Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações

A questão da ética em pesquisa médica ganhou força no fim da Segunda Guerra Mundial, com o Código de Nuremberg. Nesse período, alguns casos ocorridos nos Estados Unidos da América contribuíram para evidenciar a necessidade de estabelecimento de regras e procedimentos em pesquisas médicas. Neste artigo, os Autores discorrem sobre alguns conceitos de ética e seus fundamentos filosóficos, enfatizando situações relacionadas à pesquisa. A ética em pesquisa médica apoia-se no tripé: aprovação pelos pares, consentimento do sujeito de pesquisa e sigilo dos dados individuais obtidos. Os Autores resumem as disposições legais brasileiras para seguir regras e controlar o processo de aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos. Finalmente, abordam questões práticas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido decorrente de suas experiências na direção do Comitê de Ética e Pesquisa que analisa mais de 1.000 projetos por ano no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Tendência temporal do tétano acidental no período de 1981 a 2004 em Pernambuco com avaliação do impacto da assistência em unidade de terapia intensiva sobre a letalidade

Apesar da redução na incidência de tétano acidental no Brasil, não houve queda significativa na letalidade. Nesta série de casos, comparamos a letalidade antes e após o estabelecimento padrão de manejo em unidade de terapia intensiva do paciente com tétano no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no período de 1981 a 2004. Em 24 anos, foram internados 1.971 pacientes e antes do manejo em Unidade de terapia intensiva a letalidade era de 35%. Durante 1997 foi instituída a unidade de terapia intensiva para assistência dos pacientes com tétano, e de 1998 a 2004, a letalidade caiu para 12,6%, OR= 0,27 (IC95%= 0,18- 0,39); p<0,001. Esta tendência foi evidenciada em todas as faixas etárias e em ambos os sexos. A centralização da assistência a esses pacientes em um único serviço especializado com Unidade de terapia intensiva de forma precoce, portanto, tem sido decisiva na redução da letalidade, por contar com a vasta experiência da equipe de saúde no manejo do tétano e melhor tratamento sintomático, antecipando as graves complicações da doença.

Indicadores de qualidade na emergência médica pré-hospitalar : painel operacional para o INEM, I.P.

RESUMO - A Emergência Médica Pré-Hospitalar é uma parte importante na cadeia de cuidados de saúde, quer pela gravidade das situações a que atende, quer por funcionar como gatekeeper. O estudo é dedicado a instrumentos de medição e em simultâneo a medições de qualidade como processo de melhoria contínua da qualidade na EMPH. Existem projetos a nível internacional para implementação de painéis de indicadores, alguns atribuem significativa relevância aos processos assistenciais. O European Emergency Data Project (EDD) foi selecionado para servir como painel de indicadores a explorar neste trabalho. Porque a nível científico está bem desenhado, as definições e variáveis estão bem explicitadas e interessa ao INEM, I.P. utilizar um painel que lhe permita um benchmarking. Criou-se um dashboard para os indicadores selecionados e com ele analisaram-se os dados para aferir a qualidade do SEM. Não foi possível, pela sua inexistência, coletar dados para dois dos indicadores propostos. Foram apresentadas propostas de melhoria no sistema de captação de dados do INEM, I.P. para que a instituição possa monitorizar periodicamente os indicadores selecionados. A existência de dados e a sua fiabilidade para utilizar na medição por indicadores é algo que se explorou neste trabalho de campo, e as fraquezas encontradas foram matéria para oportunidades, recomendações, e caminho para discussão e o fortalecimento da instituição.

Implementação da Equipa de Emergência Médica Intra-hospitalar nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde : análise de custo-efetividade perante a incidência da paragem cárdio-respiratória intra-hospitalar

