998 resultados para Novo código civil
Resumo:
A presente dissertação centra-se na problemática da Política Externa Portuguesa no decorrer da Guerra Civil de Espanha – GCE (1936-1939). É nosso propósito responder à seguinte questão: De que forma o Estado Novo conseguiu condicionar a Opinião Pública de maneira a perseguir a sua linha orientadora de Política Externa aquando do conflito interno espanhol?. Um dos mais antigos dilemas da política externa portuguesa é a necessidade constante de compatibilizar a dualidade peninsular. No respeitante à política externa do século XX, António de Oliveira Salazar, em 1936, defendia a tese de que o Estado Novo não sobreviveria em convívio directo com um regime republicano espanhol, anticlerical e esquerdista. Tendo em conta que o Presidente do Concelho de Ministros de Portugal não hesitou em apoiar o alziamento do General Franco, recorrendo à tese de proteção do seu regime, e evitando, desta forma, que Portugal se mantivesse alheio à sorte dos destinos da GCE, é fundamental a análise da política externa portuguesa para compreender as posições, os vetores, as motivações e os principais agentes que formaram os pilares da diplomacia portuguesa perante o conflito que ficou historiograficamente conhecido como a antecâmara da II Guerra Mundial. Todavia, reconhecemos ser conveniente averiguar de que forma é que as decisões de política externa se reflectiram na Opinião Pública portuguesa sobre os acontecimentos da Guerra Civil de Espanha. Visto que era objectivo do Estado Novo controlar as mentes portuguesas, no nosso estudo, que se debruçara sobre os assuntos espanhóis, importa-nos verificar como a Opinião Pública era manobrada pelo poder político, que utiliza a Censura para controle da informação. A Censura portuguesa foi especialmente zelosa acerca dos assuntos da GCE a partir de 1936, com vista a evitar contágios revolucionários em Portugal que colocassem em perigo o Estado Novo. Em suma, a Guerra Civil de Espanha foi um conflito bélico que se confinou ao território espanhol, mas que atravessou fronteiras devido à sua internacionalização e rápida mediatização. Portugal pela sua posição geográfica acompanhou diariamente a cruzada no país vizinho, interferindo oficial e oficiosamente.
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O principal objetivo desta dissertação é explorar o potencial do código OpenFoam, no estudo de problemas de engenharia costeira, mais especificamente a interação de ondas com quebra-mares porosos. Neste sentido, inicialmente é realizada a validação do código numérico porousInterFoam, onde é estudada a dependência de malha e de modelos de turbulência. Conclui-se que os resultados numéricos obtidos apresentam uma boa correlação com os experimentais. Em seguida é feita uma comparação com outros códigos numéricos, nomeadamente o porousWaveFoam e o IHFOAM onde se verificam resultados idênticos. Por fim, é realizada uma simulação através do porousWaveFoam, da interação de uma onda regular com um quebra-mar poroso, e conclui-se, comparando os resultados obtidos com os resultados dos ensaios experimentais no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que a elevação da superfície livre é bem modelada.
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Esta dissertação apresenta os resultados de um conjunto de ensaios sobre lajes fungiformes, armadas com um novo sistema de armaduras de punçoamento. Adicionalmente, também foram testadas lajes fungiformes com um novo sistema de armaduras horizontais. O sistema de armaduras de punçoamento consiste em estribos de ramos verticais produzidos a partir de malhas de varões eletrossoldados, ancorados na armadura longitudinal superior por um varão transversal eletrossoldado. As vantagens deste sistema são a simplicidade, a rapidez de instalação e o baixo custo. O sistema de armaduras horizontais é formado por um conjunto de malhas de varões eletrossoldados sobrepostas em camadas. Foram ensaiadas cinco lajes quadradas, com dimensões em planta de 1650 x 1650 mm e 150 mm de espessura. Os resultados experimentais mostraram que a capacidade resistente das lajes armadas com armaduras específicas pode aumentar até 72%, quando comparadas com lajes sem armaduras de punçoamento. Quanto à capacidade de rotação da laje, o aumento foi ainda mais significativo. A capacidade de deformação da laje com maior quantidade de armaduras de punçoamento aumentou três vezes, quando comparada com a laje de referência. No respeitante às armaduras horizontais, os resultados obtidos demonstram que este sistema pode contribuir para o aumento da capacidade resistente pós-colapso da laje. Os resultados experimentais foram comparados com as estimativas segundo algumas normas de dimensionamento atuais e a Critical Shear Crack Theory. Em lajes com grande quantidade de armaduras de punçoamento o EC2 pode sobrestimar a resistência ao punçoamento quando a rotura ocorre por esmagamento do betão junto do pilar, ou quando a rotura ocorre pelo exterior da zona com armaduras de punçoamento. Os resultados mostraram que o MC2010 subestima significativamente a resistência ao punçoamento com rotura no interior da zona com armaduras de punçoamento.
