Anatomia do voto rebelde no Parlamento Europeu. Análise qualitativa dos deputados portugueses (2004-2014)

Embora se observem altos níveis de coesão partidária no Parlamento Europeu em detrimento da coesão nacional ao longo do tempo, é persistente um comportamento legislativo que leva os Eurodeputados a adoptar uma posição rebelde em relação ao sentido de voto dos seus grupos parlamentares e/ou partidos nacionais numa pequena percentagem dos casos. Porquê? Assumindo uma investigação exploratória, as nossas proposições são construídas num enquadramento conceptual sistémico que pretende evidenciar a origem dos constrangimentos no comportamento legislativo. Pretendemos explicar as razões para o voto rebelde e a sua tipologia. O recurso a entrevistas semiestruturadas aos Eurodeputados portugueses da 6ª e 7ª legislatura do Parlamento Europeu pretendeu contribuir para a compreensão deste fenómeno. Concluímos que o factor institucional é o principal motor para explicar o equilíbrio do comportamento legislativo dos deputados portugueses na apreciação das políticas publicas no Parlamento Europeu.

As dificuldades dos pequenos restaurantes do norte do Brasil: um estudo de caso no Sabor & Arte na cidade de São Miguel do Guamá

Este trabalho é um estudo de caso que ilustra o cenário da maioria das empresas de serviços alimentícios no norte do Brasil em que, geralmente, os estabelecimentos das pequenas e médias empresas não cumprem os padrões legalmente exigidos para funcionamento. Descreve a consultoria realizada no restaurante Sabor & Arte, localizado na cidade de São Miguel do Guamá, Pará, Brasil, na sequência de um pedido endereçado ao SEBRAE pelos responsáveis da empresa. Através de check-lists baseados na legislação relativa a este tipo de estabelecimento, verificaram-se as deficiências e não conformidades mais aparentes da empresa. Além disso, foram realizadas pesquisas descritivo-conclusivas para que se chegasse a conclusões concretas sobre a realidade da organização. Os resultados dessas pesquisas apontaram as necessidades e falhas do empreendimento. Esses dados foram a base para a criação de um plano de ação que corrigisse os problemas identificados a fim de incrementar a lucratividade do negócio. Para o estudo adotou-se o modelo de Gestão Integrada por Resultados com Foco em Competências (GIRFC), desenvolvido pela empresa de consultoria Gestão e Inovação Empresarial (Belém, Pará, Brasil) que objetiva ultrapassar deficiências no âmbito do negócio, bem como instruir a padronização dos estabelecimentos de acordo com as exigências da lei, intervindo assim em diferentes áreas de funcionamento: Finanças, Marketing, Processos, Gestão de Pessoas e Conformidades da Lei. O processo envolveu mudanças em todos os segmentos da empresa e como resultado espera-se o incremento da qualidade em geral, a implementação de diferenciais inovadores e a orientação do foco empresarial, direcionando estrategicamente os esforços do negócio para a obtenção de uma vantagem competitiva no mercado e retorno dos investimentos financeiros.

Matemática e educação financeira: um estudo de caso do Ensino Secundário

A crescente importância da Educação Financeira tem-se intensificado devido ao actual contexto de crise financeira global. A Matemática como disciplina escolar pode contribuir para Educar Financeiramente, além da componente técnica que lhe é inerente e fundamental, esta disciplina exercita as capacidades de pensamento muito ativamente e apresenta características essenciais que a complementam. Nesta dissertação procurámos: verificar se os manuais de Matemática A do 11º ano, no Capítulo de Funções continham exercícios com contexto na área de Educação Financeira; utilizar contextos ligados à Educação Financeira nas aulas de Matemática, no capítulo das Funções de forma a abordar conteúdos do Referencial de Educação Financeira (REF); ter alunos mais instruídos e informados sobre temas e conceitos financeiros básicos e úteis à gestão do dinheiro e orçamento. Utilizando uma metodologia de investigação qualitativa, através de um estudo de caso efetuado numa turma de 11º ano, analisámos a possibilidade de abordar temas de Educação Financeira na disciplina de Matemática A. Para tal, construímos e implementámos tarefas matemáticas com contexto de Educação Financeira, fundamentando o nosso estudo na Educação Matemática Crítica. As tarefas matemáticas relacionadas com funções racionais, abordam diversos temas incluídos no REF, permitindo assim aos alunos de Matemática, a aquisição de conhecimentos e capacidades fundamentais para as decisões que, no futuro, terão que tomar sobre as suas finanças pessoais. Concluímos que os conteúdos sugeridos no REF podem ser utilizados nas tarefas matemáticas, intensificando assim, o interesse e a motivação dos alunos e contribuindo para a sua aprendizagem da Matemática e promovendo a Educação Financeira.