RESUMO - Introdução: No âmbito das emergências intra-hospitalares investigou-se a hipótese da presença da Equipa Emergência Médica Intra-hospitalar (EEMI) (DGS, 2010) num Centro Hospitalar (CH), contribuir para a redução do número de mortos por Paragem Cárdiorespiratória (PCR) intra-hospitalar, quando comparado com outro CH dotado de uma equipa tradicional de resposta à PCR. Metodologia: Tratou-se de um estudo observacional, retrospetivo (2010 a 2014), com base nos dados do Grupo de Diagnóstico Homogéneo (GDH), analisado numa perspetiva de custo-efetividade no impacto sobre incidência de PCR e taxa de mortalidade. Resultados: Observou-se que o CH com EEMI apresentou uma Redução Risco Absoluto (RRA) de 9,01% de morte por PCR. A taxa de mortalidade calculada foi de 2,82 casos por 1000 episódios de internamento em que a incidência de PCR foi de 28,24 casos por cada 10 000 habitantes, duas vezes menor que CH em comparação. Quando introduzidas manobras de Ressuscitação Cárdiopulmonar (RCP), o mesmo CH teve um maior número de PCR revertidas, com uma taxa de mortalidade 2 vezes menor que o CH sem EEMI. Conclusão: Resultados demonstraram que os dois CH apresentaram riscos diferentes, em que a probabilidade do doente hospitalizado de morrer após ocorrência de PCR foi menor no grupo exposto à EEMI, com OR = 0,496 [IC 95% (0,372 a 0,662)] para dados populacionais (p = 0,0013), e OR = 0,618 [IC 95% (0,298 a 1,281)] para dados individuais, (p = 0,194). Face a melhores resultados em Saúde, considerou-se a implementação da EEMI, uma medida custo-efetiva, uma vez que o principal requisito traduz-se por reorganização das equipas tradicionais para uma vertente de prevenção da PCR.

Exposição profissional ao chumbo : utilização do doseamento do ácido delta-aminolevulínico urinário na vigilância médica dos trabalhadores

RESUMO - O ácido δ-aminolevulínico presente na urina (ALA-U) é generalizadamente aceite como um indicador adequado para a vigilância de saúde de trabalhadores expostos a chumbo. A necessidade ou não de recurso a colheitas de urina de 24 horas para um correcto doseamento desse metabolito tem, entretanto, suscitado algumas dúvidas. Num estudo abrangendo 45 indivíduos (28 dos quais profissionalmente expostos a chumbo inorgânico) efectuou-se o doseamento do ALA em urinas colhidas durante 24 horas e em urina de colheita única. Confirmou-se a existência de uma boa correlação entre o ALA urinário e a plumbemia e que o tipo de colheita de urina efectuada não influencia significativamente essa associação. Contudo, pela apreciação das variações interindividuais registadas, parece aconselhável que seja privilegiado o doseamento em urinas de 24 horas.

Assistive locomotion strategies for active lower limb devices

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Eletrónica Médica)

Consulta de enfermagem a pacientes alcoolistas em um programa de assistência ao alcoolismo

OBJETIVO: Descrever e analisar as atividades desenvolvidas pela enfermagem na consulta dirigida a alcoolistas do Programa de Atendimento ao Alcoolista do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (PAA/HUCAM/UFES). MÉTODOS: O estudo foi desenvolvido no PAA/HUCAM/UFES a partir de um levantamento das consultas de enfermagem (CE) realizadas com pacientes alcoolistas no período de janeiro a dezembro de 2002. A coleta de dados deu-se por meio de um questionário contendo dados de identificação e do seguimento de enfermagem. Foram empregadas as análises quantitativa, através da estatística descritiva, e qualitativa nas etapas da CE. RESULTADOS: Foram realizadas 603 CE (28,7% em primeiro atendimento e 71,3% em retornos). Quanto ao perfil da clientela, 28% eram da região metropolitana; 94% do sexo masculino e 6% do feminino; 50,6% casados, na faixa etária de 40 a 60 anos; e 73,6% apresentaram grau de severidade grave de dependência alcoólica. Nas orientações para o autocuidado na primeira consulta, priorizou-se a diminuição dos sinais e sintomas da síndrome de abstinência, e nas de seguimento, o alcoolismo como doença e suas complicações. CONCLUSÃO: A CE no PAA/HUCAM/UFES tem sido desenvolvida através do atendimento prioritário das necessidades humanas básicas (teoria de Horta), concentrando a atenção de enfermagem no autocuidado (teoria de Orem). Dessa forma, a enfermagem vem propiciando condições facilitadoras por meio de uma informação qualificada e contínua que vise a manutenção da abstinência do álcool e a reformulação no estilo de vida, objetivando uma melhor reinserção do usuário na sociedade.

Sintomas somáticos inexplicados clinicamente: um campo impreciso entre a psiquiatria e a clínica médica

