e normativo. Per quanto riguarda l’aspetto storico, abbiamo ripercorso la storia della lingua guaraní e del territorio di Buenos Aires a partire dall’epoca precolombiana fino all’indipendenza, soffermandoci sull’importanza dell’evangelizzazione gesuitica nello sviluppo e nella preservazione della lingua e della cultura guaranì. Per quando riguarda l’aspetto normativo, partendo dal concetto di diritto umano abbiamo presentato la situazione legislativa argentina dal punto di vista linguistico, senza perdere di vista i riconoscimenti di cui la lingua guaraní gode anche in Paraguay e mettendo in rilievo i temi della comunicazione audiovisiva e dell’educazione nazionale. Successivamente, abbiamo trattato tutta una serie di tematiche relazionate con l’attuale presenza guaraní sul territorio di Buenos Aires: l’evoluzione del termine indio, il tema dell’indigenismo, il problema della discriminazione, la questione delle migrazioni e il tema dei censimenti con le sue limitazioni. Infine, sulla base delle analisi effettuate, abbiamo descritto l’attuale presenza di suddetta popolazione a Buenos Aires non solamente da un punto di vista linguistico, ma anche politico e sociale, classificando le varietà di lingua guaraní e le tipologie di parlanti presenti sull’area di studio. Nel descrivere la situazione attuale, ci siamo soffermati in particolare sull’insegnamento della lingua guaraní nel Laboratorio de Idiomas dell’Università di Buenos Aires e sulla forte presenza delle comunità indigene urbane nell’Area Metropolitana della capitale argentina.

La normativa europea e nazionale in materia di biodiversita: Analisi contrastiva dei recepimenti nazionali in spagna e in italia e costruzione di risorse per la traduzione

El objetivo del presente trabajo es desarrollar una actividad de soporte a la traducción a través de un análisis lingüístico en clave contrastiva de los documentos comunitarios y nacionales de Italia y España en materia de biodiversidad por una parte, y la creación de un recurso de traducción que consta de una memoria de traducción y un banco de datos terminólogico para traductores y usuarios no expertos por otra parte. La idea para el desarrollo de esta tesis tiene origen en una experiencia de formación llevada a cabo en el mes de octubre de 2015 en la sede de la DGT de Luxemburgo en la que se contribuyó a la actividad terminológica del grupo de terminólogos IATE sobre todo por lo que se refiere a la Política Agrícola Común. El trabajo consta de cinco capítulos. El Capítulo I está dedicado a la normativa comunitaria y nacional en materia de biodiversidad, a la situación actual en los dos países considerados y a la presentación de los documentos analizados. El Capítulo II se centra en el régimen lingüístico de la Unión europea, en la experiencia de formación en la DGT de Luxemburgo y en la presentación de las herramientas utilizadas para la construcción del banco de datos terminológico y la memoria de traducción. En el Capítulo III se analizan las lenguas de especialidad, en particular la jurídica y la científica, y se presentan los fenómenos lingüísticos que las caracterizan con la finalidad de averiguar, mediante el análisis llevado a cabo en el siguiente Capítulo IV, en qué medida las Estrategias consideradas resultan innovadoras y qué intenciones pragmáticas tienen. El Capítulo V ilustra el trabajo de creación de los corpus de consulta con los que se ha realizado la memoria de traducción, y las fases que han llevado a la catalogación terminológica y a la elaboración del banco de datos terminológico sobre la biodiversidad. El trabajo incluye las fichas terminológicas creadas tras la sistematización conceptual.