Interação interdisciplinar e preservação da cadeia de custódia nos ambientes físicos dos setores técnico-científicos da polícia federal

Esta pesquisa teve por objetivo verificar até que ponto as orientações repassadas pelo Instituto Nacional de Criminalística aos Setores Técnico-científicos da Polícia Federal, em termos de ambiente físico, têm se voltado para a interação interdisciplinar entre os peritos e para a preservação da cadeia de custódia. Para tanto, foi necessário recorrer a fundamentos sobre interdisciplinaridade, cadeia de custódia, arranjo físico na gestão de processos e ao planejamento de espaços no sentido de fortalecer o embasamento teórico para a discussão dos dados obtidos na pesquisa de campo. A pesquisa, desenvolvida com a ajuda de entrevistas destinadas aos ocupantes de setores estratégicos responsáveis pelas orientações e consultas à documentação técnica produzida na Polícia Federal, foi complementada com a realização de visitas aos setores do Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas, de caráter exploratório e observacional, contemplando desde aspectos gerais associados aos objetos de análise até as peculiaridades regionais registradas in loco. Foram identificados dois tipos de orientações repassadas pelo Instituto Nacional de Criminalística, sendo um na fase preliminar de projeto e outro em momento posterior de avaliação, realizados por grupos distintos de servidores. De norte a sul do país, foram registradas diversas impressões atuais associadas aos ambientes físicos e instalações dessas unidades e, com base na riquíssima experiência obtida em cada localidade, foi possível propor uma modesta sugestão de melhoria ao arranjo físico na unidade do pesquisador e registrar sua implantação a posteriori. Mediante a comparação entre as orientações repassadas com as impressões obtidas nas visitas chegou-se à identificação, por exemplo, de lacunas de comunicação no âmbito do próprio Instituto Nacional de Criminalística, que perde excelentes oportunidades de prover os projetistas com informações atualizadas relacionadas aos ambientes físicos das descentralizadas. Conclui-se que apesar do avanço recente em relação ao tema, no tocante à criação de propostas preliminares de layout das unidades e à instituição das Comissões de Avaliação da Gestão da Criminalística, a unidade central precisa manter um sistema integrado de gestão dessas informações, alinhado às novas tendências construtivas e de projetos da Administração, de forma a transformar continuamente as observações coletadas nas unidades em novas orientações e diretrizes capazes de realimentar o sistema.

O preço da terra no Estado de São Paulo: 1964-1982

Trata do problema da variação do preço da terra no Estado de São Paulo no período pós-64 até inicio dos anos 80, caracterizando e apontando as causas que condicionaram o comportamento do mercado de terras em São Paulo. Relaciona a formação do preço da terra à teoria clássica da renda fundiária e às políticas econômicas voltadas para o setor agrário nos últimos 30 anos, destacando o papel do crédito rural subsidiado.

O PAC e o setor de ferrovias: do incrementalismo à proposta de um novo paradigma

O trabalho analisa historicamente as recentes medidas do governo federal para o desenvolvimento do setor de ferrovias, buscando verificar se o PAC representou uma mudança de paradigma. Conclui-se que o PAC, em si, não rompeu com o paradigma inaugurado pela desestatização do setor, ocorrida entre 1996-1998. No entanto, reforçou o papel do Estado como planejador, iniciado com o PNLT, como empresário, com o fortalecimento da Valec e, de maneira indireta, como regulador, com o a edição de novas resoluções pela ANTT, em resposta a seus objetivos de integrar as malhas ferroviárias concedidas e de torná-las mais competitivas.

Ao Ministério Público da união e à Receita Federal brasileira, tudo? uma análise crítica à lei complementar 105 de 2001 como possível meio de coibir o crime de Sonegação Fiscal

O trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central a análise crítica da Lei Complementar nº 105 de 2001- que autoriza a Receita Federal do Brasil a quebrar diretamente o sigilo bancário dos contribuintes, com base em possíveis indícios de omissões, fraudes e simulações- como meio hábil para coibir o crime de sonegação fiscal. A partir dessa análise, vamos testar a hipótese de que nenhum agente público pode determinar a quebra das informações bancárias de um contribuinte, sem a prévia autorização do Poder Judiciário. O artigo tem três partes. Na primeira, os principais conceitos que envolvem o sigilo bancário e as possíveis exceções à quebra do sigilo bancário são descritas e discutidas. A partir do exame conceitual, vamos estudar a correlação desse assunto com o combate à sonegação fiscal e a afirmação do princípio da transparência fiscal na comunidade internacional. Na última parte, somos chamados a estudar a opinião da Suprema Corte quanto ao objeto do presente trabalho. A conclusão a que se chega é a de que os agentes públicos não podem obter as referidas informações sem prévia autorização de um juiz. Contudo, a matéria apesar de muito antiga, ainda é polêmica para a doutrina e a jurisprudência. Além disso, a alteração na composição do Supremo Tribunal Federal, de 2010 para 2015, pode indicar uma mudança também no entendimento dos magistrados quanto ao assunto.

