QUALIDADE AMBIENTAL DE ÁREAS VERDES: ANÁLISE SONORA DA PRAÇA DA LUZ – SÃO PAULO

A proposta deste artigo é questionar a qualidade ambiental das áreas verdes inseridas no contexto urbano de uma grande cidade. Primeiro, apresenta-se o papel dos parques e praças públicas na cidade contemporânea, ou seja, como esses espaços são benéficos para a população, e de que forma podem melhorar a qualidade de vida. É necessário compreender a importância desses locais para os habitantes, e com esse intuito, busca-se analisar os aspectos que agregam qualidade a um espaço verde. Depois apresenta-se um breve histórico do Jardim da Luz, que se tratada área verde mais antiga da cidade de São Paulo. Através da descrição de sua história, pode-se perceber a mudança da compreensão do papel das áreas verdes para a cidade, e as mudanças no meio de utilização da mesma. Dentre todos os aspectos ambientais que podem caracterizar uma área verde, este artigo irá se aprofundar no impacto dos ruídos urbanos sobre a mesma. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMC), “a poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas” (LACERDA, 2005). Em razão da abrangência do problema, é necessário pesquisar formas de avaliar corretamente as paisagens sonoras urbanas, e seu impacto na qualidade de vida da população. Por essa razão, demonstra-se como avaliar acusticamente os espaços públicos, através da comparação dos resultados obtidos em medições in loco com sonômetros com os critérios para avaliação de áreas verdes propostos pela metodologia de avaliação de Antônio Pedro Carvalho, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal.

Dental caries associated factors in 12 year-old schoolchildren from a municipality in the state of São Paulo, Brazil

Objective To analyze the possible association between dental caries, fluorosis and the need for treatment in 12 year-old schoolchildren and the socioeconomic conditions of parents/guardians in the city of Franca, in the state of São Paulo. Methods A random sample of schoolchildren aged 12 was obtained from the school records in Franca, using a systematic random technique. The epidemiological survey was carried out by a single calibrated examiner, on 258 public and private schoolchildren in order to obtain the prevalence of dental caries, the need for treatment and the severity of dental fluorosis. Parents/guardians were also interviewed to assess their socioeconomic conditions (education and per capita income). We used multiple correlation analysis to investigate associations between category variables. Results It was possible to identify two distinct groups, with associations between the variables: the first group, represented by schoolchildren with average prevalence of caries, need for treatment, low level of parental education and income; and a second group represented by schoolchildren with low prevalence of caries, no need for treatment, high parental education and income. The two dimensions explained approximately 35% of total inertia. The factors within each group are related. Conclusion High income and parental education are associated with the low prevalence of dental caries but there is no association with dental fluorosis.

Algumas contribuições para o enfrentamento das questões éticas implicadas na remoção dos habitantes de um território, derivadas de estudos em Psicologia Socioambiental na megalópole São Paulo (Brasil)

Apresenta-se ao debate os resultados parciais de investigaçoes teóricas e empíricas empreendidas no âmbito do Grupo de Pesquisa "Mitopoética da Cidade: Experiência Subjetiva, Paisagem, Memória e Imaginaçao" (Universidade de Sao Paulo), que enfocam as experiências subjetivas de dois grupos de moradores da megalópole Sao Paulo: os moradores de rua do bairro da Luz na regiao central da cidade, e os moradores do Jardim Pantanal, bairro periférico constituído pela ocupaçao informal da várzea do rio Tietê no extremo Leste da cidade. Além de sua situaçao de vulnerabilidade social, estes grupos têm em comum o fato de serem, ambos, visados por Programas Sociais que preconizam uma alteraçao drástica em seus locais e modos de viver; nesta perspectiva, serao apresentadas reflexoes sobre aspectos éticos a serem considerados pelas políticas públicas de habitaçao, nas situaçoes cada vez mais freqüentes em que, por razoes ambientais ou de interesse social, é necessário promover remoçoes.

Algumas contribuições para o enfrentamento das questões éticas implicadas na remoção dos habitantes de um território, derivadas de estudos em Psicologia Socioambiental na megalópole São Paulo (Brasil)

Apresenta-se ao debate os resultados parciais de investigaçoes teóricas e empíricas empreendidas no âmbito do Grupo de Pesquisa "Mitopoética da Cidade: Experiência Subjetiva, Paisagem, Memória e Imaginaçao" (Universidade de Sao Paulo), que enfocam as experiências subjetivas de dois grupos de moradores da megalópole Sao Paulo: os moradores de rua do bairro da Luz na regiao central da cidade, e os moradores do Jardim Pantanal, bairro periférico constituído pela ocupaçao informal da várzea do rio Tietê no extremo Leste da cidade. Além de sua situaçao de vulnerabilidade social, estes grupos têm em comum o fato de serem, ambos, visados por Programas Sociais que preconizam uma alteraçao drástica em seus locais e modos de viver; nesta perspectiva, serao apresentadas reflexoes sobre aspectos éticos a serem considerados pelas políticas públicas de habitaçao, nas situaçoes cada vez mais freqüentes em que, por razoes ambientais ou de interesse social, é necessário promover remoçoes.