Relatório de estágio no departamento central de investigação e acção penal

The means of obtaining evidence, the amount of evidence obtained, the number of defendants related to each criminal case and the gravity of the crimes for which the magistrates of the Department are holders of penal action, define its real importance to the Rule of Law. I have deeply studied the subject of the institution of hierarchical intervention required by the assistant and the application of an opening statement by the defendant, starting from a hypothetical case, provided when the query of an investigation with the subject of the crime of active corruption, where this institution was called as a reaction to the archiving dispatch delivered by the Public Ministry. I have study about the implementation of the institution of provisional suspension of the process, specifically in the scope of fiscal criminality, analyzing the effective satisfaction of the purposes of the sentences in two slopes: general prevention and special prevention. I went for my first time to a Central Court of Criminal Instruction, where I attended the measures of inquiry and instructive debate of a process that culminated with the prosecution and pronunciation of the defendants. In addition to this criminal experience, I have deepened and consolidated the academic knowledge with the study of various criminal cases from various fields in the scope of criminality investigated by the Department. I could therefore check the basis of procedural delays, regarding to our legal system, especially in this type of crime, raising issues that I analyzed and discussed, always in a critical and academic way. I had the opportunity to attend and witness a seminar in the Lisbon Directorate of Finance as well of entering the Centre for Judicial Studies to attend a conference on the International Anti-Corruption Day. Focus on the investigatory importance of the international judicial cooperation, through the various organs, with special interest to EUROJUST. I comprehended the organization and functioning of these communitarian organs and means of communication of procedural acts, in particular, the rogatory letters and european arrest warrants. This involvement is motivated by the moratorium factor of the investigations where rogatory letters are necessary for the acquisition of evidence or information relevant to the good continuation of the process. For this reason the judicial cooperation through the relevant communitarian organs, translates a streamlined response between the competent judicial authorities of the Member States, through the National Member that integrates EUROJUST. This report aims to highlight some of the difficulties and procedural issues that Public Prosecutors of DCIAP and criminal police bodies that assist them, face in combating violent and organized crime, of national and transnational nature, of particular complexity, according to the specifics of criminal types.

Valorização de obrigações de rendimento indexado

Este trabalho pretende contribuir para uma melhor compreensão do fenómeno da valorização das obrigações indexadas e dos princípios e factores que lhe estão subjacentes. As obrigações indexadas caracterizam-se pelo facto de a taxa de cupão depender directamente duma taxa de referencia fixada periodicamente. Como consequência, para este tipo de obrigações, os valores de todos os cupões, excepto 0 próximo, são desconhecidos. O peso das obrigações de rendimento indexado no mercado obrigacionista português justifica a oportunidade deste estudo. No presente trabalho foi feito um tratamento quantitativo duma amostra constituída por obrigações de rendimento indexado transaccionadas na Bolsa de Valores de Lisboa. A amostra foi analisada através duma rotina de calculo automático construída a partir de um modelo comum de valorização de obrigações.

Avaliação do desempenho de fundos de investimento de obrigações: evidência para o mercado Brasileiro

Dissertação de mestrado em Finanças

Avaliação do desempenho de carteiras de fundos verdes em diferentes estados de mercado

Dissertação de mestrado em Finanças

Avaliação do desempenho de fundos de investimento de ouro nos EUA: influência dos diferentes regimes de mercado na seletividade e market-timing

Dissertação de mestrado em Finanças

A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Os fatores de risco da rendibilidade das ações: análise e evidência empírica em países da Zona Euro

Tese de Doutoramento em Ciências Empresariais.

O preço da água nos municípios portugueses: quais as razões para as suas disparidades?

Dissertação de mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira

O Panorama Audiovisual Português. O passado recente e o futuro próximo

As três estações portuguesas de televisão com emissão em aberto (RTP, SIC e TVI) são o referente de uma comunicação que se propõe abordar aquilo que marcou o Panorama Audiovisual Português nos últimos cinco anos ao nível dos seguintes pontos: - Situação financeira das empresas; - Estratégias de Programação; - Programas com maior audiência; - Emissões de informação mais marcantes. Esboçada a identidade que os canais construíram através das suas emissões, traçam-se algumas perspectivas de evolução de um sector a viver, neste momento, algumas mudanças.

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Investor sentiment and the cross-section of stock returns in the French stock market

Dissertação de mestrado em Finanças