O que leva um município a se tornar um paraíso fiscal?

Neste estudo, busca-se verificar quais as características que poderiam afetar a decisão de um município em se tornar ou não um paraíso fiscal. Procura-se ir além de apenas alegar que muito recurso financeiro entrando nos cofres dos municípios via transferências federais os levariam a tal escolha e são feitas outras análises que poderiam estar influenciando na decisão dos prefeitos em montar suas políticas fiscais. São utilizadas algumas variáveis geográficas dos munícipios, variáveis políticas, sociais e demográficas e até variáveis pessoais dos gestores, além de variáveis financeiras específicas de gestão. Os dados são retirados de bases fornecidas pelo governo federal do Brasil como IBGE, FINBRA, DATASUS, SNIS E IPEADATA em uma janela de tempo de 2002 a 2013. Após a análise dos dados, foi possível observar que há características comuns entre os municípios que adotam a política de ser um paraíso fiscal e os trabalhos anteriormente realizados estudando países paraísos fiscais. Nesses trabalhos, as nações paraísos fiscais são em sua maioria pequenas, próximas a centros financeiros, são bem geridas e com renda percapita elevada (Dharmapala 2006). Com os municípios, verifica-se que ser pequeno, de região metropolitana, estar próximo à capital do estado, ter uma boa governaça e boa renda percapita os influencia positivamente a ter políticas fiscais com taxas baixas. Os incentivos que mais se ajustam a essas características são relativos às cobranças de ISS.

A produção de poesia popular como prática pedagógica inovadora: um estudo de caso

O presente estudo objetivou investigar as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos participantes de um Clube de Poesia, enquadrado como atividade extracurricular em uma escola de Ensino Fundamental localizada no município de Alagoinha, estado de Pernambuco, Brasil. Em relação à organização estrutural está dividido em duas partes. A primeira corresponde à fundamentação teórica, abordando a poesia popular e a Inovação Pedagógica. A segunda parte refere-se aos aspectos que envolvem o estudo empírico e compreende a metodologia e a análise dos resultados. A questão-problema da investigação, que procuramos responder no decorrer da pesquisa, foi a seguinte: Existe prática pedagógica inovadora na produção de poesia popular por alunos do ensino fundamental? Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de natureza etnográfica, mediante um estudo de caso. Assim, levando em consideração os preceitos da etnografia buscamos interpretar a cultura dos participantes da pesquisa em seu ambiente natural, através de seus comportamentos, atitudes, motivações, interesses e emoções. Para isso, fizemos uso da observação participante com anotações em diário de campo, das entrevistas etnográficas com gravação de áudio e da recolha de documentos oficiais e pessoais, procurando coletar o máximo possível de informações relativas às práticas pedagógicas desenvolvidas no contexto investigado. A partir das observações em campo, das entrevistas, das considerações teóricas e da análise dos dados coletados no decorrer deste estudo, os quais foram tratados de forma indutiva e validados por meio da triangulação, evidenciamos que práticas pedagógicas pautadas na Inovação Pedagógica causam ruptura nos velhos paradigmas da educação quando possibilitam aos aprendizes ampliarem sua visão frente às exigências do mundo atual, criando ambientes propícios para que a aprendizagem significativa possa aflorar.