Algumas contribuições para o enfrentamento das questões éticas implicadas na remoção dos habitantes de um território, derivadas de estudos em Psicologia Socioambiental na megalópole São Paulo (Brasil)

Apresenta-se ao debate os resultados parciais de investigaçoes teóricas e empíricas empreendidas no âmbito do Grupo de Pesquisa "Mitopoética da Cidade: Experiência Subjetiva, Paisagem, Memória e Imaginaçao" (Universidade de Sao Paulo), que enfocam as experiências subjetivas de dois grupos de moradores da megalópole Sao Paulo: os moradores de rua do bairro da Luz na regiao central da cidade, e os moradores do Jardim Pantanal, bairro periférico constituído pela ocupaçao informal da várzea do rio Tietê no extremo Leste da cidade. Além de sua situaçao de vulnerabilidade social, estes grupos têm em comum o fato de serem, ambos, visados por Programas Sociais que preconizam uma alteraçao drástica em seus locais e modos de viver; nesta perspectiva, serao apresentadas reflexoes sobre aspectos éticos a serem considerados pelas políticas públicas de habitaçao, nas situaçoes cada vez mais freqüentes em que, por razoes ambientais ou de interesse social, é necessário promover remoçoes.

A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA VIDA DE ADOLESCENTES UNIVERSITÁRIOS DA GRANDE SÃO PAULO: UM ESTUDO À LUZ DO MÉTODO DE RORSCHACH

O objetivo desta pesquisa foi verificar a influência da religião na dinâmica da personalidade de adolescentes universitários da grande São Paulo. A amostra do estudo foi realizada com 60 universitários de escolas do ensino privado com idades entre 18 e 23 anos, igualmente divididos entre os sexos. Os universitários foram alocados em dois grupos, 30 adolescentes que, notadamente, possuíam vínculos com alguma religião e outros 30 totalmente desvinculados de qualquer orientação religiosa. Na pesquisa, foram levantados os dados sócio-demográficos que fazem parte do Questionário de Constatação Qualitativa, que foi aplicado com o objetivo de verificar, qual a possível influência sofrida pelo adolescente religioso ao longo de sua vida, se mais da família, da sociedade ou da religião. Por fim, os adolescentes religiosos e menos religiosos foram submetidos ao Método de Rorschach, instrumento psicológico para a investigação da estrutura de personalidade dos indivíduos. A análise baseou-se na comparação das variáveis categóricas entre os grupos, utilizando-se tratamentos estatísticos compatíveis com os dados. As conclusões a que se chegou foram: a religião influencia significativamente o comportamento dos adolescentes universitários, implicando uma conduta de vida mais adequada e controlada. Os jovens religiosos demonstraram uma forma de agir diferente dos jovens não religiosos, portanto, a interação do adolescente com o ambiente religioso provoca alterações no comportamento do indivíduo ou na dinâmica de sua personalidade; dependendo das relações do adolescente com o ambiente religioso durante seu desenvolvimento, sua personalidade poderá ser mais sensível às religiões e ensinamentos. Os adolescentes religiosos possuem posições morais mais rígidas, acentuado temor a Deus, submissão ao pai, obediência às figuras de autoridade e família mais rigorosa no tocante à educação. Estas características demonstram funcionar, como mecanismos de controle do indivíduo, oriundos de influência religiosa, não se mostrando danosas à organização e integração da personalidade em si e desta com o ambiente, pelo contrário, esses mecanismos tornam, a pessoa mais prudente e equilibrada no cotidiano. Não existem diferenças significativas em relação à flexibilidade dos jovens universitários, bem como não há diferenças significativas na organização estrutural da personalidade quando se comparam adolescentes universitários religiosos e não religiosos. Em síntese, às vezes a religião é um evento social com inegável capacidade de controle que pode ou não ser excessivo às vezes, contudo mostra-se construtiva e organizadora, portanto, positiva para o adolescente.(AU)

A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA VIDA DE ADOLESCENTES UNIVERSITÁRIOS DA GRANDE SÃO PAULO: UM ESTUDO À LUZ DO MÉTODO DE RORSCHACH