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Doctoral Thesis Civil Engineering
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[Excerto] A publicidade constitui uma técnica de comunicação que raramente deixa as pessoas indiferentes. Se por um lado fascina e seduz, por outro, pode provocar sentimentos de aversão e repulsa, dada a sua conotação com o consumismo desenfreado que caracteriza as 'sociedades da abundância', em que cada novo produto é rapidamente substituído por um ainda mais recente, numa espiral de consumo desenfreada em que raramente se pára para pensar e problematizar. Se é fácil opinar sobre a publicidade, interrogá-la enquanto objecto de investigação constitui um desafio considerável, mas imprescindível. A primeira dificuldade com que o investigador se depara é precisamente desmontar o conceito de publicidade de modo a dar conta das grandes mudanças que ocorreram neste campo e que tornaram anacrónico o conceito clássico de publicidade. Tradicionalmente ligada à promoção de marcas e bens de consumo, a publicidade foi recentemente aplicada para fins sociais. As técnicas persuasivas desenvolvidas para o incentivo à compra de produtos e serviços são agora também utilizadas como um poderoso instrumento de mudança social.
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil
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Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)
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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
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Servicios registrales
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Servicios registrales
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[Tesis] ( Maestría en Derecho Mercantil ) U.A.N.L.
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La Asamblea Nacional Constituyente de 1991 dedicó un capítulo al tema de la función pública. Es la primera vez en la historia de la nación colombiana que se eleva a mandato superior, con tanto detalle, un tema de vital importancia para la vida de los colombianos, la consolidación del Estado y la modernización de la administración pública. Del análisis de este tema se ocupa el presente libro y para lograrlo se plantea la siguiente hipótesis: sólo contando con la presencia activa de recursos humanos sólidamente formados, sistemáticamente actualizados y comprometidos éticamente con el manejo de los recursos públicos, se pueden desarrollar de manera segura procesos de transformación de nuestras realidades y su consecuente proyección hacía mejores estadios de desarrollo. El libro tiene cinco capítulos, así: el primero desarrolla los aspectos generales de la gestión de los recursos humanos; el segundo se ocupa de la función pública; el tercero, del marco constitucional y legal; el cuarto desarrolla el tema de la gerencia pública y el quinto se refiere al Código de Ética del servidor público. Este trabajo se inscribe en la línea investigación “Institucionalidad y Democracia” del Centro de Estudios Políticos e Internacionales de la Universidad del Rosario (CEPI) y es el producto de la permanente reflexión y discusión del tema en pregrado y posgrado, y de varios años de experiencia en la dirección administrativa de entidades del Estado.-----The National Constituent Assembly in 1991 devoted a chapter to the subject of Public Duties. For the first time in the National Colombian history a subject of vital importance to the lives of Colombians, i.e. the consolidation of the State and modernization of the Public Administration, is raised in such detail to a Superior mandate. This book concentrates on the analysis of this topic and with this aim the following hypothesis is formulated: only with the active presence of solidly trained Human Resources who are systematically kept up to date and ethically committed to the management of public resources can the processes of transformation of our reality and its consequent projection towards better development stages be safely developed. The book contains five chapters: the first develops the general aspects of Human Resource management; the second deals with public duty; the third with constitutional and legal framework; the fourth develops the public management topic and the fifth refers to the public officer’s code of ethics. This paper is registered on the CEPI’s “Institutionalism and Democracy” line of research and is product of the permanent thought and discussion of the topic at undergraduate and postgraduate levels, as well as the various years of experience in administration of public entities.
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Es entonces cuando figuras como la Fiducia en Garantía que pretende estudiarse en este trabajo, ofrece sus grandes bondades, no obstante la actual discusión sobre su estructura. Se trata de una figura contractual que existió en el Derecho Romano.
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Realizado en la Escuela Politécnica Superior, por 7 profesores del centro. El objetivo era construir una herramienta software que asista al alumno de Ingeniería Técnica en Informática de Gestión e Ingeniería Informática en la elaboración del diseño de diagramas de clases y posterior implementación de sistemas software a través de un mapeo en lenguaje Java. El proyecto se ha desarrollado en 10 fases: 1. Fijación de objetivos y plan detallado; 2. Especificación del proyecto; 3. Análisis; 4. Diseño; 5. Implementación y pruebas unitarias en fases iterativas, con realimentación al diseño; 6. Pruebas de integración; 7. Liberación del prototipo de la aplicación; 8. Revisión y correcciones al prototipo; 9. Explotación de la aplicación; 10. Publicación de memoria y conclusiones. Junto a la memoria con los conocimientos técnicos se adjunta un CD-ROM con el software. Se ha conseguido una herramienta práctica y efectiva en base al objetivo propuesto y el mejor resultado es el de la generación del código.