O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais

The purpose of this dissertation is to analyze the role of Public Powers in the enforcement of fundamental social rights, according to the principle of prohibition to social regression. The Federal Constitution of Brazil, situated in a position normative hierarchical superior, disciplines the legal and political process of the country, determining how Public Powers (Legislative, Executive and Judiciary) should act to enforce fundamental rights (social). Thus, features a cast of fundamental rights that aim to ensure social justice, highlighting the concern to ensure social values aimed at reducing social inequalities. The will of the state should be prevented by controlling the constitutionality of measures which restrict fundamental social rights, assuming the principle of human dignity, pillar of Social and Democratic State of Right, a dual role in the brazilian legal system, acting as the presupposition of jurisdictional control of the constitutionality of restrictive acts and as supervisory of omission or insufficient action of the State in the fulfillment of their fundamental duties. The constitutional determinations remove from the legislator the option to create or not the law that prints effectiveness to the social rights, as well as from the Executive the option of to execute or not rules directed at realization of the constitutional parameters, and Judiciary to behave or not in accordance with the Constitution, being given to the Powers only the arbitrariness of "how" to do, so that all functions performed by public actors to use the Constitution as a repository of the foundational values of the collectivity. Any situation that does not conform the principle of proportionality in relation to the enforcement of fundamental rights, especially the social, represents an unacceptable social regression unconstitutional. The constitutional rules and principles postulated by the realization of the rights, freedoms and guarantees of the human person, acting the principle of prohibition to social regression to regulate a concrete situation, whenever it is intended to change, reducing or deleting, the content of a social right. This paper of limit of state action serves to provide to the society legal security and protection of trust, ensuring the core of every social right. This should be effected to be sheltered the existential minimum, as a guarantee of the inviolability of human life, respecting the constitutional will, not falling into social regression

A cultura da produção de farinha: um estudo da matemática nos saberes dessa tradição

This research argues about the mathematical knowledge built in the tradition of the cassava flour production, seeking to analyse these mathematical knowledge in the perspective of the categories of time and measure, built and practiced in the flour production, located in Serra do Navio and Calçoene, in Amapá - Brazil. The following work discuss the identification and the description of the mathematics during the production activities of the flour, where is presented elements related to generation and transmission of the traditional knowledge, which is the basis for maintenance of the tradition of the flour, characterizing the research as an Ethnomathematic study. The methodological procedures highlight ethnographical techniques and elements that characterize the participating observation. The results obtained showed us that the flour workers articulate some length, area and volume measure due to own and traditionally acquired systems, which is apprehended and countersigned by other kind of culturally established system; thus they relativism the measures systems and the official calendars. And it lifts as one of the main proposal that the academic mathematics and the tradition establish knowledge make conjunction of the both knowledge, that is important for a possible reflection and application in the construction of a pedagogical practice in mathematical education, trying to establish points of socio-economic and cultural mark

Educação matemática, ciência e tradição: tudo no mesmo barco

Les connaissances de la tradition et position de la Science dehors pour un non-hiérarchique dialoguez qui frappe pour les distinguer mais ils sont undésavouer inséparable étant donné les compléments ils composent. Cet essai assume la possibilité de ce roi de dialogue dans un place spéciale: la classe. Sur ce qui vient au connaissance de la tradition, le centre remarquable est pour la construction de bateaux du travail manuel, una pratique culturellement déployé dans la ville d'Abaetetuba, dans le État de Pará, Brésil. En revanche, la Science est concentrée par le le contenu d'école a adopté dans l'Ensino Fundamental (École primaire). La construction du dialogue est faite en utilisant des activités de l'enseignement qui accentuez des aspects géométriques (solide, géométrique, angles et symétries) aussi bien que par information qui implique le tableau, poésie, histoire, géographie et physique - les deux inspiré dans le chiffre de bateau résumé dans un CD-ROM interactif. Les activités ont eu lieu dans D'Escola Ensino Pedro Teixeira Fondamental (Abaetetuba-Pa), avec étudiants du 6e niveau (plus spécifiquement avec un groupe de 13 étudiants) d'août à octobre2004. Ethnomathématiques et transdisciplinarité sont le support théorique sous-jacent du projet. Dans résumé, c'est possible pour dire que l'interaction entre Science et Tradition, à travers activités au-delà lesquelles vont le le contenu a restreint à mathématiques d'école, contribuées à,: identifiez le contenu a appris pas sur dans série antérieure; renouveler le rôle joué par école dans ses fonctions didactique pédagogiques; réduire le isolement entre information passée historique et les étudiants présent culturel; indiquer des obstacles à l'érudition des mathématiques intéresser aux aspects cognitifs et behavioristes; et provoquer un participation affective qui rôle principal à la qualité d'apprendre l'école contenu aussi bien que les connaissances de la tradition

Práticas etnomatemáticas no Liceu do Paracuri :a propósito dos ornamentos geométricos da cerâmica