O objetivo desta pesquisa foi verificar a influência da religião na dinâmica da personalidade de adolescentes universitários da grande São Paulo. A amostra do estudo foi realizada com 60 universitários de escolas do ensino privado com idades entre 18 e 23 anos, igualmente divididos entre os sexos. Os universitários foram alocados em dois grupos, 30 adolescentes que, notadamente, possuíam vínculos com alguma religião e outros 30 totalmente desvinculados de qualquer orientação religiosa. Na pesquisa, foram levantados os dados sócio-demográficos que fazem parte do Questionário de Constatação Qualitativa, que foi aplicado com o objetivo de verificar, qual a possível influência sofrida pelo adolescente religioso ao longo de sua vida, se mais da família, da sociedade ou da religião. Por fim, os adolescentes religiosos e menos religiosos foram submetidos ao Método de Rorschach, instrumento psicológico para a investigação da estrutura de personalidade dos indivíduos. A análise baseou-se na comparação das variáveis categóricas entre os grupos, utilizando-se tratamentos estatísticos compatíveis com os dados. As conclusões a que se chegou foram: a religião influencia significativamente o comportamento dos adolescentes universitários, implicando uma conduta de vida mais adequada e controlada. Os jovens religiosos demonstraram uma forma de agir diferente dos jovens não religiosos, portanto, a interação do adolescente com o ambiente religioso provoca alterações no comportamento do indivíduo ou na dinâmica de sua personalidade; dependendo das relações do adolescente com o ambiente religioso durante seu desenvolvimento, sua personalidade poderá ser mais sensível às religiões e ensinamentos. Os adolescentes religiosos possuem posições morais mais rígidas, acentuado temor a Deus, submissão ao pai, obediência às figuras de autoridade e família mais rigorosa no tocante à educação. Estas características demonstram funcionar, como mecanismos de controle do indivíduo, oriundos de influência religiosa, não se mostrando danosas à organização e integração da personalidade em si e desta com o ambiente, pelo contrário, esses mecanismos tornam, a pessoa mais prudente e equilibrada no cotidiano. Não existem diferenças significativas em relação à flexibilidade dos jovens universitários, bem como não há diferenças significativas na organização estrutural da personalidade quando se comparam adolescentes universitários religiosos e não religiosos. Em síntese, às vezes a religião é um evento social com inegável capacidade de controle que pode ou não ser excessivo às vezes, contudo mostra-se construtiva e organizadora, portanto, positiva para o adolescente.(AU)

IMPRENSA DE COMUNIDADES IMIGRANTES DE SÃO PAULO E IDENTIDADE: estudo dos jornais ibéricos Mundo Lusíada e Alborada

Entre os veículos impressos voltados para colônias de imigrantes em circulação na cidade de São Paulo, atualmente (2005/2006), estão Mundo Lusíada (português) e Alborada (espanhol). Identificar se estes dois jornais trazem em seu conteúdo, predominantemente, assuntos que favorecem a aculturação e assimilação do estrangeiro no território receptor ou a preservação de sua identidade cultural foi o principal objetivo deste trabalho, além de apurar as características editoriais e averiguar se a relação com a comunidade em questão não é apenas uma estratégia mercadológica. O estudo foi baseado em pesquisa bibliográfica, mapeamento das principais publicações voltadas para imigrantes que circulam na capital paulista e, sobretudo, em análise de conteúdo de 12 edições do Mundo Lusíada e 11 de Alborada. Entre os resultados observados destaca-se que o conteúdo de ambos os títulos fornece elementos que propiciam um contato direto com as raízes desses grupos. Este demonstra elementos que permeiam a memória coletiva dos imigrantes luso e hispânico que vieram para o Brasil há mais de um século independentemente de essa identidade ser real. Mundo Lusíada, apesar de ser um veículo voltado para a comunidade luso-brasileira é segmentado, uma vez que, entre outros fatores, se utiliza de estrutura comercial de uma micro empresa. Já Alboradapode ser considerado comunitário no sentido de servir à comunidade atendida pela Sociedade Hispano Brasileira SHB (que o mantém) embora este caráter esteja mudando. Com relação a aspectos jornalísticos verificados nos dois jornais, estes se assemelham aos da pequena imprensa, numa mistura de amadorismo e fonte de status. No entanto, ambos têm papel relevante no fortalecimento dos laços de amizade, culturais e união dos envolvidos, bem como na celebração de suas origens.(AU)

IMPRENSA DE COMUNIDADES IMIGRANTES DE SÃO PAULO E IDENTIDADE: estudo dos jornais ibéricos Mundo Lusíada e Alborada