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Analizar la evolución de la Educación Artística dentro del Sistema Educativo portugués, en el periodo indicado.. Legislación publicada en los Diarios de Gobierno, en el periodo que comprende el estudio.. Análisis documental.. Diarios de Gobierno.. Análisis de contenido.. La revolución del 28 de mayo de 1926 determina el nacimiento del periodo más negativo de la historia reciente de Portugal, 48 años dirigidos por una estructura política autárquica. Desde el punto de vista cultural, surge el Ministerio de Instruçao Pública como órgano administrador de la política cultural y educativa, que anteriormente se vinculaba con cualquier departamento o Ministerio. Durante este periodo se realiza una gran revolución en el campo de la enseñanza a través de reformas estructurales en todos los grados de enseñanza tratando de erradicar el analfabetismo, dentro de una gran inestabilidad política con sucesivos cambios gubernamentales y caos económico. La política de Salazar conduce al país a un mayor aislamiento internacional que se muestra de forma más intensa durante dos periodos cruciales: al final de la Segunda Guerra Mundial y durante la Guerra Colonial. El aislamiento internacional determina un profundo retroceso político-social. La situación al inicio de la 'Dictadura Nacional' de Salazar era caótica y preocupante, cabe destacar en este periodo el 'Estado Novo' que representa la expresión del Salazarismo represivo. Aparece un segundo periodo represivo durante la instauración del 'corporativismo' y auge de organizaciones para-militares dentro de la sociedad civil, siendo obligada la vinculación de los estudiantes a las citadas organizaciones. Se puede encontrar un último periodo educativo, ejercido bajo el influjo de Veiga SemÒo, tras la muerte de Salazar, que posibilita el acercamiento de la cultura portuguesa hacia Europa, de esta forma, la revolución de los claveles termina con este periodo político-cultural. En Portugal se establece una 'pirámide educativa', de tal forma que en la medida en que se suben los grados, decrece el número de alumnos, trasladándose la división social en la incorporación a los distintos niveles de enseñanza; en este periodo la enseñanza secundaria se caracteriza por ser selectiva y segregativa por las carencias económicas de amplios sectores de la población, que hacen muy difícil el acceder a estos niveles. La enseñanza artística presenta un panorama limitado exclusivamente a dos ciudades: Porto y Lisboa; existe un nivel superior limitado a la formación de arquitectos y artistas plásticos, sin vinculación ni teniendo presentes los movimientos artísticos que se estaban desarrollando en Europa, manifestándose un profundo vacío en los docentes relacionados con la expresión plástica, insensibles a estos fenómenos, dentro de las Escuelas Superiores de Bellas artes. La enseñanza artística de niveles medios está dirigida hacia un sentido utilitario y orientada hacia la industria. Debido a la inexistencia de un mercado de arte en Portugal, los artistas han de optar por la enseñanza para su supervivencia, salvo algunas excepciones que desarrollaban su labor artística a través del 'Secretariado Nacional de Propaganda, Turismo y Cultura Popular'. El análisis del citado periodo muestra un gran desinterés en la escuela primaria por la expresión plástica, de tal forma que incluso no fue contemplado en las programaciones curriculares hasta el final del citado periodo.. La historia de la enseñanza artística en Portugal durante el 'Estado Novo', es una triste historio, se observa el incremento del desinterés por la expresión plástica en las programaciones curriculares en la escuela primaria. La enseñanza artística apenas está institucionalizada en la enseñanza superior, con la excepción de dos cursos industriales secundarios, situación que supone la desmotivación de los más pequeños para la elección de esta profesión en la vida adulta. El arte como actividad cultural, implica una afirmación personal, la investigación científica, la reflexión de vivencias y la utilización de un lenguaje profesional y organizado. El análisis de este periodo muestra la existencia de un Portugal extremadamente insensible al fenómeno artístico, siendo esta situación mucho más preocupante respecto a los propios profesionales de la enseñanza, donde la formación pedagógica de los docentes referida a la expresión plástica es una gran ausente de las Escuelas Superiores y Bellas Artes de Portugal; planteándose la necesidad de presentar posibles alternativas y su puesta en práctica en los planes de estudios.