The present study analyzes the ethnomatematics practices presents in the creation of the geometric ornaments of the icoaraciense ceramic, originated and still practiced in the neighborhood of Paracuri, District of Icoaraci, belonging to Belém, capital of the State of Pará/Brasil. The object of our study was centered at the workshops supplied by the artisans master of the School of Arts and Occupations, Master Raimundo Cardoso. Referred school provides to its students, formation at fundamental level as well professional formation, through vocational workshops that help to maintain alive the practice of the icoaraciense ceramic. Our interest of researching that cultural and vocational practice appeared when we got in touch with that School, during the development of activities of a discipline of the degree course of mathematics. In order to reach our objective, we accomplished, initially, a research about the icoaraciense ceramic historic, since the first works with the clay until to the main characteristics of that ceramic. Soon afterwards, we discussed on ethnomatematics, culture, knowledge, cognition and mathematical education. At the end, we analyzed the creation of the geometric ornaments of the icoaraciense ceramic, considering the proportion concepts, symmetry and some geometry notions, that are used by the artisans when they are ornamenting the pieces of that ceramic. We verified that, in spite of the artisans, usually, do not demonstrate to possess a bit of domain on the mathematical concepts that they are working with, for instance, the ones of translaction symmetry, rotation and reflection, they demonstrate full safety in the use of those concepts, as well as the capacity to recognize them, even if in a singular specific and very peculiar way, what opens the possibility of a partnership among mathematics teachers and master-artisans of the archeological ceramic and icoaraciense workshops

Extração e Representação de Conhecimento de Séries Temporais de Demanda de Energia Elétrica Usando TSKR

The opening of the Brazilian market of electricity and competitiveness between companies in the energy sector make the search for useful information and tools that will assist in decision making activities, increase by the concessionaires. An important source of knowledge for these utilities is the time series of energy demand. The identification of behavior patterns and description of events become important for the planning execution, seeking improvements in service quality and financial benefits. This dissertation presents a methodology based on mining and representation tools of time series, in order to extract knowledge that relate series of electricity demand in various substations connected of a electric utility. The method exploits the relationship of duration, coincidence and partial order of events in multi-dimensionals time series. To represent the knowledge is used the language proposed by Mörchen (2005) called Time Series Knowledge Representation (TSKR). We conducted a case study using time series of energy demand of 8 substations interconnected by a ring system, which feeds the metropolitan area of Goiânia-GO, provided by CELG (Companhia Energética de Goiás), responsible for the service of power distribution in the state of Goiás (Brazil). Using the proposed methodology were extracted three levels of knowledge that describe the behavior of the system studied, representing clearly the system dynamics, becoming a tool to assist planning activities

Minas e a aclamação de D. João VI no limiar da formação do Estado-Nação brasileiro: memórias, conflitos e sedições

Dans cet article on examinera les cérémonies d'acclamation du roi D. João VI qui ont eu lieu à Tejuco en 1818. Le décodage de la riche variété d'images esthétiques présente dans ces célébrations peut être une stratégie privilégiée pour comprendre la création, à ce moment-là, des mythes qui donneraient soutien et orientation au projet d'affirmation du prestige politique du roi et à la consolidation de sa domination sur la région et sur tout le territoire brésilien. on analysera en particulier le conflit de mémoires entre la signification symbolique de la célébration et la révolte du peuple de Minas contre l'exploitation coloniale portugaise qui avait éclaté dans la région environ trois décennies avant.

Variabilidade espacial da densidade do solo sob manejo da irrigação

Este trabalho foi desenvolvido em um solo aluvial na Estação Experimental da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Algodão, município de Souza, Estado da Paraíba, Brasil, com o objetivo de estudar a variabilidade espacial da densidade do solo. A área tem uma superfície cultivada de 17 ha e os testes de campo foram feitos em 40 pontos amostrais, locados na linha central longitudinal de cada parcela agrícola, eqüidistante de 50 m. Na determinação da densidade do solo, foi utilizado o método do anel volumétrico, em amostras com estrutura indeformada para as profundidades de 0-30, 30-60 e 60-90 cm. A variabilidade espacial foi determinada pela técnica de estatística clássica e da geoestatística. Na análise estatística clássica, a densidade do solo para as três profundidades apresentou baixos valores de desvio-padrão e coeficiente de variação, indicando pouca variação da densidade do solo com aumento da profundidade. A densidade do solo manifestou estrutura de dependência espacial, modelada por meio de semivariogramas, os quais permitiram a interpolação por Krigagem, apresentando estrutura esférica nas profundidades de 0-30 e 60-90 cm, com alcance de 46 m e estrutura exponencial com alcance de 255,10 m para a profundidade 30-60 cm.

Medición del déficit y de la demanda habitacional a partir de los censos del Brasil

Incluye Bibliografía

Desafios internacionais à política agrícola norte-americana: o contencioso do algodão entre Brasil e Estados Unidos e o CAFTA-DR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)