Entre os veículos impressos voltados para colônias de imigrantes em circulação na cidade de São Paulo, atualmente (2005/2006), estão Mundo Lusíada (português) e Alborada (espanhol). Identificar se estes dois jornais trazem em seu conteúdo, predominantemente, assuntos que favorecem a aculturação e assimilação do estrangeiro no território receptor ou a preservação de sua identidade cultural foi o principal objetivo deste trabalho, além de apurar as características editoriais e averiguar se a relação com a comunidade em questão não é apenas uma estratégia mercadológica. O estudo foi baseado em pesquisa bibliográfica, mapeamento das principais publicações voltadas para imigrantes que circulam na capital paulista e, sobretudo, em análise de conteúdo de 12 edições do Mundo Lusíada e 11 de Alborada. Entre os resultados observados destaca-se que o conteúdo de ambos os títulos fornece elementos que propiciam um contato direto com as raízes desses grupos. Este demonstra elementos que permeiam a memória coletiva dos imigrantes luso e hispânico que vieram para o Brasil há mais de um século independentemente de essa identidade ser real. Mundo Lusíada, apesar de ser um veículo voltado para a comunidade luso-brasileira é segmentado, uma vez que, entre outros fatores, se utiliza de estrutura comercial de uma micro empresa. Já Alboradapode ser considerado comunitário no sentido de servir à comunidade atendida pela Sociedade Hispano Brasileira SHB (que o mantém) embora este caráter esteja mudando. Com relação a aspectos jornalísticos verificados nos dois jornais, estes se assemelham aos da pequena imprensa, numa mistura de amadorismo e fonte de status. No entanto, ambos têm papel relevante no fortalecimento dos laços de amizade, culturais e união dos envolvidos, bem como na celebração de suas origens.(AU)

PSICODINÂMICA FAMILIAR A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS GUARANI MBYA DE SÃO PAULO

Este estudo investigou, a partir do referencial psicanalítico, a percepção de crianças indígenas Guarani Mbya sobre a psicodinâmica de suas relações familiares; mais especificamente, descreveu aspectos da dinâmica familiar, na percepção dessas crianças indígenas, bem como aspectos intra-psíquicos e da introjeção das figuras parentais por essas crianças. O estudo foi realizado numa aldeia indígena da etnia Guarani Mbya, situada na periferia da cidade de São Paulo. Participaram deste estudo quatro crianças, na faixa etária de 07 a 10 anos, sendo três meninas e um menino. Como instrumentos, foram utilizados Oficinas Lúdicas e o Procedimento de Desenhos de Família com Estórias. Os dados foram coletados concomitantemente à realização das oficinas que ocorreram na escola da própria aldeia durante o ano de 2007. O material clínico, analisado de forma qualitativa, foi agrupado e descrito a partir do conteúdo extraído dos Desenhos de Família com Estórias, dos comportamentos apresentados e das relações que se estabeleceram nas oficinas. Os resultados, além de mostraram a importância das Oficinas Lúdicas como elemento fundamental para a coleta do material, dado a configuração do setting por elas proporcionado, permitiram a identificação de conflitos no que se refere à introjeção de figuras parentais, especialmente a paterna; conflitos na formação da identidade da criança e que pareciam relacionados à influência das relações entre cultura indígena e cultura não indígena. Observou-se ainda que, na percepção das crianças, a casa de reza representa apoio, proteção e segurança, que entendemos como tendo uma função egóica. Concluiu-se que há conflitos no desenvolvimento dessas crianças e na dinâmica das relações familiares. Ressalta-se a necessidade de mais pesquisas de natureza psicológica sobre esses povos, a fim de compreendê-los melhor, dado as especificidades desses grupos étnicos, para que assim se possam planejar ações preventivas e de promoção de saúde, que visem, principalmente, à proteção e preservação da identidade dessas crianças.(AU)