Quadros clínicos caracterizados por sintomas somáticos inexplicados devido a condições médicas gerais são muito freqüentes na prática médica e representam, em geral, um quarto a metade dos atendimentos em ambos os cuidados - primários e secundários. Atualmente são classificados na psiquiatria como transtornos somatoformes (TSs) e na clínica médica, como síndromes somáticas funcionais (SSFs). A categoria diagnóstica dos TSs tem sido questionada, suscitando proposta para sua extinção nas futuras classificações internacionais. As SSFs caracterizam-se mais por sintomas, sofrimento e incapacidade do que por patologias específicas, e incluem fibromialgia, síndrome do intestino irritável (SII), síndrome da fadiga crônica, várias síndromes dolorosas, entre outras. A sobreposição dos quadros clínicos leva ao questionamento da existência de um ou vários diagnósticos, tanto entre diferentes SSFs como entre elas e os TSs, apontando também para a questão da co-morbidade. Um mesmo paciente, ao ser atendido por um psiquiatra, pode receber um diagnóstico de TS, mas, se encaminhado para um clínico, poderia receber o diagnóstico de SSF. Apresenta-se um campo impreciso, sugerindo, portanto, que deverão ocorrer modificações em termos de conceitualização, classificação diagnóstica e abordagem terapêutica. O estudo dos sintomas somáticos inexplicados clinicamente demonstra a necessidade de abordagens integradas. São mencionadas algumas experiências nesse campo do Programa de Atendimento e Estudos de Somatização da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Ideação suicida em pacientes internados em enfermarias de clínica médica: prevalência e sintomas depressivos

OBJETIVO: Verificar a frequência de ideação suicida e os sintomas depressivos associados a ela nos pacientes internados em enfermarias de clínica médica. MÉTODOS: Todos os adultos consecutivamente admitidos nas enfermarias de clínica médica de um hospital universitário foram randomizados e avaliados durante a primeira semana de internação. Coletaram-se dados sociodemográficos e aplicaram-se: o Patient Health Questionnaire (a pergunta sobre ideação suicida), o Inventário Beck de Depressão e o índice Charlson de comorbidade física. Utilizaram-se os testes t de Student, do qui-quadrado e a regressão logística. RESULTADOS: Dos 1.092 sujeitos, 79 (7,2%) apresentaram ideação suicida. Na análise multivariada, foram capazes de discriminar esses pacientes, após controlar para sexo, idade, comorbidade física e presença de uma síndrome depressiva, os seguintes sintomas, quando presentes em intensidade moderada a grave: tristeza [RR: 3,18; IC 95% = 1,78-5,65; p < 0,001], sensação de fracasso [RR: 2,01; IC 95% = 1,09-3,72; p = 0,03], perda do interesse nas pessoas [RR: 2,69; IC 95% = 1,47-4,94; p = 0,001] e insônia [RR: 1,74; IC 95% = 1,05-2,89; p = 0,03]. CONCLUSÃO: Os pacientes internados no hospital geral em enfermarias clínicas apresentaram prevalência de 7,2% de ideação suicida. Alguns sintomas, quando presentes em intensidade moderada a grave, deveriam alertar ao clínico-geral para investigar a presença de ideação suicida: tristeza, sensação de fracasso, perda do interesse nas pessoas e insônia.

Associação entre depressão, níveis de dor e falta de apoio social em pacientes internados em enfermarias de clínica médica

OBJETIVO: Verificar a associação entre depressão, níveis de dor e falta de apoio social em pacientes clínicos internados. MÉTODOS: Em um estudo transversal, 1.147 adultos admitidos nas enfermarias de clínica médica de um hospital universitário foram selecionados por randomização e avaliados durante a primeira semana de internação. Foram utilizados: Subescala Cognitivo-afetiva do Inventário Beck de Depressão (BDI-13), Índice Charlson de Comorbidade Física e escalas numéricas para avaliar dor e percepção de gravidade física. Foram considerados deprimidos os pacientes que pontuaram acima de 10 no BDI-13. Investigou-se apoio social por meio da pergunta direta: "Com quantos parentes ou amigos você se sente à vontade e pode falar sobre tudo ou quase tudo?". Foram considerados como tendo falta de apoio social os pacientes que relataram ter menos que quatro parentes ou amigos confidentes. Foram utilizados os testes T de Student, Qui-quadrado e Regressão Logística. RESULTADOS: Dos 1.147 pacientes, 25,3% apresentavam depressão. Escolaridade [odds ratio (OR): 0,96; intervalo de confiança (IC): 0,89-0,96; p < 0,001], renda familiar (OR: 0,92; IC: 0,86-0,99; p = 0,018), maior intensidade de dor (OR: 1,04; IC: 1,00-1,08; p = 0,036), falta de apoio social (OR: 2,02; IC: 1,49-2,72; p < 0,001) e percepção de maior gravidade física (OR: 1,07; IC: 1,02-1,13; p = 0,008) se associaram independentemente à depressão. CONCLUSÃO: Pacientes clínicos deprimidos relatam mais falta de apoio social e dor, mesmo após controlar para variáveis confundidoras sociodemográficas e clínicas.