Comércio e meio ambiente: uma resenha de estudos empíricos aplicados ao Brasil

A OMC (Organização Mundial do Comércio) é um marco na história das relações comerciais de todos os países que dela fazem parte. É a instituição encarregada de supervisionar o comércio internacional e implementar os acordos negociados nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras. Serve também como tribunal para os conflitos do comércio internacional. O debate existente entre comércio e meio ambiente envolve proteção ambiental e a concretização do ideal de desenvolvimento sustentável. A primeira parte do trabalho faz um levantamento detalhado de todo o histórico de Conferências existentes. A segunda se refere à discussão geral baseada no comércio e meio-ambiente, detalha as principais negociações resultantes dos acordos entre os países. Por fim, a terceira parte do trabalho se baseia em estudos de caso relacionados com a América Latina e Caribe com enfoque no Brasil

Patrimônio natural e cultural em uma área de expansão urbana: o caso da Granja Carolina - Cotia/Itapevi - SP

El objectivo del trabajo fue analisar los impactos ambientales y sociales de las politicas publicas y de la especulación imobiliária sobre las áreas remanescientes de la vegetación nativa en la Granja Carolina. Con base en la definición del Património Cultural y Património Natural, fue abordado el proceso de formación desa región oeste de la metrópole, especificamente en lo entorno de la Granja Carolina situada entre los municipios de Cotia y Itapevi. La identificación deses problemas y la realización de un estudio sobre el modelo de la ocupación y el uso de lo solo urbano permitiu identificar su grau de vulnerabilidad a los impactos traydos por la expansión urbana. Para lo entendimiento de tais cuestiones analisamos lo proyecto y lo EIA/RIMA de um empreendimiento imobiliario que si pretendia instalar em la área de estúdio. Entendese también que el planejamiento territorial debe conter el debate sobre la protección del Património Cultural y Natural, cuestiones también pertinentes em el campo de la Geografía

Mil e Uma Noites do Sertão: As Políticas Públicas para Indutrialização, a Construção do Patrimônio Agroindustrial e os Desafiios das Políticas de Preservação do Patrimônio em São José do Rio Preto - SP

Este texto tem por objetivo apresentar as relações entre as políticas públicas para a industrialização, a construção do patrimônio agroindustrial e os desafios das políticas de preservação do patrimônio em São José do Rio Preto (SP). Nesse sentido, partimos da problematização histórico-teórico do tema, as políticas públicas para a industrialização no Brasil, e seus desdobramentos, e abordamos a construção do patrimônio agroindustrial em Rio Preto, temática vinculada à preservação do patrimônio ambiental urbano , conforme Castriota (2009, p. 87). Problematizamos especificamente as questões relativas aos intelectuais e a organização da cultura , especialmente os libaneses em Rio Preto. A questão dos Intelectuais e a Organização da Cultura , sob uma perspectiva gramsciana (Gramsci, 2001), foi abordada em diversos trabalhos ao longo de nossa trajetória acadêmica (Villela, 2003; 2005; 2008). No sentido de exemplificar tais questões, escolhemos um intelectual orgânico da construção do patrimônio agroindustrial de Rio Preto, Murchid Homsi (1895-1959). Ao analisarmos as práticas destes intelectuais orgânicos , emerge a necessidade de políticas de preservação da Memória do Lugar , no sentido apresentado por Hayden (1997), especialmente do patrimônio de Rio Preto.

O comércio internacional de resíduos rerigosos entre países OCDE e não OCDE: uma análise empírica com destaque para o Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Diversidade das assembléias de Cladóceros (Crustacea, Branchiopoda) de áreas adjacentes a trechos lóticos e reservatórios da Bacia do Rio Prata (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Proposta de especificação para a documentação fotogramétrica do patrimônio arquitetônico baseada na análise experimental de requisitos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Determinação de áreas prioritárias para conservação na zona de amortecimento de UC de proteção integral: o caso da Estação Ecológica de Ribeirão Preto, SP

Observa-se como estratégia mundial para a conservação da biodiversidade a criação de unidades de conservação. No Brasil, especificamente no Estado de São Paulo, devido a intensa degradação da Mata Atlântica, verifica-se a criação de unidades de proteção integral, a fim de se preservar de modo restrito os recursos naturais que ainda lhe restam. Na cidade de Ribeirão Preto, uma região com alto desempenho agrícola e intensa expansão urbana, constata-se a presença de uma Estação Ecológica (EERP), fragmento florestal de 154,16 ha, altamente isolado e fragmentado. Assim, a EERP e sua zona de amortecimento (ZA) vêm sendo fortemente pressionada pela expansão urbana e agrícola da região, comprometendo a sua integridade ecossistêmica. Dentre os impactos negativos gerados destacam-se: alta especulação imobiliária e o intenso cultivo de monoculturas, que contribuem para a degradação do solo nas regiões do entorno. A fim de se reduzir tais impactos, o presente trabalho buscou apresentar um prognóstico de planejamento ambiental para a ZA da EERP, a qual se encontra altamente impactada, segundo os critérios definidos por Ranieri (2004). Desse modo, criou-se cenários ideais para a preservação dos recursos naturais do local

Patrimônio geológico no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - SP: inventariação e quantificação de geossítios

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

De uma cultura política à Teologia da Liberação: as cartas do cárcere de Frei Betto e a ditadura civil-militar no Brasil

Pós-graduação em História - FCLAS

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Formação e educação popular no campo entre a Igreja Católica e o Estado (1954-1964)

In Brazil, the Catholic Church has an important role in the construction of citizenship, education and training the rural lower classes of the population. Studied in this article, this participation and contribution in the 60s, by highlighting the strong weighting would take the issue of land reform. The Catholic Church was a major player in unionization campaigns and basic education and suffered great tensions and internal conflicts that divide between those who sought the "liberation of the oppressed" and those who fought for reforms without changing the "social order". This paper recovers the trajectory of implementation of various programs of Catholic union formation and foundation of unions. We use historical methodology and retrieve the voice of the authors through interviews with trade unionists, lawyers, church authorities and militants popular.

Organizações sindicais, Estado e sociedade civil no Brasil

During a long historical process of over a century, the trade union movement gathered a significant amount of achievements. The limits and the extent of these achievements cannot be dissociated form the complex relations between State and civil society in Brazil.

O movimento missionário e educacional protestante na segunda metade do século XIX: para cada igreja uma escola

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)