PSICODINÂMICA FAMILIAR A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS GUARANI MBYA DE SÃO PAULO

Este estudo investigou, a partir do referencial psicanalítico, a percepção de crianças indígenas Guarani Mbya sobre a psicodinâmica de suas relações familiares; mais especificamente, descreveu aspectos da dinâmica familiar, na percepção dessas crianças indígenas, bem como aspectos intra-psíquicos e da introjeção das figuras parentais por essas crianças. O estudo foi realizado numa aldeia indígena da etnia Guarani Mbya, situada na periferia da cidade de São Paulo. Participaram deste estudo quatro crianças, na faixa etária de 07 a 10 anos, sendo três meninas e um menino. Como instrumentos, foram utilizados Oficinas Lúdicas e o Procedimento de Desenhos de Família com Estórias. Os dados foram coletados concomitantemente à realização das oficinas que ocorreram na escola da própria aldeia durante o ano de 2007. O material clínico, analisado de forma qualitativa, foi agrupado e descrito a partir do conteúdo extraído dos Desenhos de Família com Estórias, dos comportamentos apresentados e das relações que se estabeleceram nas oficinas. Os resultados, além de mostraram a importância das Oficinas Lúdicas como elemento fundamental para a coleta do material, dado a configuração do setting por elas proporcionado, permitiram a identificação de conflitos no que se refere à introjeção de figuras parentais, especialmente a paterna; conflitos na formação da identidade da criança e que pareciam relacionados à influência das relações entre cultura indígena e cultura não indígena. Observou-se ainda que, na percepção das crianças, a casa de reza representa apoio, proteção e segurança, que entendemos como tendo uma função egóica. Concluiu-se que há conflitos no desenvolvimento dessas crianças e na dinâmica das relações familiares. Ressalta-se a necessidade de mais pesquisas de natureza psicológica sobre esses povos, a fim de compreendê-los melhor, dado as especificidades desses grupos étnicos, para que assim se possam planejar ações preventivas e de promoção de saúde, que visem, principalmente, à proteção e preservação da identidade dessas crianças.(AU)

DROGAS E ALUNOS USUÁRIOS DE DROGAS NA ESCOLA: ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO

Este estudo apresenta uma discussão a respeito de drogas e de alunos usuários de drogas na escola, explorando as Representações Sociais manifestadas por professores que atuam na Rede Estadual de São Paulo, no ensino Médio. O estudo resgata aspectos históricos e sociais que influenciaram representações sociais sobre drogas em diferentes contextos da sociedade, na perspectiva de buscar compreender a maneira como atualmente elas se apresentam. Discute aspectos conceituais da Teoria das Representações Sociais a partir de Moscovici, considerando contribuições de Jodelet, e outros autores. Os dados coletados por meio de questionários e entrevistas foram analisados com o auxílio de dois softwares, o ALCESTE para análise lexical e o EVOC para análise de associação de palavras ou expressões, em articulação com uma análise de conteúdo clássica sugerida por Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. O resultado identificou que as representações sociais sobre drogas na escola e alunos usuários estão ancoradas no modo como a grande mídia trata o tema, de forma alarmista e sensacionalista, influenciando grande parte dos professores que associa drogas na escola à violência. Verificou-se ainda que objetivação do aluno usuário de drogas é simbolizada como doença e que o grupo pesquisado segue as representações sociais há muito tempo estruturadas na sociedade, tendo a normalidade como sinônimo de saúde e a drogadição como condição desviante, decorrente de patologias. Assim, espera-se estar contribuindo para a reflexão sobre o uso e abuso de drogas nas escolas, um tema indispensável e que precisa ser enfrentado para construir-se uma via que leve a uma Educação justa e democrática.(AU)

DROGAS E ALUNOS USUÁRIOS DE DROGAS NA ESCOLA: ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO

Este estudo apresenta uma discussão a respeito de drogas e de alunos usuários de drogas na escola, explorando as Representações Sociais manifestadas por professores que atuam na Rede Estadual de São Paulo, no ensino Médio. O estudo resgata aspectos históricos e sociais que influenciaram representações sociais sobre drogas em diferentes contextos da sociedade, na perspectiva de buscar compreender a maneira como atualmente elas se apresentam. Discute aspectos conceituais da Teoria das Representações Sociais a partir de Moscovici, considerando contribuições de Jodelet, e outros autores. Os dados coletados por meio de questionários e entrevistas foram analisados com o auxílio de dois softwares, o ALCESTE para análise lexical e o EVOC para análise de associação de palavras ou expressões, em articulação com uma análise de conteúdo clássica sugerida por Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. O resultado identificou que as representações sociais sobre drogas na escola e alunos usuários estão ancoradas no modo como a grande mídia trata o tema, de forma alarmista e sensacionalista, influenciando grande parte dos professores que associa drogas na escola à violência. Verificou-se ainda que objetivação do aluno usuário de drogas é simbolizada como doença e que o grupo pesquisado segue as representações sociais há muito tempo estruturadas na sociedade, tendo a normalidade como sinônimo de saúde e a drogadição como condição desviante, decorrente de patologias. Assim, espera-se estar contribuindo para a reflexão sobre o uso e abuso de drogas nas escolas, um tema indispensável e que precisa ser enfrentado para construir-se uma via que leve a uma Educação justa e democrática.(AU)

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).